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PL 12/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$ 18.000,00 a Rádio Difusora de Pompeia
Apresentação: 11 de Maio de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1953
Texto Original
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PL 13/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr. $ 12.000,00 ao Professor Mario de Jesus Bernardes, por manter o 4º Grau primário no Distrito de Novo Cravinhos
Apresentação: 11 de Maio de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1953
Texto Original
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PL 14/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura a adquirir 600 ações do Ginásio de Pompeia Limitada, na importância total de Cr.$ 300.000,00 a fim de serem feitas as reformas necessárias para o funcionamento do Colégio Estadual
Apresentação: 24 de Agosto de 1953
Autor:
Executivo - Outros
José Pereira Pinto - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 15/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Rural da Região de Pompeia
Apresentação: 19 de Maio de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1953
Texto Original
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PL 16/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para adquirir um caminhão até a importancia de Cr.$ 210.000,00
Apresentação: 18 de Maio de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1953
Texto Original
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PL 17/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito a desapropriar terreno, fazer a sua doação ao Governo do Estado, a fim de nele construir o prédio para o Ginásio Estadual
Apresentação: 16 de Junho de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 18/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito de Cr.$ 2.000,00 destinado ao pagamento de despesas feitas com o Carnaval na Associação Atletica Pompeiana
Apresentação: 15 de Maio de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 1953
Texto Original
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PL 19/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr.$ 1.350,00 destinado ao pagamento da construção de um túmulo ao ex-suplente de vereador já falecido Luiz Peixoto da Silva
Apresentação: 15 de Maio de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 1953
Texto Original
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PL 20/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos empregados diaristas e mensalistas da Prefeitura
Apresentação: 29 de Abril de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1953
Texto Original
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PL 21/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre pagamento de Cr.$ 7.700,00 ao Advogado Dr. João Elias por serviços prestados à Prefeitura
Apresentação: 25 de Junho de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 22/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gratificações ao fiscal de estradas por serviços extraordinarios prestados, na importancia de Cr.$2.400,00
Apresentação: 25 de Junho de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 23/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$12.000,00 ao Posto de Puericultura de Pompeia
Apresentação: 1 de Junho de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 24/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos varredores
Apresentação: 15 de Junho de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 25/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr.$ 10.000,00 para construção do necroterio do Cemiterio do Distrito de Queiroz
Apresentação: 10 de Agosto de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 26/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr.$ 10.000,00 destinado ao pagamento de reforma e aquisição de instrumentos para a Banda de Música
Apresentação: 25 de Junho de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 27/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr.$ 1.500,00 destinado ao pagamento do quadro de fotografia do Ex-Prefeito Municipal, Sr. Odilon Martins Cruz
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original
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PL 28/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de imposto aos Engenheiros e Projetistas sem escritórios, neste Municipio
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Texto Original
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PL 29/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial para aquisição de uma motoniveladora na importancia de Cr.$ 750.000,00
Apresentação: 12 de Junho de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 30/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito para suplementar a verba de subsidio e representação do Prefeito.
