Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 103/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Exmo Sr. Prefeito Municipal o alargamento com cobertura de areia no trecho próximo do sítio do Sr Domingos Gregório.
Apresentação: 21 de Setembro de 1953
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
|
IND 104/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que faça consignar na proposta orçamentária para o exercício de 1954
Apresentação: 21 de Setembro de 1953
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
|
IND 105/1953 - Indicação
Ementa: Sugere com a renúncia da Presidência do Sr. Waldemar Sesso, que a Comissão Municipal de Esportes indicar o Sr. Prefeito Municpal como cidadão PASCHOAL ANTÔNIO JOSÉ ACQUÁRIO
Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 106/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de responder com a máxima Urgência se a referida jardineira está legalizada conforme na lei
Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
IND 107/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Presidente desta Casa juntamente de todos Srs Vereadores assistir a Inauguração da Escola Municipal no Bairro do Córrego Branco no dia e local designado.
Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 108/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com necessidade imediata de suspender o serviço de tratamento de água e dispensando temporariamente os funcionários ligados a esta repartição.
Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
IND 109/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar o trecho da estrada nas proximidades da Fazenda do Sr. Domingos Gregório.
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
IND 110/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Diretor do Departamento de Obras Públicas que providencie o acabamento da obra no Grupo Escolar de Paulópolis.
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
IND 111/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar sustar o transporte de pedra pelo caminhão novo "FARGO", por medida de conservação
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
Orlando Destefani - Outros
Texto Original
|
IND 112/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar os trabalhadores providenciar os reparos da estrada que liga Pompéia ao Distrito de Vila Queiroz.
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
IND 113/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de ser reconstruída a ponte sobre o Rio Caingang, no trecho que liga a estrada de Novo Cravinhos à Fazenda Santa Rafaela
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 114/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a erosão existente na ponte da Rua Quintino Bocaiuva.
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
IND 115/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento de horas extras trabalhadas aos domingos há quatro varredores de ruas dessta cidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
|
IND 117/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal mandar reparar a serra do matadouro.
Apresentação: 5 de Outubro de 1953
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
|
IND 118/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal mandar sargetear a Rua Bandeirantes, afim de evitar a erosão
Apresentação: 8 de Outubro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 119/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar a estrada de rodagem que liga Paulópolis ao Bairro Campinho
Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:
Orlando Destefani - Outros
Texto Original
|
IND 120/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine a terra planagem da Rua do Distrito de Paulópolis.
Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:
Orlando Destefani - Outros
Texto Original
|
IND 121/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar guias nas principais ruas de Vila Queiroz.
Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
IND 122/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar a construção de um galpão de madeira para Recreio dos alunos do Grupo Escolar do Distrito de Queiroz
Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:
Zacarias Telles de Oliveira
Texto Original
|
IND 123/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a nomeação de uma Comissão de Funcionários e Vereadores de estradas de rodagem em nosso Município para fazer o levantamento dos valores das propriedades nos Bancos e Coletoria Estadual
Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 124/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com o Sr. Antônio Pereira dos Santos afim de adquirir uma faixa de terreno nas proximidades do Cemitério local, para construção de mais uma via de estrada no mínimo 10 metros
Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
|
IND 125/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o decongestionamento de trânsito nas esquinas das ruas desta cidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:
Yassuhiko Endo
Texto Original
|
IND 126/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir um cruzeiro novo para o Cemitério local, como também uma circular de cimento em volta do cruzeiro para colocação de velas e calçar até uma determinada extensão.
Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
|
IND 127/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o pagamento dos atrasados da taxa Hospitalar à Santa Casa local
Apresentação: 9 de Novembro de 1953
Autor:
Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original
|
IND 128/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal intimar os Srs. proprietários da linha de jardineira deste Município para apresentar uma relação constando horários, itenerários e tabela de preços.
Apresentação: 26 de Outubro de 1953
Autor:
Yassuhiko Endo
Texto Original
|
IND 129/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar sargetar as Ruas do Distrito de Paulópolis, principalmente à Rua Central, como também sanar a importância correspondente no orçamento de 1954
Apresentação: 26 de Outubro de 1953
Autor:
Derocy Alves Valença
Texto Original
|
IND 130/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com o proprietário do referido local para adquirir uma área de terreno enfrente ao muro do Cemitério com a largura de 25 metros aproximadamente pela extensão desse muro até a estrada de rodagem, onde estão plantados cerca de 200 pés de cafeeiros.
