{"id":606489,"__str__":"Of\u00edcio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00ba 88 de 2023","link_detail_backend":"/materia/606489","metadata":{},"numero":88,"ano":2023,"numero_protocolo":50858,"data_apresentacao":"2023-11-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio n\u00ba 114/2023, de autoria do Assessor T\u00e9cnico da Coordenadoria do N\u00facleo Pedag\u00f3gico Adriano\r\nAparecido do Nascimento, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 1134/2023, oriundo da aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 400/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Sr. Adriano, da Coordenadoria Pedag\u00f3gica da Rede de Ensino Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o Calend\u00e1rio Escolar Municipal de Ensino do ano vigente de 2023.\r\nInforma que o calend\u00e1rio \u00e9 organizado de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da LDB e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Tribunal de Contas, que em suas orienta\u00e7\u00f5es ratificam a necessidade do cumprimento das 800 horas ou dos 200 dias letivos. No presente caso informa que o munic\u00edpio cumpre com esta orienta\u00e7\u00e3o. Ainda os dias que s\u00e3o considerados facultativos ainda que n\u00e3o previsto no calend\u00e1rio inicial s\u00e3o compensados em atividades extracurriculares que em sua maioria contam com a presen\u00e7a de toda a comunidade escolar.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606489/of-114-23-educacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-22T12:40:24.413312-03:00","ip":"189.90.97.37","ultima_edicao":"2023-11-22T12:40:24.283436-03:00","tipo":1060,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[231]}