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IND 2/1951 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao ao Sr. Prefeito Municipal o comprovante acima citado e um abaixo assinado com assinaturas.
Apresentação: 16 de Junho de 1951
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
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IND 3/1951 - Indicação
Ementa: Solicita o Sr. Prefeito Municipal reparo nas Ruas Dr. Luiz Miranda à altura da Chácara do Sr. Julio de Barros.
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 4/1951 - Indicação
Ementa: Sugere inclusão de todos os prédios de madeira para demolição localizados nas seguintes ruas: R: Dep. Romeiro Pereira a partir da esquina feita com a R: Dr. Luiz Miranda , Praça Rui Barbosa, Travessa Exp. Oswaldo Lelis, Rua Renador Rodolfo MIranda até a esquina da Rua Cedral - Rua Carlos Buieno de Toledo a partir da R: Rua Senador Rodolfo Miranda até esquina da Rua Expedicionários de pompéia - Rua João da Costa Vieira até as quatro esquinas da Rua Assis - Rua Assis até esquina da Rua Paraná e Rua Paraná até encontrar a Rua Carlos Bueno de Toledo
Apresentação: 7 de Maio de 1964
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
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IND 5/1951 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a conveniência de ser instalada a Praça Ruy Barbosa, uma caixa coletora de cartas e oficie ao Exmo Diretor Regional dos Correios e Telégrafos.
Apresentação: 21 de Maio de 1961
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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IND 6/1951 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a oylverização com BHC a 2% nas fossas negras das residências desta cidade para exterminar focos de pernilongos e outros insetos que infestam a cidade.
Apresentação: 20 de Agosto de 1964
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
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IND 7/1951 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ser majorado os vencimentos dos servidores públicos. a partir de 1 de janeiro de 1952
Apresentação: 19 de Novembro de 1951
Autor:
Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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IND 8/1951 - Indicação
Ementa: Oficie o Ilmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde a fim de verificar a precária situação em que vivem os operários que baitam o grupo de casas pertencentes ao Sr. Walter Fonseca
Apresentação: 12 de Novembro de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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IND 9/1951 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de aarborizar algumas ruas desta cidade
Apresentação: 3 de Dezembro de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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IND 48/1951 - Indicação
Ementa: Estabelecido por indicaçao desta Câmara Municipal não é permitido estabelecer ambulantes nas ruas centrais da cidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 1964
Autor:
Vicente Suna Medeiros - Outros
Texto Original
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PL 22/1951 - Projeto de Lei
Ementa: DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 110/51
Apresentação: 13 de Agosto de 1951
Autor:
Executivo - Outros
Humberto Polizio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1951
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PL 23/1951 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE $12.000,00 AO JORNAL "A ÉPOCA" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 1951
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Executivo - Outros
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1951
Última Ação: APROVADO - VETADO
Texto Original
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PL 24/1951 - Projeto de Lei
Ementa: DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 1951
Autor:
Executivo - Outros
Odilon Martins Cruz - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 1951
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PL 26/1951 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDENDO UM AUXÍLIO DE $1.000,00 AO "ASILO DE ÓRFÃOS MARIA TEREZA DE JESUS" DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Odilon Martins Cruz - Executivo
Texto Original
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PL 28/1951 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA.
Apresentação: 26 de Novembro de 1951
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 128, de 20 de dezembro de 1951
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PL 29/1951 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $4.500,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELO DIRETOR DA SECRETARIA CÂMARA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1951
Autor:
Executivo - Outros
Floriano Eiras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1951
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 144, de 24 de maio de 1952
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REQ 1/1951 - Requerimento
Ementa: Agradecimento ao Superintendente e ao Gerente da Agência do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo/SP pelo atendimento à Comissão de Vereadores na Capital do Estado que teve como propósito conseguir um empréstimo destinado à compra de motoniveladora para o Município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1951
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
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REQ 2/1951 - Requerimento
Ementa: Requer 30 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1951
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 3/1951 - Requerimento
Ementa: Solicita 60 dias de licença.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1951
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 4/1951 - Requerimento
Ementa: Solicita 6 meses de licença dos trabalhos legislativos a fim de tratar de assuntos de interesses particulares.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1951
Autor:
Pedro de Souza
Texto Original
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REQ 5/1951 - Requerimento
Ementa: Solicita prorrogação de licença por mais 6 meses.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1951
Autor:
Satoshi Ieiri
Texto Original
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REQ 6/1951 - Requerimento
Ementa: Agradece ao Sr. Armando Piava, engenheiro do Serviço Nacional de Saneamento, pelos serviços de saneamento feitos no Ribeirão Jacutinga.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1951
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
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REQ 7/1951 - Requerimento
Ementa: Criação de um cargo no quadro do funcionalismo municipal para a requerente seja efetivada no mesmo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1951
Autor:
Julieta Arantes - Outros
Texto Original
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REQ 8/1951 - Requerimento
Ementa: Solicitar 60 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesses particulares.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1951
Autor:
Lázaro Moyses
Texto Original
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REQ 9/1951 - Requerimento
Ementa: Convocação de sessão extraordinária à realizar se no dia 5 do corrente mês às 20 horas
Apresentação: 1 de Março de 1951
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 10/1951 - Requerimento
Ementa: Justificativa do não comparecimento às sessões pelo motivo de uma viagem urgente vem solicitar 8 dias de licença e que seja convocado o suplente imediato.
