{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "113908", "ano": "1960", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113908/Sem Numero-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o hasteamento da Bandeira Nacional, diariamente no Pra\u00e7o Municipal com nova Bandeira, ou seja com 22 estrelas."}, {"id": "113720", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113720/0001-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade do combate \u00e1 formiga em nossa cidade."}, {"id": "113803", "ano": "1960", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113803/0002-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de proceder reparos na estrada que liga o Bairro Pau D` Alho ao Distrito de Novo Cravinhos."}, {"id": "113840", "ano": "1960", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113840/0003-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal proceder reparos, pelo menos uma vez por ano, na estrada que liga o Bairro do Futuro."}, {"id": "113886", "ano": "1960", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113886/0004-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja reparada a estrada do Bairro Mil Alqueireis"}, {"id": "113898", "ano": "1960", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113898/0005-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja oficiado ao Sr. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Ant\u00f4nio Carlos Narcondes de Moura, conforme praxe adotada por todos os Ju\u00edzos de Direito das Comarcas do Estado, apresente sugest\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador do Estado no sentido de dar domina\u00e7\u00e3o ao F\u00f3rum da nossa Comarca, a um ilustre Jurisconsulto do Estado ou da Na\u00e7\u00e3o."}, {"id": "113904", "ano": "1960", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113904/0006-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias junto ao Propriet\u00e1rio do Pr\u00e9dio onde funciona o Jogo de Boche, no senetido de determinar a demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do muro por estar oferecendo perigo as pessoas."}, {"id": "113906", "ano": "1960", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113906/0008-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal , encaminhar um projeto de lei concedendo aux\u00edlio do nosso Munic\u00edpio, das possibilidades existentes nas verbas or\u00e7ament\u00e1rias"}, {"id": "113907", "ano": "1960", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113907/0009-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que seja desviado o tr\u00e2nsito para \"boiadas\" do Distrito de Queir\u00f3z, da Rua central para uma da periferia para evitar graves consequ\u00eancias as pessoas e principalmente crian\u00e7as."}, {"id": "113616", "ano": "1960", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco de Prince", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113616/0010-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na sede do distrito de Queir\u00f3z"}, {"id": "113624", "ano": "1960", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113624/0011-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para proceder v\u00e1rios reparos na estrada Pomp\u00e9ia-Vila Queir\u00f3z, Vila Olinda-C\u00f3rrego Branco."}, {"id": "113636", "ano": "1960", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113636/0012-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal interceder junto \u00e0 R\u00e1dio Piratininga de Pomp\u00e9ia, afim de serem retransmitidas todas atos solenes da inaugura\u00e7\u00e3o da Nova Capital Brasileira"}, {"id": "113648", "ano": "1960", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113648/0013-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal proceder a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive para servid\u00e3o dos moradores das quadras circundadas pelas Ruas Jo\u00e3o Ramalho, Borba Gato e Caramur\u00fa, cujas Ruas tem in\u00edcio na Rua Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "113654", "ano": "1960", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113654/0014-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser oficiado para que a Estrada que liga o Bairro Morro Azul ao Bairro de Cabe\u00e7a de P\u00f4rco, seja feita \u00e0 necess\u00e1ria repara\u00e7\u00e3o"}, {"id": "113658", "ano": "1960", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113658/0015-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar fazer repara\u00e7\u00e3o na Estrada de Cruzinhas."}, {"id": "113730", "ano": "1960", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113730/0016-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de repara\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio onde funciona \u00e0 Escola do Bairro de Vila Olinda, principalmente na fossa negra aonde oferece perigo \u00e0s crian\u00e7as"}, {"id": "113748", "ano": "1960", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Parra Valderrama", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113748/0017-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito com urg\u00eancia providenciar reparos na estrada Pomp\u00e9ia-Novo Cravinhos, Via Fazenda Santa Maria."}, {"id": "113752", "ano": "1960", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113752/0018-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para pleitear a cria\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio, do SAPS, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, CORREIO E TELEGR\u00c1FOS (PR\u00c9DIO NOVO), SAND\u00da, UMA AMBUL\u00c2NCIA E OUTRA REMESSA DE VACINA SALK"}, {"id": "113757", "ano": "1960", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113757/0019-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de proceder a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba. 412 de 05 de maior de 1955 da qual criou a Comiss\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Adultos."}, {"id": "113761", "ano": "1960", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113761/0020-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a perfura\u00e7\u00e3o de mais um ou dois metros, no atual po\u00e7o da Escola do Bairro Futuro."}, {"id": "113765", "ano": "1960", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113765/0022-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para determinar \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de tr\u00e2nsito, principalmente \u00e0quelas que orientam os motoristas nas entradas e sa\u00eddas da cidades."}, {"id": "113770", "ano": "1960", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113770/0023-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar apreens\u00e3o desses animais soltos pelas vias p\u00fablicas."}, {"id": "113797", "ano": "1960", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113797/0024-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar repara\u00e7\u00e3o da Rua Jap\u00e3o, logo abaixo do cruzamento da Rua Eng. Garcez"}, {"id": "113799", "ano": "1960", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113799/0025-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, reparar as Ruas 15,16, 23 e 25 situadas no Patrim\u00eanio Fl\u00e2ndria e a devida capina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "113805", "ano": "1960", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113805/0026-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de proceder reparos na passagem para pedestres no trecho que liga a Pra\u00e7a Ruy Barbosa \u00e0 Rua Bandeirantes."}, {"id": "114010", "ano": "1960", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/114010/0027-1960.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para confeccionar e determinar o uso de uniformes para os Lixeiros e Vereadores da Municipalidade, inclusive determinar o uso de luvas, evitando assim a possibilidade de qualquer contamina\u00e7\u00e3o do oper\u00e1rio."}, {"id": "113808", "ano": "1960", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113808/0028-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de determinar seja encaminhadas exames de feses e de sangue das crian\u00e7as escolares ao Instituto Adolfo Luiz para devidos exames."}, {"id": "113812", "ano": "1960", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113812/0029-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 3 mata-burros na estrada da Cruzinha."}, {"id": "113815", "ano": "1960", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113815/0030-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de determinar o pagamento do aux\u00edlio \u00e1 Caixa Escolar do Grupo Escolar de Paul\u00f3polis."}, {"id": "113820", "ano": "1960", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113820/0031-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e1 reconstru\u00e7\u00e3o de uma estrada antiga no Bairro da Cruzinha, \u00e0 qual ligava a Fazenda Baracat \u00e1 estrada de Vila Olinda."}, {"id": "113823", "ano": "1960", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113823/0032-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de construir um trecho de estrada, ligando a estrada do Morro Azul aos Po\u00e7os Artezianos, encurtando a dist\u00e2ncia de 4 a 5 km para os moradores."}, {"id": "113828", "ano": "1960", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113828/0033-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um bico de luz para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 35, nas proximidades do pr\u00e9dio n\u00ba. 46."