{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "116662", "ano": "1962", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116662/Sem Numero-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, que seja mantido o plant\u00e3o das farm\u00e1cias de nossa cidade, uma vez que as mesmas n\u00e3o est\u00e3o obedecendo o plant\u00e3o determinado por decreto Municipal."}, {"id": "116570", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116570/0001-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, porvid\u00eanciar a troca de in\u00fameras lampadas queimadas no Jardim p\u00fablico."}, {"id": "116580", "ano": "1962", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116580/0002-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a extin\u00e7\u00e3o de formigueiros na estens\u00e3o da Rua Engenheiro Garcez."}, {"id": "116590", "ano": "1962", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116590/0003-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes com l\u00e2mpadas, na Rua 42."}, {"id": "116600", "ano": "1962", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116600/0004-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, colocar um poste com um bra\u00e7o de luz na Rua Pedro Palone."}, {"id": "116610", "ano": "1962", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116610/0005-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, entrar em entendimento com a OMS S/A do Brasil a fim de que aquela empresa proceda o entupimento dos burados abertos para esgoto, evitando acidentes com pedestres e veiculos."}, {"id": "116619", "ano": "1962", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116619/0006-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca."}, {"id": "116634", "ano": "1962", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116634/0007-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias a fim de ser adquirido arroz da COAP, em S\u00e3o Paulo, para distribui\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o pelo pre\u00e7o de custo acrescido das despesas."}, {"id": "116654", "ano": "1962", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116654/0008-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, replantar as \u00e1rvores da Av. Joaquim Ferreira Gandra, em Queiros."}, {"id": "116655", "ano": "1962", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116655/0009-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, repara todas as estradas que demandam a sede do Distrito de Queiros."}, {"id": "116564", "ano": "1962", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116564/0010-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de ser feito reparos no motor gerador de luz el\u00e9trica, do Distrito de Queiros."}, {"id": "116565", "ano": "1962", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116565/0011-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, ser reparadas as ruas de Queiros."}, {"id": "116566", "ano": "1962", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116566/0012-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz em poste existente na Rua Bandeirantes."}, {"id": "116567", "ano": "1962", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116567/0013-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de serem reparados os buracos e capinado o matagal existente nas ruas 14, 15, 16, 17 e 19."}, {"id": "116568", "ano": "1962", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116568/0014-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de serem reparados os buracos e capinada as Av. Floriano Peixoto e Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "116569", "ano": "1962", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116569/0015-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de ser ro\u00e7ado o capim coloni\u00e3o existentes as margens da estrada ."}, {"id": "116571", "ano": "1962", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116571/0016-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, solicitar reparos na estrada da Cruzinha."}, {"id": "116572", "ano": "1962", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116572/0017-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de ser reparado trecho das estradas do Bairro do Futuro."}, {"id": "116573", "ano": "1962", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116573/0018-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, nescessidade de ser prolongada a rede el\u00e9trica entre as Ruas Valentin Gentil e Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "116574", "ano": "1962", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116574/0020-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, o reparo das Ruas 15 e 22 em vista do p\u00e9ssimo estado em que se encontram."}, {"id": "116575", "ano": "1962", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116575/0021-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, mandar matar v\u00e1rios formigueiros existentes na Rua Bandeirantes."}, {"id": "116576", "ano": "1962", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116576/0022-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, efetuar o pagamento aos operarios, referente ao m\u00eas de Fevereiro, j\u00e1 com mais de 10 dias de  atraso."}, {"id": "116577", "ano": "1962", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116577/0023-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, mandar construir as arquibancadas do campo de futebol."}, {"id": "116578", "ano": "1962", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116578/0024-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparar a estrada que demanda o Bairro Mil Alqueires a que liga Pompeia a Oriente."}, {"id": "116579", "ano": "1962", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116579/0025-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, determinar duas m\u00e3os para tr\u00e2nsito de veiculos nas ruas Dr. Luiz Miranda e Bandeirantes."}, {"id": "116581", "ano": "1962", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116581/0026-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, que seja feita a capina\u00e7\u00e3o nas ruas 16 e 22 e principalmente nos seus cruzamentos."}, {"id": "116582", "ano": "1962", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116582/0027-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada que demanda a Fazenda Santa Laura."}, {"id": "116657", "ano": "1962", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116657/0028-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada do Bairro Cabe\u00e7a de Porco."}, {"id": "116583", "ano": "1962", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116583/0029-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a remo\u00e7\u00e3o de areia do cal\u00e7amento no centro da cidade."}, {"id": "116584", "ano": "1962", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116584/0030-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparar a estrada que demanda a Fazenda do Sr. Oswaldo Sampaio."}, {"id": "116585", "ano": "1962", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116585/0031-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos urgente na Rua Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "116586", "ano": "1962", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116586/0032-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Jos\u00e9 de Moura Resende."}, {"id": "116587", "ano": "1962", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116587/0033-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, instalar a rede de \u00e1gua na Rua 19 nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 17."}, {"id": "116588", "ano": "1962", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116588/0034-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos no trecho de Rua defronte a firma Volkswagem."}, {"id": "116589", "ano": "1962", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116589/0035-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste existente na esquina da Rua Washington Luiz com a Rua Circular."}, {"id": "116591", "ano": "1962", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116591/0036-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, Elevar o aterro existente na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente ao campo de futebol."}, {"id": "116592", "ano": "1962", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116592/0037-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Av. Joaquim Ferreira Gondra em Queiros."}, {"id": "116593", "ano": "1962", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116593/0038-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Epaminondas de Toledo Piza."}, {"id": "116594", "ano": "1962", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116594/0039-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Perfeito, reajustar os sal\u00e1rios dos Oper\u00e1rios, considerando que vem pegando o sal\u00e1rio minimosem distin\u00e7\u00e3o de categoria."}, {"id": "116595", "ano": "1962", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116595/0040-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, efetuar pagamentos aos Guardas Noturnos, que est\u00e3o com seus sal\u00e1rios em atrazo."}, {"id": "116596", "ano": "1962", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116596/0041-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos nas estradas que ligam os bairros Guanabara a Fazenda do Sr. Oswaldo Sampaio."}, {"id": "116597", "ano": "1962", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116597/0043-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, modificar o tr\u00e2nsito nas ruas centrais da cidade."}, {"id": "116598", "ano": "1962", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116598/0044-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, efetuar o pagamento do Sal\u00e1rio Familia aos servidores municipais."}, {"id": "116599", "ano": "1962", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116599/0045-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a etens\u00e3o da rede el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e particular na Rua Jap\u00e3o."