Indicação nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
49597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Senhora Secretária Municipal da Assistência Social que sejam realizados estudos visando à adoção de políticas públicas com a finalidade de garantir a proteção integral das crianças de 0 a 3 anos e 6 meses no município de Pompeia.
Indexação
Observação