}, {"id": "113833", "ano": "1960", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113833/0034-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar que seja feita a reforma nas depend\u00eancias onde funciona o Curso Prim\u00e1rio anexo do Col\u00e9gio Estadual local."}, {"id": "113839", "ano": "1960", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113839/0035-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias no sentido de mandar capinar a Rua Floriano Peixoto."}, {"id": "113842", "ano": "1960", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113842/0036-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, inclusive ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 17 desta cidade"}, {"id": "113845", "ano": "1960", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113845/0037-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar a apreens\u00e3o de animais soltos nas vias p\u00fablicas, principalmente cachorros."}, {"id": "113848", "ano": "1960", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113848/0038-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal solicitando provid\u00eancias junto a quem de direito no sentido de ser colocada placa na Rua Bandeirantes para determinar \u00e0 velocidade m\u00e1xima aos ve\u00edculos que ali trafegam."}, {"id": "113851", "ano": "1960", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113851/0039-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar provid\u00eancias na limpeza nasVias P\u00fablicas com mais frequ\u00eancia."}, {"id": "113854", "ano": "1960", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113854/0040-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar repara\u00e7\u00f5es no t\u00famulo onde se encontra finado o Ex-Prefeito Municipal de Pomp\u00e9ia, Sr. Carlos Bueno de Toledo, em virtude da fam\u00edlia e parentes se encontrarem ausente desta Cidade."}, {"id": "113867", "ano": "1960", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113867/0041-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser criada mais uma Escola Rural Estadual no Bairro Monte Alegre da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "113868", "ano": "1960", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113868/0042-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e1 necessidade de serem descobertas as curvas das estradas municipais."}, {"id": "113870", "ano": "1960", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113870/0043-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal sugerindo \u00e1 necessidade de trasferir os Pontos de Estacionamento de autos de aluguel para um local distante do per\u00edmetro residencial"}, {"id": "113872", "ano": "1960", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113872/0044-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e1 necessidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos na Rua Cravinhos, no trecho compreendido entre \u00e0 Rua Senador Rodolfo Miranda e o leito da estrada de ferro."}, {"id": "113873", "ano": "1960", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113873/0045-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, incluir no estudo sobre aumento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mias um bico de luz na Rua Espaminondas de Toledo Piza, nas proximidades do n\u00ba 41"}, {"id": "113888", "ano": "1960", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113888/0046-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de ser criada uma escola Municipal na Fazenda Santa Am\u00e9lia"}, {"id": "113889", "ano": "1960", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113889/0047-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com os propriet\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus municipais, afim de retardarem pelo menos uma hora a sa\u00edda desta cidade para os bairros."}, {"id": "113890", "ano": "1960", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113890/0048-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser colocado um bra\u00e7o de luz na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Quarenta e Um, entre a Rua Espaminondas de Toledo Piza e Quintino Bocaiuva."}, {"id": "113891", "ano": "1960", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113891/0049-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser oficiado para que a Estrada Municipal de Amizade seja feito alargamento e ao mesmo tempo fazer passar trator at\u00e9 o fim do percurso de \u00f4nibus que vai para Santa Rosa"}, {"id": "113892", "ano": "1960", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bonif\u00e1cio Martins", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113892/0050-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas, cruzetas e outras no Distrito de Paul\u00f3polis."}, {"id": "113893", "ano": "1960", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bonif\u00e1cio Martins", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113893/0051-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar com urg\u00eancias os melhoramentos necess\u00e1rios para melhor tr\u00e2nsito na estrada que liga esta cidade ao Bairro do Futuro, no trecho entre esta cidade e a Fazenda Eleudino, inclusive a Serra."}, {"id": "113894", "ano": "1960", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113894/0052-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de regularizar o terreno que se destina \u00e1 constru\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Grupo Escolar."}, {"id": "113895", "ano": "1960", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113895/0053-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o conserto urgente da ponte sobre o C\u00f3rrego do Matadouro."}, {"id": "113896", "ano": "1960", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113896/0054-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de colocar \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o dos Senhores Eleitores do Munic\u00edpio, condu\u00e7\u00e3o da municipalidade para elei\u00e7\u00f5es do dia 3 de outubro pr\u00f3ximo."}, {"id": "113897", "ano": "1960", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113897/0055-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos membros da Guarda-Noturna local, no sentido de estudar \u00e0 possibilidade do pagamento de uma melhor quota mensal."}, {"id": "113899", "ano": "1960", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113899/0056-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 necessidade de ser alargada \u00e0 estrada Pomp\u00e9ia-Bairro Cruzinha, no trecho entre o Pontilh\u00e3o da Estrada de Ferro da Cia Paulista at\u00e9 Vila Olinda."}, {"id": "113900", "ano": "1960", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113900/0057-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de colocar \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o dos a\u00e7ougues locais, um caminh\u00e3o para transporte  da carne verde."}, {"id": "113901", "ano": "1960", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113901/0058-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para proceder o desvio do tr\u00e2nsito de boiadas, meias ruas e avenidas aqui sugeridas"}, {"id": "113902", "ano": "1960", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113902/0059-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de efetuar o pagamento aos professores municipais, no per\u00edodo de f\u00e9rias "}, {"id": "113903", "ano": "1960", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113903/0060-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de promover a ilumina\u00e7\u00e3o no centro da cidade, em cores, pela ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es das festas de Natal e Ano Novo."}, {"id": "113905", "ano": "1960", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/113905/0061-1960.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal repara\u00e7\u00e3o da Rua 16 e sua respectiva limpeza."}, {"id": "300295", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/300295/0001-1960.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao ilustre casal Cevrane Resente e a Exma Esposa pelo anivers\u00e1rio de 25 anos de casamento (bodas de prata)."}, {"id": "2821", "ano": "1960", "numero": "0", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2821/Sem n\u00famero 01-1960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para contrair junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica do Estado, empr\u00e9stimo para constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto,sanit\u00e1rio na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2737", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2737/0001-1960.pdf", "ementa": "Alterar os Art.223 e 224 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957."}, {"id": "2738", "ano": "1960", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2738/0002-1960.pdf", "ementa": "Criar o conselho Municipal de Assist\u00eancia Hospitalar \u00e0 infancia e a velhice"}, {"id": "2739", "ano": "1960", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2739/0003-1960.pdf", "ementa": "Alterar o Art. 206 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957."