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PL 39/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para devolução de caução à firma Oswalde Passareli
Apresentação: 24 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 1960
Texto Original
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PL 40/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para receber uma doação do Sr. Miguel Gantus, de terreno urbano.
Apresentação: 30 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1960
Texto Original
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PL 41/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para reformar a motoniveladora "American"
Apresentação: 8 de Junho de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1960
Texto Original
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PL 42/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílio como parte das despesas com a realização de reunião de Técnicos e Lavradores nos Bairros Morro Azul e Cabeça de Porco.
Apresentação: 6 de Junho de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 1960
Texto Original
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PL 43/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para vender o Jeep-universal
Apresentação: 1 de Junho de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1960
Texto Original
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PL 44/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar da Criança de Pompeia
Apresentação: 13 de Junho de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 1960
Texto Original
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PL 45/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reforma na Escola do Bairro Morro Azul
Apresentação: 5 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 46/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Alterar os Art.154, 155 e 156 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.
Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 47/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Institui prêmio ao 1º aluno classificado nas 4º series primárias
Apresentação: 19 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PL 48/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para receber uma doação de terreno do Sr. José Moyses
Apresentação: 19 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 49/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorização para desapropriação de varios lotes de terrenos destinados ao aumento do Jardim Público
Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 50/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Criar o serviço de estradas de rodagem do Municipio de Pompeia
Apresentação: 19 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 51/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Institui medalha de prata "Honra e Mérito - Município de Pompeia", a ser concedida, anualmente, aos alunos de cursos primário, secundário, científico, normal, básico e técnico do Municipio de Pompeia, que obtiverem maior média final nos respectivos cursos.
Apresentação: 19 de Agosto de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 52/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito de Cr.$40.000,00 para aquisição de fanfarra do Colégio e Escola Normal de Pompeia
Apresentação: 23 de Agosto de 1960
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 53/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito de Cr.$15.000,00 para auxílio na aquisição de livros para a Biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia
Apresentação: 23 de Agosto de 1960
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 54/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre aumento da tarifa telefônica local
Apresentação: 24 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 55/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Requer crédito de Cr.$32.000,00, destinado à auxiliar formatura dos alunos dos cursos normal, secundario, básico e primario do Municipio
Apresentação: 30 de Agosto de 1960
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 56/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Isenção de imposto predial e territorial do imóvel pertecente à pesssoa que tendo filho menor de 18 anos sob guarda e dependência economica, que recebe salario minimo
Apresentação: 29 de Agosto de 1960
Autor:
Elidio de Souza
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 57/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abrindo crédito especial de Cr.$60.000,00 destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal
Apresentação: 30 de Agosto de 1960
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 1960
Texto Original
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PL 58/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta aumento de impostos e taxas
Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 59/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementar varias verbas orçamentarias
Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 60/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementar verbas da Câmara Municipal
Apresentação: 19 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 61/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autorizar a Municipalidade receber em doação os imoveis pertencentes à Sociedade Ginásio de Pompeia Ltda.
Apresentação: 26 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 62/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reforma no prédio onde funciona a Escola da Vila Audenia, neste Municipio
Apresentação: 26 de Setembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Nelson Alves Bastos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1960
Texto Original
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PL 63/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa valor do Salário familia dos Operários e Funcionários da Municipalidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 65/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílio de Cr.$ 100.000,00 à Associação dos Trabalhadores Rurais de Pompeia.
Apresentação: 10 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 66/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxilio de Cr.$100.000,00 à Sociedade Recreativa de Pompeia
Apresentação: 19 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yassuhiko Endo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PL 67/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono de natal aos operarios da Municipalidade
Apresentação: 19 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 68/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito de Cr.$135.000,00 para reforma de uma bomba K.S.B, do Poço nº 5.
Apresentação: 12 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 69/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre um crédito para aquisição de maquinário para fabricação de tubos e sargetas
Apresentação: 25 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 70/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Crédito especial de Cr.$12.000,00 destinado as despesas com os atletas para disputa de jogos abertos do interior na cidade de Campinas SP
Apresentação: 10 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1960
Texto Original
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PL 71/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei 441, de 11 de dezembro de 1959
Apresentação: 25 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 72/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reforma na Escola da Vila Olinda
Apresentação: 25 de Outubro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 1960
Texto Original
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PL 73/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílio ao Asilo São Vicente de Paulo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PL 74/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para a construção da rede de esgoto da cidade
Apresentação: 28 de Novembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1960
Texto Original
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PL 75/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para desapropriação de uma área de terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto
Apresentação: 21 de Novembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1960
Texto Original
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PL 76/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Majora imposto predial
Apresentação: 21 de Novembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1960
Texto Original
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PL 77/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Majora a taxa de conservação de calçamento
Apresentação: 12 de Novembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1960
Texto Original
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PL 78/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Aumenta a taxa de água
Apresentação: 10 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PL 79/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as tabelas 3, 6, 7, 9, 10, 11 e 12 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PL 80/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a tabela 13/MEB da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.
Apresentação: 12 de Novembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1960
Texto Original
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PL 81/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Altura a tabela especial x (Ambulantes), da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.
Apresentação: 14 de Novembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1960
Texto Original
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PL 82/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita suplementação de verbas para as despesas com as fotografias e construções de cabines nas eleições de 3 de Outubro.
Apresentação: 15 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1960
Texto Original
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PL 83/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção à Rádio local
Apresentação: 12 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Francisco Parra Valderrama
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PL 84/1960 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção à Escola de Corte e Costura
Apresentação: 12 de Dezembro de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 1960
Texto Original
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PR 4/1960 - Projeto de Resolução
Ementa: Balancete do mês de Fevereiro de 1960
Apresentação: 21 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Zacarias Telles de Oliveira
Texto Original
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PR 5/1960 - Projeto de Resolução
Ementa: Aumentar vencimentos do Diretor da Secretaria
Apresentação: 1 de Abril de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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PR 6/1960 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova balancete de Março de 1960
Apresentação: 8 de Abril de 1960
Autor:
Comissão da Constituição e Justiça - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 7/1960 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprovar proposta do Jornal A Epoca para publicações de Atas Oficiais da Câmara Municipal
Apresentação: 12 de Maio de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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PR 8/1960 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede tituolo de cidadão Pompeiano aos Srs. S Kawada e outro
Apresentação: 19 de Março de 1960
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Texto Original
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