Pesquisar Matéria Legislativa

Requer nos temos regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações com as Diretorias do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia e Escola Técnica de Comércio Bandeira pelas brilhantes festas de formatura de seus alunos que concluiu seus estudos naqueles estabelecimentos.

Voto de Pesar - Sr. Ministro Oswaldo Aranha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no Estádio Municipal, em sua área de jogo.

Requer seja o presente e o recorte anexo devidamente encaminhados ao Exmo Sr. Secretário da Segurança Pública, do Estado, para que Sua Excelência se digne em tomar as devidas e necessárias providências que o caso requer, dentro da maior urgência possível, antecipando desde já os nossos sinceros agradecimentos pelas medidas a serem tomadas.

Requeremos que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, após o término da presente, afim de serem discutidas e votados em 2ª discussão projetos de leis ns. 4/60, 5/60, e 6/60 de autoria do Sr. Chefe do Executivo

Requer que seja oficiado ao Sr. Chefe do Serviço de Trânsito, solicitando que o mesmo tome as medidas cabíveis no caso, impedindo o estacionamento de caminhões ou veículos de qualquer espécie durante o horário de ônibus na Rodoviáia da cidade e também que seja proibido o trânsito de bicicletas na citada rodoviária, principalmente a noite.

Requer na forma regimental, seja consignado um voto de pesar nos anais desta Casa pelo falecimento do Sr. Julião Balles ocorrido no dia 5 do corrente mês.

Requer na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando que o mesmo impeça o uso de "folhinhas cromos ou faixas" alusivas e qualquer dos candidatos à Presidente da República, em qualquer das dependências do Paço Municipal

Seja oficiado ao Ilmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local, no sentido de ser feita rigorosa fiscalização na matança do gado bovino.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a representação em anexo o indicando-lhe a conviniência do S. Excia, da intervenção do Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local para as providências que se fizerem necessárias ao atendimento urgente

Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente afim de ser discutidos e votados os projetos de lei 01/60 e 02/60 (em 2ª discussão e votação) e a redação final (3ª discussão e votação) do projeto de lei 07/60

Seja oficiado ao Exmo Sr. Deputado Leonidas Camarinha pela feliz iniciativa em apresentar Projeto de Lei reduzindo os juros de 11 para 5% sobre os empréstimos

Seja oficiado ao Sr. Emílio Peduti, proprietário do Cinema local, apelando, no sentido de ser construído um novo prédio para o cinema local.

Voto de louvor e de homenagem ao ilustre cidadão Dr. Hélio Eduardo Costa Galvão

Seja inserta em ata uma moção de aplausos e de agradecimentos ao Dr. Hélio Eduardo Costa Galvão

Votos de agradecimento em nome da cidade de Pompéia e de sua Câmara Municipal ao Frei Irineu Maria de Birigui, pela dedicação e o zelo que demonstrou à frente da paróquia de Pompéia.

Congratulações com Sindicado e seus filiados pela greve que atualmente realizam em pról da defesa dos direitos dos trabalhadores.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Impostos Predial se vem sendo pago corretamente, se existe planta aprovado na Prefeitura Municipal deste prédio, valor da construção e se o prédio "Mercado" está coletado em taxa de calçamento.

Solicita as necessárias informações ao Exmo Sr. Médico do centro de Saúde das vidências no sentido de determinar quem de direito a ceder reparos urgentes na rede de esgoto localizada no quarteirão circundado pelas Ruas Júlio da Costa Barros, João da Costa Vieira, Carlos Bueno de Toledo e Dr. Luiz Miranda.

Voto de Pesar Ex Vereador desta Câmara Professor José Pereira Pinto.

Requer que seja suspensa a Ordem do Dia da presente sessão, por sua justa homenagem postuma ao ex-vereador Professor José Pereiro Pinto.

Seja oficiado à Assembléia Legislativa dos Estados do Nordeste Brasileiro, comunicando a solidariedade da Câmara Municipal de Pompéia, aos povos flagelados pelas enchentes naqueles estados.

Seja oficiado à Assembléia Legislativa Estadual e especialmente ao Sr. Deputado Cid Franco, no sentido de levar em consideração os elevados interesses das comunas municipais.

Renúncia como membro da Comissão de Constituição e Justiça

Agradecimentos ao deputado Luciano Nogueira Filho pelo interesse demonstrado em pról do nosso munícipio com apresentação de projetos de lei, criando à Escola Artesanal em Pompéia e um Sub-Posto de Saúde no Distrito de Queirós

Convocação de sessão extraordinária na segunda-feira dia 11 do corrente mês em virtude de nesse dia inciar a Semana Santa.