}, {"id": "2740", "ano": "1960", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2740/0004-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para doar terreno para a constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade e Puericultura (Bivalente)."}, {"id": "2741", "ano": "1960", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2741/0005-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para assinar contrato de constru\u00e7\u00e3o do Posto Bivalente."}, {"id": "2742", "ano": "1960", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2742/0006-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para Sub-empreitar as obras do Posto Bivalente."}, {"id": "2743", "ano": "1960", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2743/0007-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para custear as despesas da rede de esgotos"}, {"id": "2744", "ano": "1960", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2744/0008-1960.pdf", "ementa": "Declara de calamidade p\u00fablica as obras de reforma do po\u00e7o semi-artesiano n\u00ba 6."}, {"id": "2745", "ano": "1960", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2745/0009-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para confeccionar quadros com fotografia do ex-Prefeito Sr. Nestor de Barros"}, {"id": "2746", "ano": "1960", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2746/0010-1960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Guia de Exporta\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios."}, {"id": "2747", "ano": "1960", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2747/0011-1960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do cadastro imobiliario neste Municipio de Pompeia."}, {"id": "2748", "ano": "1960", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2748/0012-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7ao para adquirir m\u00e1quinas rodoviarias por intemedio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios."}, {"id": "2749", "ano": "1960", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2749/0013-1960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Zelador de Cemiterio."}, {"id": "2750", "ano": "1960", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2750/0014-1960.pdf", "ementa": "Pagamento de um auxilio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Esportiva e Recreativa de Pompeia"}, {"id": "2751", "ano": "1960", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2751/0015-1960.pdf", "ementa": "Denomiar a pra\u00e7a onde se encontra o For\u00fam desta Comarca, de \"Desembargador Cantidiano Garcia de Almeida\""}, {"id": "2752", "ano": "1960", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2752/0016-1960.pdf", "ementa": "Pagamento das despesas com a confec\u00e7\u00e3o do fardamento dos m\u00fasicos da Banda Musical Municipal"}, {"id": "2753", "ano": "1960", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2753/0017-1960.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito para pagamento de fotografias a novos eleitores"}, {"id": "2754", "ano": "1960", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2754/0018-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um deposito para a Municipalidade"}, {"id": "2755", "ano": "1960", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2755/0019-1960.pdf", "ementa": "Alterar Art. 69 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957."}, {"id": "2756", "ano": "1960", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2756/0020-1960.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Cooperativa de consumo popular de Pompeia"}, {"id": "2757", "ano": "1960", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2757/0021-1960.pdf", "ementa": "Institui dois feriados Municipais - 29 de junho (Dia de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo) e 15 de agosto (dia da Assun\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora)"}, {"id": "2758", "ano": "1960", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2758/0022-1960.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova demonina\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga Rua It\u00fa, passando agora a Rua Vereador Jos\u00e9 Pereira Pinto."}, {"id": "2759", "ano": "1960", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2759/0023-1960.pdf", "ementa": "Dar nova reda\u00e7\u00e3o do Art. 1 da Lei n\u00ba 415, de 21 de julho de 1.959."}, {"id": "2760", "ano": "1960", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2760/0024-1960.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica, para o fim de ser desapropriada uma \u00e1rea de terreno urbano."}, {"id": "2761", "ano": "1960", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2761/0025-1960.pdf", "ementa": "Autoriza a Companhia Telef\u00f4nica Brasileira a majorar tarifas dos servi\u00e7os telef\u00f4nicos no Munic\u00edpio de Pompeia."}, {"id": "2762", "ano": "1960", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2762/0026-1960.pdf", "ementa": "Extingue o cargo de Zelador do Cemiterio Municipal."}, {"id": "2763", "ano": "1960", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2763/0027-1960.pdf", "ementa": "Aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal"}, {"id": "2764", "ano": "1960", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2764/0028-1960.pdf", "ementa": "Alterar reda\u00e7\u00e3o do Art.2 da Lei Municipal n\u00ba 43, de 22 de fevereiro de 1.949."}, {"id": "2765", "ano": "1960", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2765/0029-1960.pdf", "ementa": "Autorizar pagamento das despesas com extens\u00e3o da rede eletrica"}, {"id": "2767", "ano": "1960", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2767/0030-1960.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial, para pagamento de um auxilio ao Tiro de Guerra local"}, {"id": "2768", "ano": "1960", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2768/0031-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para receber em doa\u00e7\u00e3o um Parque Infantil da Sociedade Recreativa de Pompeia."}, {"id": "2769", "ano": "1960", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2769/0032-1960.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio aos flagelados do Nordeste Brasileiro."}, {"id": "2770", "ano": "1960", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2770/0033-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para contratar com a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz um aumento do consumo de energia el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "2771", "ano": "1960", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2771/0034-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contrair emprestimo para constru\u00e7\u00e3o de Matadouro Municipal"}, {"id": "2772", "ano": "1960", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2772/0035-1960.pdf", "ementa": "Institui auxilio Maternidade aos empregados Municipais"}, {"id": "2773", "ano": "1960", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2773/0036-1960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos do funcionalismo Municipal. Em substitui\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 27/60."}, {"id": "2774", "ano": "1960", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2774/0037-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de terrenos para constru\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia dos Correios e Tel\u00e9grafos de Pompeia."}, {"id": "2775", "ano": "1960", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2775/0038-1960.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio Cr.$30.000,00 para o Lar da Crian\u00e7a Alice de Araujo"}, {"id": "2776", "ano": "1960", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2776/0039-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para devolu\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o \u00e0 firma Oswalde Passareli"}, {"id": "2777", "ano": "1960", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2777/0040-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para receber uma doa\u00e7\u00e3o do Sr. Miguel Gantus, de terreno urbano."}, {"id": "2778", "ano": "1960", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2778/0041-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para reformar a motoniveladora \"American\""}, {"id": "2779", "ano": "1960", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2779/0042-1960.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio como parte das despesas com a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de T\u00e9cnicos e Lavradores nos Bairros Morro Azul e Cabe\u00e7a de Porco."}, {"id": "2780", "ano": "1960", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2780/0043-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para vender o Jeep-universal"}, {"id": "2781", "ano": "1960", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2781/0044-1960.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Lar da Crian\u00e7a de Pompeia"}, {"id": "2782", "ano": "1960", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2782/0045-1960.pdf", "ementa": "Autoriza reforma na Escola do Bairro Morro Azul"}, {"id": "2783", "ano": "1960", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2783/0046-1960.pdf", "ementa": "Alterar os Art.154, 155 e 156 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957."