}, {"id": "116659", "ano": "1962", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116659/0046-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, retirar as \u00e1rvores nas Ruas Expedicion\u00e1rios Oswaldo Lelis e Senador Rodolfo Miranda, pois est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "116601", "ano": "1962", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116601/0047-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada do corrego Branco."}, {"id": "116602", "ano": "1962", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116602/0048-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de luz na passagem de nivel da Rua Pedro Pelone."}, {"id": "116603", "ano": "1962", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116603/0049-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Presidente da C\u00e2mara, a numerar o expediente por ordem de registro no respectivo protocolo."}, {"id": "116604", "ano": "1962", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116604/0050-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a dedetiza\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "116605", "ano": "1962", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116605/0051-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos do asfalto na rua 27."}, {"id": "116606", "ano": "1962", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116606/0052-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o ou um poste de luz na Rua 19."}, {"id": "116607", "ano": "1962", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116607/0053-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a reforma no tumulo onde repousa o Ex Prefeito e Presidente do Legislativo, Sr. Carlos Bueno de Toledo."}, {"id": "116608", "ano": "1962", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116608/0054-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de luz no ultimo quarteir\u00e3o da Rua 42."}, {"id": "116609", "ano": "1962", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116609/0055-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de luz na Rua Dr. Luis Miranda."}, {"id": "116611", "ano": "1962", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116611/0056-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos necess\u00e1rios na Rua 20."}, {"id": "116612", "ano": "1962", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116612/0057-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos no asfalto da Rua Espirito Santo."}, {"id": "116613", "ano": "1962", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116613/0058-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, colocar um poste de Luz nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto Bivalente e do Col\u00e9gio Estadual."}, {"id": "116614", "ano": "1962", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116614/0059-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, o conserto da ponte existente na estrada que demanda Pompeia ao Bairro Quebra Coco."}, {"id": "116615", "ano": "1962", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116615/0060-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca."}, {"id": "116616", "ano": "1962", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116616/0061-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de um poste para extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e reparos na via p\u00fablica."}, {"id": "116617", "ano": "1962", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116617/0062-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos no muro que cerca o Col\u00e9gio Estadual."}, {"id": "116618", "ano": "1962", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116618/0065-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, Reparos em varios trechos na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "116620", "ano": "1962", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116620/0066-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, Um projeto de lei instituindo o 13\u00ba vencimento aos funcion\u00e1rios Municipais."}, {"id": "116621", "ano": "1962", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116621/0067-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada do Bairro do Engenho."}, {"id": "116622", "ano": "1962", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116622/0068-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada que demanda o Bairro do Futuro."}, {"id": "116623", "ano": "1962", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116623/0069-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reajuste nos sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios municipais."}, {"id": "116624", "ano": "1962", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116624/0070-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada que liga o bairro Mil Alqueires."}, {"id": "116625", "ano": "1962", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116625/0071-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Perfeito, um projeto de lei , estendendo os beneficios constantes da lei aos oper\u00e1rios da Municipalidade."}, {"id": "116626", "ano": "1962", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116626/0072-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos no final da Rua Senador Rodolfo Miranda."}, {"id": "116627", "ano": "1962", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116627/0073-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na ponte localizada sobre o Corrego Jacutinga."}, {"id": "116629", "ano": "1962", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Parra Valderrama", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116629/0074-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, mandar reparar o aterro da ponte sobre o corrego Arir\u00ed."}, {"id": "116631", "ano": "1962", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116631/0075-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, projeto de lei, instituindo o adicional por tempo de servi\u00e7o aos oper\u00e1rios da municipalidade"}, {"id": "116637", "ano": "1962", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116637/0076-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de luz na rua Pedro  Palone, proximo a Serraria."}, {"id": "116638", "ano": "1962", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116638/0077-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na estradas que liga o Bairro Gorgushi ao Distrito de Paul\u00f3polis."}, {"id": "116640", "ano": "1962", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116640/0078-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Jornal \u00c1 epoca, informando porque n\u00e3o foi publicado no jornal de domingo o telegrama, versando sobre o plantio de Capim."}, {"id": "116646", "ano": "1962", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116646/0079-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a cria\u00e7\u00e3o da Semana Inglesa."}, {"id": "116648", "ano": "1962", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116648/0080-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, conceder ao Comercio em geral, a abertura de seus estabelecimentos a noite, durante o m\u00eas de Dezembro."}, {"id": "116650", "ano": "1962", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116650/0081-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada que demanda Vila Audenia, principalmente na Serra."}, {"id": "116652", "ano": "1962", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116652/0082-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, colocar a disposi\u00e7\u00e3o do eleitorado, as condu\u00e7\u00f5es da municipalidade a fim de transportarem os eleitores para o referendo que se realiza naquele dia."}, {"id": "116653", "ano": "1962", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/116653/0083-1962.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Clemente Jos\u00e9 de Paula."}, {"id": "2340", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2340/0001-1962.pdf", "ementa": "Altera artigo 189 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957."}, {"id": "2341", "ano": "1962", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2341/0002-1962.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jap\u00e3o, passando a denominar-se Rua Shinji Hamazaki."}, {"id": "2342", "ano": "1962", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2342/0003-1962.pdf", "ementa": "Solicita cr\u00e9dito para pagamento de diferen\u00e7a sobre os vencimentos dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "2343", "ano": "1962", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2343/0004-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para suplementa\u00e7\u00e3o de verbas do or\u00e7amento."}, {"id": "2344", "ano": "1962", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2344/0005-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento a Zeladora do parque Infantil."}, {"id": "2345", "ano": "1962", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2345/0006-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento do Instituto Brasileiro de administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "2346", "ano": "1962", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2346/0007-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de despesas com presente \u00e0 filha do Governador Carvalho Pinto."}, {"id": "2347", "ano": "1962", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2347/0008-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de despesas com festejos do anivers\u00e1rio de Pomp\u00e9ia em 1960."}, {"id": "2348", "ano": "1962", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2348/0009-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de fotografias para fins eleitorais."}, {"id": "2349", "ano": "1962", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2349/0010-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de placas indicativas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "2350", "ano": "1962", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2350/0011-1962.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre dep\u00f3sito em estabelecimento banc\u00e1rio, por parte do Sr. Prefeito Municipal , da Verba do Poder Legislativo. "}, {"id": "2351", "ano": "1962", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2351/0012-1962.pdf", "ementa": "Aumenta Taxas de: Conserva\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento, de \u00c1gua e Deposito Industrial urbano"}, {"id": "2352", "ano": "1962", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2352/0013-1962.pdf", "ementa": "Transfere direitos do municipio ao Lar da Crian\u00e7a de Pomp\u00e9ia, referente ao pr\u00e9dio do Ginasio."