Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/1955 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal reparos urgentes nas Ruas 35 e 36 nesta cidade de Pompéia.
Apresentação: 28 de Março de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 2/1955 - Indicação
Ementa: Seja remetido ofício ao Sr. Chefe do Executivo solicitando a necessidade urgente de mandar carpir à Rua Bandeirantes.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 3/1955 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo intime à Cia Paulista de Força e Luz a cumprir o contrato não deixando as ruas da cidade no escuro.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 4/1955 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar à construção daquela Ponte entre a Fazenda Santo Onofre e o Sítio dos Maranhos.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Marcilio Jesus Siena
Texto Original
|
IND 5/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências no sentido de ser nomeada uma Comissão de Abastecimento e Preços em Pompéia.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 6/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de ser reconstruída a estrada que liga Vila Olinda ao Distrito de Novo Cravinhos.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 7/1955 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser criada mais uma unidade escolar naquele populoso Bairro do Morro Azul.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 8/1955 - Indicação
Ementa: Indica o Sr. Prefeito Municipal no senetido de que sua Excia, determine a cobrança judicial de todos os impostos municipais que recaem sobre os lotes de terrenos urbanos e suburbanos no município de Pompéia.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 9/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja aumentado os vencimentos dos professores municipais, por estarem em desacordo com o cargo que ocupam
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 10/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências com a possível brevidade à instalação de luz elétrica na fachada do prédio da Prefeitura.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 11/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a colocação de um poste no meio do quarteirão, localizado entre as Ruas Campinas e Itú - na Rua Mato Grosso.
Apresentação: 2 de Maio de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 12/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal lembrar que a Rua 27 deve merecer a devida atenção do poder público muniicpal e os seus moradores esperam as providências de direito no sentido da realização de trabalhos de melhorias.
Apresentação: 2 de Maio de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
IND 13/1955 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de mandar efetuar o pagamento dos atrasados à Rádio Difusora local.
Apresentação: 16 de Maio de 1955
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
IND 14/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determine reparos na estrada de Pompéia - Lutécia, Via Vila Audenia em virtude do péssimo estado que se encontra.
Apresentação: 16 de Maio de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 15/1955 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeieto Muncipal, sugerindo que seja entregue aquela importância de Cr$ 60.000,00 à Diretoria da União dos Trabalhadores de Pompéia, afim de ser adquirida à sua Sede própria.
Apresentação: 27 de Junho de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 16/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimento com o Vereador Oswaldo Borges Ferreira, para saber qual a razão de não esstarem instalados no mercado.
Apresentação: 17 de Outubro de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
IND 17/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal mandar construir um paredão de pedra, na prte inferior da praça de esportes, ou seja, ao pé de do aterro, a fim de evitar uma grande erosão.
Apresentação: 24 de Outubro de 1955
Autor:
Salvador Mendes de Almeida
Texto Original
|
IND 18/1955 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que a Sua Excia providencie a colocação de um poste na última quadra da Rua Deputado Romeiro Pereira.
Apresentação: 28 de Novembro de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 1/1955 - Requerimento
Ementa: Concessão de 90 dias de licença ao Sr. Antônio Ernesto Michelini.
Apresentação: 1 de Março de 1955
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
|
REQ 2/1955 - Requerimento
Ementa: Requer que seja fornecido certidões do ofício 216/52 de 1 de Agosto de 1952, Ofício nº 231/52 de 9 de Agosto de 1952, Ofício 345/52 de 19 de novembro de 1952, Projeto de Lei que cria cargo de Diretor de Estrada e Pessoal e do Projeto de Lei que autoriza pagamento de despesas com viagens dos Srs. Vereadores
Apresentação: 21 de Março de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 3/1955 - Requerimento
Ementa: Requer que seja fornecidas as seguintes certidões dos Balancetes a que se referem ao ano de 1954
Apresentação: 28 de Março de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 4/1955 - Requerimento
Ementa: Requer se digno V. Ex Determinar lhe sejam fornecidas as certidões do recibo nº 16, constante do Balancete do mês de outubro último, dos recibos de números 31 á 36, do Balancete de Novembro de 1954
Apresentação: 31 de Março de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 5/1955 - Requerimento
Ementa: O vereador Durval de Carvalho e Silva requer que sejam fornecidas certidões do Ofício 282/52, 274/52,258/52,257/52,237/52,235/52,236/52,146/52,109/52,79/523,53/52,15/04/53 ao Dr. Juvenal Rodrigues de Morais de 15/04/1953 e dos telegramas de 128/53, 18/53, 15/04/53
Apresentação: 4 de Março de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 6/1955 - Requerimento
Ementa: Congratulações "Jornal Falado Tupi"
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
REQ 7/1955 - Requerimento
Ementa: Que está Câmara Municipal ratifique todos os atos praticados pelo Presidente Osvaldo Borges Ferreira durante a sua gestão na Presidência desta Casa.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Floriano Eiras
Texto Original
|
REQ 8/1955 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar Deputado Dr. Artur Bernardes - Ex-Presidente da República do Brasil.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Floriano Eiras
Texto Original
|
REQ 9/1955 - Requerimento
Ementa: Solicita a Cia Telefônica Brasileira à tomar providências no péssimo estado que se encontram as instalações telefônicas neste Município.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
REQ 10/1955 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado á Folha da Manhã que esta Câmara Municipal, pede providências dos poderes sobre a denúncia.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
REQ 11/1955 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação pela passagem do 27º aniversário da cidade de Marilia que se trascorre no dia de hoje
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
|
REQ 12/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Diretor do Jornal A Época desta cidade retificar em sua reportagem do nº 146, sobre o título protestou.