}, {"id": "2784", "ano": "1960", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2784/0047-1960.pdf", "ementa": "Institui pr\u00eamio ao 1\u00ba aluno classificado nas 4\u00ba series prim\u00e1rias"}, {"id": "2785", "ano": "1960", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2785/0048-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para receber uma doa\u00e7\u00e3o de terreno do Sr. Jos\u00e9 Moyses"}, {"id": "2786", "ano": "1960", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2786/0049-1960.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o de varios lotes de terrenos destinados ao aumento do Jardim P\u00fablico"}, {"id": "2787", "ano": "1960", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2787/0050-1960.pdf", "ementa": "Criar o servi\u00e7o de estradas de rodagem do Municipio de Pompeia"}, {"id": "2788", "ano": "1960", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2788/0051-1960.pdf", "ementa": "Institui medalha de prata \"Honra e M\u00e9rito - Munic\u00edpio de Pompeia\", a ser concedida, anualmente, aos alunos de cursos prim\u00e1rio, secund\u00e1rio, cient\u00edfico, normal, b\u00e1sico e t\u00e9cnico do Municipio de Pompeia, que obtiverem maior m\u00e9dia final nos respectivos cursos."}, {"id": "2789", "ano": "1960", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2789/0052-1960.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito de Cr.$40.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de fanfarra do Col\u00e9gio e Escola Normal de Pompeia"}, {"id": "2790", "ano": "1960", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2790/0053-1960.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito de Cr.$15.000,00 para aux\u00edlio na aquisi\u00e7\u00e3o de livros para a Biblioteca do Col\u00e9gio Estadual e Escola Normal de Pompeia"}, {"id": "2791", "ano": "1960", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2791/0054-1960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aumento da tarifa telef\u00f4nica local"}, {"id": "2792", "ano": "1960", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2792/0055-1960.pdf", "ementa": "Requer cr\u00e9dito de Cr.$32.000,00, destinado \u00e0 auxiliar formatura dos alunos dos cursos normal, secundario, b\u00e1sico e primario do Municipio"}, {"id": "2793", "ano": "1960", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elidio de Souza, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2793/0056-1960.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o de imposto predial e territorial do im\u00f3vel pertecente \u00e0 pesssoa que tendo filho menor de 18 anos sob guarda e depend\u00eancia economica, que recebe salario minimo"}, {"id": "2794", "ano": "1960", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2794/0057-1960.pdf", "ementa": "Abrindo cr\u00e9dito especial de Cr.$60.000,00 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de escrever para os servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "2795", "ano": "1960", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2795/0058-1960.pdf", "ementa": "Regulamenta aumento de impostos e taxas"}, {"id": "2796", "ano": "1960", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2796/0059-1960.pdf", "ementa": "Suplementar varias verbas or\u00e7amentarias"}, {"id": "2797", "ano": "1960", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa da C\u00e2mara Municipal de Pompeia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2797/0060-1960.pdf", "ementa": "Suplementar verbas da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "2798", "ano": "1960", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2798/0061-1960.pdf", "ementa": "Autorizar a Municipalidade receber em doa\u00e7\u00e3o os imoveis pertencentes \u00e0 Sociedade Gin\u00e1sio de Pompeia Ltda."}, {"id": "2799", "ano": "1960", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2799/0062-1960.pdf", "ementa": "Autoriza reforma no pr\u00e9dio onde funciona a Escola da Vila Audenia, neste Municipio"}, {"id": "2800", "ano": "1960", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2800/0063-1960.pdf", "ementa": "Fixa valor do Sal\u00e1rio familia dos Oper\u00e1rios e Funcion\u00e1rios da Municipalidade."}, {"id": "2801", "ano": "1960", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2801/0065-1960.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio de Cr.$ 100.000,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais de Pompeia."}, {"id": "2802", "ano": "1960", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2802/0066-1960.pdf", "ementa": "Concede auxilio de Cr.$100.000,00 \u00e0 Sociedade Recreativa de Pompeia"}, {"id": "2803", "ano": "1960", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2803/0067-1960.pdf", "ementa": "Concede abono de natal aos operarios da Municipalidade"}, {"id": "2804", "ano": "1960", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2804/0068-1960.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito de Cr.$135.000,00 para reforma de uma bomba K.S.B, do Po\u00e7o n\u00ba 5."}, {"id": "2805", "ano": "1960", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2805/0069-1960.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para fabrica\u00e7\u00e3o de tubos e sargetas"}, {"id": "2806", "ano": "1960", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2806/0070-1960.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito especial de Cr.$12.000,00 destinado as despesas com os atletas para disputa de jogos abertos do interior na cidade de Campinas SP"}, {"id": "2807", "ano": "1960", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2807/0071-1960.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar \u00e0 Lei 441, de 11 de dezembro de 1959"}, {"id": "2808", "ano": "1960", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2808/0072-1960.pdf", "ementa": "Autoriza reforma na Escola da Vila Olinda"}, {"id": "2809", "ano": "1960", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2809/0073-1960.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "2810", "ano": "1960", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2810/0074-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da cidade"}, {"id": "2811", "ano": "1960", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2811/0075-1960.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno para constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto"}, {"id": "2812", "ano": "1960", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2812/0076-1960.pdf", "ementa": "Majora imposto predial"}, {"id": "2813", "ano": "1960", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2813/0077-1960.pdf", "ementa": "Majora a taxa de conserva\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento"}, {"id": "2814", "ano": "1960", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2814/0078-1960.pdf", "ementa": "Aumenta a taxa de \u00e1gua"}, {"id": "2815", "ano": "1960", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2815/0079-1960.pdf", "ementa": "Altera as tabelas 3, 6, 7, 9, 10, 11 e 12 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957."}, {"id": "2816", "ano": "1960", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2816/0080-1960.pdf", "ementa": "Altera a tabela 13/MEB da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957."}, {"id": "2817", "ano": "1960", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2817/0081-1960.pdf", "ementa": "Altura a tabela especial x (Ambulantes), da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957."}, {"id": "2818", "ano": "1960", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2818/0082-1960.pdf", "ementa": "Solicita suplementa\u00e7\u00e3o de verbas para as despesas com as fotografias e constru\u00e7\u00f5es de cabines nas elei\u00e7\u00f5es de 3 de Outubro."}, {"id": "2819", "ano": "1960", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Francisco Parra Valderrama", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2819/0083-1960.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00e1dio local"}, {"id": "2820", "ano": "1960", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2820/0084-1960.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola de Corte e Costura"}, {"id": "2659", "ano": "1960", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Zacarias Telles de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2659/0004-1960.pdf", "ementa": "Balancete do m\u00eas de Fevereiro de 1960"}, {"id": "2660", "ano": "1960", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa da C\u00e2mara Municipal de Pompeia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2660/0005-1960.pdf", "ementa": "Aumentar vencimentos do Diretor da Secretaria"}, {"id": "2690", "ano": "1960", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2690/0006-1960.pdf", "ementa": "Aprova balancete de Mar\u00e7o de 1960"}, {"id": "2662", "ano": "1960", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa da C\u00e2mara Municipal de Pompeia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2662/0007-1960.pdf", "ementa": "Aprovar proposta do Jornal A Epoca para publica\u00e7\u00f5es de Atas Oficiais da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "2663", "ano": "1960", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2663/0008-1960.pdf", "ementa": "Concede tituolo de cidad\u00e3o Pompeiano aos Srs. S Kawada e outro"}, {"id": "211262", "ano": "1960", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211262/Sem N\u00famero2-1960.pdf", "ementa": "Requer nos temos regimentais, seja consignado em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es com as Diretorias do Col\u00e9gio Estadual e Escola Normal de Pomp\u00e9ia e Escola T\u00e9cnica de Com\u00e9rcio Bandeira  pelas brilhantes festas de formatura  de seus alunos que concluiu seus estudos naqueles estabelecimentos."