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Resultados

PL 39/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para devolução de caução à firma Oswalde Passareli

Apresentação: 24 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 1960
Texto Original

PL 40/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para receber uma doação do Sr. Miguel Gantus, de terreno urbano.

Apresentação: 30 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 1960
Texto Original

PL 41/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para reformar a motoniveladora "American"

Apresentação: 8 de Junho de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 1960
Texto Original

PL 42/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio como parte das despesas com a realização de reunião de Técnicos e Lavradores nos Bairros Morro Azul e Cabeça de Porco.

Apresentação: 6 de Junho de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 1960
Texto Original

PL 43/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para vender o Jeep-universal

Apresentação: 1 de Junho de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 1960
Texto Original

PL 44/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Lar da Criança de Pompeia

Apresentação: 13 de Junho de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 1960
Texto Original

PL 45/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reforma na Escola do Bairro Morro Azul

Apresentação: 5 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 46/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar os Art.154, 155 e 156 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.

Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 47/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui prêmio ao 1º aluno classificado nas 4º series primárias

Apresentação: 19 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1960
Texto Original

PL 48/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para receber uma doação de terreno do Sr. José Moyses

Apresentação: 19 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 49/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para desapropriação de varios lotes de terrenos destinados ao aumento do Jardim Público

Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 50/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o serviço de estradas de rodagem do Municipio de Pompeia

Apresentação: 19 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 51/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui medalha de prata "Honra e Mérito - Município de Pompeia", a ser concedida, anualmente, aos alunos de cursos primário, secundário, científico, normal, básico e técnico do Municipio de Pompeia, que obtiverem maior média final nos respectivos cursos.

Apresentação: 19 de Agosto de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 52/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito de Cr.$40.000,00 para aquisição de fanfarra do Colégio e Escola Normal de Pompeia

Apresentação: 23 de Agosto de 1960
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 53/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito de Cr.$15.000,00 para auxílio na aquisição de livros para a Biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia

Apresentação: 23 de Agosto de 1960
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 54/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aumento da tarifa telefônica local

Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 55/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer crédito de Cr.$32.000,00, destinado à auxiliar formatura dos alunos dos cursos normal, secundario, básico e primario do Municipio

Apresentação: 30 de Agosto de 1960
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 56/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção de imposto predial e territorial do imóvel pertecente à pesssoa que tendo filho menor de 18 anos sob guarda e dependência economica, que recebe salario minimo

Apresentação: 29 de Agosto de 1960
Autor:  Elidio de Souza
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 57/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abrindo crédito especial de Cr.$60.000,00 destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal

Apresentação: 30 de Agosto de 1960
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 1960
Texto Original

PL 58/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta aumento de impostos e taxas

Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 59/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suplementar varias verbas orçamentarias

Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 60/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suplementar verbas da Câmara Municipal

Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 61/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizar a Municipalidade receber em doação os imoveis pertencentes à Sociedade Ginásio de Pompeia Ltda.

Apresentação: 26 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 62/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reforma no prédio onde funciona a Escola da Vila Audenia, neste Municipio

Apresentação: 26 de Setembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 1960
Texto Original

PL 63/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa valor do Salário familia dos Operários e Funcionários da Municipalidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 65/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio de Cr.$ 100.000,00 à Associação dos Trabalhadores Rurais de Pompeia.

Apresentação: 10 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 66/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxilio de Cr.$100.000,00 à Sociedade Recreativa de Pompeia

Apresentação: 19 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1960
Texto Original

PL 67/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono de natal aos operarios da Municipalidade

Apresentação: 19 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 68/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito de Cr.$135.000,00 para reforma de uma bomba K.S.B, do Poço nº 5.

Apresentação: 12 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 69/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito para aquisição de maquinário para fabricação de tubos e sargetas

Apresentação: 25 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 70/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Crédito especial de Cr.$12.000,00 destinado as despesas com os atletas para disputa de jogos abertos do interior na cidade de Campinas SP

Apresentação: 10 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 1960
Texto Original

PL 71/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar à Lei 441, de 11 de dezembro de 1959

Apresentação: 25 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 72/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reforma na Escola da Vila Olinda

Apresentação: 25 de Outubro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 1960
Texto Original

PL 73/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio ao Asilo São Vicente de Paulo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1960
Texto Original

PL 74/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para a construção da rede de esgoto da cidade

Apresentação: 28 de Novembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 1960
Texto Original

PL 75/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para desapropriação de uma área de terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto

Apresentação: 21 de Novembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1960
Texto Original

PL 76/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora imposto predial

Apresentação: 21 de Novembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1960
Texto Original

PL 77/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora a taxa de conservação de calçamento

Apresentação: 12 de Novembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 1960
Texto Original

PL 78/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta a taxa de água

Apresentação: 10 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1960
Texto Original

PL 79/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as tabelas 3, 6, 7, 9, 10, 11 e 12 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1960
Texto Original

PL 80/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a tabela 13/MEB da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.

Apresentação: 12 de Novembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 1960
Texto Original

PL 81/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altura a tabela especial x (Ambulantes), da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.

Apresentação: 14 de Novembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 1960
Texto Original

PL 82/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita suplementação de verbas para as despesas com as fotografias e construções de cabines nas eleições de 3 de Outubro.

Apresentação: 15 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1960
Texto Original

PL 83/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção à Rádio local

Apresentação: 12 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Francisco Parra Valderrama
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 1960
Texto Original

PL 84/1960 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção à Escola de Corte e Costura

Apresentação: 12 de Dezembro de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 1960
Texto Original

PR 4/1960 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete do mês de Fevereiro de 1960

Apresentação: 21 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Zacarias Telles de Oliveira
Texto Original

PR 5/1960 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumentar vencimentos do Diretor da Secretaria

Apresentação: 1 de Abril de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original

PR 6/1960 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova balancete de Março de 1960

Apresentação: 8 de Abril de 1960
Autor:  Comissão da Constituição e Justiça - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original

PR 7/1960 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovar proposta do Jornal A Epoca para publicações de Atas Oficiais da Câmara Municipal

Apresentação: 12 de Maio de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original

PR 8/1960 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede tituolo de cidadão Pompeiano aos Srs. S Kawada e outro

Apresentação: 19 de Março de 1960
Autor:  Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Texto Original