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IND 2/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao ao Sr. Prefeito Municipal o comprovante acima citado e um abaixo assinado com assinaturas.

Apresentação: 16 de Junho de 1951
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

IND 3/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Sr. Prefeito Municipal reparo nas Ruas Dr. Luiz Miranda à altura da Chácara do Sr. Julio de Barros.

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 4/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere inclusão de todos os prédios de madeira para demolição localizados nas seguintes ruas: R: Dep. Romeiro Pereira a partir da esquina feita com a R: Dr. Luiz Miranda , Praça Rui Barbosa, Travessa Exp. Oswaldo Lelis, Rua Renador Rodolfo MIranda até a esquina da Rua Cedral - Rua Carlos Buieno de Toledo a partir da R: Rua Senador Rodolfo Miranda até esquina da Rua Expedicionários de pompéia - Rua João da Costa Vieira até as quatro esquinas da Rua Assis - Rua Assis até esquina da Rua Paraná e Rua Paraná até encontrar a Rua Carlos Bueno de Toledo

Apresentação: 7 de Maio de 1964
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

IND 5/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a conveniência de ser instalada a Praça Ruy Barbosa, uma caixa coletora de cartas e oficie ao Exmo Diretor Regional dos Correios e Telégrafos.

Apresentação: 21 de Maio de 1961
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 6/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a oylverização com BHC a 2% nas fossas negras das residências desta cidade para exterminar focos de pernilongos e outros insetos que infestam a cidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 1964
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

IND 7/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ser majorado os vencimentos dos servidores públicos. a partir de 1 de janeiro de 1952

Apresentação: 19 de Novembro de 1951
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

IND 8/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie o Ilmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde a fim de verificar a precária situação em que vivem os operários que baitam o grupo de casas pertencentes ao Sr. Walter Fonseca

Apresentação: 12 de Novembro de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 9/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de aarborizar algumas ruas desta cidade

Apresentação: 3 de Dezembro de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 48/1951 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecido por indicaçao desta Câmara Municipal não é permitido estabelecer ambulantes nas ruas centrais da cidade.

Apresentação: 29 de Agosto de 1964
Autor:  Vicente Suna Medeiros - Outros
Texto Original

PL 22/1951 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 110/51

Apresentação: 13 de Agosto de 1951
Autor:  Executivo - Outros
Humberto Polizio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 1951
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 23/1951 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE $12.000,00 AO JORNAL "A ÉPOCA" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 1951
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Executivo - Outros
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 1951
Última Ação:   APROVADO - VETADO
Texto Original

PL 24/1951 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Outubro de 1951
Autor:  Executivo - Outros
Odilon Martins Cruz - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 1951
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 26/1951 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDENDO UM AUXÍLIO DE $1.000,00 AO "ASILO DE ÓRFÃOS MARIA TEREZA DE JESUS" DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Odilon Martins Cruz - Executivo
Texto Original

PL 28/1951 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA.

Apresentação: 26 de Novembro de 1951
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 128, de 20 de dezembro de 1951

PL 29/1951 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $4.500,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELO DIRETOR DA SECRETARIA CÂMARA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1951
Autor:  Executivo - Outros
Floriano Eiras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1951
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 144, de 24 de maio de 1952

REQ 1/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento ao Superintendente e ao Gerente da Agência do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo/SP pelo atendimento à Comissão de Vereadores na Capital do Estado que teve como propósito conseguir um empréstimo destinado à compra de motoniveladora para o Município.

Apresentação: 18 de Janeiro de 1951
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

REQ 2/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer 30 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1951
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 3/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita 60 dias de licença.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1951
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 4/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita 6 meses de licença dos trabalhos legislativos a fim de tratar de assuntos de interesses particulares.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1951
Autor:  Pedro de Souza
Texto Original

REQ 5/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prorrogação de licença por mais 6 meses.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1951
Autor:  Satoshi Ieiri
Texto Original

REQ 6/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradece ao Sr. Armando Piava, engenheiro do Serviço Nacional de Saneamento, pelos serviços de saneamento feitos no Ribeirão Jacutinga.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1951
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

REQ 7/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um cargo no quadro do funcionalismo municipal para a requerente seja efetivada no mesmo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1951
Autor:  Julieta Arantes - Outros
Texto Original

REQ 8/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar 60 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesses particulares.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1951
Autor:  Lázaro Moyses
Texto Original

REQ 9/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de sessão extraordinária à realizar se no dia 5 do corrente mês às 20 horas

Apresentação: 1 de Março de 1951
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 10/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa do não comparecimento às sessões pelo motivo de uma viagem urgente vem solicitar 8 dias de licença e que seja convocado o suplente imediato.

