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REQ 35/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia-se ofício 23/55 ao Sr. Prefeito Municipal, que está Câmara Municipal tomará referência do assunto.

Apresentação: 16 de Maio de 1955
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 36/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prédio da Biblioteca Municipal, que seja providênciada a sua devolução imediata.

Apresentação: 26 de Abril de 1955
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 37/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Floriado Eiras, Vereador desta Câmara Municipal, requer que seja fornecido as seguintes certidões: Certidões de frequência ( como os dias, meses e anos a partir de 1950), Requerimento 11 e 12/50, Ofícios 25/55 da Prefeitura e 67/55 do Diretor da Secretaria, Cópia da Lei nº 269 de 31 de dezembro de 1954, trechos da 5º Sessão Ordinária de 02/05/1955, e da Ata da 3º Sessão do dia 18/04/1955 e do Ofício de 17 de março de 1950

Apresentação: 13 de Maio de 1955
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 38/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senha encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o anexo do abaixo assinado para as providências necessárias.

Apresentação: 23 de Maio de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 39/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Floriano Eiras, vereador desta Câmara requer as seguintes certidões: dos documentos deparecidos alaegados pelo Sr. Diretor da Secretaria em seu ofício nº 67/55, quantos requerimentos, indicações e pareceres foram apresentados pela Câmara durante os 4 anos, quantas proposições foram apresentadas por mim, Certidões dos ofícios dirigidos ao Sr. Mello de Almeida Prado e a mim e quais os documentos e quando se teve conhecimento deste desaparecimento

Apresentação: 2 de Maio de 1955
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 40/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Pereira Pinto, Vereador, requer concessão de 30 dias do corrente mês a fim de tratar de assuntos de meus interesses particulares.

Apresentação: 30 de Maio de 1955
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 41/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado o anexo abaixo assinado ao Sr. Prefeito Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 42/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nomeação de uma Comissão com o fim especial de procuras urgente solução afim de que seja aberto o Mercado

Apresentação: 30 de Maio de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 43/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada à Cia Paulista de Força e Luz solicitando providenciar a colocação de 6 lâmpadas na Rua Bandeirantes, na Rua Embaixador Maccedo Soares e 2 na Rua Dr. Luiz Miranda.

Apresentação: 30 de Maio de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 44/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de uma sessão extraordinária após o término desta afim de que seja discutido e votado o parecer da Comissão de Inquérito.

Apresentação: 30 de Maio de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 45/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações se o funcionário José Antônio Asmar saiu com permissão para viajar à vizinha cidade de Garça durante o expediente da Prefeitura.

Apresentação: 6 de Junho de 1955
Autor:  Marcilio Jesus Siena
Texto Original

REQ 46/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência para discussão e votação do requerimento anexo p. 47/55

Apresentação: 6 de Junho de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 47/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja o parecer desta Comissão de Sindicância, enviada á Comissão de Justiça desta Câmara, para emitir parecer quanto á legalidade da constituição da Comissão de Sindicância, em virtudes as irregularidades apresentadas neste requerimento.

Apresentação: 6 de Junho de 1955
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 48/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado, para que tome providências afim de que seja lotada à Casa da Lavoura em virtude da mesma achar-se acéfala.

Apresentação: 6 de Junho de 1955
Autor:  Marcilio Jesus Siena
Texto Original

REQ 49/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado o anexo abaixo assinado ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Apresentação: 6 de Junho de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 50/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja transcrita em Ata e publicado no jornal "A Época" o anexo telegrama do ilustre Deputado Luciano Nogueira Filho, relacionado com a construção da Estrada da Zona Rural deste Município.

Apresentação: 6 de Junho de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 51/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja nomeada pelo Sr. Presidente uma Comissão Especial composta por 3 Srs vereadores a fim de "In Loco" verificar no prédio onde funcionava o Posto de Gasolina de Propriedade do Sr. Moyses Justino o estado precário em que se encontra o cidadão alcunha "Pemba" sem necessidade de recurso.

Apresentação: 20 de Junho de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 52/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado à Câmara Federal um pedido no sentido de ser aprovado uma lei proibindo a plantação de capim pelo menos em 60% nas terras situadas à 20 km das estradas principais onde à produção seja superior a 120 arrobas de algodão, amendoim e batatinha.

Apresentação: 20 de Junho de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 53/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Issami Obara, Vereador eleito, requer concessão de 120 dias de licença, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 27 de Junho de 1955
Autor:  Issamu Obara
Texto Original

REQ 54/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Olímpio Cruz, requer que seja expedito uma certidão na qual conste que o mesmo foi vereador e exerceu o mandato até o término da citada legislatura para efeito de contagem de ponto de Diretor efeito do Grupo Escolar.

Apresentação: 25 de Junho de 1955
Autor:  Olimpio Cruz
Texto Original

REQ 55/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Issami Obara, Vereador, requer mias 60 dias de licença em prorrogação a qual solicitou anteriormente.

Apresentação: 19 de Setembro de 1955
Autor:  Issamu Obara
Texto Original

REQ 56/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nelson Alves Bastos, requer o pagamento dos seus honorários advocatícios.

