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IND 1/1956 - Indicação
Ementa: Sugere à Câmara Municipal, que se dirija ao Congresso Nacional fazendo sentir a necessidade e o imperativo dessa medida democrática
Apresentação: 30 de Janeiro de 1956
Autor:
Manoel de Almeida Lins
Texto Original
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IND 2/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja imediatamente colocados os postes de iluminação elétrica na Rua 27 desta cidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1956
Autor:
Manoel de Almeida Lins
Texto Original
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IND 3/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Presidente à necessidade de imediatamente nomear uma Comissão Especial de Srs Vereadores para verificarem o estrago na Rua 33 do Patrimônio Flândria desta cidade de Pompéia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1956
Autor:
Manoel de Almeida Lins
Texto Original
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IND 5/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja reparado com urgência a sala do 2º ano do Grupo Escolar de Queiróz, que está prestes a cair conforme descrita na declaração do Sr. Oswaldo Rezende.
Apresentação: 12 de Março de 1956
Autor:
Nelson Alves Bastos
Texto Original
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IND 6/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine o conserto das Ruas Japão e Rua 27 com a urgência possível.
Apresentação: 9 de Abril de 1956
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
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IND 7/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar ou melhor autorizar o Comércio Ambulante fora do primeiro perímetro urbano
Apresentação: 9 de Abril de 1956
Autor:
Genesio Costa
Texto Original
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IND 8/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimentos com aquela Ferrovia afim de ser construído o muro, referente a parte já calçada
Apresentação: 9 de Abril de 1956
Autor:
Alberto Pereira Pinto
Texto Original
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IND 9/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade de apenas proceder reparos de emergência na estrada que liga Pompéia á Cruzinha, via Fazenda Jacutinga
Apresentação: 28 de Maio de 1956
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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IND 10/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que determine com a possível urgência, a colocação de grades de ferro nos boeiros localizados na Rua Benjamin Constant, defronte a Indústria Irmãos Uemura e na mesma rua defronte o prédio nº 52 e outras duas grades de ferros nos boeiros localizados encima da ponte situada na Rua São Simão, próxima á Chácara São Paulo.
Apresentação: 6 de Agosto de 1956
Autor:
Manoel de Almeida Lins
Texto Original
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IND 11/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com quem de direito, no sentido de ser instalada uma circunscrição de Trânsito nesta cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 1956
Autor:
Adelino Mendes Melges
Texto Original
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IND 12/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dentro do possível, a criação de uma classe municipal, colaborando assim com o denodado Diretor daquela casa de ensino, colaborando com o Povo de Queiróz que vem demonstrando acelerado progresso.
Apresentação: 27 de Agosto de 1956
Autor:
Genesio Costa
Texto Original
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IND 15/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de calçar o trecho restante, ou seja defronte o Bar Jardim até à frente do Coreto, solicitar autorização das Cias. Paulistas de Estrada de Ferro e de Força e Luz para colocação de um poste com uma lâmpada de 150watts para iluminação
Apresentação: 15 de Outubro de 1956
Autor:
Tufic Baracat - Executivo
Texto Original
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IND 16/1956 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de ser cobrado o imposto de diversões públicas da Rádio Difusora de Pompéia.
Apresentação: 29 de Outubro de 1956
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Texto Original
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MOCAO 3/1956 - Moção
Ementa: Protesto contra o aumento das tarifas dos Correios e Telégrafos.