Apresentação: 3 de Março de 1951
Autor:
Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 11/1951 - Requerimento
Ementa: Solicitar 30 dias de licença
Apresentação: 17 de Março de 1951
Autor:
José Soares Ferreira
Texto Original
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REQ 12/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Diretor dos Correios e Telegráfos em Bauru, Sr. Gervásio Galizia que se designe autorizar a título precário sem onus para o Departamento de designação de um funcionário para encarregado postal na localidade de Queiroz.
Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 13/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Diretor do Departamento dos Correios e Telegráfis Sr. Gervázio Galizia para que se designe autorizar a título recárioa designação de um funcionário postal para encarregar na localidade de Novo Cravinhos.
Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:
Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 14/1951 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhados ofícios ao Exmo Sr. Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública a congratulaçao pela campanha moralizadora e enérgica encetada contra os jogos neste Estado.
Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 15/1951 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Presidente da República uma moção pedindo a liberdade dos presos políticos e arquivamento dos processos políticos.
Apresentação: 20 de Março de 1951
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 16/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Gervázio Galizia informações
Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 17/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Gervázio Galizia informações a esta Câmara
Apresentação: 29 de Março de 1951
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
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REQ 18/1951 - Requerimento
Ementa: Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal que envie esclarecimentos sobre à doação dos terrenos destinados as construções dos prédios para o Fórum e Correio locais.
Apresentação: 9 de Abril de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 19/1951 - Requerimento
Ementa: Comissão Municipal de Preços prestar esclarecimentos sobre as cidades vizinhas vendem peixe de água salgada de qualidade superior
Apresentação: 16 de Abril de 1951
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 20/1951 - Requerimento
Ementa: Voto de Louvor em memória - O Alfeu de Cavalana José Joaquim da Silva Xavier
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 21/1951 - Requerimento
Ementa: Envie-se um ofício com votos de felicidades e duradoura existência ao Sr. Antônio Saverio.
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 22/1951 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar - Presidente da República Portuguesa
Apresentação: 19 de Abril de 1951
Autor:
Olimpio Cruz
Texto Original
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REQ 23/1951 - Requerimento
Ementa: Congratulações.
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 24/1951 - Requerimento
Ementa: Congratulação pela passagem vosso aniversário Natalício ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas.
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Floriano Eiras
Texto Original
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REQ 25/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie à Assembléia Legislativa ao Partido Trabalhista Brasileiro de São Paulo voto de Pesar à família Deputado Nelson Fernandes.
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Floriano Eiras
Texto Original
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REQ 26/1951 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar Sr. Ivanés Hononi.
Apresentação: 23 de Abril de 1951
Autor:
Floriano Eiras
Texto Original
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REQ 27/1951 - Requerimento
Ementa: Concessão de 6 meses de licença para tratamento de seus interesses.
Apresentação: 27 de Abril de 1951
Autor:
João Ramos
Texto Original
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REQ 28/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie à Diretoria da Campanhia Telefonica pela demora nas instalações dos telefones.
Apresentação: 30 de Abril de 1951
Autor:
Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original
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REQ 29/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Prefeito Municipal para apresentar informações sobre à doação de terreno pelo Município
Apresentação: 30 de Abril de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 30/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie à Diretoria da Cia Paulista de Estradas de Ferro para ser aumentada em 40 metros a estação de Quintana/SP
Apresentação: 7 de Maio de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 31/1951 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado em caráter de urgência da referida Comissão Municipal de Preços sobre vendedores de leite ambulante, vendedores de água e dos panificadores locais (pão) que não obedecem a tabela de preços.
Apresentação: 7 de Maio de 1951
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 32/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Exmo Sr. Presidente da Assembléia Legislatura de São Paulo e todas as Câmaras Municipal do Estado que lamenta a ocorrência com a Deputada Conceição Santamaria pela agressão sofrida.
Apresentação: 21 de Maio de 1951
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
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REQ 33/1951 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Cardeal Arcebispo de São Paulo e Cardeal Vasconcelos Mota pelo aniversário da Publicação de Magistral enciclica "Reim Novarum" de Leão XIII
Apresentação: 21 de Maio de 1951
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 34/1951 - Requerimento
Ementa: Seja indicado o nome do Sr. Engenheiro Civil Antônio Altalulli para representar este Município no Conselho Rodoviário a se realizar na Capital do Estado.
Apresentação: 4 de Junho de 1951
Autor:
Olimpio Cruz
Texto Original
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REQ 35/1951 - Requerimento
Ementa: Designe a Mesa oficiar ao Dr. Alfredo Ellis Junior a inteira solidariedade na patrióca campanha que promove em prol da transplantação da borracha para o Estado de São Paulo.
Apresentação: 11 de Junho de 1951
Autor:
Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original
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