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IND 1/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Intimar o Proprietário do Terreno Rua Carlos Bueno de Toledo, próximo do número 55 para efetuar a limpeza do mesmo.

Apresentação: 20 de Março de 1959
Autor:  Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Texto Original

IND 2/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a S. Excia a necessidade de peitear do Exmo Sr Governador do Estado a nomeação de um médico para o Posto de Puericultura.

Apresentação: 20 de Abril de 1959
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Texto Original

IND 3/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração de nome de dois Bairros - Homenagem à Virgem Protetora

Apresentação: 13 de Abril de 1959
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

IND 4/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr Prefeito de fazer constar Avisos-Recebidos de água, da anterior, atual e o consumo de litros

Apresentação: 27 de Abril de 1959
Autor:  Olimpio Cruz
Texto Original

IND 5/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedido uma majeração de custo aos Senhores Músicos da Banda Municipal

Apresentação: 11 de Maio de 1959
Autor:  Dásio Lessa - Outros
Texto Original

IND 6/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere construção de um mata-burros na estrada de Pompéia-Bairro Cruzinha

Apresentação: 10 de Agosto de 1959
Autor:  Tufic Baracat - Executivo
Texto Original

IND 7/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr Prefeito para fazer entendimentos com a Cia Paulista de E. de Ferro para capinar terrenos

Apresentação: 10 de Agosto de 1959
Autor:  Tufic Baracat - Executivo
Texto Original

IND 8/1959 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de hidrometros até a presente data, nas residencias dos consumidores.

Apresentação: 10 de Agosto de 1959
Autor:  Tufic Baracat - Executivo
Texto Original

PL 1/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono de natal aos funcionários e operários da Prefeitura

Apresentação: 10 de Março de 1959
Autor:  Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1959
Texto Original

PL 2/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibe admissão de Professores leigos no magistério Municipal

Apresentação: 10 de Março de 1959
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1959
Texto Original

PL 3/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Cia Telefônica Brasileira a majorar as taxas telefônicas nesse Municipio

Apresentação: 24 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 1959
Texto Original

PL 4/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza indenização à U.T.P para instalação da sede do "Tiro de Guerra" nº 38 nesta Cidade

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 1959
Texto Original

PL 5/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Municipalidade a sub-contratar a construção do prédio para o Colégio e Escola Normal Estadual local

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 1959
Texto Original

PL 6/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora os vencimentos dos funcionários públicos Municipais

Apresentação: 31 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 1959
Texto Original

PL 7/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito de Cr.$ 554.000,00 para suplementar o crédito votado pela Lei nº 295 de 24 de março de 1956

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 1959
Texto Original

PL 8/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei sobre execução de calçamento e sargeteamento

Apresentação: 13 de Março de 1959
Autor:  Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1959
Texto Original

PL 9/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar nova denominação a atual Rua Paraiba

Apresentação: 23 de Março de 1959
Autor:  Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 1959
Texto Original

PL 10/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o prêmio " Pequeno Escolar", representado por uma bolsa de estudos no Colégio Estadual

Apresentação: 10 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Olimpio Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1959
Texto Original

PL 11/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui um prêmio de Cr.$2.000,00 aos dois primeiros alunos classificados das 4º e 5º anos, respectivamente

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Olimpio Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 1959
Texto Original

PL 12/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Municipalidade a aumentar o Galpão do 2º Grupo Escolar

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 13/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede um auxilio de Cr.$ 3.000,00 para aquisição ( em parte) da Enciclopédia Internacional de Jackson, ao Colégio Estadual

Apresentação: 11 de Setembro de 1959
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 1959
Texto Original

PL 14/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a venda de materiais usados pertencentes a Prefeitura

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 15/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de terreno urbano às Irmãs Franciscanas Alcantarinas

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 16/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a titulo precário o prédio do antigo Grupo Escolar de Queiroz, para um clube de futebol daquele distrito

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 17/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um crédito de Cr.$35.000,00 para custear parte das despesas com a reforma da rede elétrica Pompeia- Novo Cravinhos, sob a responsabalidade do Sr. Mario Zaparolli

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 18/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede uma graificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 19/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para custear parte das despesas com a realização do Campeonato de Atletismo da Alta Paulista nesta cidade

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 20/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Doar uma área de terreno urbano para construção do prédio para a Casa da Lavoura

Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 21/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura a sub-empreitar as obras do prédio para a Casa da Lavoura

Apresentação: 31 de Agosto de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 1959
Texto Original

PL 23/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para contratar reforma do prédio para o Grupo Escolar de Queiroz

Apresentação: 10 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 24/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para contratar reforma do prédio do Grupo Escolar de Paulópolis

Apresentação: 10 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 25/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxilio de Cr.$ 4.000,00 aos atletas que participarão dos Jogos Abertos do Interior.

Apresentação: 12 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Francisco Pombo - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 26/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a demonominação de Getulio VArgas à atual praça de Esportes

Apresentação: 10 de Dezembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1959
Texto Original

PL 27/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito complementar de Cr.$492.444,80

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 28/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para pagamento de despesas com plebiscito

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 29/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para pagamento de despesas com desapropriação de terrenos para o Colégio Estadual

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 30/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para pagamento da melhoria feita do prédio da U.T.P

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 31/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para pagamento de despesas feitas com o aniversário de 30 anos da Cidade de Pompeia

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 32/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito para o pagamento de ocupantes do cargo de Quimico

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 33/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de Auxiliar de Secretário.

Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 34/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de impostos as Farmácias estabelcidas nos Distritos de Paulópolis e Novo Cravinhos

Apresentação: 10 de Dezembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1959
Texto Original

PL 35/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura ceder a titulo precário uma área de terreno para a construção de uma praça de esportes à Associação Cultura e Esportiva de Pompeia

Apresentação: 10 de Dezembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1959
Texto Original

PL 36/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia

Apresentação: 19 de Outubro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1959
Texto Original

PL 37/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar de $ 30.000,00

Apresentação: 21 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1959
Texto Original

PL 38/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de uma Pá - carregadeira

Apresentação: 23 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1959
Texto Original

PL 39/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para pagamento de desapropriação de terreno destinado à construção do prédio para o 2º Grupo Escolar

Apresentação: 23 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1959
Texto Original

PL 40/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para pagamento da estadia de funcionarios do Serviço de Profilaxia da Malaria

Apresentação: 19 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1959
Texto Original

PL 41/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cancelamento trecho da Rua Vinte, entre as Ruas Vinte e Dois e Floriano Peixoto, para doação ao Asilo de São Vicente de Paula.

Apresentação: 21 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1959
Texto Original

PL 42/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para dar escritura de parte do terreno onde está construido o Polígno do Tiro de Guerra.

Apresentação: 23 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1959
Texto Original

PL 43/1959 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue um cargo de 1º (primeiro) Escriturario e cria um de 2º (segundo) Escriturario no Quadro de Servidores do Município de Pompeia.

Apresentação: 21 de Novembro de 1959
Autor:  Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1959
Texto Original