Apresentação: 23 de Abril de 1956
Autor:
Nelson Alves Bastos
Texto Original
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PL 1/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$ 30.000,00 ao Asilo São Vicente de Paula
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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PL 2/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Majora os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal
Apresentação: 2 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 3/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$10.000,00 à viuva de Stéllo Machado Loureiro
Apresentação: 4 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 4/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Art.2º da Lei Municipal nº 21 de 16/11/1948
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1956
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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PL 5/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Dar nova demoninação a atual Rua Minas Gerais
Apresentação: 26 de Janeiro de 1956
Autor:
Adelino Mendes Melges
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 1956
Texto Original
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PL 6/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Fixar novos vencimentos do cargo do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal, a partir de 12 de Janeiro de 1957
Apresentação: 5 de Setembro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1956
Texto Original
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PL 7/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Isentar de impostos Muncipais a firma que construir um posto de gasolina e uma oficina, no valor supeior a Cr.$ 400.000,00 na sede do Distrito de Queiroz
Apresentação: 30 de Janeiro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 1956
Texto Original
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PL 8/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$5.000,00 à União dos Trabalhadores de Pompeia, para aquisição de móveis
Apresentação: 23 de Março de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Manoel de Almeida Lins
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1956
Texto Original
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PL 9/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Dar nova denominação a atual Rua Cravinhos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Genesio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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PL 10/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Tabela Especial nº X da Lei 33 de 28/12/1948
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1956
Autor:
Alberto Pereira Pinto
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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PL 11/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Criar mais uma unidade Escolar na fazenda Sobradinho
Apresentação: 1 de Março de 1956
Autor:
Arthur Rotolli
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 1956
Texto Original
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PL 12/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr.$200.000,00 para continuação das obras de calçamento
Apresentação: 5 de Março de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1956
Texto Original
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PL 13/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de impostos de Industrias e Profissões, ao Cinema de Queiroz, de propriedade do Sr. Antonio Fassina
Apresentação: 10 de Setembro de 1956
Autor:
Arthur Rotolli
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1956
Texto Original
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PL 14/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Majora os vencimentos dos funcionários públicos Municipais
Apresentação: 10 de Março de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1956
Texto Original
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PL 15/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para vender o caminhão modelo 1938 de propriedade da Prefeitura
Apresentação: 25 de Março de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1956
Texto Original
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PL 16/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para descontar Notas Promissórias recebidas do Governo Estadual.
Apresentação: 3 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 17/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita um auxilio para atender despesas com doença, de pessoas da familia de Antenor Rodrigues, Zelador do Cemitério de Pompéia.
Apresentação: 2 de Abril de 1956
Autor:
Antenor Baraldi
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 18/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$ 10.000,00 às vitimas da catastrofe ocorrida no Municipio de Santos
Apresentação: 3 de Abril de 1956
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Adelino Mendes Melges
Alberto Pereira Pinto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 19/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$ 1.000,00 à FALESP, para compra de selos.
Apresentação: 3 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Pinto Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 20/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar a vigência da Lei nº 294/56
Apresentação: 3 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 21/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar os Artigos 3º e 4º do Decreto - Lei nº 34 de 15/03/1939
Apresentação: 3 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 22/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza à Prefeitura a desapropriar terrenos urbanos e doá-los à Congregação Franciscana Alcantarinas, para a construção de um colégio.
Apresentação: 17 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 23/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Dar a demoninação de Palácio Presidente Vargas ao prédio onde funciona a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 10 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 24/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as linhas perimétricas desta cidade
Apresentação: 10 de Abril de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1956
Texto Original
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PL 25/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concessão de aumento das tarifas telefônicas neste Município.
Apresentação: 4 de Junho de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1956
Texto Original
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PL 26/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de taxa de água à piscina, templos religiosos, Santa casa de Misericórdia e ao Asilo de São Vicente de Paulo.
Apresentação: 4 de Junho de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1956
Texto Original
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PL 27/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Considera da utilidade Pública o Asilo de São Vicente de Paulo e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1956
Texto Original
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PL 28/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para contratar a reforma do Grupo Escolar de Pompeia, com o Governo do Estado na importancia de Cr$ 147.360,00
Apresentação: 10 de Setembro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1956
Texto Original
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PL 29/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para desapropriar e doar terrenos para o Governo do Estado, para ser construido o prédio destinada a Delegacia de Policia e a Cadeia Pública
Apresentação: 10 de Setembro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1956
Texto Original
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PL 30/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a Sociedade Recreativa de Pompeia
Apresentação: 10 de Setembro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1956
Texto Original
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PL 31/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um abono provisório aos funcionários da Prefeitura
Apresentação: 1 de Outubro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1956
Texto Original
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PL 32/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários Municipais, a partir de 18 de Janeiro de 1957
Apresentação: 1 de Outubro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1956
Texto Original
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PL 34/1956 - Projeto de Lei
Ementa: xConcede 30% de desconto ao Espólio de Cândido José dos Santos pela dívida dos exercícios de 1949, 1950, 1951, devida pelo Sr. Cândido José dos Santos.
Apresentação: 1 de Outubro de 1956
Autor:
Adelino Mendes Melges
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1956
Texto Original
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PL 36/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da taxa telefônica para os distritos de Queiroz e Novo Cravinhos
Apresentação: 16 de Novembro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1956
Texto Original
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PL 37/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração de várias Leis Tributárias
Apresentação: 22 de Setembro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 1956
Texto Original
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PL 38/1956 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de fanfaras para os Escoteiros do Grupo Escolar de Pompeia
Apresentação: 1 de Outubro de 1956
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1956
Texto Original
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