Apresentação: 3 de Março de 1951
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 11/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar 30 dias de licença

Apresentação: 17 de Março de 1951
Autor:  José Soares Ferreira
Texto Original

REQ 12/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Diretor dos Correios e Telegráfos em Bauru, Sr. Gervásio Galizia que se designe autorizar a título precário sem onus para o Departamento de designação de um funcionário para encarregado postal na localidade de Queiroz.

Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 13/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Diretor do Departamento dos Correios e Telegráfis Sr. Gervázio Galizia para que se designe autorizar a título recárioa designação de um funcionário postal para encarregar na localidade de Novo Cravinhos.

Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 14/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhados ofícios ao Exmo Sr. Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública a congratulaçao pela campanha moralizadora e enérgica encetada contra os jogos neste Estado.

Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 15/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Presidente da República uma moção pedindo a liberdade dos presos políticos e arquivamento dos processos políticos.

Apresentação: 20 de Março de 1951
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 16/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Gervázio Galizia informações

Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 17/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Gervázio Galizia informações a esta Câmara

Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

REQ 18/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal que envie esclarecimentos sobre à doação dos terrenos destinados as construções dos prédios para o Fórum e Correio locais.

Apresentação: 9 de Abril de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 19/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Municipal de Preços prestar esclarecimentos sobre as cidades vizinhas vendem peixe de água salgada de qualidade superior

Apresentação: 16 de Abril de 1951
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 20/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor em memória - O Alfeu de Cavalana José Joaquim da Silva Xavier

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 21/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envie-se um ofício com votos de felicidades e duradoura existência ao Sr. Antônio Saverio.

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 22/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar - Presidente da República Portuguesa

Apresentação: 19 de Abril de 1951
Autor:  Olimpio Cruz
Texto Original

REQ 23/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações.

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 24/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação pela passagem vosso aniversário Natalício ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas.

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 25/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie à Assembléia Legislativa ao Partido Trabalhista Brasileiro de São Paulo voto de Pesar à família Deputado Nelson Fernandes.

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 26/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar Sr. Ivanés Hononi.

Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 27/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de 6 meses de licença para tratamento de seus interesses.

Apresentação: 27 de Abril de 1951
Autor:  João Ramos
Texto Original

REQ 28/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie à Diretoria da Campanhia Telefonica pela demora nas instalações dos telefones.

Apresentação: 30 de Abril de 1951
Autor:  Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original

REQ 29/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Prefeito Municipal para apresentar informações sobre à doação de terreno pelo Município

Apresentação: 30 de Abril de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 30/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie à Diretoria da Cia Paulista de Estradas de Ferro para ser aumentada em 40 metros a estação de Quintana/SP

Apresentação: 7 de Maio de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 31/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado em caráter de urgência da referida Comissão Municipal de Preços sobre vendedores de leite ambulante, vendedores de água e dos panificadores locais (pão) que não obedecem a tabela de preços.

Apresentação: 7 de Maio de 1951
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 32/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Exmo Sr. Presidente da Assembléia Legislatura de São Paulo e todas as Câmaras Municipal do Estado que lamenta a ocorrência com a Deputada Conceição Santamaria pela agressão sofrida.

Apresentação: 21 de Maio de 1951
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

REQ 33/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Cardeal Arcebispo de São Paulo e Cardeal Vasconcelos Mota pelo aniversário da Publicação de Magistral enciclica "Reim Novarum" de Leão XIII

Apresentação: 21 de Maio de 1951
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 34/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja indicado o nome do Sr. Engenheiro Civil Antônio Altalulli para representar este Município no Conselho Rodoviário a se realizar na Capital do Estado.

Apresentação: 4 de Junho de 1951
Autor:  Olimpio Cruz
Texto Original

REQ 35/1951 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Designe a Mesa oficiar ao Dr. Alfredo Ellis Junior a inteira solidariedade na patrióca campanha que promove em prol da transplantação da borracha para o Estado de São Paulo.

Apresentação: 11 de Junho de 1951
Autor:  Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original