}, {"id": "2353", "ano": "1962", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2353/0014-1962.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre dep\u00f3sito de numer\u00e1rios \u00e0 conta da C\u00e2mara."}, {"id": "2354", "ano": "1962", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2354/0015-1962.pdf", "ementa": "Autoriza a constru\u00e7\u00e3o da sede para Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Comarca de pomp\u00e9ia."}, {"id": "2355", "ano": "1962", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2355/0016-1962.pdf", "ementa": "Autorizando o Sr.Prefeito Municipal a reformar a Escola do Bairro da Cruzinha."}, {"id": "2356", "ano": "1962", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2356/0017-1962.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2357", "ano": "1962", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2357/0018-1962.pdf", "ementa": "Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a adquirir uma motoniveladora capacidade aproximada 140 HP."}, {"id": "2358", "ano": "1962", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elidio de Souza, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2358/0019-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos."}, {"id": "2359", "ano": "1962", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2359/0020-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito especial para despesas com fotografias de novo eleitores."}, {"id": "2360", "ano": "1962", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2360/0021-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito especial para pagamento a empresa \"OMS do Brasil S/A\"."}, {"id": "2361", "ano": "1962", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2361/0022-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e constru\u00e7\u00e3o da residencia do Zelador do Matadouro Municipal."}, {"id": "2362", "ano": "1962", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2362/0023-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es basculantes."}, {"id": "2363", "ano": "1962", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2363/0025-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para desapropriar terreno para constru\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios da Caixa Econ\u00f4mica e Correios."}, {"id": "2364", "ano": "1962", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2364/0026-1962.pdf", "ementa": "Concedida a isen\u00e7\u00e3o de Impostos Territ\u00f3rial Rural a todos propriet\u00e1rios de Hortas e Pomares. "}, {"id": "2365", "ano": "1962", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2365/0027-1962.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de imposto Territorial rural a propriedades de at\u00e9 20 alqueires."}, {"id": "2366", "ano": "1962", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2366/0028-1962.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre transmiss\u00e3o de propriedade imobili\u00e1ria"}, {"id": "2367", "ano": "1962", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2367/0029-1962.pdf", "ementa": "Autoriza elabora\u00e7\u00e3o de plano para moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2368", "ano": "1962", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2368/0030-1962.pdf", "ementa": "Altera o artigo 224 da Lei 373 de 12 de dexembro de 1957."}, {"id": "2369", "ano": "1962", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2369/0031-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para Compra de 2 caminh\u00f5es basculantes."}, {"id": "2370", "ano": "1962", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2370/0032-1962.pdf", "ementa": "Solicita transfer\u00eancia de verbas da C\u00e2mara para o Poder Executivo."}, {"id": "2371", "ano": "1962", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2371/0033-1962.pdf", "ementa": "Estabelece o gozo anual de 30 dias de f\u00e9rias ao funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal."}, {"id": "2372", "ano": "1962", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2372/0034-1962.pdf", "ementa": "Aux\u00edlio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2373", "ano": "1962", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2373/0035-1962.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2374", "ano": "1962", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2374/0036-1962.pdf", "ementa": "Institui adicional por tempo de servi\u00e7o ao funcionalismo p\u00fablico municipal."}, {"id": "2375", "ano": "1962", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2375/0037-1962.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Aposentadoria e Reforma Municipal."}, {"id": "2376", "ano": "1962", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2376/0038-1962.pdf", "ementa": "Altera artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 562 de 18 de dezembro de 1961."}, {"id": "2377", "ano": "1962", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2377/0039-1962.pdf", "ementa": "Suplementa v\u00e1rias verbas do or\u00e7amento do Legislativo."}, {"id": "2378", "ano": "1962", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2378/0040-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para custear estudos da linha de transmiss\u00e3o de energia Pomp\u00e9ia a Cravinhos."}, {"id": "2379", "ano": "1962", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2379/0041-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para esta\u00e7\u00e3o de recalque."}, {"id": "2380", "ano": "1962", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Vict\u00f3rio Negini", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2380/0042-1962.pdf", "ementa": "Suspendendo a cobran\u00e7a de imposto territorial e taxa de conserva\u00e7\u00e3o de estradas de rodagem."}, {"id": "2381", "ano": "1962", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2381/0043-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para o Cemit\u00e9rio."}, {"id": "2382", "ano": "1962", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2382/0044-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para despesas de galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2383", "ano": "1962", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2383/0045-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para receber da Cia Paulista de Estradas de Ferro, terrenos nesta cidade."}, {"id": "2384", "ano": "1962", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2384/0046-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de livros para a biblioteca do Ginasio"}, {"id": "2385", "ano": "1962", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2385/0047-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para compra de um gravador."}, {"id": "2386", "ano": "1962", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2386/0048-1962.pdf", "ementa": "Instituido o Bras\u00e3o em Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2387", "ano": "1962", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Manoel Antunes Baleeiro", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2387/0049-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para construir canteiros ajardinados entre as duas pistas asfaltadas da Rua Nove de Julho, em Paul\u00f3polis."}, {"id": "2388", "ano": "1962", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2388/0050-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para moderniza\u00e7\u00e3o da Igreja de Vila Audenia."}, {"id": "2389", "ano": "1962", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Manoel Antunes Baleeiro", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2389/0051-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento das despesas com a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no matadouro de Paul\u00f3polis."}, {"id": "2390", "ano": "1962", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2390/0052-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para  pagamento de pr\u00eamio a quem fabricar qualquer tipo de maquina."}, {"id": "2391", "ano": "1962", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2391/0053-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contrair empr\u00e9stimo com a Caixa Econ\u00f4mica."}, {"id": "2392", "ano": "1962", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2392/0054-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de cimento, pedra britada e areia, para fabrica\u00e7\u00e3o de guias."}, {"id": "2393", "ano": "1962", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2393/0055-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para receber do Estado a import\u00e2ncia de CR$ 390.880,00."}, {"id": "2394", "ano": "1962", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2394/0056-1962.pdf", "ementa": "Fica isento do Imposto territorial rural o im\u00f3vel n\u00e3o excedente a 20 hectares."}, {"id": "2395", "ano": "1962", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2395/0057-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para suplementa\u00e7\u00e3o de valor para a constru\u00e7\u00e3o do campo de \"Basebol\""}, {"id": "2396", "ano": "1962", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2396/0058-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito destinado a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre corrego Mandaguar\u00ed."}, {"id": "2397", "ano": "1962", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2397/0059-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para alienar lotes de terrenos urbanos de propriedade do Munic\u00edpio. "}, {"id": "2398", "ano": "1962", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2398/0060-1962.pdf", "ementa": "Cria dois cargos de 2\u00ba (segundo) Escritur\u00e1rio."}, {"id": "2399", "ano": "1962", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2399/0061-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de despesas com aplica\u00e7\u00e3o da vacina \"Sabim\" "}, {"id": "2400", "ano": "1962", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arthur Rotolli, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2400/0062-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito destinado ao aux\u00edlio aos funcion\u00e1rios dos Correios e Tel\u00e9grafos de Queiroz."