Congratulação com Sr. Instrutor de Tiro de Guerra local, pelo brilhante feito com corajosos recrutas do T.G. local em comemoração do 31º aniversário de sua fundação

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referência ao atendimento na remeda das prestações de contas referentes ao exercício de 1959

Sr. Vereador Sérgio Francisco Barguil requer que seja fornecido uma certidão de inteiro teor do abaixo assinado apresentado à Câmara Municipal em 25 de agosto de 1958

Sr. Elídio de Souza, Vereador, requer à renúncia do cargo de membro da Comissão de Justiça e Redação.

Requer que seja oficiado ao Governador do Estado e à Assembléia Legislativa, pleiteando a aprovação da lei competente, criando, naquela área uma praça com a denominação "Praça Ruy Barbosa" pelo projeto de lei 15/60 de autoria do nobre Vereador Dr. Nelson Alves Bastos

Convocação de uma sessão extraordinária para logo apos ao término da presente, afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o Projeto de Lei 15/60

Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado, a Secretaria de Segurança, solicitando daquelas autoridades às providências urgentes no sentido de ser oferecido um jipe para à Delegacia de Polícia de Pompéia.

Requer que seja nomeada pela V. Excia, uma comissão composta de vereadores competentes de todos partidos representados nesta Câmara, para entrarem em entendimentos com o Sr. Prefeito no sentido de providenciar, junto aos Senhores pecuaristas, o abastecimento do leite nesta cidade.

Voto de Pesar pelo falecimento do Suplente de Vereador Dr. Fernando Luiz Miquelini.

Requer que seja arquivado nos anais desta Câmara Municipal o anexo projeto de lei 234, de autoria do deputado Luciano Lepera, dispondo sobre a instalação de posto de transfusão de sangue no Centro de Saúde de Pompéia e que se consigne em ata as congratulações desta Casa, em homenagem ao ilustre Deputado que vem trabalhando em pról deste próspero e rico Município.

Requer que seja consignado em ata um voto de aplausos e as nossas congratulações à Associação Atlética Pompéia, que hove vê transcorrer o seu 23ª aniversário de fundação.

Requer, seja consignado em ata um voto de aplausos às Mães de todo o Brasil, em homenagem ao transcurso do Dia das Mães, ocorrido ontem.

Requer, nos termos da parte final do § único, do Artigo 104 do Regimento Interno, seja consignado em ata um voto de aplausos e congratulações com a Cooperativa Central Agrícola Sul Brasil comemoração do seu 30ª aniversário de fundação na Capital do Estado e seus cooperados.

Requer, que seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, protestando pela exigência da Diretoria do Serviço de Trânsito obrigado os tratoristas da Zona Rural, que trabalham exclusivamente na lavoura, principalmente no preparo de suas terras, possuirem a Carteira de Tratorista.

Requer, que seja convocada por V. Excia, uma sessão extraordinária para hoje, logo após o término da presente, afim de ser votado em 2ª discussão o Projeto de Resolução 5/60.

Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Delegado de Polícia, no sentido de tomar as providências necessárias proibindo o trânsito de bicicletas na Estação Rodoviária, e no Jardim Público (Praça Ruy Barbosa)

Requer, que seja incluídos, na próxima ordem do dia, para discussão e votação, dos seguintes projetos de leis de minha autoria, por ter decorrido o prazo regulamentar nas respectivas Comissões Projetos de Leis 22/60, 30/60, 32/60 e 33/60

Requer, que seja oficiado ao ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia local, solicitando de S. Excia, as providências cabíveis no sentido de eliminar desta cidade à presença de indivíduos bebados-pedintes

Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Médico do Centro de Sáude, determinar aos senhores Fiscais agir com certa tolerância, quando se verificar os casos de fossas, bem como sugerir ao Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde, a exigência da desinfecção dos tipos de fusssas ainda usados, afim de evitar uma possível contaminação.

Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Médico do Centro de Saúde, no sentido de providenciar a vacinação contra varíola, e exames que tracoma ás crianças escolares, não só da sede, como também da zona rural.

Requer, que seja convocado uma sessão extraordinária para o dia de hoje, afim de ser discutido e votado o Véto ao Projeto de Lei 15/60

Requer que seja oficiado a referida firmas Indústria de Máquinas Agrícolas de propriedade da firma Irmãos Uemura e Cia Ltda, congratulando-se com a mesma por tão feliz iniciativa de lançar no mercado mias um produto de sua linha de fabricação ou seja a semadeira á tração animal.

Requer que seja oficiado ao Sr. Miguel Gantus, remetendo uma moção de agradecimento a S. Senhoria, pela bela atitude de compreensão ao fazer doação de uma área de terreno, a qual se destina á construção prédio para esta Câmara Municipal e Biblioteca Municipal

Requer convocação de uma sessão extraordinária para hoje, logo após o término da presente afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Resolução 07/60 e Projeto de Lei 16/60, 21/60 e 34/60