Apresentação: 21 de Março de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 13/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que Sua Excia, execute a Lei nº 263 de 29 de Novembro de 1954
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 14/1955 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, remeter com urgência a cópia da portaria que transformou as lousas onde são afixadas as leis e atos da Câmara e Prefeitura Municipal, em simples Jornais.
Apresentação: 28 de Março de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 15/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Dr. Miguel de Souza e Silva e ao Sr. José Carlos da Silva Camargo, solicitando Srs. providências no sentido de ser feito melhorias em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 1955
Autor:
Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original
|
REQ 16/1955 - Requerimento
Ementa: Vereador infra assinado requer digne determinar que sejam fornecidas certidões do requerimento 07/55 e do Ofiício do Vereador José Pereira Pinto protocolado sob o número 336.
Apresentação: 5 de Março de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 17/1955 - Requerimento
Ementa: Convocação de nova sessão para o fim previsto na parte final do art. 7ª do Regimento Interno
Apresentação: 18 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 19/1955 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Sindicância requer Cópia do Ofício 169/49 de 16 de agosto de 1949, Cópia do Ofício 216/52 de 1º de agosto de 1952, Cópia do Ofício 231/52 de 09 de agosto de 1952, Cópia do Ofício 345/52 de 19 de novembro de 1952 e Cópia do Telegrama expedido em 18 de fevereiro de 1953, ao Ex-Diretor da Secretaria, Sr. Hélio de Almeida Prado.
Apresentação: 20 de Abril de 1955
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
REQ 21/1955 - Requerimento
Ementa: Congratulações pelo transcurso do dia 1º de Maio (Dia do Trabalhador).
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 22/1955 - Requerimento
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal requerendo com urgência reparos em todas as estradas do Município
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 23/1955 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre denúncias contra o atual Tenente Delegado da Delegacia de Recrutamento Militar
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original
|
REQ 24/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado à Assembléia Legislativa do Estado, protestando contra a aprovação em 1ª discussão do projeto de lei nº. 25 de 1953 e ao Deputado Domingos Lot Neto, congratulação com S.S pela feliz iniciativa em defender os interesses dos municípios produtores do Estado.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 25/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a esta Câmara com devida urgência porque esta Casa não tomou qualquer providências com a finalidade de comprar o maquinário indispensável á instalação da luz elétrica em Queirós.
Apresentação: 18 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 26/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Deputado Federal Luiz Francisco da Silva Carvalho, congratulação com S. Excia por haver apresentado um projeto de lei estabelecendo normas para o processamento dos Prefeitos que exorbitadas suas funções.
Apresentação: 18 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 27/1955 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal informações pelas quais ainda não executou obras constantes da verba 431-8-39-2-material permanente II-a e b, da Lei Orçamentária do corrente exercício.
Apresentação: 18 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 28/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Governador do Estado e Secretário da Viação de Obras Públicas, solicitando por imediato processamento da rodovia Marília-Barranca do Rio Paraná, pedindo ainda remessa desta cópia desse Requerimento ás Câmaras Municipais e Prefeitos da Região.
Apresentação: 18 de Abril de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
REQ 29/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sr. Janios Quadros, no sentido de que sua Excia, reconsidere seu ato, fechandoà Casa da Lavoura de Pompéia.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Marcilio Jesus Siena
Texto Original
|
REQ 30/1955 - Requerimento
Ementa: Seja determinado pelo Sr. Presidente à Leitura de Ofícios, Requerimentos, Indicações e Projetos de Leis, por ordem de entrada
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 31/1955 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando informações, ai já foi comunicado o falecimento do Operário Argemiro Gonçalves à Caixa de Aposentadoria, bem como se referida Caixa já está pagando a pensão devida à viuva.
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 32/1955 - Requerimento
Ementa: Congratulação pela passagem do dia 21 de abril, data em que sacrificou-se pela Independência do Brasil, o glorioso José Joaquim da Silva Xavier (Tiradentes)
Apresentação: 25 de Abril de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 33/1955 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar General Estilac Leal
Apresentação: 2 de Maio de 1955
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
|
REQ 34/1955 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do muro e calçada do terreno localizado na parte do lote 1, quadra 101, anexo do prédio da Prefeitura.
Apresentação: 2 de Maio de 1955
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
|