}, {"id": "2401", "ano": "1962", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2401/0063-1962.pdf", "ementa": "Fixa\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos Guardas Noturnos."}, {"id": "2402", "ano": "1962", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2402/0064-1962.pdf", "ementa": "Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a reformar o trator da Prefeitura."}, {"id": "2403", "ano": "1962", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2403/0066-1962.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contrair empr\u00e9stimo com a Caixa Econ\u00f4mica."}, {"id": "2404", "ano": "1962", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2404/0067-1962.pdf", "ementa": "Autorizando o Sr. Prefeito a doar \u00e1rea de terreno suburbano \u00e0 Igreja do Evang\u00e9lio Quadrangular - Cruzada Nacional de Evangeliza\u00e7\u00e3o.."}, {"id": "2405", "ano": "1962", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2405/0069-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para o Baile de Mascaras. "}, {"id": "2406", "ano": "1962", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2406/0070-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para Auxilio a Casa da Lavoura."}, {"id": "2407", "ano": "1962", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2407/0071-1962.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica pelos seus altos servi\u00e7os prestados a coletividade o Lions Clube de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2408", "ano": "1962", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2408/0072-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para a Sociedade Recreativa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2409", "ano": "1962", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2409/0073-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para despesas com dedetiza\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "2410", "ano": "1962", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2410/0074-1962.pdf", "ementa": "Visa reembolsar o cidad\u00e3o Nivaldo Albino de Oliveira, que realizou despesas em beneficio da Municipalidade."}, {"id": "2411", "ano": "1962", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2411/0075-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito  destinado ao Roupeiro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2412", "ano": "1962", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2412/0076-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito destinado ao auxilio ao Club Congrega\u00e7\u00e3o Mariana de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2413", "ano": "1962", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2413/0077-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para despesas do Matadouro de Paul\u00f3polis."}, {"id": "2414", "ano": "1962", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2414/0078-1962.pdf", "ementa": "Autoriza recolher quota de previd\u00eancia instituida pela Lei 593 para o FARM - Fundo de Aposentadoria e Reforma Municipal."}, {"id": "2415", "ano": "1962", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2415/0079-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito para pagamento de despesas de reforma do pr\u00e9dio da Escola do Bairro Morro Azul."}, {"id": "2416", "ano": "1962", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2416/0080-1962.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de imposto de licen\u00e7a as bicicletas."}, {"id": "2417", "ano": "1962", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2417/0081-1962.pdf", "ementa": "Declara de \u00fatillidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Rural dos Trabalhadores da Comarca de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2418", "ano": "1962", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2418/0082-1962.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio a v\u00e1rios estabelecimentos de ensino, para festas de formaturas."}, {"id": "2419", "ano": "1962", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2419/0083-1962.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Rotary Club de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "2420", "ano": "1962", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2420/0084-1962.pdf", "ementa": "Suplementa verbas do or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2421", "ano": "1962", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2421/0085-1962.pdf", "ementa": "Suplementa verbas do or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2422", "ano": "1962", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2422/0086-1962.pdf", "ementa": "Suplementa verbas do or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2423", "ano": "1962", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2423/0087-1962.pdf", "ementa": "Suplementa verbas do or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2424", "ano": "1962", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2424/0088-1962.pdf", "ementa": "Instiui o 13\u00ba M\u00eas de sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios e oper\u00e1rios municipais."}, {"id": "2425", "ano": "1962", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2425/0089-1962.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito destinado a fazer face as despesas na constru\u00e7\u00e3o da Sede do Tiro de Guerra."}, {"id": "2327", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2327/0001-1962.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de verbas do legislativo."}, {"id": "2328", "ano": "1962", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2328/0002-1962.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de um cargo de Auxiliar de Diretor da Secret\u00e1ria."}, {"id": "2329", "ano": "1962", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2329/0003-1962.pdf", "ementa": "Aprova proposta do jornal \"A \u00c9poca\"."}, {"id": "2330", "ano": "1962", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2330/0004-1962.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara."}, {"id": "2331", "ano": "1962", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2331/0005-1962.pdf", "ementa": "Autorizando a compra de uma maquina de soma e um gravador para C\u00e2mara."}, {"id": "2332", "ano": "1962", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2332/0006-1962.pdf", "ementa": "Suplementar a verba do legislativo."}, {"id": "2333", "ano": "1962", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2333/0007-1962.pdf", "ementa": "Prorroga verba do or\u00e7amento legislativo."}, {"id": "2334", "ano": "1962", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora 1962", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2334/0008-1962.pdf", "ementa": "Fixa as despesas da C\u00e2mara para 1963. "}, {"id": "2335", "ano": "1962", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Constitui\u00e7\u00e3o 2003, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2335/0009-1962.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2336", "ano": "1962", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2336/0010-1962.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Prefeito de Janeiro a Dezembro de 1961."}, {"id": "2337", "ano": "1962", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2337/0011-1962.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exerc\u00edcio de 1961."}, {"id": "2338", "ano": "1962", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2338/0012-1962.pdf", "ementa": "Aprova contas relativas aos mes\u00eas de Janeiro a Setembro de 1962."}, {"id": "2339", "ano": "1962", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Sergio Francisco Barguini e Outros.", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2339/0013-1962.pdf", "ementa": "Fixa o subsidio e a representa\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal."}, {"id": "214067", "ano": "1962", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214067/Sem Numero-1962.pdf", "ementa": "Voto de louvor e de agradecimento ao GETAM da cidade de marilia."}, {"id": "213870", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213870/0001-1962.pdf", "ementa": "Nelson Alves Bastos, Vereador pelo PSP, requer 6 meses de licen\u00e7a."}, {"id": "213895", "ano": "1962", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213895/0002-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Genitor do Sr. Senador Auro Soares de Moura Andrade."}, {"id": "213926", "ano": "1962", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213926/0003-1962.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Rotary Club pela feliz iniciativa em instalar 4 l\u00e2mpadas em frente aos armaz\u00e9ns da Cia Paulista de Estradas de Ferro."}, {"id": "213957", "ano": "1962", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213957/0004-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Andr\u00e9 Menini."}, {"id": "213978", "ano": "1962", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213978/0005-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr Candido Portin\u00e1ri."}, {"id": "213996", "ano": "1962", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213996/0006-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias tomadas com referencia a abertura de determinadas ruas para facilitar tr\u00e2nsito de Boiadas."}, {"id": "214022", "ano": "1962", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214022/0007-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimentodo Jovem P\u00e9ricles Gomid."}, {"id": "214040", "ano": "1962", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214040/0008-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Prefeito, para informar em que estado encontra as maquinas e prefeitura."}, {"id": "214062", "ano": "1962", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214062/0009-1962.pdf", "ementa": "Votos de breve restabelecimento aos Familiares do Sr. Enoch Augusto Resende, em nome desta casa."}, {"id": "213814", "ano": "1962", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213814/0010-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o pr\u00f3ximo dia 15 as 20 Horas, a fim de serem discutidos e votados, independentemente de parecer, os vetos 1/62 e 2/62 do Sr. Prefeito."