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IND 52/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de regularizar o terreno que se destina á construção do 2º Grupo Escolar.
Apresentação: 5 de Setembro de 1960
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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IND 53/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o conserto urgente da ponte sobre o Córrego do Matadouro.
Apresentação: 12 de Setembro de 1960
Autor:
Yasuaki Horiuti
Texto Original
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IND 54/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de colocar á disposição dos Senhores Eleitores do Município, condução da municipalidade para eleições do dia 3 de outubro próximo.
Apresentação: 26 de Setembro de 1960
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 55/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à convocação dos membros da Guarda-Noturna local, no sentido de estudar à possibilidade do pagamento de uma melhor quota mensal.
Apresentação: 10 de Outubro de 1960
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 56/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, à necessidade de ser alargada à estrada Pompéia-Bairro Cruzinha, no trecho entre o Pontilhão da Estrada de Ferro da Cia Paulista até Vila Olinda.
Apresentação: 10 de Outubro de 1960
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 57/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de colocar á disposição dos açougues locais, um caminhão para transporte da carne verde.
Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:
Elidio de Souza
Texto Original
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IND 58/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para proceder o desvio do trânsito de boiadas, meias ruas e avenidas aqui sugeridas
Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 59/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar o pagamento aos professores municipais, no período de férias
Apresentação: 17 de Outubro de 1960
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 60/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de promover a iluminação no centro da cidade, em cores, pela ocasião das comemorações das festas de Natal e Ano Novo.
Apresentação: 7 de Novembro de 1960
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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IND 61/1960 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparação da Rua 16 e sua respectiva limpeza.
Apresentação: 28 de Março de 1960
Autor:
Yasuaki Horiuti
Texto Original
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MOCAO 1/1960 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e congratulações ao ilustre casal Cevrane Resente e a Exma Esposa pelo aniversário de 25 anos de casamento (bodas de prata).
Apresentação: 25 de Abril de 1960
Autor:
Nelson Alves Bastos
Texto Original
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PL 0/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para contrair junto à Caixa Econômica do Estado, empréstimo para construção da rede de esgoto,sanitário na sede do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Texto Original
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PL 1/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar os Art.223 e 224 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957.
Apresentação: 23 de Janeiro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 1960
Texto Original
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PL 2/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Criar o conselho Municipal de Assistência Hospitalar à infancia e a velhice
Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 3/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar o Art. 206 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957.
Apresentação: 25 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1960
Texto Original
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PL 4/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para doar terreno para a construção do Posto de Saúde e Puericultura (Bivalente).
Apresentação: 9 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 5/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para assinar contrato de construção do Posto Bivalente.
Apresentação: 9 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 6/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para Sub-empreitar as obras do Posto Bivalente.
Apresentação: 9 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 7/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para custear as despesas da rede de esgotos
Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 8/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de calamidade pública as obras de reforma do poço semi-artesiano nº 6.
Apresentação: 9 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 9/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para confeccionar quadros com fotografia do ex-Prefeito Sr. Nestor de Barros
Apresentação: 6 de Abril de 1960
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 10/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Guia de Exportação de produtos agropecuários.
Apresentação: 9 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 11/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a organização do cadastro imobiliario neste Municipio de Pompeia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 1960
Texto Original
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PL 12/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorizaçao para adquirir máquinas rodoviarias por intemedio da Associação Brasileira dos Municípios.
Apresentação: 9 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 13/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de Zelador de Cemiterio.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 1960
Texto Original
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PL 14/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Pagamento de um auxilio à Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Pompeia
Apresentação: 7 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 1960
Texto Original
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PL 15/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Denomiar a praça onde se encontra o Forúm desta Comarca, de "Desembargador Cantidiano Garcia de Almeida"
Apresentação: 25 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 1960
Texto Original
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PL 16/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Pagamento das despesas com a confecção do fardamento dos músicos da Banda Musical Municipal
Apresentação: 4 de Junho de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1960
Texto Original
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PL 17/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito para pagamento de fotografias a novos eleitores
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 1960
Texto Original
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PL 18/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para a construção de um deposito para a Municipalidade
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 1960
Texto Original
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PL 19/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar Art. 69 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957.
Apresentação: 11 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1960
Texto Original
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PL 20/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Cooperativa de consumo popular de Pompeia
Apresentação: 14 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 1960
Texto Original
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PL 21/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Institui dois feriados Municipais - 29 de junho (Dia de São Pedro e São Paulo) e 15 de agosto (dia da Assunção de Nossa Senhora)
Apresentação: 30 de Maio de 1960
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1960
Texto Original
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PL 22/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova demoninação à antiga Rua Itú, passando agora a Rua Vereador José Pereira Pinto.
Apresentação: 21 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 1960
Texto Original
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PL 23/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dar nova redação do Art. 1 da Lei nº 415, de 21 de julho de 1.959.
Apresentação: 21 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 1960
Texto Original
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PL 24/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada uma área de terreno urbano.
Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 25/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a majorar tarifas dos serviços telefônicos no Município de Pompeia.
Apresentação: 1 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 26/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Extingue o cargo de Zelador do Cemiterio Municipal.
Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 27/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal
Apresentação: 13 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 28/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar redação do Art.2 da Lei Municipal nº 43, de 22 de fevereiro de 1.949.
Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 29/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorizar pagamento das despesas com extensão da rede eletrica
Apresentação: 18 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 30/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial, para pagamento de um auxilio ao Tiro de Guerra local
Apresentação: 25 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 31/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para receber em doação um Parque Infantil da Sociedade Recreativa de Pompeia.
Apresentação: 22 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 32/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílio aos flagelados do Nordeste Brasileiro.
Apresentação: 2 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 1960
Texto Original
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PL 33/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz um aumento do consumo de energia elétrica para iluminação pública da cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 34/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para contrair emprestimo para construção de Matadouro Municipal
Apresentação: 12 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 1960
Texto Original
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PL 35/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Institui auxilio Maternidade aos empregados Municipais
Apresentação: 12 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 36/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos do funcionalismo Municipal. Em substituição ao Projeto de Lei nº 27/60.
Apresentação: 17 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 37/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização de doação de terrenos para construção da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia.
Apresentação: 9 de Junho de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1960
Texto Original
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PL 38/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílio Cr.$30.000,00 para o Lar da Criança Alice de Araujo
Apresentação: 24 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 1960
Texto Original
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