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Resultados

IND 52/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de regularizar o terreno que se destina á construção do 2º Grupo Escolar.

Apresentação: 5 de Setembro de 1960
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 53/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o conserto urgente da ponte sobre o Córrego do Matadouro.

Apresentação: 12 de Setembro de 1960
Autor:  Yasuaki Horiuti
Texto Original

IND 54/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de colocar á disposição dos Senhores Eleitores do Município, condução da municipalidade para eleições do dia 3 de outubro próximo.

Apresentação: 26 de Setembro de 1960
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 55/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à convocação dos membros da Guarda-Noturna local, no sentido de estudar à possibilidade do pagamento de uma melhor quota mensal.

Apresentação: 10 de Outubro de 1960
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 56/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, à necessidade de ser alargada à estrada Pompéia-Bairro Cruzinha, no trecho entre o Pontilhão da Estrada de Ferro da Cia Paulista até Vila Olinda.

Apresentação: 10 de Outubro de 1960
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 57/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de colocar á disposição dos açougues locais, um caminhão para transporte da carne verde.

Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:  Elidio de Souza
Texto Original

IND 58/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para proceder o desvio do trânsito de boiadas, meias ruas e avenidas aqui sugeridas

Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 59/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar o pagamento aos professores municipais, no período de férias

Apresentação: 17 de Outubro de 1960
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 60/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de promover a iluminação no centro da cidade, em cores, pela ocasião das comemorações das festas de Natal e Ano Novo.

Apresentação: 7 de Novembro de 1960
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

IND 61/1960 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparação da Rua 16 e sua respectiva limpeza.

Apresentação: 28 de Março de 1960
Autor:  Yasuaki Horiuti
Texto Original

MOCAO 1/1960 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e congratulações ao ilustre casal Cevrane Resente e a Exma Esposa pelo aniversário de 25 anos de casamento (bodas de prata).

Apresentação: 25 de Abril de 1960
Autor:  Nelson Alves Bastos
Texto Original

PL 0/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para contrair junto à Caixa Econômica do Estado, empréstimo para construção da rede de esgoto,sanitário na sede do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Texto Original

PL 1/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar os Art.223 e 224 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 1960
Texto Original

PL 2/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o conselho Municipal de Assistência Hospitalar à infancia e a velhice

Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 1960
Texto Original

PL 3/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar o Art. 206 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957.

Apresentação: 25 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1960
Texto Original

PL 4/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para doar terreno para a construção do Posto de Saúde e Puericultura (Bivalente).

Apresentação: 9 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 1960
Texto Original

PL 5/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para assinar contrato de construção do Posto Bivalente.

Apresentação: 9 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 6/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para Sub-empreitar as obras do Posto Bivalente.

Apresentação: 9 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 7/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para custear as despesas da rede de esgotos

Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 1960
Texto Original

PL 8/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de calamidade pública as obras de reforma do poço semi-artesiano nº 6.

Apresentação: 9 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 1960
Texto Original

PL 9/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para confeccionar quadros com fotografia do ex-Prefeito Sr. Nestor de Barros

Apresentação: 6 de Abril de 1960
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 1960
Texto Original

PL 10/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Guia de Exportação de produtos agropecuários.

Apresentação: 9 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 11/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização do cadastro imobiliario neste Municipio de Pompeia.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 1960
Texto Original

PL 12/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizaçao para adquirir máquinas rodoviarias por intemedio da Associação Brasileira dos Municípios.

Apresentação: 9 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 1960
Texto Original

PL 13/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção do cargo de Zelador de Cemiterio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 1960
Texto Original

PL 14/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de um auxilio à Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Pompeia

Apresentação: 7 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 1960
Texto Original

PL 15/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomiar a praça onde se encontra o Forúm desta Comarca, de "Desembargador Cantidiano Garcia de Almeida"

Apresentação: 25 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 1960
Texto Original

PL 16/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento das despesas com a confecção do fardamento dos músicos da Banda Musical Municipal

Apresentação: 4 de Junho de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 1960
Texto Original

PL 17/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito para pagamento de fotografias a novos eleitores

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 1960
Texto Original

PL 18/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para a construção de um deposito para a Municipalidade

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1960
Texto Original

PL 19/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar Art. 69 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957.

Apresentação: 11 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1960
Texto Original

PL 20/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Cooperativa de consumo popular de Pompeia

Apresentação: 14 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 1960
Texto Original

PL 21/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui dois feriados Municipais - 29 de junho (Dia de São Pedro e São Paulo) e 15 de agosto (dia da Assunção de Nossa Senhora)

Apresentação: 30 de Maio de 1960
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 1960
Texto Original

PL 22/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova demoninação à antiga Rua Itú, passando agora a Rua Vereador José Pereira Pinto.

Apresentação: 21 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 1960
Texto Original

PL 23/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar nova redação do Art. 1 da Lei nº 415, de 21 de julho de 1.959.

Apresentação: 21 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 1960
Texto Original

PL 24/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada uma área de terreno urbano.

Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 1960
Texto Original

PL 25/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a majorar tarifas dos serviços telefônicos no Município de Pompeia.

Apresentação: 1 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 1960
Texto Original

PL 26/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue o cargo de Zelador do Cemiterio Municipal.

Apresentação: 4 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 1960
Texto Original

PL 27/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal

Apresentação: 13 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1960
Texto Original

PL 28/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar redação do Art.2 da Lei Municipal nº 43, de 22 de fevereiro de 1.949.

Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 29/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizar pagamento das despesas com extensão da rede eletrica

Apresentação: 18 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 1960
Texto Original

PL 30/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial, para pagamento de um auxilio ao Tiro de Guerra local

Apresentação: 25 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 1960
Texto Original

PL 31/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para receber em doação um Parque Infantil da Sociedade Recreativa de Pompeia.

Apresentação: 22 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 32/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio aos flagelados do Nordeste Brasileiro.

Apresentação: 2 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 1960
Texto Original

PL 33/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz um aumento do consumo de energia elétrica para iluminação pública da cidade.

Apresentação: 12 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1960
Texto Original

PL 34/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para contrair emprestimo para construção de Matadouro Municipal

Apresentação: 12 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1960
Texto Original

PL 35/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui auxilio Maternidade aos empregados Municipais

Apresentação: 12 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1960
Texto Original

PL 36/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos vencimentos do funcionalismo Municipal. Em substituição ao Projeto de Lei nº 27/60.

Apresentação: 17 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 1960
Texto Original

PL 37/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização de doação de terrenos para construção da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia.

Apresentação: 9 de Junho de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 1960
Texto Original

PL 38/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio Cr.$30.000,00 para o Lar da Criança Alice de Araujo

Apresentação: 24 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 1960
Texto Original