}, {"id": "213825", "ano": "1962", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213825/0011-1962.pdf", "ementa": "Convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o pr\u00f3ximo dia 22 as 20 horas, a fim de serem discutidos e votados os projetos de Lei 11/62 e projeto de resolu\u00e7\u00e3o 1/62 e 2/62."}, {"id": "213836", "ano": "1962", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213836/0012-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Governador do Rio Grande do Sul, congratulando pelo ato patri\u00f3tico e nacionalista."}, {"id": "213845", "ano": "1962", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213845/0013-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Consenho de Ministros e Senado da Republica, contra o projeto que tretende retirar dos municipios o direito da cobran\u00e7a  do imposto territorial rural transferindo para a Uni\u00e3o."}, {"id": "213855", "ano": "1962", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213855/0014-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Congresso nacional, protestando contra a apresenta\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que determina a volta da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural do municipio a Uni\u00e3o."}, {"id": "213864", "ano": "1962", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213864/0015-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Prefeito, informa\u00e7\u00f5es sobre as obras do servi\u00e7o de esgoto na CIdade."}, {"id": "213875", "ano": "1962", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213875/0016-1962.pdf", "ementa": "Voto de aplausos e agradecimento aos Professores Jo\u00e3o do Prado da cadeira de Franc\u00eas e Rose Mary Bruck Pereira da cadeira de Ingl\u00eas."}, {"id": "213877", "ano": "1962", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213877/0017-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pela volta da circula\u00e7\u00e3o do Jornal A \u00c9poca."}, {"id": "213878", "ano": "1962", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213878/0018-1962.pdf", "ementa": "Fornecer certid\u00f5es do oficio 467/61 e do Projeto de lei 7/62 ambos de autoria do Prefeito Municipal."}, {"id": "213879", "ano": "1962", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zacarias Telles de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213879/0019-1962.pdf", "ementa": "Zacarias Telles de Oliveira, Vereador pelo PTB, requer 6 meses de licen\u00e7a, para assuntos particulares."}, {"id": "213881", "ano": "1962", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enoch Augusto Rezende", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213881/0020-1962.pdf", "ementa": "Enoch Augusto Rezende, Primeiro Suplente, do PTB, requer 6 meses de licen\u00e7a, para Assuntos particulares."}, {"id": "213884", "ano": "1962", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Costa", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213884/0021-1962.pdf", "ementa": "Requer mandar fornecer certid\u00f5es das Leis 2/61 e 4/61, decretada por esse legisl\u00e1tivo, concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio remunerada e majora\u00e7\u00e3o do salario familia."}, {"id": "213887", "ano": "1962", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213887/0023-1962.pdf", "ementa": "Oficio a Embaixada Norte Americana enviando Votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Governo dos Estados Unidos, pelo grande feito do astronauta John Glenn."}, {"id": "213888", "ano": "1962", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213888/0024-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao IAPFESP, reiterando nosso pedido, contante do Oficio 600/61, atendendo nosso requerimento 183/61."}, {"id": "213890", "ano": "1962", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213890/0025-1962.pdf", "ementa": "Suspender a convoca\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de Mar\u00e7o, em vista dos festejos carnavalescos."}, {"id": "213897", "ano": "1962", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213897/0026-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da presente, para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00aa discuss\u00e3o Projetos de Lei 11/62 e Resolu\u00e7\u00e3o 1/62 e 2/62."}, {"id": "213898", "ano": "1962", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213898/0027-1962.pdf", "ementa": "Oficio a Dire\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Difusora Local, solidarizando com as criticas formuladas pelo mesmo."}, {"id": "213900", "ano": "1962", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213900/0028-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Dep. Aniz Badra, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista , agradecendo o seu gesto de cortesia."}, {"id": "213906", "ano": "1962", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213906/0029-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sindicato de Produtos Alimenticios de Mrilia, enviando uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos pela vit\u00f3ria alcan\u00e7ada pelos oper\u00e1rios da Usina Pared\u00e3o de Oriente."}, {"id": "213909", "ano": "1962", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213909/0030-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Ministro da Agricultura, no sentido de interceder junto a Comiss\u00e3o de financiamento da Produ\u00e7\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de 100mil sacas de amendoim, em poder dos lavradores , pis n\u00e3o twm a quem vender."}, {"id": "213915", "ano": "1962", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213915/0031-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para dia 14 as 20 horas, a fim de discutir e votar  o veto 3/62 eo oficio 149/62."}, {"id": "213919", "ano": "1962", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213919/0032-1962.pdf", "ementa": "Oficio a dire\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, pleiteando a instal\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia nesta Cidade."}, {"id": "213921", "ano": "1962", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213921/0033-1962.pdf", "ementa": "Oficio a Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancias, solicitando a possibilidade de ser fornecida uma ambul\u00e2ncia a Santa Casa Local."}, {"id": "213923", "ano": "1962", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213923/0034-1962.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es, ao Dep Almiro Afonso, pela sua recondu\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7a do PT."}, {"id": "213925", "ano": "1962", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213925/0035-1962.pdf", "ementa": "Oficio a IAPETC, solicitando provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias no sentido de ser instalada uma ag\u00eancias nesta Cidade."}, {"id": "213931", "ano": "1962", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213931/0036-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Governador do Estado, solicitando auxilio a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de cimento sobre o Corrego Mandaguari."}, {"id": "213934", "ano": "1962", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213934/0037-1962.pdf", "ementa": "Sejam retiradas dos Tr\u00e2mites legais os projetos de leis 8/60 e 37/60, a fim de que possa fazer novos estudos, ambos de minha autoria."}, {"id": "213936", "ano": "1962", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213936/0038-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Diretor do Col\u00e9gio Estadual Normal de Pomp\u00e9ia, congratulando pela posse no cargo daquele estabelecimento de ensino."}, {"id": "213937", "ano": "1962", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213937/0039-1962.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de solidariedade, ao Vereador Jos\u00e9 Nora Rebeiro do PTB de Tup\u00e3, por ter o mesmo sofrido uma agress\u00e3o no recinto da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "213939", "ano": "1962", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213939/0040-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Senador da Republica, para urgente aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 734/59, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados Federais, que isenta do Imposto de consumo."}, {"id": "213942", "ano": "1962", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213942/0041-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Instituto de Aponsentadoria e Pens\u00f5es dos Comerci\u00e1rios, no sentido de ser provid\u00eanciados o pagamento dos Senhores m\u00e9dicos que prestem servi\u00e7os aos contribuintes do IAPC de seus vencimentos, j\u00e1 em atrazo h\u00e1 mais de 15 meses."}, {"id": "213944", "ano": "1962", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213944/0042-1962.pdf", "ementa": "N\u00e3o Seja convocada a sess\u00e3o da segunda feira da Semana Santa, uma vez que muitos vereadores aproveitam da Semana Santa para visitas a seus familliares que residem em outras cidades."}, {"id": "213948", "ano": "1962", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213948/0043-1962.pdf", "ementa": "Vot de pesar, pelo falecimento do Sr Wolny de Carvalho Ramos."}, {"id": "213953", "ano": "1962", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Parra Valderrama", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213953/0044-1962.pdf", "ementa": "Seja encaminhado a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as os Projetos de Lei 54/61 e 61/61, dispondo do plano de pavimenta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o da Guarda noturna municipal."}, {"id": "213955", "ano": "1962", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213955/0045-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, ao saudoso Estadista Getulio Vargas, por mais um anivers\u00e1rio de seu nascimento ."}, {"id": "213958", "ano": "1962", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213958/0046-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Martins Coelho."