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IND 1/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do envio a esta Casa, o competente projeto de lei criando o cargo Educador do Parque Infantil para posterior aprovação.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1957
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 2/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência de providenciar a capinagem do terreno destinado ao Recreio dos alunos do Colégio Estdual e Escola Normal de Pompéia.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:  Nelson Alves Bastos
Texto Original

IND 3/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a reforma nas instalações sanitárias do estádio onde se encontra instalado o Colégio Estadual e Escola Normal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:  Nelson Alves Bastos
Texto Original

IND 4/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmno Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a Cia Paulista de Força e Luz a colocação de um braço de luz na Rua Ceará defronte ao número 32

Apresentação: 6 de Maio de 1957
Autor:  Alberto Pereira Pinto
Texto Original

IND 5/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal imediata dedetização da cidade, da qual medida seja tomada em caráter de urgência

Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

IND 6/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à necessidade de ser nomeada uma comissão de Srs. Vereadores para examinarem tal situação

Apresentação: 30 de Setembro de 1957
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

IND 7/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Credencia os Srs Constantino Marcolino de Souza e Prof. Olímpio Cruz, para representarem a Câmara Municipal no Congresso Municipalista a se realizar na cidade de Franca

Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 8/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a colocação das placas indicativas de estacionamento de veículos, no sentido transversal á rua e não como estão colocadas no sentido paralela

Apresentação: 21 de Setembro de 1957
Autor:  Tufic Baracat - Executivo
Texto Original

IND 9/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica com urgência ao Sr. Prefeito Municipal a retirada dos escombros e pedras na Rua João da Costa Vieira, 34

Apresentação: 16 de Setembro de 1957
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

IND 10/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar à título de experiência o calçamento com lajotas das quadras da Rua Cravinho que vai da casa do Sr. Arlindo Dolfino até a Chácara da Prefeitura

Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

IND 11/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal dentro da devida urgência e possibilidade das verbas próprias do orçamento, o calçamento do referido trecho da Rua Luiz Miranda entre as Ruas Embaixador Macedo Soares e Campinas.

Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:  Nelson Alves Bastos
Texto Original

IND 12/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica por ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando entrar em entendimento com a Direção do C.P. afim de que a permita Prefeitura calçar imediatamente e com caráter provisório o "CORREDOR" que liga à Rua Bandeirante e a Praça Rui Barbosa.

Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

IND 13/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Prefeito Municipal mandar retirar a esterqueira existente no calçao da Praça Rui Barbosa.

Apresentação: 9 de Setembro de 1957
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

PL 1/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de contrato com a Caixa Econômica Estadual.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1957
Texto Original

PL 2/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o " Lar da Criança de Pompéia"

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Lar da Criança de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1957
Texto Original

PL 3/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de um cargo de Educadora em Parque Infantil

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1957
Texto Original

PL 4/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para alienar parte de imovel - lote nº 03, da quadra nº 83.

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1957
Texto Original

PL 6/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as férias dos Professores

Apresentação: 1 de Janeiro de 1957
Autor:  Alcides dos Santos - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
Texto Original

PL 7/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de tratamento do esgoto de Pompeia

Apresentação: 13 de Março de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1957
Texto Original

PL 8/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta da taxa de Água o Educandário Bandeirantes e o Instituto Nossa Senhora de Fátima

Apresentação: 15 de Abril de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1957
Texto Original

PL 9/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito de Cr.$6.000,00 para pagamento de um auxilio ao Sr. Francisco A. de Oliveira, Fiscal Municipal

Apresentação: 6 de Maio de 1957
Autor:  Alberto Pereira Pinto
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 1957
Texto Original

PL 10/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito de Cr.$3.500,00 para aquisição e confecção de um quadro com a fotografia do Sr. Constantino Marcolino de Souza, ex-Prefeito Municipal

Apresentação: 6 de Maio de 1957
Autor:  Alberto Pereira Pinto
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 1957
Texto Original

PL 11/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para adquirir uma motoniveladora usada do D.E.R

Apresentação: 27 de Maio de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 1957
Texto Original

PL 12/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para adquirir do Governo Federal duas máquinas para as estradas

Apresentação: 10 de Junho de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1957
Texto Original

PL 14/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede um auxilio de Cr.$10.000,00 para a disputa dos Jogos abertos do interior em São Carlos e concede um auxilio de Cr. $8.000,00 ao Clube de Pompeia

Apresentação: 2 de Setembro de 1957
Autor:  Comissão Municipal de Esportes - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 1957
Texto Original

PL 15/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização à Municipalidade de receber a titulo precário, uma área de terreno de propriedade da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, para obras de melhoramento público

