Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 283 matérias.

Resultados

REQ 74/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal colocar á testa do manejo, guarda e manutenão do maquinário e instalações do Serviço de Abastecimento de Água.

Apresentação: 31 de Agosto de 1953
Autor:  Salvador Mendes de Almeida
Texto Original

REQ 75/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal se o Sr Aristides Cavalari recebe da Prefeitura Municipal

Apresentação: 1 de Janeiro de 1953
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

REQ 76/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária logo após o término da presente, para discussão e votação dos projetos de leis 76/52 e o 40/53

Apresentação: 31 de Agosto de 1953
Autor:  Salvador Mendes de Almeida
Texto Original

REQ 77/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Floriano Eiras, Vereador do PTB, requer 30 dias de licença.

Apresentação: 1 de Setembro de 1953
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 78/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que esta Câmara dirija por ofício à Empresa "O Estado de São paulo" votos de agradecimentos pela citada publicaçao

Apresentação: 21 de Setembro de 1953
Autor:  Salvador Mendes de Almeida
Texto Original

REQ 79/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma inversão na Ordem do Dia, sejam transferidos o item 6 , o autográfo constante no item 4

Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

REQ 80/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de cópias as Democracias Municipis de Bauru, Presidente Alves, Piratininga, Gália, Duartina, Garça, Vera Cruz, Marília, Oriente e Quintana.

Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 81/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja incluso na próxima ordem do dia o Projeto de LEi nº 35/53 de minha autoria.

Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 82/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações se o nosso município já conta com uma Comissão Municipal de Preços.

Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

REQ 83/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Floriano Eiras, vereador do PTB, estando de licença, vem desistir da mesma

Apresentação: 24 de Setembro de 1953
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 84/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Oswaldo Borges Ferreira, Vereador, requer concessão de 90 dias de licença a partir desta data.

Apresentação: 24 de Setembro de 1953
Autor:  Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original

REQ 85/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado a esta sessão os oficiais relativos recebidos ao Sr.

Apresentação: 28 de Setembro de 1953
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

REQ 86/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre as repartições.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1953
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 87/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o fornecimento de certidão dos pareceres dado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei 43/53 em trânsito.

Apresentação: 6 de Outubro de 1953
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 89/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Luiz Melges, Vereador solicita 60 dias de licença a partir desta data.

Apresentação: 6 de Outubro de 1953
Autor:  Luiz Melges
Texto Original

REQ 90/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita inclusão do Projeto de Lei 33/53 de minha autoria para a próxima Ordem do Dia

Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 91/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje ás 22 horas para discussão e votação em segunda discussão os Projetos de Leis 46/53 e 47/53

Apresentação: 12 de Outubro de 1953
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 92/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado um telegrama ao Sr. Professor Lucas Nogueira Garcês, ilustre Governador do Estado para prestar incondicional apoio político ante a sua desassombrada atitude.

Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 93/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja constado em ata um voto de congratulações pela passagem do dia do Professor e ao mesmo tempo comunicando aos diretores dos estabelecimentos de ensino desta localidade a resolução tomada por intermédio do requerimento do Vereador José Pereira Pinto.

Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 94/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Floriano Eiras, Vereador desta Casa, se digne a requerer certidão do Ofício 108/49 de 16/05/1949 e Ofício 464/1948 de 20/08/1948

Apresentação: 21 de Outubro de 1953
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 96/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Issami Obara, Vereador desta Casa, vem informar que desiste de seu pedido de licença e quer reassumir sua cadeira de vereador.

Apresentação: 23 de Outubro de 1953
Autor:  Issamu Obara
Texto Original

REQ 97/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Luiz Melges, Vereador desta Câmara, se digne a certificar na íntegra dos dizeres da certidão que me foi fornecida em 6 de julho de 1953 que faz referências o que consta do livro de Atas sob o nº 1 1 1 em sessão realizada no exercício de 1952 e em sessão realizada no exercício de 1953

Apresentação: 31 de Outubro de 1953
Autor:  Luiz Melges
Texto Original

REQ 98/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador, Sr. Luiz Melges vem requerer que se digne certificar de modo que faça fé que consta registrado na Secretaria da Câmara sobre minhas funções que exerço como Vereador do Partido Social Progressista.

Apresentação: 3 de Novembro de 1953
Autor:  Luiz Melges
Texto Original

REQ 99/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência e preferência da discussão e votação do incluso ofício da renúncia do Sr. Vereador Issami Obara

Apresentação: 3 de Novembro de 1953
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 101/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dr. Clarlos Mihichi Bueno, advogado, requer informações sobre o Sr. Issami Obara solicitando pedido de petição inicial de mandado de segurança

Apresentação: 5 de Novembro de 1953
Autor:  Dr. Carlos Mihichi Bueno - Outros
Texto Original

REQ 103/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja constado em ata um voto de pesar pelo falecimento da Avó do Vereador José Pereira Pinto.

Apresentação: 9 de Novembro de 1953
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 104/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja convocada uma sessão ordinária ou extraordinária quaisquer informações ou pedidos de certidões solicitadas pelo Judiciário .

Apresentação: 9 de Novembro de 1953
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 106/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para realizar hoje logo após ao término da presente para tomar conhecimento da renúncia do Presidente Dr. Durval de Carvalho e Silva e autorgar poderes ao Sr. Humberto Polízio, atual 1º Secretário.

Apresentação: 9 de Novembro de 1953
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 109/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Luiz Melges, Vereador do PSP, reassumi a sua cadeira do qual estava afastado por motivo de licença.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1953
Autor:  Luiz Melges
Texto Original

REQ 110/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inversão da Ordem do Dia colocando o item 8 da pauta como primeiro item, seguindo o restante na devida alteração.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1953
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 111/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária logo após o término da presente, para que seja discutido e votado em segunda discussão o Projeto de Lei 50/53, 65/53 e a Redação Final do Projeto 45/53 e 50/53

Apresentação: 30 de Dezembro de 1953
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 112/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o adiamento por 4 sessões para discussão e votação dos itens nº 1 a 6 da Ordem do Dia da presente sessão.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1953
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 113/1953 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Luiz Melges, Vereador desta Casa, requer que se digne certificar na íntegra os dizeres constante da Indicação nº 29 de 09 de Março de 1953

Apresentação: 22 de Outubro de 1953
Autor:  Luiz Melges
Texto Original