}, {"id": "213960", "ano": "1962", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213960/0047-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Presidente da Comiss\u00e3o Municipal de Esportes, solicitando promover do dia 1] de maio a realiza\u00e7\u00e3o de uma partida de futebol entre equipes desta cidade e de outro municipio com port\u00f5es abertos, em homenagem ao Trabalhador."}, {"id": "213962", "ano": "1962", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213962/0048-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Prefeito, solicitando informar se h\u00e1 um plano devidamente aprovado, do ajardinamento da Pra\u00e7a Ruy Barbosa."}, {"id": "213963", "ano": "1962", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213963/0049-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Comiss\u00e3o de Financiamento da Produ\u00e7\u00e3o, congratulando pela eficiencia em rela\u00e7\u00e3o ao cas do amendoim neste municipio."}, {"id": "213965", "ano": "1962", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213965/0050-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Inspetor Escolar, solicitando informa\u00e7\u00f5es de o porque n\u00e3o h\u00e1 professor na escola de Bairro Font\u00e3o."}, {"id": "214068", "ano": "1962", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214068/0051-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Inspetor Escolar, informa\u00e7\u00f5es do porque o Professor da Escola De Vila Audenia n\u00e3 d\u00e1 aula para o 2\u00ba ano Prim\u00e1rio."}, {"id": "213966", "ano": "1962", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213966/0052-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Governador do Estado, protestando contra a pris\u00e3o e consequente desaparecimento do Secret\u00e1rio da Assoica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais de Dracena."}, {"id": "213972", "ano": "1962", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213972/0053-1962.pdf", "ementa": "Oswaldo de Freitas , vem por meio deste solicitar sua demiss\u00e3o do cargo de Auxiliar de Diretor da C\u00e2mara , para qual fora nomeado, em virtude da sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Atendente do Centro de Sa\u00fade Local."}, {"id": "213975", "ano": "1962", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213975/0054-1962.pdf", "ementa": "Durval de Carvalho e Silva, Vereador pelo PSD, pede o fornecimento de certid\u00f5es do Projeto de Lei 7/62 e do Parecer d Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a emitida sobre o mesmo projeto."}, {"id": "213977", "ano": "1962", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Prince", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213977/0055-1962.pdf", "ementa": "Francisco Prince, Vereador pelo PSD requer 6 meses de licen\u00e7a."}, {"id": "213979", "ano": "1962", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213979/0056-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es, ao Delegado de Policia desta cidade, que com m\u00e9ritos foi promovido para a cidade de Mococa, bem como dar-se ciencia deste a Sua Senhoria."}, {"id": "213980", "ano": "1962", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213980/0057-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Presidente da Republica, congratulando pelo dia 1\u00ba de Maio consagrado ao Trabalhador."}, {"id": "213981", "ano": "1962", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213981/0058-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Governador do Estado, Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio da Fazenda, solicitando provid\u00eancias no sentido de ser efetuado o pagamento dos Diretores do Curso Prim\u00e1rio."}, {"id": "213987", "ano": "1962", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213987/0059-1962.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito, formulado pela comiss\u00e3o de Justi\u00e7a com referencia ao Projeto de Lei 54/61, pelo Jornal A \u00c9poca e a R\u00e1dio Difusora Local."}, {"id": "213988", "ano": "1962", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213988/0060-1962.pdf", "ementa": "Seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para logo ap\u00f3s a presente , para ser discutidas e votadas alguns projetos."}, {"id": "213989", "ano": "1962", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213989/0061-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es, pela funda\u00e7\u00e3o do Lions Nesta Cidade."}, {"id": "213990", "ano": "1962", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213990/0062-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Presidente da Republica, pela atitude desassombrada com que se houve, dando total garantia ao funcionamento do exposi\u00e7\u00e3o do grande paiz socialista a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, no estado da Guanabara."}, {"id": "213991", "ano": "1962", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213991/0063-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Secret\u00e1rioda Educa\u00e7\u00e3o e Governador do Estado, protestando junto aquelas autoridades pelas atitudes do Sr. Inspetor Escolar, ofendendo a moral e a dignidade do Vereador Sergio F. Barguil, quando ele foi solicitar explica\u00e7\u00f5es a referida autoridade escolar deste Municipio."}, {"id": "213992", "ano": "1962", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213992/0064-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque n\u00e3o foi feita a presta\u00e7\u00e3o de contas, referentes a constru\u00e7\u00e3o da sede do TG 38."}, {"id": "213993", "ano": "1962", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213993/0065-1962.pdf", "ementa": "Seja suspensa a Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, 25/62."}, {"id": "214002", "ano": "1962", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214002/0067-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Presidente da COAP, protestando pela concess\u00e3o de um aumento absurdo no a\u00e7ucar."}, {"id": "214005", "ano": "1962", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214005/0068-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Prefeito, solicitando provid\u00eancias no sentido de ser constituida a COMAP em noso Municipio, a fim de coibir em partes os abusos que se v\u00eaem observando em rela\u00e7\u00e3o ao elevado custo de uma dezenas de mercadorias, consideradas de primeira necessidade."}, {"id": "214008", "ano": "1962", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214008/0070-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Pompeiana, pelo seu Jubileo de Prata."}, {"id": "214010", "ano": "1962", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Mendes Melges", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214010/0071-1962.pdf", "ementa": "Adelino Mendes Melges, Suplente de Vereador do PSD, requer 6 meses de licen\u00e7a."}, {"id": "214013", "ano": "1962", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214013/0072-1962.pdf", "ementa": "Oficio a Embaixada Norte Americana, congratulando o grande feito do Capit\u00e3o de Fragata Carpenter conseguindo Tr\u00eas orbitas em redor da terra."}, {"id": "214015", "ano": "1962", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214015/0073-1962.pdf", "ementa": "Protesto em nome de toda classe de trabalhadores, representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Comarca de Pompeia, pelo descaso com que a comiss\u00e3o de finan\u00e7as vem agindo com refer\u00eancia ao estudo do Projeto de Lei 15/62."}, {"id": "214018", "ano": "1962", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214018/0074-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es ao Presidente do IBGE, pelo dia do estatistico e do geografo."}, {"id": "214020", "ano": "1962", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214020/0075-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s a presente, afim de ser discutida alguns projetos."}, {"id": "214023", "ano": "1962", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daury de Paula.", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214023/0076-1962.pdf", "ementa": "Daury de Paula, Suplente do PSD, comunica que renunc\u00eda, em carater irrevogavel, devendo assim ser convocado o suplente imediato."}, {"id": "214025", "ano": "1962", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odilon Alexandrino", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214025/0077-1962.pdf", "ementa": "Odilon Alexandrino, Suplente de Vereador do PSD, tend transferido seu domicilio para outra regi\u00e3o do estado, comunica que renunc\u00eda, em carater irrevogavel, "}, {"id": "214026", "ano": "1962", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Garcia Soller", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214026/0079-1962.pdf", "ementa": "Manoel Garcia Soler, Vereador do PSD, requer a concess\u00e3o de 6 meses delicen\u00e7a, para tratar de assuntos de seu interesse."}, {"id": "214030", "ano": "1962", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214030/0080-1962.pdf", "ementa": "Telegrafo ao Presidente da Republica, congratulando pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Eletrobraz."}, {"id": "214033", "ano": "1962", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214033/0082-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Presidente da Republica, solicitando medidas a fim de que a comiss\u00e3o de financiamento da produ\u00e7\u00e3o adiquira a atual saca do amendoim uma vez que o produto n\u00e3o vem sendo adquirido pelas maquinas compradoras."}, {"id": "214034", "ano": "1962", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214034/0083-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o extraordinaria para hoje ap\u00f3s o termino presemte a fim de serem discutidos e votados os projetos de Leis,6/62, 9/62, 10/62 em 2\u00aa discuss\u00e3o."}, {"id": "214035", "ano": "1962", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214035/0084-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, apos o termino da presente a fom de serem discutidos e votados os projetos de Leis 34/62, 36/62 e 37/62 em 2\u00aa discuss\u00e3o."}, {"id": "214037", "ano": "1962", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214037/0085-1962.pdf", "ementa": "Sergio Francisco Barguil, Vereador do PTB solicita 5 dias de licen\u00e7a, afim de tratar assuntos particulaes."