Apresentação: 19 de Junho de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 31/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito para suplementar diversar verbas do orçamento vigente, destinadas ao pagamento de vencimentos de funcionários da Prefeitura
Apresentação: 19 de Junho de 1953
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 32/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Cancela divida ativa da Prefeitura, referente os ex- distritos de Herculandia, Quintana e Varpa
Apresentação: 29 de Junho de 1953
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 1953
Texto Original
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PL 33/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Criar o cargo de Engenheiro da Prefeitura
Apresentação: 3 de Agosto de 1953
Autor:
Executivo - Outros
José Pereira Pinto - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 34/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Criar um Bosque e um Parque infantil e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:
Executivo - Outros
José Pereira Pinto - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1953
Texto Original
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PL 35/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Criando no Municipio de Pompeia, sob a responsabilidade da Prefeitura uma cooperativa de consumo
Apresentação: 17 de Agosto de 1953
Autor:
Executivo - Outros
José Pereira Pinto - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 36/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial para reformar o prédio da Cadeia Pública do Distrito de Novo Cravinhos
Apresentação: 17 de Agosto de 1953
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 37/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Unico do Art. 1º do Decreto-Lei nº 226
Apresentação: 27 de Novembro de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1953
Texto Original
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PL 38/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Concede uma gratificação ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal
Apresentação: 24 de Agosto de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 39/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Cria um cargo de Fiscal de Estradas no Distrito de Queiroz
Apresentação: 24 de Agosto de 1953
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1953
Texto Original
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PL 64/1953 - Projeto de Lei
Ementa: Dispondo sobre a alteração da taxa de calçamento
Apresentação: 27 de Novembro de 1954
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1954
Texto Original
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PR 1/1953 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza assinar contrato com o Jornal À Época, para publicação de atos oficiais desta Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Março de 1953
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Texto Original
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REQ 1/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar reformar todos os instrumentos da Banda de Música de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
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REQ 2/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar o buraco existente no Posto de Gasolina localizado na Rua Senador Rodolfo Miranda com a Rua José de Moura Resende.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
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REQ 3/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, logo após ao término da presente, afim de ser discutido e votado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 02/53
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1953
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 4/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que junto a quem tem direito no sentido de ser obtido ao concessionário ao referido serviço de Alti-Falante de Pompéia
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1953
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 5/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações se realmente houve o devido pagamento para realização para festejo carnavalesco
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1953
Autor:
Salvador Mendes de Almeida
Texto Original
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REQ 6/1953 - Requerimento
Ementa: Sr. José Pereira Pinto , Suplente de Vereador do PTB, se digne a solicitar concessão de 3 meses de licença a partir de data presente.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
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REQ 7/1953 - Requerimento
Ementa: Sr. Oswaldo Borges Ferreira, Vereador eleito pelo PTB, se digne a concessão de 6 meses de licença, afim de tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1953
Autor:
Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original
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REQ 8/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocada uma sessão para o dia de hoje, afim de serem discutidos e votados em segunda discussão os Projetos de Lei 5/53 e Projeto de Resolução 1/53
Apresentação: 2 de Março de 1953
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 9/1953 - Requerimento
Ementa: Sr. Irineu de Oliveira, Vereador pela legenda PTB, se digne concessão de 90 dias de licença, afim de tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1953
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
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REQ 10/1953 - Requerimento
Ementa: Sr. Marcílio Jesus Siena, Vereador do PSP, se digne concessão de 6 meses de licença, afim de tratar assuntos particulares.
Apresentação: 6 de Março de 1953
Autor:
Marcilio Jesus Siena
Texto Original
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REQ 11/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal comprar duas carroças sólidas, forradas com chapas de ferro galvanizado e pintadas interna e externamente, afim de descarregar o lixo arrecadado.
Apresentação: 2 de Março de 1953
Autor:
Humberto Polizio
Texto Original
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REQ 12/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja constado em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Genealíssimo Josef Stalin, 1º Ministro da União Soviética.
Apresentação: 9 de Março de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 13/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, afim de serem discutidos e votados em segunda discussão os Projetos de Lei 8/53, 4/53 e 6/53
Apresentação: 9 de Março de 1953
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 14/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita aos Exmos Sr. Presidente da República General Ministro da Guerra, Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa Estadual do Estado de São Paulo e General Comandante da 2º Região Militar para ser dispensada do Município de Pompéia a incorporação de sua classe de 1934
Apresentação: 16 de Março de 1953
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 15/1953 - Requerimento
Ementa: Sr. Luiz Melges, Vereador eleito pelo Partido Social Progressista, que se digne a concessão de 30 dias de licença para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 14 de Março de 1953
Autor:
Luiz Melges
Texto Original
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REQ 16/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja nomeada uma Comissão de Vereadores afim de opinarem sobre a reforma do ponte sobre o Rio do Peixe que se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 17/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja constado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Checoslováquia, Sr. Gottwald.
Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 18/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Engº Miguel Argolo Ferrão para dar prosseguimento ao saneamento do Ribeirão da Jacutinga.
Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:
Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original
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REQ 19/1953 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja transcrito em ata o ofício SL/-6/53 do Serviço de Laboratório da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Departamento de Obras Sanitárias)
Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
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REQ 20/1953 - Requerimento
Ementa: Sr. Issamu Obara, Vereador do PSP, se digne concessão de 6 meses de licença para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 6 de Abril de 1953
Autor:
Issamu Obara
Texto Original
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