Apresentação: 30 de Agosto de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 1957
Texto Original

PL 16/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Dr. Washington Luiz a atual Rua Campinas desta Cidade

Apresentação: 2 de Setembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 1957
Texto Original

PL 18/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora vencimentos dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências

Apresentação: 20 de Setembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 1957
Texto Original

PL 19/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede um auxilio de Cr.$50.000,00 para o clube Princesa Izabel

Apresentação: 16 de Setembro de 1957
Autor:  Dasio Ferreira Lessa - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 1957
Texto Original

PL 20/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a admissão de analfabetos nos serviços da Prefeitura Municipal de Pompéia.

Apresentação: 8 de Setembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 1957
Texto Original

PL 21/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede um auxilio de Cr.$ 33.000,00 para reforma do prédio sito à rua Rio de Janeiro, nº 3 de propriedade da Municipalidade onde funciona a sede da União dos Trabalhadores de Pompeia

Apresentação: 15 de Outubro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1957
Texto Original

PL 22/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito suplementar de Cr.$2.336.156,30 no orçamento vigente

Apresentação: 4 de Outubro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 1957
Texto Original

PL 23/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão Municipal de Educação de Adultos e dá outras providencias

Apresentação: 7 de Outubro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 1957
Texto Original

PL 24/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito de Cr.$ 40.000,00 para cobertura das despesas com a instalação da Circunscrição de Trânsito em nossa Cidade

Apresentação: 21 de Outubro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 1957
Texto Original

PL 25/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito especial de Cr.$258.568,10 para pagamento de uma motoniveladora usada, adquirida do Departamento de Estradas de Rodagem

Apresentação: 11 de Novembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1957
Texto Original

PL 26/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para adquirir um trator usado do Departamento de Estradas de Rodagem

Apresentação: 12 de Novembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 1957
Texto Original

PL 27/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a abertura de um crédito de Cr.$50.000,00 para pagamentos das despesas faltas com o combate de surto epidêmico de gripe em nosso Municipio

Apresentação: 14 de Novembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 1957
Texto Original

PL 28/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompeia

Apresentação: 18 de Novembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1957
Texto Original

PL 33/1957 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre redução da taxa de calçamento e sargeteamento das propriedades localizadas na Rua Dr. Luiz Miranda, entre as Ruas Valentin Gentil e Dr. José de Moura Rezende

Apresentação: 5 de Setembro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 1957
Texto Original

PR 1/1957 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal

Apresentação: 21 de Outubro de 1957
Autor:  Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original

REQ 1/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alberto Pereira Pinto, Vereador, requer 90 dias de licença a partir de 12 de fevereiro de 1957

Apresentação: 24 de Janeiro de 1957
Autor:  Alberto Pereira Pinto
Texto Original

REQ 2/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Carmelino José Dalsenter, requer concessão de 6 meses de licença.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1957
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Texto Original

REQ 3/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Antenor Baraldi, Vereador, requer que seja concedida 6 meses de licença.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:  Antenor Baraldi
Texto Original

REQ 4/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Arthur Rotoli, Vereador do PSD, requer concessão de 3 meses de licença

Apresentação: 7 de Março de 1957
Autor:  Arthur Rotolli
Texto Original

REQ 5/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Francisco Menini Neto, Vereador do PSD, requer 3 meses de licença.

Apresentação: 11 de Março de 1957
Autor:  Francisco Menini Neto - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 6/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer qual o Sr. Diretor do Jornal "A Época", solicitou aumento da subvenção a esta Comissão.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Olimpio Cruz
Texto Original

REQ 7/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie-se à Secretaria da Fazenda - Secção da Despesa, solicitandonos enviar uma cópia do Ofício Circular nº GI-85/54 de 22 de junho de 1954

Apresentação: 18 de Março de 1957
Autor:  Francisco Pinheiro Neves - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 8/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providênciada a publicação no Jornal local "A Época" o relatório Anual do Exercício de 1956

Apresentação: 18 de Março de 1957
Autor:  Salvador Mendes de Almeida
Nelson Alves Bastos
Texto Original

REQ 9/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de sessão extraordinária para o dia de hoje, logo após o término da presente, afim de ser discutidos e votados os Projetos de Leis 03/57 e 04/57

Apresentação: 18 de Março de 1957
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 10/1957 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Exmo Sr. Comandante do 4º B.C., em Bauru, solicitando daquele comando a volta do Sargento Sebastião Lima para esta cidade de Pompéia.

Apresentação: 1 de Abril de 1957
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original