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PL 45/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 PARA DESPESAS DE VIAGENS, ESTADAS E CONDUÇÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PL 46/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$80.000,00 NA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO DO MATADOURO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 47/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00, DESTINADA AO PAGAMENTO DA REFORMA DO MATADOURO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 48/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Oswaldo Borges Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 49/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$2.000,00 COMO AUXÍLIO AO SERVIÇO POSTAL DE QUEIROZ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PL 50/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 PARA CONSTRUIR DOIS MATADOUROS, NOS DISTRITOS DE PAULÓPOLIS E PONTANA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

PL 51/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$552.500,00 A FIM DE SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PL 52/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 A FIM DE FAZER FACE AS DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA RUY BARBOSA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

PL 53/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ARAÇATUBA PARA R. PEDRO PALONE.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PL 54/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$2.000,00 AO SENHOR MARIO MESQUITA MARQUES A FIM DE FAZER FACE AS DESPESAS COM HONORÁRIOS DE ADVOGADO E OUTRAS COM O PROCESSO CRIMINAL MOVIDO PELA JUSTIÇA PÚBLICA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

PL 55/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO CAINGANG, NA ESTRADA QUE VAI DE POMPÉIA A FAZENDA STA. RAFAELA VIA STA. ROSA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Marcilio Jesus Siena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PL 56/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO DISTRITO DE QUEIROZ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PL 57/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMAR O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE QUEIROZ E A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA "ÁGUAS CLARAS" NO MESMO DISTRITO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

PL 58/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00 PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO E INSTALAÇÃO DA CIRCUSCRIÇÃO DE TRÂNSITO A SER CRIADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE MOSTORISTAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

PL 59/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 56 DE 18 DE OUTUBRO DE 1949.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Humberto Polizio
Texto Original

PL 61/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS CARROÇAS DE PROPRIEDADE DOS LIXEIROS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 62/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.600,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS LIXEIROS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 63/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$125.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DA REFORMA DO TRATOR T.D. 9 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 64/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EMPREGADOS DIARISTAS DA PREFEITURA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 65/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO DE CR$200.000,00, SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 66/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UM IMÓVEL COM BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 67/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$3.000,00 AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FISCAL DESTA PREFEITURA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

PL 68/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO AOS ATLETAS QUE TOMARÃO PARTE DA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE NA CAPITAL DO ESTADO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PL 69/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$2.500,00 AS 4ª SÉRIE DO GINÁSIO ESTADUAL E GRUPO ESCOLAR DE POMPÉIA, PARA PAGAMENTO DE PARTE DAS DESPESAS COM O QUADRO DE FORMATURA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PL 71/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$222.549,90 DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS CONTRAÍDAS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PL 72/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA CONTRATAR O ADVOGADO, DR. JOÃO ANTIQUEIRA ELIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 1952
Texto Original

PL 73/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À SOCIEDADE RECREATIVA DE POMPÉIA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PL 74/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$935,00 PARA REFORMA DO LUMINOSO DA IGREJA MATRIZ DE POMPÉIA, BEM COMO A COMPRA DE LÂMPADAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

PL 75/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAINGANG NO DISTRITO DE QUEIROZ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 76/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1952
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 77/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO DE CR$3.700,00 PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 78/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAR A CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 79/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 80/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO DE CR$4.600,00 PARA SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Executivo - Outros
Texto Original

PL 81/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$9.327.000,00 COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO AFIM DE CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 82/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1953.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Executivo - Outros
Texto Original

PL 83/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

PL 84/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00 PARA CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL AOS EMPREGADOS EM GERAL DA PREFEITURA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

PL 85/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE ÁGUAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.616.560,00.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 86/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1949.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original

PL 87/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1952
Texto Original

PL 88/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 1952.

Apresentação: 19 de Novembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1952
Texto Original

PL 89/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00 PARA PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 90/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$18.394,40 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. DR. NELSON ALVES BASTOS NO PERÍODO DE 1950 A 1951.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 91/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00 PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES FEITAS PELA EDITORA INTERAMERICANA, NA OBRA COROGRAFIA ILUSTRADA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 92/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$53.929,30 PARA PAGAMENTO A CIA DE FORÇA E LUZ DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 93/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$8.011,80 PARA PAGAMENTO DA REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO DISTRITO DE PAULÓPOLIS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 94/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO DE CR$270.000,00 PARA SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 95/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$23.127,80 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM O SANEAMENTO DO MUNICÍPIO CONTRA A PARALIZIA INFANTIL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 96/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$5.303,50 PARA PAGAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DE EMPREGADOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1952
Texto Original