Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/1957 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do envio a esta Casa, o competente projeto de lei criando o cargo Educador do Parque Infantil para posterior aprovação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1957
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
IND 2/1957 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência de providenciar a capinagem do terreno destinado ao Recreio dos alunos do Colégio Estdual e Escola Normal de Pompéia.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Nelson Alves Bastos
Texto Original
|
IND 3/1957 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a reforma nas instalações sanitárias do estádio onde se encontra instalado o Colégio Estadual e Escola Normal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Nelson Alves Bastos
Texto Original
|
IND 4/1957 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmno Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a Cia Paulista de Força e Luz a colocação de um braço de luz na Rua Ceará defronte ao número 32
Apresentação: 6 de Maio de 1957
Autor:
Alberto Pereira Pinto
Texto Original
|
IND 5/1957 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal imediata dedetização da cidade, da qual medida seja tomada em caráter de urgência
Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
|
IND 6/1957 - Indicação
Ementa: Sugere à necessidade de ser nomeada uma comissão de Srs. Vereadores para examinarem tal situação
Apresentação: 30 de Setembro de 1957
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
|
IND 7/1957 - Indicação
Ementa: Credencia os Srs Constantino Marcolino de Souza e Prof. Olímpio Cruz, para representarem a Câmara Municipal no Congresso Municipalista a se realizar na cidade de Franca
Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
IND 8/1957 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a colocação das placas indicativas de estacionamento de veículos, no sentido transversal á rua e não como estão colocadas no sentido paralela
Apresentação: 21 de Setembro de 1957
Autor:
Tufic Baracat - Executivo
Texto Original
|
IND 9/1957 - Indicação
Ementa: Indica com urgência ao Sr. Prefeito Municipal a retirada dos escombros e pedras na Rua João da Costa Vieira, 34
Apresentação: 16 de Setembro de 1957
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
|
IND 10/1957 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar à título de experiência o calçamento com lajotas das quadras da Rua Cravinho que vai da casa do Sr. Arlindo Dolfino até a Chácara da Prefeitura
Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
|
IND 11/1957 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal dentro da devida urgência e possibilidade das verbas próprias do orçamento, o calçamento do referido trecho da Rua Luiz Miranda entre as Ruas Embaixador Macedo Soares e Campinas.
Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:
Nelson Alves Bastos
Texto Original
|
IND 12/1957 - Indicação
Ementa: Indica por ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando entrar em entendimento com a Direção do C.P. afim de que a permita Prefeitura calçar imediatamente e com caráter provisório o "CORREDOR" que liga à Rua Bandeirante e a Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 23 de Setembro de 1957
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
|
IND 13/1957 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao Prefeito Municipal mandar retirar a esterqueira existente no calçao da Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 9 de Setembro de 1957
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
|
PL 1/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinatura de contrato com a Caixa Econômica Estadual.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 1957
Texto Original
|
PL 2/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o " Lar da Criança de Pompéia"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Lar da Criança de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 1957
Texto Original
|
PL 3/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo de Educadora em Parque Infantil
Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1957
Texto Original
|
PL 4/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para alienar parte de imovel - lote nº 03, da quadra nº 83.
Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1957
Texto Original
|
PL 6/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as férias dos Professores
Apresentação: 1 de Janeiro de 1957
Autor:
Alcides dos Santos - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
Texto Original
|
PL 7/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de tratamento do esgoto de Pompeia
Apresentação: 13 de Março de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 1957
Texto Original
|
PL 8/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Isenta da taxa de Água o Educandário Bandeirantes e o Instituto Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 15 de Abril de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1957
Texto Original
|
PL 9/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito de Cr.$6.000,00 para pagamento de um auxilio ao Sr. Francisco A. de Oliveira, Fiscal Municipal
Apresentação: 6 de Maio de 1957
Autor:
Alberto Pereira Pinto
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1957
Texto Original
|
PL 10/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito de Cr.$3.500,00 para aquisição e confecção de um quadro com a fotografia do Sr. Constantino Marcolino de Souza, ex-Prefeito Municipal
Apresentação: 6 de Maio de 1957
Autor:
Alberto Pereira Pinto
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1957
Texto Original
|
PL 11/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para adquirir uma motoniveladora usada do D.E.R
Apresentação: 27 de Maio de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 1957
Texto Original
|
PL 12/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para adquirir do Governo Federal duas máquinas para as estradas
Apresentação: 10 de Junho de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1957
Texto Original
|
PL 14/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$10.000,00 para a disputa dos Jogos abertos do interior em São Carlos e concede um auxilio de Cr. $8.000,00 ao Clube de Pompeia