}, {"id": "214041", "ano": "1962", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214041/0086-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Presidente da Republica, congratulando com as grandes vit\u00f3rias alcan\u00e7adas pelo nossos atletas quer no futebol profissional."}, {"id": "214044", "ano": "1962", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tufic Baracat", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214044/0087-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Persidente do IAPI, IAPB, IAPTEC e IAPFESP, solicitando reservar uma quota, a constru\u00e7\u00e3o de casas proprias e segurados desses Institutos."}, {"id": "214047", "ano": "1962", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214047/0088-1962.pdf", "ementa": "Seja adiada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 42/62."}, {"id": "214049", "ano": "1962", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario de Andrade Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214049/0089-1962.pdf", "ementa": "Recorre para essa edilidade contra o ato do Sr. Prefeito."}, {"id": "214052", "ano": "1962", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214052/0090-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje ap\u00f3s a presente sess\u00e3o a fim de ser discutido algums ordens do Dia de Projeto de Lei."}, {"id": "214054", "ano": "1962", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214054/0091-1962.pdf", "ementa": "Vot de congratula\u00e7\u00f5es pela Indica\u00e7\u00e3o do nome do Sr. Santiago Dantas para o cargo de Primeiro Ministro."}, {"id": "214056", "ano": "1962", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214056/0092-1962.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do chefe do executivo ao Legisl\u00e1tivo, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o referente ao empr\u00e9stimo com a Caixa Econ\u00f4mica, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Motoniveladora."}, {"id": "214059", "ano": "1962", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214059/0093-1962.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 53/62, pelo qual solicita autoriza\u00e7\u00e3o para adquirir, por interm\u00e9dio da Caixa Econ\u00f4mica Estadual uma Motoniveladora."}, {"id": "214060", "ano": "1962", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214060/0094-1962.pdf", "ementa": "Seja revogado a desis\u00e3o desta Casa, fazendo voltar a tr\u00e2mita\u00e7\u00e3o normal, pelas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas do projeto de lei 25/62, que solicida desapropriar uma area de terreno urbano e posterior doa\u00e7\u00e3o ao Governo Estadual e Federal, para constru\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Estadual e do Correio e Tel\u00e9grafo."}, {"id": "214061", "ano": "1962", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214061/0095-1962.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para dia 03  as 20 horas para 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de \u00c7ei 53/62."}, {"id": "214063", "ano": "1962", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214063/0096-1962.pdf", "ementa": "Fornecer certid\u00f5es das folhas 1, 3 e 4 do processo 2899."}, {"id": "214064", "ano": "1962", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214064/0097-1962.pdf", "ementa": "Certidoes do oficio 768/62, e despacho dessa presidencia."}, {"id": "214065", "ano": "1962", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214065/0098-1962.pdf", "ementa": "Nelson Alves Bastos, requer 60 dias de licen\u00e7a."}, {"id": "214066", "ano": "1962", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Amorim da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/214066/0099-1962.pdf", "ementa": "Nelson Amorim da Silva, Suplente de Vereador pelo PSD, renunc\u00eda a suplencia de Vereador pela citada legenda."}, {"id": "213808", "ano": "1962", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Antunes Baleeiro", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213808/0100-1962.pdf", "ementa": "Manoel Antunes Baleeiro, suplente de Vereador pelo PSD, solicita licen\u00e7a por todo o periodo da sua atual convoca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "213809", "ano": "1962", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yassuhiko Endo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213809/0101-1962.pdf", "ementa": "Yasuhiko, Vereador eleito pelo PSD, solicita 7 meses de licen\u00e7a de tratar de assuntos do seu interesse."}, {"id": "213810", "ano": "1962", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213810/0102-1962.pdf", "ementa": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Vereador do PSD, solicita 8 dias de licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "213811", "ano": "1962", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213811/0103-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Hugo Borsari."}, {"id": "213812", "ano": "1962", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213812/0104-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Governador do Estado, solidarizando com o memorial da Associa\u00e7\u00e3o dos Escreventes e auxiliares de Cart\u00f3rio do interior do Estado, pleiteando o oficioaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios."}, {"id": "213813", "ano": "1962", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hadejayr Sebasti\u00e3o de Oliveira.", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213813/0105-1962.pdf", "ementa": "Hadejayr Sebasti\u00e3o de Oliveira, funcion\u00e1rio do Banco do Brasil S/A em Pomp\u00e9ia, tendo sido comtemplado com um financiamento imobili\u00e1rio, vem por meio deste requerer  a compra de um terreno pertencente a Prefeitura da Cidade."}, {"id": "213815", "ano": "1962", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213815/0106-1962.pdf", "ementa": "Dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas, sobre o Projeto de Lei 53/62, bem como a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia 15 as 20 horas a fim de ser discutida e votada o projeto de lei 53/62."}, {"id": "213816", "ano": "1962", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213816/0107-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o termino da presente a fim de ser discutido e votado o projeto de lei 53/62."}, {"id": "213817", "ano": "1962", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213817/0108-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Extraordinaria para vota\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei 53/62."}, {"id": "213818", "ano": "1962", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Prince", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213818/0109-1962.pdf", "ementa": "Francisco de Price, Vereador eleito do PSD, vem pelo presente desistir de sua licen\u00e7a, uma vez que cessaram os motivos que o obrigou a isto."}, {"id": "213819", "ano": "1962", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213819/0110-1962.pdf", "ementa": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, Vereador do PSD, vem comunicar a desist\u00eancias da licen\u00e7a."}, {"id": "213820", "ano": "1962", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213820/0111-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Embaixador Sovi\u00e9tico no Brasil, congratulando com o grande feito dos dois cosmonautas Sovi\u00e9tico."}, {"id": "213821", "ano": "1962", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213821/0112-1962.pdf", "ementa": "Que seja convocada duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para a noite do dia 22 as 20 horas, a fim de ser votado em 1\u00ba e 2\u00ba discuss\u00e3o respectivamente, o projeto de lei 59/62."}, {"id": "213822", "ano": "1962", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213822/0113-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bauru, convidando para uma confer\u00eancia nesta cidade, sobre sua viagem a Cuba."}, {"id": "213823", "ano": "1962", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213823/0114-1962.pdf", "ementa": "Oficio a Empresa Transportadora Expresso de Prata, solicitando uma parada em nossa cidade."}, {"id": "213824", "ano": "1962", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pereira", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213824/0115-1962.pdf", "ementa": "Ata de nossos trabalhos, uma sincera homenagem da c\u00e2mara municipal desta cidade, pelo Centenario do Falecimento do Jornalista Dr. Julio Mesquita."}, {"id": "213826", "ano": "1962", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213826/0116-1962.pdf", "ementa": "Que seja dispensados os pareceres da Comiss\u00e3o T\u00e8cnicas do Projeto de Lei 25/62."}, {"id": "213827", "ano": "1962", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213827/0117-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo 8\u00ba anivers\u00e1rio do falecimento do Ex Presidente da Republica Get\u00falio Vargas."}, {"id": "213828", "ano": "1962", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213828/0118-1962.pdf", "ementa": "Nelson Alves Bastos, Vereador vem pedir uma licen\u00e7a de 90 dias ."}, {"id": "213830", "ano": "1962", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Prince", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213830/0119-1962.pdf", "ementa": "Francisco Prince, Vereador solicita 6 meses de licen\u00e7a para tratar assuntos particulares."}, {"id": "213831", "ano": "1962", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213831/0120-1962.pdf", "ementa": "Oficio de congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Nelson Hanada."}, {"id": "213832", "ano": "1962", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213832/0122-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao CPFL, solicitando considerar aos seus empregados neste municipio, feriado dia 17 de Setembro, referente ao Anivers\u00e1rio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "213833", "ano": "1962", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213833/0123-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Presidente da Republica e ao Conselho de Ministtro, congratulando por mais um Anivers\u00e1rio da Idependencia do Brasil."}, {"id": "213834", "ano": "1962", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213834/0124-1962.pdf", "ementa": "Dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas dos Projetos de Leis 55/62 e 58/62."