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PL 47/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílios as Igrejas Assembléia de Deus, Igreja Católica de Queiroz e Igreja Católica de Paulópolis.
Apresentação: 12 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 48/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pompeiana.
Apresentação: 12 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 49/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Aumenta os vencimentos dos funcionários municípais.
Apresentação: 9 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 50/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxilio ao Grêmio Litero Esportivo Machado de Assis, para participar nos Jogos Abertos em Adamantina.
Apresentação: 12 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
José Gonzaga da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 51/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para receber uma doação da Petrobrás e Rede Ferroviária Federal S/A.
Apresentação: 15 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 52/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxílio aos Gabinetes Dentários Escolares.
Apresentação: 19 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Zacarias Telles de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 53/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede aumento de pensão as Viúvas Dna. Augusta Arantes Campos e Dna. Amélia Aguiar Rodrigues.
Apresentação: 26 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 1961
Texto Original
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PL 54/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Aprovado plano de pavimentação asfaltica.
Apresentação: 14 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 55/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Altera § 2º do artigo 157 da Lei 373 de 12 de dezembro de 1957.
Apresentação: 14 de Agosto de 1961
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 56/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para aquisição de materiais para a Escola do Bairro do Paiquerê.
Apresentação: 7 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Garcia Soller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 57/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxilio para despesas com Cobertura e pintura da Igreja Matriz.
Apresentação: 7 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 58/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa novo Salário Familia para os servidores municipais.
Apresentação: 7 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 59/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de impostos aos tratores agrícolas.
Apresentação: 21 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 60/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxilio ao Clube Quatro Hagás.
Apresentação: 21 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 61/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Guarda Noturna e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 62/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para empréstimo suplementar, mecessário para construção da rede de esgoto sanitário desta Cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1961
Texto Original
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PL 63/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção ao serviço de Alto Falante de Pompeia.
Apresentação: 25 de Setembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 1961
Texto Original
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PL 64/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita suplementação de verbas do orçamento vigente.
Apresentação: 25 de Setembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 1961
Texto Original
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PL 65/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Código da Despesa do orçamento para o exercício de 1962.
Apresentação: 20 de Outubro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1961
Texto Original
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PL 66/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede gratificação ao Sr, Luiz Corrêia de Lara pelos relevantes serviços prestados ao municipio
Apresentação: 9 de Outubro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 1961
Texto Original
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PL 67/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono de natal aos operarios e funcionários.
Apresentação: 9 de Outubro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 1961
Texto Original
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PL 68/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr Prefeito Municipal a desapropriar terreno para a contrução do Ginásio de Queiroz.
Apresentação: 13 de Agosto de 1961
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1961
Texto Original
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PL 69/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Código geral da receita da Lei Orçamentária.
Apresentação: 20 de Outubro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1961
Texto Original
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PL 71/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede varios auxilios no exercício de 1962.
Apresentação: 30 de Outubro de 1961
Autor:
Comissão Especial - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1961
Texto Original
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PL 72/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza arrecadação de tributos de acordo com a emenda constitucional 1-A, de 18 de setembro de 1946.
Apresentação: 13 de Novembro de 1961
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1961
Texto Original
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PL 73/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Concede auxilio destinado ao pagamento, em partes, das despesas com as festas de formatura.
Apresentação: 20 de Novembro de 1961
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1961
Texto Original
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PL 74/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para recebimento, pela Tesouraria Municipal, dos tributos: Imposto Territorial Rural e Imposto de Transmissão Inter-Vivos.
Apresentação: 27 de Novembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1961
Texto Original
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PL 75/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Cria Conselho Municipal de Impostos e Taxas sobre a Riqueza Imobiliária.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1961
Texto Original
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PL 76/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita verbas para instalação elétrica e construção de prédio para residência do Zelador no Matadouro Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1961
Texto Original
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PL 77/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargo de Fiscal Avaliador.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1961
Texto Original
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PL 78/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Arrecadar Imposto de Transmissão de propriedade Imobiliáia.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1961
Texto Original
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PL 79/1961 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de um Caminhão Usado.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1961
Autor:
Elidio de Souza
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1961
Texto Original
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PR 1/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários desta casa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1961
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 2/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova balancetes de Janeiro a Dezembro de 1960.
Apresentação: 13 de Março de 1961
Autor:
Comissão da Constituição e Justiça - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 3/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprovado balanço geral da Prefeitura de 1960.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1961
Autor:
Comissão da Constituição e Justiça - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 4/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova proposta do Jornal "A EPOCA".
Apresentação: 8 de Maio de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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PR 5/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza assinar contrato com a Rádio local para irradiações da sessões.
Apresentação: 29 de Maio de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Francisco Parra Valderrama
Texto Original
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PR 6/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui placas de veiculos para vereadores.
Apresentação: 19 de Junho de 1961
Autor:
Executivo - Outros
Zacarias Telles de Oliveira
Texto Original
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PR 7/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprovado balancete de Janeiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1961
Autor:
- Comissão de Justiça e Constituição 2003
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 8/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Remetendo balancete de março.
Apresentação: 17 de Abril de 1961
Autor:
- Comissão de Justiça e Constituição 2003
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 9/1961 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova balancete de junho.
Apresentação: 5 de Outubro de 1961
Autor:
- Comissão de Justiça e Constituição 2003
Executivo - Outros
Texto Original
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REQ 0/1961 - Requerimento
Ementa: Requeiro, à comissão de finanças o Projeto de Lei 55/61 de nossa autoria
Apresentação: 9 de Outubro de 1961
Autor:
Outro - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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REQ 1/1961 - Requerimento
Ementa: Congratulações
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1961
Autor:
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 2/1961 - Requerimento
Ementa: Requeiro, a conservação do trecho da estrada Pompeia à Marilia
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1961
Autor:
Nestor de Barros e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 3/1961 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Duarte
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1961
Autor:
Milton Pereira - Executivo
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Elidio de Souza
Texto Original
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REQ 4/1961 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Franklin Alves
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1961
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 5/1961 - Requerimento
Ementa: Melhorias na cidade
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1961
Autor:
Outro - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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REQ 6/1961 - Requerimento
Ementa: Solicitamos o encaminhamento da analise da água forncedida à população
Apresentação: 27 de Março de 1961
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Carmelino José Dalsenter
Texto Original
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REQ 7/1961 - Requerimento
Ementa: Solicito informações se a Municipalidade está concedendo o gozo de férias dos operários de acordo com a Legislação Trabalhista
Apresentação: 27 de Março de 1961
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 8/1961 - Requerimento
Ementa: Congratulações
Apresentação: 6 de Março de 1961
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
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