}, {"id": "210238", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210238/0001-1960.pdf", "ementa": "Voto de Pesar - Sr. Ministro Oswaldo Aranha."}, {"id": "210249", "ano": "1960", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210249/0002-1960.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no Est\u00e1dio Municipal, em sua \u00e1rea de jogo."}, {"id": "210916", "ano": "1960", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210916/0003-1960.pdf", "ementa": "Requer seja o presente e o recorte anexo devidamente encaminhados ao Exmo Sr. Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Estado, para que Sua Excel\u00eancia se digne em tomar as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias que o caso requer, dentro da maior urg\u00eancia poss\u00edvel, antecipando desde j\u00e1 os nossos sinceros agradecimentos pelas medidas a serem tomadas."}, {"id": "211086", "ano": "1960", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211086/0005-1960.pdf", "ementa": "Requeremos que seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da presente, afim de serem discutidas e votados em 2\u00aa discuss\u00e3o projetos de leis ns. 4/60, 5/60, e 6/60 de autoria do Sr. Chefe do Executivo "}, {"id": "211201", "ano": "1960", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211201/0007-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Chefe do Servi\u00e7o de Tr\u00e2nsito, solicitando que o mesmo tome as medidas cab\u00edveis no caso, impedindo o estacionamento de caminh\u00f5es ou ve\u00edculos de qualquer esp\u00e9cie  durante o hor\u00e1rio de \u00f4nibus na Rodovi\u00e1ia da cidade e tamb\u00e9m que seja proibido o tr\u00e2nsito de bicicletas na citada rodovi\u00e1ria, principalmente a noite."}, {"id": "211245", "ano": "1960", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211245/0008-1960.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, seja consignado um voto de pesar nos anais desta Casa pelo falecimento do Sr. Juli\u00e3o Balles ocorrido no dia 5 do corrente m\u00eas."}, {"id": "211255", "ano": "1960", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211255/0009-1960.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando que o mesmo impe\u00e7a o uso de \"folhinhas cromos ou faixas\" alusivas e qualquer dos candidatos \u00e0 Presidente da Rep\u00fablica, em qualquer das depend\u00eancias do Pa\u00e7o Municipal"}, {"id": "209912", "ano": "1960", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209912/0010-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Ilmo Sr. M\u00e9dico Chefe do Centro de Sa\u00fade local, no sentido de ser feita rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o na matan\u00e7a do gado bovino."}, {"id": "210233", "ano": "1960", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210233/0011-1960.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a representa\u00e7\u00e3o em anexo o indicando-lhe a convini\u00eancia do S. Excia, da interven\u00e7\u00e3o do Sr. M\u00e9dico Chefe do Centro de Sa\u00fade local para as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias ao atendimento urgente"}, {"id": "210234", "ano": "1960", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210234/0012-1960.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da presente afim de ser discutidos e votados os projetos de lei 01/60 e 02/60  (em 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o) e a reda\u00e7\u00e3o final (3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o) do projeto de lei 07/60"}, {"id": "210235", "ano": "1960", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210235/0013-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Exmo Sr. Deputado Leonidas Camarinha pela feliz iniciativa em apresentar Projeto de Lei reduzindo os juros de 11 para 5% sobre os empr\u00e9stimos "}, {"id": "210236", "ano": "1960", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210236/0014-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Sr. Em\u00edlio Peduti, propriet\u00e1rio do Cinema local, apelando, no sentido de ser constru\u00eddo um novo pr\u00e9dio para o cinema local."}, {"id": "210237", "ano": "1960", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210237/0015-1960.pdf", "ementa": "Voto de louvor e de  homenagem ao ilustre cidad\u00e3o Dr. H\u00e9lio Eduardo Costa Galv\u00e3o"}, {"id": "210239", "ano": "1960", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210239/0016-1960.pdf", "ementa": "Seja inserta em ata uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos e de agradecimentos ao Dr. H\u00e9lio Eduardo Costa Galv\u00e3o"}, {"id": "210240", "ano": "1960", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210240/0017-1960.pdf", "ementa": "Votos de agradecimento em nome da cidade de Pomp\u00e9ia e de sua C\u00e2mara Municipal ao Frei Irineu Maria de Birigui, pela dedica\u00e7\u00e3o e o zelo que demonstrou \u00e0 frente da par\u00f3quia de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "210241", "ano": "1960", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210241/0018-1960.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com Sindicado e seus filiados pela greve que atualmente realizam em pr\u00f3l da defesa dos direitos dos trabalhadores."}, {"id": "210242", "ano": "1960", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210242/0019-1960.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre Impostos Predial se vem sendo pago corretamente, se existe planta aprovado na Prefeitura Municipal  deste pr\u00e9dio, valor da constru\u00e7\u00e3o e se o pr\u00e9dio \"Mercado\" est\u00e1 coletado em taxa de cal\u00e7amento."}, {"id": "210243", "ano": "1960", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210243/0020-1960.pdf", "ementa": "Solicita as necess\u00e1rias  informa\u00e7\u00f5es ao Exmo Sr. M\u00e9dico do centro de Sa\u00fade das vid\u00eancias no sentido de determinar quem de direito a ceder reparos urgentes na rede de esgoto localizada no quarteir\u00e3o circundado pelas Ruas J\u00falio da Costa Barros, Jo\u00e3o da Costa Vieira, Carlos Bueno de Toledo e Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "210244", "ano": "1960", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210244/0021-1960.pdf", "ementa": "Voto de Pesar Ex Vereador desta C\u00e2mara Professor Jos\u00e9 Pereira Pinto."}, {"id": "210245", "ano": "1960", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210245/0022-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja suspensa a Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, por sua justa  homenagem postuma ao ex-vereador Professor Jos\u00e9 Pereiro Pinto."}, {"id": "210246", "ano": "1960", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210246/0023-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa dos Estados do Nordeste Brasileiro, comunicando a solidariedade da C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia, aos povos flagelados pelas enchentes naqueles estados."}, {"id": "210247", "ano": "1960", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210247/0024-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa Estadual e especialmente ao Sr. Deputado Cid Franco, no sentido de levar em considera\u00e7\u00e3o os elevados interesses das comunas municipais."}, {"id": "210248", "ano": "1960", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210248/0025-1960.pdf", "ementa": "Ren\u00fancia como membro da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": "210345", "ano": "1960", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Prince", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210345/0026-1960.pdf", "ementa": "Agradecimentos ao deputado Luciano Nogueira Filho pelo interesse demonstrado em pr\u00f3l do nosso mun\u00edcipio com apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei, criando \u00e0 Escola Artesanal em Pomp\u00e9ia e um Sub-Posto de Sa\u00fade no Distrito de Queir\u00f3s"}, {"id": "210351", "ano": "1960", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210351/0027-1960.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria  na segunda-feira dia 11 do corrente m\u00eas em virtude de nesse dia inciar a Semana Santa."}, {"id": "210353", "ano": "1960", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210353/0028-1960.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o com Sr. Instrutor de Tiro de Guerra local, pelo brilhante feito com corajosos recrutas do T.G. local em comemora\u00e7\u00e3o do 31\u00ba anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "210358", "ano": "1960", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210358/0029-1960.