}, {"id": "213835", "ano": "1962", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213835/0125-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo \u00eaxito alcan\u00e7ado pelo Sr. Nelson Hanada, conseguindo prova\u00e7\u00e3o no concurso de Juiz de Direito de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "213837", "ano": "1962", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213837/0126-1962.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es, pela \u00f3tima cobertura da Radio Emissora Local nas festividades do 34\u00ba anivers\u00e1rio de Pompeia."}, {"id": "213838", "ano": "1962", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213838/0127-1962.pdf", "ementa": "Oficio aos Agente de Estatistica, Agente Itinerente e inspetor Regional de Estatistica, porque nao pagou a agencia local seu d\u00e9bito para com os recenseadores."}, {"id": "213839", "ano": "1962", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213839/0129-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Dep. Dr. Ruy Ramos."}, {"id": "213840", "ano": "1962", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Alves Bastos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213840/0131-1962.pdf", "ementa": "Nelson Alves Bastos, Vereador vem comunicar que reassumir\u00e1 o seu cargo."}, {"id": "213841", "ano": "1962", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vict\u00f3rio Negrini", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213841/0132-1962.pdf", "ementa": "Victorio Negrini, Vereador Pelo PSD, requer 5 dias de licen\u00e7a para assuntos particulares."}, {"id": "213842", "ano": "1962", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elidio de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213842/0133-1962.pdf", "ementa": "Elidio de Souza, Vereador solicita 8 dias de licen\u00e7a ."}, {"id": "213843", "ano": "1962", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval de Carvalho e Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213843/0134-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr Ministro da Guerra, Coronel Chefe, lamentando a tranferencia do Tenente Antenor Francisco da cidade de Pompeia para Bauru."}, {"id": "213844", "ano": "1962", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213844/0135-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Ministro P\u00fablico, reiterando os pedidos de informa\u00e7\u00f5e constantes no oficio 765/62."}, {"id": "213846", "ano": "1962", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213846/0136-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Vereador Edson Gasparini de Bauru, enviando solidariedade, bem como protestando contra agress\u00e3o fisica sofrida."}, {"id": "213847", "ano": "1962", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arthur Rotolli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213847/0137-1962.pdf", "ementa": "Requeiro que seja incluido na pr\u00f3xima ordem do dia o Projeto de Lei 62/62, de minha autoria, visto haver esgotado o prazo regimental destinado as Comiss\u00f5es."}, {"id": "213848", "ano": "1962", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213848/0138-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Embaixador Sovi\u00e9tico no Brasil."}, {"id": "213849", "ano": "1962", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213849/0139-1962.pdf", "ementa": "Seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para logo ap\u00f3s o termino da presente a fim de ser discutida e votada em 2\u00ba discuss\u00e3o alguns projetos."}, {"id": "213850", "ano": "1962", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213850/0140-1962.pdf", "ementa": "Seja convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para hoje, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do presente, a fim de ser discutido e votado o Projeto de Lei 67/62."}, {"id": "213851", "ano": "1962", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213851/0142-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento da M\u00e3e do Sr. Claudio Alves de Souza e Av\u00f3 do Sr. Luis Carlos Alves de Souza."}, {"id": "213852", "ano": "1962", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213852/0143-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Hiroshi Ban, agradecendo em nome desta casa, pelo fato de ter reparado por sua conta pr\u00f3pria, a estrada do Bairro Morro Azul."}, {"id": "213853", "ano": "1962", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213853/0144-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr Dep. Federal Rubens Ferreira Martins."}, {"id": "213854", "ano": "1962", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasuaki Horiuti", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213854/0145-1962.pdf", "ementa": "Seja encaminhado a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as os Projetos de Lei 57/62, visto se esgotado o prazo da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a."}, {"id": "213856", "ano": "1962", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213856/0146-1962.pdf", "ementa": "Solicita a nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Mista para no prazo de 15 dias apresentar um trabalho referente ao Bras\u00e3o de Pompeia."}, {"id": "213857", "ano": "1962", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213857/0147-1962.pdf", "ementa": "Seja convocado uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para logo ap\u00f3s a presente, a fim de ser discutidos e votados em 2\u00aa discuss\u00e3o alguns projetos."}, {"id": "213858", "ano": "1962", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213858/0149-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Brasileira, solicitando o registro dos candidatos eleitos (Estaduais e Federais) pelos partidos PTB; PSB; e PTB-PSB."}, {"id": "213859", "ano": "1962", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213859/0150-1962.pdf", "ementa": "Oficio a CPFL, solicitando provid\u00eancias a regularizar o abastecimento de energia el\u00e9trica para Paul\u00f3polis."}, {"id": "213860", "ano": "1962", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213860/0152-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Cofap, solicitando sua itervens\u00e3o junto aos moinhos de farinha."}, {"id": "213861", "ano": "1962", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingos Greg\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213861/0153-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Governador do Estado, para nomear um M\u00e9dico para o Posto de Puericultura desta cidade."}, {"id": "213862", "ano": "1962", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213862/0154-1962.pdf", "ementa": "Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas das seguintes proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "213863", "ano": "1962", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213863/0155-1962.pdf", "ementa": "Dispensa dos pareceres das Comisss\u00f5es T\u00e9cnicas sobre as contas da municipalidade referente a 1961 e 1962 inclusive o balan\u00e7o geral de 1961."}, {"id": "213865", "ano": "1962", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213865/0156-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Diretor da Escola Vieira de Melo de Queiros, congratulando o Professor Elias Francisco Barguil, pelo seus servi\u00e7os prestados."}, {"id": "213866", "ano": "1962", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213866/0157-1962.pdf", "ementa": "Seja incluida na proxima ordem do dia, bem como a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e8cnicas sob o Projeto de Lei 62/62."}, {"id": "213867", "ano": "1962", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213867/0158-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Alfredo de Souza Lima."}, {"id": "213868", "ano": "1962", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor de Barros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213868/0159-1962.pdf", "ementa": "Seja incluido na proxima Ordem do dia, projeto de Lei 49/62, de autoria do Vereador suplente Manoel A. Baleeiro."}, {"id": "213869", "ano": "1962", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213869/0161-1962.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o na pr\u00f3xima ordem ddo dia, o Projeto de lei 75/62, de minha autoria."}, {"id": "213871", "ano": "1962", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213871/0162-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para ap\u00f3s o termino da presente, a fim de ser discutido e votado em 2\u00aa discuss\u00e3o alguns projetos de resolu\u00e7\u00e3o e projetos de leis."}, {"id": "213872", "ano": "1962", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213872/0163-1962.pdf", "ementa": "Requeiro a invers\u00e3oda presente ordem do dia, ou seja 19\u00ba item da pauta, passar\u00e1 a ser o 1\u00ba e os demais na mesma ordem j\u00e1 elaborada."}, {"id": "213873", "ano": "1962", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213873/0164-1962.pdf", "ementa": "Voto de pesar, pelo falecimento da Sra Rosalina Bovi Zaparolli."}, {"id": "213874", "ano": "1962", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Francisco Barguil", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213874/0165-1962.pdf", "ementa": "Oficio ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, congratulando pelo relevante servi\u00e7o prestado ao ensino prim\u00e1rio de nossa cidade."}, {"id": "213876", "ano": "1962", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/213876/0166-1962.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o dia 20 as 20 horas para ser votadas em 2\u00aa discuss\u00e3o algumas ordens."}, {"id": "2323", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2323/0001-1962.pdf", "ementa": "Veto total ao aot\u00f3grafo 60/61."}, {"id": "2324", "ano": "1962", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2324/0002-1962.pdf", "ementa": "Veto total ao aut\u00f3grafo n\u00ba 61/61."}, {"id": "2325", "ano": "1962", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2325/0003-1962.pdf", "ementa": "Veto total ao aot\u00f3grafo n\u00ba 01/62."}, {"id": "2326", "ano": "1962", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo, Florentino Favoretto", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/2326/0004-1962.pdf", "ementa": "Vetando o aut\u00f3grafo n\u00ba 31/61."}]}