Apresentação: 3 de Novembro de 1953
Autor:
Humberto Polizio
Texto Original
|
IND 131/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências fixando uma tabela de preços da corridade ida e volta de automóvel, jardineira, caminhão, charrete e outros no trecho da cidade até o Cemitério local.
Apresentação: 26 de Outubro de 1953
Autor:
Yassuhiko Endo
Texto Original
|
IND 132/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Srs. Vereadores juntamento ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie com urgência a extensão da rede de água até as promixidades das casas da Rua Júlio da Costa Barros
Apresentação: 1 de Janeiro de 1953
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
|
IND 133/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Ministro da Fazenda para que seja incluídop na tabela nº 1 do "SUMUC", os implementos necessários para irrigação de café e jipes que hoje são consideração veículos da lavoura.
Apresentação: 30 de Novembro de 1953
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
|
IND 134/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o extermínio completo de todos os cães soltos que infesstam esta cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1953
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
|
IND 135/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar, reparar, executar e construir a ponte na estrada do Bairro da Cereja, Sítio São Carlos, Sítio Guataporanga, Fazenda Sta Rafaela, Fazenda Sta Maria, Bairro Sta Rosa e outros, da urgência citada.
Apresentação: 30 de Novembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 136/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar ordenasr uma fiscalização enérgica, obrigando á indústrias e empresas obedecerem as leis municípais.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 137/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reabrir a estrada que sai de Paulópolis passando pela propriedade do Sr. Reynaldo Bonacasata, atravessando o Córrego Gui-Guth
Apresentação: 7 de Dezembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 138/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar determinar a abertura da estrada do Bairro Guth-guth a Pompéia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 139/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie melhorias nas Avenidas 9 de julho e D. Pedro II, no Distrito de Paulópolis.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 140/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por escrito duas declarações para que fique registrada nesta Casa a sua intenção na compra de paralelepípedos para o calçamento de Pompéia
Apresentação: 9 de Novembro de 1953
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
|
IND 141/1953 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite pagamento de serviços extras aos lixeiros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1953
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
|
MOCAO 24/1953 - Moção
Ementa: Que seja aprovada uma m oção a todas as Câmaras do Estado de São Paulo, para que as mesmas enviem donativos á Cruz Vermelha do Brasil para socorrer aos pobres flagelados de nossos patrícios.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
PL 1/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o aumento do salário familia
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 1953
Texto Original
|
PL 2/1953 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original
|
PL 3/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para assinar contrato no valor de Cr.$ 800.000,00 destinados ao prosseguimento das obras de calçamento,sargeteamento e colocação de guias.
Apresentação: 30 de Abril de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 1953
Texto Original
|
PL 4/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para a compra de um caminhão na importância de Cr. $ 180.000,00
Apresentação: 11 de Março de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1953
Texto Original
|
PL 5/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de $ 100.000,00 para custear o levantamento do empréstimo para o término dos serviços de água
Apresentação: 6 de Março de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 1953
Texto Original
|
PL 6/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito a firmar contrato de concessão a qualquer firma que construir uma Estação Rodoviaria no distrito de Queiroz
Apresentação: 11 de Março de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Luiz Melges
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1953
Texto Original
|
PL 7/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dar nova denominação a Avenida Rio Branco, do Distrito de Queiroz, neste Municipio
Apresentação: 11 de Março de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1953
Texto Original
|
PL 8/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$5.000,00 aos flagelados do norte do Pais.
Apresentação: 11 de Março de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1953
Texto Original
|
PL 9/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr. $ 10.000,00 destinado a aquisição de 20 (vinte) quotas do Ginásio de Pompeia
Apresentação: 14 de Março de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 1953
Texto Original
|
PL 10/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Criar um cargo de Zelador de matadouro do Distrito de Queiroz
Apresentação: 17 de Agosto de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1953
Texto Original
|
PL 11/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação a letra "c" do Art. 50 da Lei 129.
Apresentação: 11 de Maio de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1953
Texto Original
|