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal refer\u00eancia ao atendimento na remeda das presta\u00e7\u00f5es de contas referentes ao exerc\u00edcio de 1959"}, {"id": "210362", "ano": "1960", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210362/0030-1960.pdf", "ementa": "Sr. Vereador S\u00e9rgio Francisco Barguil requer que seja fornecido uma certid\u00e3o de inteiro teor do abaixo assinado apresentado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em 25 de agosto de 1958"}, {"id": "210365", "ano": "1960", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210365/0031-1960.pdf", "ementa": "Sr. El\u00eddio de Souza, Vereador, requer \u00e0 ren\u00fancia do cargo de membro da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "210756", "ano": "1960", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210756/0032-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Governador do Estado e \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa, pleiteando a aprova\u00e7\u00e3o da lei competente, criando, naquela \u00e1rea uma pra\u00e7a com a denomina\u00e7\u00e3o \"Pra\u00e7a Ruy Barbosa\"  pelo projeto de lei 15/60 de autoria do nobre Vereador Dr. Nelson Alves Bastos"}, {"id": "210767", "ano": "1960", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210767/0033-1960.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para logo apos ao t\u00e9rmino da presente, afim de ser discutido e votado em 2\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Lei 15/60"}, {"id": "210776", "ano": "1960", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210776/0034-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado, a Secretaria de Seguran\u00e7a, solicitando daquelas autoridades \u00e0s provid\u00eancias urgentes no sentido de ser oferecido um jipe para \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "210782", "ano": "1960", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210782/0035-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja nomeada pela V. Excia, uma comiss\u00e3o composta de vereadores competentes de todos partidos representados nesta C\u00e2mara, para entrarem em entendimentos com o Sr. Prefeito no sentido de providenciar, junto aos Senhores pecuaristas, o abastecimento do leite nesta cidade."}, {"id": "210923", "ano": "1960", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210923/0036-1960.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do Suplente de Vereador Dr. Fernando Luiz Miquelini."}, {"id": "210931", "ano": "1960", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210931/0037-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja arquivado nos anais desta C\u00e2mara Municipal o anexo projeto de lei 234, de autoria do deputado Luciano Lepera, dispondo sobre a instala\u00e7\u00e3o de posto de transfus\u00e3o de sangue no Centro de Sa\u00fade de Pomp\u00e9ia e que se consigne em ata as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa, em homenagem ao ilustre Deputado que vem trabalhando em pr\u00f3l deste pr\u00f3spero e rico Munic\u00edpio."}, {"id": "210934", "ano": "1960", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210934/0038-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado em ata um voto de aplausos e as nossas congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Pomp\u00e9ia, que hove v\u00ea transcorrer o seu 23\u00aa anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "210936", "ano": "1960", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210936/0039-1960.pdf", "ementa": "Requer, seja consignado em ata um voto de aplausos \u00e0s M\u00e3es de todo o Brasil, em homenagem ao transcurso do Dia das M\u00e3es, ocorrido ontem."}, {"id": "210938", "ano": "1960", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210938/0040-1960.pdf", "ementa": "Requer, nos termos da parte final do \u00a7 \u00fanico, do Artigo 104 do Regimento Interno, seja consignado em ata um voto de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es com a Cooperativa Central Agr\u00edcola Sul Brasil comemora\u00e7\u00e3o do seu 30\u00aa anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o na Capital do Estado e seus cooperados."}, {"id": "210941", "ano": "1960", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210941/0041-1960.pdf", "ementa": "Requer, que seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, protestando pela exig\u00eancia da Diretoria do Servi\u00e7o de Tr\u00e2nsito obrigado os tratoristas da Zona Rural, que trabalham exclusivamente na lavoura, principalmente no preparo de suas terras, possuirem a Carteira de Tratorista."}, {"id": "210944", "ano": "1960", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210944/0042-1960.pdf", "ementa": "Requer, que seja convocada por V. Excia, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da presente, afim de ser votado em 2\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 5/60."}, {"id": "211071", "ano": "1960", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211071/0043-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Delegado de Pol\u00edcia, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias proibindo o tr\u00e2nsito de bicicletas na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, e no Jardim P\u00fablico (Pra\u00e7a Ruy Barbosa)"}, {"id": "211073", "ano": "1960", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211073/0044-1960.pdf", "ementa": "Requer, que seja inclu\u00eddos, na pr\u00f3xima ordem do dia, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos seguintes projetos de leis de minha autoria, por ter decorrido o prazo regulamentar nas respectivas Comiss\u00f5es Projetos de Leis 22/60, 30/60, 32/60 e 33/60"}, {"id": "211074", "ano": "1960", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211074/0045-1960.pdf", "ementa": "Requer, que seja oficiado ao ilmo. Sr. Dr. Delegado de Pol\u00edcia local, solicitando de S. Excia, as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de eliminar desta cidade \u00e0 presen\u00e7a de indiv\u00edduos bebados-pedintes"}, {"id": "211078", "ano": "1960", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211078/0046-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. M\u00e9dico do Centro de S\u00e1ude, determinar aos senhores Fiscais agir com certa toler\u00e2ncia, quando se verificar os casos de fossas, bem como sugerir ao Sr. M\u00e9dico Chefe do Centro de Sa\u00fade, a exig\u00eancia da desinfec\u00e7\u00e3o dos tipos de fusssas ainda usados, afim de evitar uma poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "211077", "ano": "1960", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211077/0047-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. M\u00e9dico do Centro de Sa\u00fade, no sentido de providenciar a vacina\u00e7\u00e3o contra var\u00edola, e exames que tracoma \u00e1s crian\u00e7as escolares, n\u00e3o s\u00f3 da sede, como tamb\u00e9m da zona rural."}, {"id": "211076", "ano": "1960", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211076/0048-1960.pdf", "ementa": "Requer, que seja convocado uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia de hoje, afim de ser discutido e votado o V\u00e9to ao Projeto de Lei 15/60"}, {"id": "211079", "ano": "1960", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211079/0049-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a referida firmas Ind\u00fastria de M\u00e1quinas Agr\u00edcolas  de propriedade da firma Irm\u00e3os Uemura e Cia Ltda, congratulando-se com a mesma por t\u00e3o feliz iniciativa de lan\u00e7ar no mercado mias um produto de sua linha de fabrica\u00e7\u00e3o ou seja a semadeira \u00e1 tra\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "211080", "ano": "1960", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211080/0050-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Miguel Gantus, remetendo uma mo\u00e7\u00e3o de agradecimento a S. Senhoria, pela bela atitude de compreens\u00e3o ao fazer doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno, a qual se destina \u00e1 constru\u00e7\u00e3o pr\u00e9dio para esta C\u00e2mara Municipal e Biblioteca Municipal"}, {"id": "211081", "ano": "1960", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211081/0051-1960.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da presente afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 07/60 e Projeto de Lei 16/60, 21/60 e 34/60"}, {"id": "211082", "ano": "1960", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211082/0052-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja telegrafado ao Exmo Presidente da Rep\u00fablico, Governador do Estado, Presidente da Coap, Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, espondo raz\u00f5es deste requerimento e solicitando provid\u00eancias para o caso, bem como encaminhar-se circulares, a todas as C\u00e3maras Municipais da Alta Palista."}, {"id": "211083", "ano": "1960", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211083/0053-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja discutido e votado o presente abaixo assinado da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhores Rurais da Comarca de Pomp\u00e9ia, por considerar um assunto de import\u00e2ncia para os lavradores de amendoim, bem como seja oficiada a todos munic\u00edpios produtores de amendoim"}, {"id": "211084", "ano": "1960", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211084/0054-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja inserido ata dos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo falecimento do Cidad\u00e3o Kunisuke Ikeda, genitor de Shinguearu Ikeda"}, {"id": "211085", "ano": "1960", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211085/0055-1960.