Apresentação: 2 de Setembro de 1957
Autor:
Comissão Municipal de Esportes - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1957
Texto Original
|
PL 15/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização à Municipalidade de receber a titulo precário, uma área de terreno de propriedade da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, para obras de melhoramento público
Apresentação: 30 de Agosto de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 1957
Texto Original
|
PL 16/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Dar a denominação de Rua Dr. Washington Luiz a atual Rua Campinas desta Cidade
Apresentação: 2 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1957
Texto Original
|
PL 18/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Majora vencimentos dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 1957
Texto Original
|
PL 19/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$50.000,00 para o clube Princesa Izabel
Apresentação: 16 de Setembro de 1957
Autor:
Dasio Ferreira Lessa - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1957
Texto Original
|
PL 20/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a admissão de analfabetos nos serviços da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Apresentação: 8 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1957
Texto Original
|
PL 21/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$ 33.000,00 para reforma do prédio sito à rua Rio de Janeiro, nº 3 de propriedade da Municipalidade onde funciona a sede da União dos Trabalhadores de Pompeia
Apresentação: 15 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1957
Texto Original
|
PL 22/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito suplementar de Cr.$2.336.156,30 no orçamento vigente
Apresentação: 4 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 1957
Texto Original
|
PL 23/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Educação de Adultos e dá outras providencias
Apresentação: 7 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1957
Texto Original
|
PL 24/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito de Cr.$ 40.000,00 para cobertura das despesas com a instalação da Circunscrição de Trânsito em nossa Cidade
Apresentação: 21 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1957
Texto Original
|
PL 25/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito especial de Cr.$258.568,10 para pagamento de uma motoniveladora usada, adquirida do Departamento de Estradas de Rodagem
Apresentação: 11 de Novembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1957
Texto Original
|
PL 26/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para adquirir um trator usado do Departamento de Estradas de Rodagem
Apresentação: 12 de Novembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1957
Texto Original
|
PL 27/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita a abertura de um crédito de Cr.$50.000,00 para pagamentos das despesas faltas com o combate de surto epidêmico de gripe em nosso Municipio
Apresentação: 14 de Novembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1957
Texto Original
|
PL 28/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompeia
Apresentação: 18 de Novembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Salvador Mendes de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1957
Texto Original
|
PL 33/1957 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre redução da taxa de calçamento e sargeteamento das propriedades localizadas na Rua Dr. Luiz Miranda, entre as Ruas Valentin Gentil e Dr. José de Moura Rezende
Apresentação: 5 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1957
Texto Original
|
PR 1/1957 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal
Apresentação: 21 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
|
REQ 1/1957 - Requerimento
Ementa: Alberto Pereira Pinto, Vereador, requer 90 dias de licença a partir de 12 de fevereiro de 1957
Apresentação: 24 de Janeiro de 1957
Autor:
Alberto Pereira Pinto
Texto Original
|
REQ 2/1957 - Requerimento
Ementa: Carmelino José Dalsenter, requer concessão de 6 meses de licença.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1957
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Texto Original
|
REQ 3/1957 - Requerimento
Ementa: Antenor Baraldi, Vereador, requer que seja concedida 6 meses de licença.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Antenor Baraldi
Texto Original
|
REQ 4/1957 - Requerimento
Ementa: Arthur Rotoli, Vereador do PSD, requer concessão de 3 meses de licença
Apresentação: 7 de Março de 1957
Autor:
Arthur Rotolli
Texto Original
|
REQ 5/1957 - Requerimento
Ementa: Francisco Menini Neto, Vereador do PSD, requer 3 meses de licença.
Apresentação: 11 de Março de 1957
Autor:
Francisco Menini Neto - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
|
REQ 6/1957 - Requerimento
Ementa: Requer qual o Sr. Diretor do Jornal "A Época", solicitou aumento da subvenção a esta Comissão.
Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:
Olimpio Cruz
Texto Original
|
REQ 7/1957 - Requerimento
Ementa: Oficie-se à Secretaria da Fazenda - Secção da Despesa, solicitandonos enviar uma cópia do Ofício Circular nº GI-85/54 de 22 de junho de 1954
Apresentação: 18 de Março de 1957
Autor:
Francisco Pinheiro Neves - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
|
REQ 8/1957 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providênciada a publicação no Jornal local "A Época" o relatório Anual do Exercício de 1956
Apresentação: 18 de Março de 1957
Autor:
Salvador Mendes de Almeida
Nelson Alves Bastos
Texto Original
|
REQ 9/1957 - Requerimento
Ementa: Convocação de sessão extraordinária para o dia de hoje, logo após o término da presente, afim de ser discutidos e votados os Projetos de Leis 03/57 e 04/57
Apresentação: 18 de Março de 1957
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
|
REQ 10/1957 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Exmo Sr. Comandante do 4º B.C., em Bauru, solicitando daquele comando a volta do Sargento Sebastião Lima para esta cidade de Pompéia.
Apresentação: 1 de Abril de 1957
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
|