Apresentação: 21 de Setembro de 1955
Autor:  Nelson Alves Bastos
Texto Original

REQ 57/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oswaldo Sampaio de Aguiar, Vereador, requer concessão de 60 dias de licença

Apresentação: 17 de Outubro de 1955
Autor:  Oswaldo Sampaio de Aguiar
Texto Original

REQ 58/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja incluído na Ordem do Dia da próxima sessão, o projeto de lei nº 4/55

Apresentação: 17 de Outubro de 1955
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 59/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de uma sessão extraordinária, logo após o término desta afim de ser discutidos e votados em 2ª discussão o projeto de resolução 1/55 e projeto de resolução 1/54

Apresentação: 17 de Outubro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 60/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de uma sessão extraordinária para logo após o término desta, afim de ser discutido e votado em 3ª discussão (redação final) o projeto de resolução 1/54

Apresentação: 17 de Outubro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 61/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja nomeada uma Comissão composta de 3 vereadores, afim de representar esta Câmara Municipal de Pompéia, no V Congresso Estadual dos Municipal, a se realizar no mês de Novembro na cidade de Botucatu.

Apresentação: 31 de Outubro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 62/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Delegacia Regional do Trabalho comunicando as irregularidades existentes na Fazenda Jacutinga.

Apresentação: 31 de Outubro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 63/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à inclusão na próxima Ordem do Dia, todos os Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, etc., com excessão do Projeto Orçamentário para 1956.

Apresentação: 31 de Outubro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 64/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Exmo Srs. Governador do Estado á Assembléia Legislativa, Á Secretaria da Agricultura, as Folhas á Rádio Tupy, solicitando providências e dando ampla propaganda da denúncia.

Apresentação: 31 de Outubro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 65/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer certidões do inteiro teôr Projeto de Lei 08/51,da doação do campo de futebol feito por mim, Ofício 113/50 de 12/05/50, Ofício 108/49 de 16/05/49 e Ofício 464/48 de 20/08/1948

Apresentação: 3 de Novembro de 1955
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 66/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabriel Gagliardi, vem requerer a retirada do seu requerimento que tomou o número de 64/54

Apresentação: 4 de Novembro de 1955
Autor:  Gabriel Cagliardi - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 67/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, informar o porque está sendo vendida verduras por preço muito mias elevado do que em outros Municípios.

Apresentação: 7 de Novembro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 68/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado á Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal, protestando contra os rumores de golpe em defesa de legalidade o que seja dado posse à todos os ditados legalmente eleitos em 3 de outubro passado.

Apresentação: 7 de Novembro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 69/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão do Projeto de Lei 20/55 na próxima Ordem do Dia

Apresentação: 7 de Novembro de 1955
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 70/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam remetidas cópias deste requerimento á Associação Paulista dos Municípios e ao Jornalista Stelio Loureiro Machado, pedindo que interfiram junto ao Governo do Estado no sentido da imediata regulação da lei mencionada.

Apresentação: 31 de Outubro de 1955
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 71/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam enviadas moções de apoio e solidariedade ao Exmo Sr. Nereu Ramos, Presidente da República, ao Exmo Sr. General Teixeira Lott, Ministro da Guerra e ao Exmo Srs. Presidentes da Câmara Federal, Senado e Supremo Tribunal Federal, manifestando à nossa certeza de que à frente do povo brasileiro saberão essas insignes personalidades da República gaarantir as liberdades públicas e a posse dos eleitos á 3 de outubro.

Apresentação: 21 de Novembro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 72/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada uma moção de aplausos e confiança ao Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito Silvio Fernandes Paes de Barros, como homenagem dos representantes do Povo de Pompéia à Justiça Brasileira.

Apresentação: 21 de Novembro de 1955
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 73/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja publicada na íntegra da moções que acabou de ser lida no jornal local "A Época".

Apresentação: 28 de Novembro de 1955
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 74/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja retirado da pasta do expediente o Projeto de Lei nº. 27/55, de autoria dos Vereadores Oswaldo Borges Ferreira e outros.

Apresentação: 28 de Novembro de 1955
Autor:  Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original

REQ 75/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal quais os veículos que ainda não pagaram seus Impostos Municipais, com uma relação dos que já foram pagos.

Apresentação: 21 de Novembro de 1955
Autor:  Zacarias Telles de Oliveira
Texto Original

REQ 76/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de enviar esta Egrégia Casa o projeto de lei referente a majorações dos funcionários municipais.

Apresentação: 28 de Novembro de 1955
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 77/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de sessão extraordinárias diariamente a partir do dia 29 do corrente mês, afim de serem discutidas e votadas todas as proposições preparadas para entrarem na Ordem do Dia.

Apresentação: 28 de Novembro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 78/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Milton Lara da Silva, Administrador da Fazenda Jacutinga, vem solicitar de Vossa Excia ao digno fornecer uma Certidão do Requerimento nº 62/55

Apresentação: 30 de Novembro de 1955
Autor:  Milton Lara da Silva - Administrador da Fazenda Jacutinga
Texto Original

REQ 79/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Vossa Excia a suspensão daquela convocação diária em virtude de a maioria dos Srs Vereadores acharem ausentes por motivo de viagens

Apresentação: 1 de Dezembro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 80/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Ofício 336/54 da pauta da presente Ordem do Dia.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1955
Autor:  José Pereira Pinto - Outros
Texto Original

REQ 81/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 30/55 de minha autoria , em virtude da minha apresentação de um substitutivo versando sobre o mesmo assunto.

Apresentação: 30 de Novembro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 82/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão dos Balancetes dos meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, na próxima Ordem do Dia.

Apresentação: 30 de Novembro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 83/1955 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 28/55 de minha autoria, apresentado na última sessão legislativa desta Câmara Municipal estando referido projeto de lei despachado para à Comissão de Justiça

Apresentação: 5 de Dezembro de 1955
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original