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IND 1/1959 - Indicação
Ementa: Intimar o Proprietário do Terreno Rua Carlos Bueno de Toledo, próximo do número 55 para efetuar a limpeza do mesmo.
Apresentação: 20 de Março de 1959
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Texto Original
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IND 2/1959 - Indicação
Ementa: Sugere a S. Excia a necessidade de peitear do Exmo Sr Governador do Estado a nomeação de um médico para o Posto de Puericultura.
Apresentação: 20 de Abril de 1959
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Texto Original
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IND 3/1959 - Indicação
Ementa: Alteração de nome de dois Bairros - Homenagem à Virgem Protetora
Apresentação: 13 de Abril de 1959
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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IND 4/1959 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr Prefeito de fazer constar Avisos-Recebidos de água, da anterior, atual e o consumo de litros
Apresentação: 27 de Abril de 1959
Autor:
Olimpio Cruz
Texto Original
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IND 5/1959 - Indicação
Ementa: Concedido uma majeração de custo aos Senhores Músicos da Banda Municipal
Apresentação: 11 de Maio de 1959
Autor:
Dásio Lessa - Outros
Texto Original
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IND 6/1959 - Indicação
Ementa: Sugere construção de um mata-burros na estrada de Pompéia-Bairro Cruzinha
Apresentação: 10 de Agosto de 1959
Autor:
Tufic Baracat - Executivo
Texto Original
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IND 7/1959 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr Prefeito para fazer entendimentos com a Cia Paulista de E. de Ferro para capinar terrenos
Apresentação: 10 de Agosto de 1959
Autor:
Tufic Baracat - Executivo
Texto Original
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IND 8/1959 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de hidrometros até a presente data, nas residencias dos consumidores.
Apresentação: 10 de Agosto de 1959
Autor:
Tufic Baracat - Executivo
Texto Original
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PL 1/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono de natal aos funcionários e operários da Prefeitura
Apresentação: 10 de Março de 1959
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1959
Texto Original
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PL 2/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Proibe admissão de Professores leigos no magistério Municipal
Apresentação: 10 de Março de 1959
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1959
Texto Original
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PL 3/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Cia Telefônica Brasileira a majorar as taxas telefônicas nesse Municipio
Apresentação: 24 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1959
Texto Original
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PL 4/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza indenização à U.T.P para instalação da sede do "Tiro de Guerra" nº 38 nesta Cidade
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1959
Texto Original
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PL 5/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Municipalidade a sub-contratar a construção do prédio para o Colégio e Escola Normal Estadual local
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1959
Texto Original
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PL 6/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Majora os vencimentos dos funcionários públicos Municipais
Apresentação: 31 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 1959
Texto Original
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PL 7/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito de Cr.$ 554.000,00 para suplementar o crédito votado pela Lei nº 295 de 24 de março de 1956
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1959
Texto Original
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PL 8/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei sobre execução de calçamento e sargeteamento
Apresentação: 13 de Março de 1959
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 1959
Texto Original
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PL 9/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Dar nova denominação a atual Rua Paraiba
Apresentação: 23 de Março de 1959
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1959
Texto Original
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PL 10/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o prêmio " Pequeno Escolar", representado por uma bolsa de estudos no Colégio Estadual
Apresentação: 10 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Olimpio Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1959
Texto Original
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PL 11/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Institui um prêmio de Cr.$2.000,00 aos dois primeiros alunos classificados das 4º e 5º anos, respectivamente
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Olimpio Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1959
Texto Original
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PL 12/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Municipalidade a aumentar o Galpão do 2º Grupo Escolar
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 13/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Concede um auxilio de Cr.$ 3.000,00 para aquisição ( em parte) da Enciclopédia Internacional de Jackson, ao Colégio Estadual
Apresentação: 11 de Setembro de 1959
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1959
Texto Original
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PL 14/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a venda de materiais usados pertencentes a Prefeitura
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 15/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno urbano às Irmãs Franciscanas Alcantarinas
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 16/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a titulo precário o prédio do antigo Grupo Escolar de Queiroz, para um clube de futebol daquele distrito
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 17/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita um crédito de Cr.$35.000,00 para custear parte das despesas com a reforma da rede elétrica Pompeia- Novo Cravinhos, sob a responsabalidade do Sr. Mario Zaparolli
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 18/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Concede uma graificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 19/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para custear parte das despesas com a realização do Campeonato de Atletismo da Alta Paulista nesta cidade
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 20/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Doar uma área de terreno urbano para construção do prédio para a Casa da Lavoura
Apresentação: 24 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 21/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura a sub-empreitar as obras do prédio para a Casa da Lavoura
Apresentação: 31 de Agosto de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1959
Texto Original
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PL 23/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para contratar reforma do prédio para o Grupo Escolar de Queiroz
Apresentação: 10 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 24/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para contratar reforma do prédio do Grupo Escolar de Paulópolis
Apresentação: 10 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 25/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxilio de Cr.$ 4.000,00 aos atletas que participarão dos Jogos Abertos do Interior.
Apresentação: 12 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Francisco Pombo - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 26/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Dar a demonominação de Getulio VArgas à atual praça de Esportes
Apresentação: 10 de Dezembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1959
Texto Original
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PL 27/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito complementar de Cr.$492.444,80
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 28/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com plebiscito
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 29/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com desapropriação de terrenos para o Colégio Estadual
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 30/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para pagamento da melhoria feita do prédio da U.T.P
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 31/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas feitas com o aniversário de 30 anos da Cidade de Pompeia
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 32/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito para o pagamento de ocupantes do cargo de Quimico
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 33/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de Auxiliar de Secretário.
Apresentação: 15 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 34/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de impostos as Farmácias estabelcidas nos Distritos de Paulópolis e Novo Cravinhos
Apresentação: 10 de Dezembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1959
Texto Original
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PL 35/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura ceder a titulo precário uma área de terreno para a construção de uma praça de esportes à Associação Cultura e Esportiva de Pompeia
Apresentação: 10 de Dezembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1959
Texto Original
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PL 36/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia
Apresentação: 19 de Outubro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1959
Texto Original
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PL 37/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar de $ 30.000,00
Apresentação: 21 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1959
Texto Original
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PL 38/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de uma Pá - carregadeira
Apresentação: 23 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1959
Texto Original
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PL 39/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para pagamento de desapropriação de terreno destinado à construção do prédio para o 2º Grupo Escolar
Apresentação: 23 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1959
Texto Original
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PL 40/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para pagamento da estadia de funcionarios do Serviço de Profilaxia da Malaria
Apresentação: 19 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1959
Texto Original
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PL 41/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre cancelamento trecho da Rua Vinte, entre as Ruas Vinte e Dois e Floriano Peixoto, para doação ao Asilo de São Vicente de Paula.
Apresentação: 21 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1959
Texto Original
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PL 42/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para dar escritura de parte do terreno onde está construido o Polígno do Tiro de Guerra.
Apresentação: 23 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1959
Texto Original
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PL 43/1959 - Projeto de Lei
Ementa: Extingue um cargo de 1º (primeiro) Escriturario e cria um de 2º (segundo) Escriturario no Quadro de Servidores do Município de Pompeia.
Apresentação: 21 de Novembro de 1959
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1959
Texto Original
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