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja enviada uma mo\u00e7\u00e3o de agradecimentos ao Professor Raul do Vale e ao Coral Adamantinense, pelo explendido espet\u00e1culo realizado no dia 4 p. passado, na Sociedade Recreativa de Pomp\u00e9ia, em pr\u00f3l das festividades da formatura do C.E.E.N. de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "211132", "ano": "1960", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211132/0056-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Dr. Delegado de Pol\u00edcia desta cidade solicitando provid\u00eancias de direito para coibir-se a repeti\u00e7\u00e3o desses abusos, bem assim ao Gerente do Cine Ros\u00e1rio, podenrando-lhe que antes da exibi\u00e7\u00e3o dos filmes anuncie que \u00e9 expressamente proibido a reserva de lugares."}, {"id": "211087", "ano": "1960", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211087/0057-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Dr. Delegado de Pol\u00edcia desta cidade solicitando provid\u00eancias de direito para coibir-se a repeti\u00e7\u00e3o desses abusos, bem assim ao Gerente do Cine Ros\u00e1rio, ponderando-lhe que antes da exibi\u00e7\u00e3o dos filmes anuncie que \u00e9 expressamente proibido a reserva de lugares."}, {"id": "211136", "ano": "1960", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211136/0058-1960.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o por V. Excia, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, afim de serem discutidos e votados em 2\u00aa discuss\u00e3o os projetos de leis 39 e 40/60"}, {"id": "211140", "ano": "1960", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211140/0060-1960.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Sr. Delegado de Pol\u00edcia em exerc\u00edcio, solicitando de S. Senhoria as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de se fazer cumprir a Portaria 9/60, daquela reparti\u00e7\u00e3o baixada pelo ex-titular Dr. Geraldo de Camargo Coelho, tendo em vista os abusos cometidos com queima de fogos, desde a sa\u00edda daquele titual desta cidade."}, {"id": "211142", "ano": "1960", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211142/0061-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para hoje, afim de ser discutido e votado em segunda discuss\u00e3o o Projeto de Lei 36/60."}, {"id": "211143", "ano": "1960", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211143/0062-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia, informar esta Casa qual o motivo do retardamento na referida desapropria\u00e7\u00e3o, bem como esclarecer as dificuldades que S. Excia possa estar enfrentando para concretiza\u00e7\u00e3o daquele ato."}, {"id": "211146", "ano": "1960", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211146/0063-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, afim de ser discutida e votada a seguinte Ordem do Dia em 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os projetos de leis 22/60, 30/60 e 32/60"}, {"id": "211149", "ano": "1960", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211149/0064-1960.pdf", "ementa": "Abaixo assinados vereadores \u00e0 C\u00e2mara Municipal desta cidade, vem pelo presente requerer uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, em data a ser designada por esta Presid\u00eancia, afim de ser discutido e votado os projetos de leis 14/60, 41/60, 42/60 e 43/60"}, {"id": "211153", "ano": "1960", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211153/0065-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, sejam inclu\u00eddas na pr\u00f3xima Ordem do Dia, os seguintes Projetos de Leis de minha autoria sob n\u00ba.s 23/60 de 21/03/60, 28/60 de 10/04/19600, 29/60 de 10/04/1960 e 37/60 de 23/05/1960"}, {"id": "211156", "ano": "1960", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211156/0066-1960.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Antenor Francisco do Nascimento, pelo m\u00e9rito com que foi distinguido pelos seus superiores hier\u00e1rquicos do Ex\u00e9rcito Nacional, refere aos bons servi\u00e7os prestados ao Ex\u00e9rcito e ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "211159", "ano": "1960", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211159/0067-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es qual a raz\u00e3o de n\u00e3o ter a municipalidade recebido a cometente escritura de doa\u00e7\u00e3o do terreno ao lado do Pa\u00e7o Municipal doado pelo Sr. Miguel Gantus e quais as provid\u00eancias at\u00e9 agora tomada com refer\u00eancia ao encaminhamento \u00e0 esta Casa do cometente projeto de lei, pelo qual autoriza o Munic\u00edpio receber em doa\u00e7\u00e3o o pr\u00e9dio e terreno de propriedade da Sociedade Gin\u00e1sio de Pomp\u00e9ia Ltda."}, {"id": "211164", "ano": "1960", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211164/0068-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es com a firma LOJAS BUR\u00cd, da cidade de Mar\u00edlia, que inaugurou uma filial nesta cidade de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "211167", "ano": "1960", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211167/0069-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado solicitando provid\u00eancias urgentes no sentido de ser completada a obra da estrada ligando Mar\u00edlia \u00e1 Pomp\u00e9ia, bem como se oficiar \u00e1 todos os Presidentes de C\u00e2mara da Alta Paulista, sugerindo seja tomada id\u00eanticas provid\u00eancias."}, {"id": "211173", "ano": "1960", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211173/0070-1960.pdf", "ementa": "Sr. Nelson Alves Bastos, Vereador, vem requerer concess\u00e3o de 33 dias de licen\u00e7a a partir do dia 17 do corrente at\u00e9 o dia 18 de setembro"}, {"id": "211179", "ano": "1960", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211179/0071-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado apresentando voto de pesas ao Delegado de Pol\u00edcia local, Dr. Alcides  Morena, pela perda do seu sobrinho no desastre de \u00f4nibus ocorrido recentemente, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-Barretos."}, {"id": "211182", "ano": "1960", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211182/0072-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa, um voto de profundo pesar, com o povo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, pelo doloroso desastre ocorrido dia 24 do corrente ."}, {"id": "211186", "ano": "1960", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211186/0073-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e1 Diretoria do Banco do Braisl S/A, congrulando-se com aquele estabelecimento de cr\u00e9dito pela grandiosa coopera\u00e7\u00e3o dada ao nosso munic\u00edpio, poporcionando investim\u00e1vel melhoria na produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "211188", "ano": "1960", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211188/0074-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e1 Dire\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Iratininga, (emissora local e na capital do Estado) congratulando-se com o transcurso do 9\u00ba anivers\u00e1rio da sua funda\u00e7\u00e3o nesta cidade."}, {"id": "211192", "ano": "1960", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211192/0075-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Governador do Estado, solicitando de S. Excia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser adquirida pelo Estado \u00e1 produ\u00e7\u00e3o de batata, afim de ser garantida melhor renda no lavrador, considerando-se que uma saca de semente custa em m\u00e9dia Cr$ 2.500,00 e a batata esta sendo vendida ao pre\u00e7o de Cr$ 250,00 a saca"}, {"id": "211207", "ano": "1960", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211207/0076-1960.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, solicitando de S. Excia as explica\u00e7\u00f5es neces\u00e1rias porque n\u00e3o tem respondido Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es aprovadas por esta Casa e dirigidas ao Sr. Chefe do Executivo."}, {"id": "211212", "ano": "1960", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211212/0077-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da presente, afim de serem discutidos e votados os projetos de lei 55/060, 57/60,  48/60, 52/60 e 53/60"}, {"id": "211218", "ano": "1960", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211218/0078-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Secret\u00e1rio da Sa\u00fade , solicitando remeter com a m\u00e1xima urg\u00eancia Vacina Salk para a nossa popula\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do Centro de Sa\u00fade local."}, {"id": "211232", "ano": "1960", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211232/0079-1960.pdf", "ementa": "Requer  nos termos regimentais, que seja oficiado ao Congresso Nacional, solicitando a rejei\u00e7\u00e3o parcial do Projeto de lei n\u00ba 2222-B/57, sobre Diretrizes e bases do Ensino em nosso Pa\u00eds, por considerar o mesmo prejudicial ao ensino p\u00fablico."}, {"id": "211233", "ano": "1960", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211233/0080-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja oficiado aos L\u00edderes de todas as Bancadas no Congresso Nacional, solicitando de suas Excias, votar uma verba, para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento da Rep\u00fablica, destinada \u00e1 constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio para o Coreio local."}, {"id": "211234", "ano": "1960", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211234/0081-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, sejam publicados no Jornal local A \u00c9poca, os Pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as emitidos sobre os Projetos de Leis 1/60 e 3/60 de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobe altera\u00e7\u00e3o da Taxa de Melhoria e Ar. 2006 da Lei 373."}, {"id": "211235", "ano": "1960", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211235/0082-1960.pdf", "ementa": "Requer, observadas as formalidades regimentais e ouvido o plent\u00e1rio, sejam os nossos agradecimentos consignados em ata pelo transcurso de seu 32\u00ba Anivers\u00e1rio, oficiando-se, neste sentido, \u00e1 Diretoria daquela Sociedade Esportiva"}, {"id": "211236", "ano": "1960", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211236/0083-1960.pdf", "ementa": "Requer  nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de nos informar se a Municipalidade vem pegando os oper\u00e1rios dos Distritos de Queir\u00f3z, Novo Cravinhos e Paul\u00f3polis, na base dos oper\u00e1rios da Sede."}, {"id": "211237", "ano": "1960", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211237/0084-1960.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais , que seja suspensa a convoca\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, marcada para o dia 4 de outubro pr\u00f3ximo, considerando-se por coincidir com um feriado Municipal, Estadual ou Federal"}, {"id": "211244", "ano": "1960", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211244/0085-1960.pdf", "ementa": "A Bancada do Partido Trabalhista Brasileira, requer que seja consignado em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es ao Vereador Yasuaki Horiuti, pelo transcursos de seu natal\u00edcio, que transcorre hoje."}, {"id": "211246", "ano": "1960", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211246/0086-1960.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia de hoje, afim de ser discutido e votado em segunda discuss\u00e3o o Projeto de Lei 54/60"}, {"id": "211247", "ano": "1960", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211247/0087-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais seja encaminhado \u00e1 C\u00e2mara Federal o seguinte telegrama:A C\u00e2mara Municipal da cidade de Pomp\u00e9ia apoia anistia classe universit\u00e1ria "}, {"id": "211248", "ano": "1960", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211248/0088-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Paulo Orneles de Carvalho Barros ocorrido no Distrito de Avencas, Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "211249", "ano": "1960", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211249/0089-1960.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado nos anais desta Casa uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es com MM. Juiz Eleitoral desta Comarca"}, {"id": "211250", "ano": "1960", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211250/0090-1960.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, dispensadas as formalidades regimentais, reconhecido o caso de urg\u00eancia prevista no \u00a7 1 parte final do Art. 104 do Regimento Interno, seja o Sr. PRefeito Municipal autorizado a efetuar o pagamento de Cr$ 135.000,00 que se refere o Projeto de Lei nesta data encaminhado \u00e1 esta C\u00e2mara Municipal, tendo em vista considerar-se calamidade p\u00fablica a falta de fornecimento de \u00e1gua resultante do defeito de bomba objeto daquele projeto."}, {"id": "211251", "ano": "1960", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211251/0091-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos de leis: 60/60, 28/60, 46/60, 49/60, 50/60 e 59/60."}, {"id": "211252", "ano": "1960", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211252/0092-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo Falecimento do Filho do Sr. Ritchi Tanabe, ocorrido no dia 29 do corrente m\u00eas."}, {"id": "211253", "ano": "1960", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211253/0093-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa, uma mo\u00e7\u00e3o do jub\u00edlo pelo transcurso do 1\u00ba Centen\u00e1rio de nascimento do ilustro Senador Rodolfo Nogueira da Rocha Miranda, fundador desta cidade, bem como, a transcri\u00e7\u00e3o em ata e publica\u00e7\u00e3o no Jornal local \"A \u00c9poca\"."}, {"id": "211254", "ano": "1960", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211254/0094-1960.pdf", "ementa": "Requer se digne Vossa Excel\u00eancia convoca\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 24 novembro, \u00e1s 20 horas, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o do assunto sobre o empr\u00e9stimo  com a Caixa Econ\u00f4mica do Estado, para constru\u00e7\u00e3o da Rede de Esgotos da Cidade."}, {"id": "211256", "ano": "1960", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211256/0096-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais seja consignado em Ata um voto de pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, na Capital do Estado de Guanabara, de Deputado Federal Coutinho Cavalcanti."}, {"id": "211257", "ano": "1960", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211257/0097-1960.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando de Excia, informa\u00e7\u00f5es \u00e1 respeito, afim de que possa dar uma resposta \u00e1 firma que me solicita pagamento do \u00faltimo t\u00edtulo referente a compra do trator \"P\u00e1-Carregadeira\"."}, {"id": "211258", "ano": "1960", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211258/0098-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de sua Excia., informar quais as raz\u00f5es porque n\u00e3o executou  a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ruy Barbosa (Jardim P\u00fablico), defronte a Igreja Matriz de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "211259", "ano": "1960", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/211259/0099-1960.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja consignado em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es com a firma Francisco Freire, representante autorizado da f\u00e1brica de autom\u00f3veis Volkswagem do Brasil, nesta cidade promovendo a inaugura\u00e7\u00e3o de um bem montada loja de pe\u00e7as e acess\u00f3rios \u00e1 Rua Padua Sales, 66, ontem dia 6."}, {"id": "209907", "ano": "1960", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209907/0100-1960.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Deputado Estadual Luciano Nogueira Filho pela feliz iniciativa em fazer constar no Or\u00e7amento do Estado, aux\u00edlios as nossas sociedades de assist\u00eancia social e cultura e reliosa."}, {"id": "209908", "ano": "1960", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209908/0102-1960.pdf", "ementa": "Voto de Pesar Sr. Senador Oct\u00e1vio Mangabeira."}, {"id": "209909", "ano": "1960", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209909/0103-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, agradecimentos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de um sanit\u00e1rio novo, ao Centro de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, conforme ao telegrama enviado ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "209910", "ano": "1960", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209910/0104-1960.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria 1\u00ba e 2 Grupo Escolar de Pompeia com seus Diretores e auxiliares, pelo brilhantismo da festa organizada."}, {"id": "209911", "ano": "1960", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209911/0105-1960.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es qual a solu\u00e7\u00e3o dada no processo iniciado na fest\u00e3o do ex-prefeito Sr. Nestor de Barros referente \u00e0 extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica ao Distrito de Queir\u00f3s"}, {"id": "209913", "ano": "1960", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209913/0106-1960.pdf", "ementa": "Seja consignado em ata uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da Comiss\u00e3o Escolar da Loja Labor e Const\u00e2ncia, pelo grande servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica"}, {"id": "209914", "ano": "1960", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/209914/0107-1960.pdf", "ementa": "Requer em ata uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 iniciativa dos Hotarianos de Pomp\u00e9ia"}, {"id": "210232", "ano": "1960", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/210232/0111-1960.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, logo ap\u00f3s a presente, afim de ser votado e discutido em 2\u00aa discuss\u00e3o projetos de lei 80/60, 79/60, 71/60, 75/60, 81/60, 78/60 e 73/60"}, {"id": "2827", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo, Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/2827/0001-1960.pdf", "ementa": "Veto Aposto ao Autogr\u00e1fo 11/60 (Projeto de Lei 15/60)"}]}