Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 192 matérias.

Resultados

REQ 34/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. delegado da Delegacia de Polícia de Pompéia, Sr. Dr. Cirineu A. de Lima informações à respeito da notícia divulgada dia 12 do corrente mês no jornal "A Época"

Apresentação: 22 de Abril de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 35/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Diretoria da FEPASA tome providências no sentido de mandar capinar uma área pertencente àquela Empresa, bem defronte aos Armazéns da ferrovia (já desativado).

Apresentação: 22 de Abril de 1980
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

REQ 36/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nos termos Regimentais que conste em ata de nossos trabalhos, as congratulações desta Casa e moção de aplausos as Empregadas Domésticas pela passagem do dia a elas consagradas.

Apresentação: 28 de Abril de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 37/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr Presidente do Expresso Adamantina S.A para que seja permitido a venda das passagens de Pompéia à Adamantina em seus ônibus.

Apresentação: 28 de Abril de 1980
Autor:  Carmelino José Dalsenter
Texto Original

REQ 38/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para esclarecer informações à respeito das localidades rurais atendidas pelo transporte de alunos .

Apresentação: 28 de Abril de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 39/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para prestar informações sobre o baile carnavalesco foi realizado as quatros noites em nossa cidade no Estádio Chevrane Rezende - Panelão.

Apresentação: 28 de Abril de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 40/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito informações à respeito da matéria divulgada no Jornal "A ÉPOCA", na edição do dia 03 de maio, sobre "Conta Conjunta" na qual, aventa-se a possibilidade da existência da conta conjunta em estabelecimento bancário do Sr. Prefeito Municipal e Sr. Narciso Borrasca.

Apresentação: 5 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 41/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal prestar esclarecimentos se são procedentes as informações divulgadas pelo Jornal "A Época" da denúnia sobre a conta conjunta com o Sr. Narciso Borrasco.

Apresentação: 5 de Maio de 1980
Autor:  Tomas Shigueyuki Yasuda
Texto Original

REQ 42/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo o nosso protesto contra a transferência da Capital do Estado para o Interior.

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 43/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que conste na ata de nossos trabalhos voto de congratulações com as mães da cidade de Pompéia, pelo transcurso da data a elas dedicadas no dia de ontem

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 44/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal todo o empenho no atendimento do que neles é solicitado, afim de não prejudicar em seus estudos , os alunos que utilizam o referido ônibus para seu transporte à Marília

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 45/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de ofício de congratulações à Câmara Municipal de Marília, pelo êxito alcançado na Reunião Preparatória no 4º Congresso Estadual de Vereadores no dia 10 de maio, próximo passado, cujo Congresso realizar-se em Caraguatatuba de 18 a 22 de maio, promovido pela UVESP

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 46/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa se o Show promovido no "Panelão", no dia 30 de abril em homenagem ao Dia do Trabalhador, foi promoção da Prefeitura Municipal de Pompéia, se foi cobrado ingressos e qual o preço e renda arrecada.

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 47/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa, á respeito se a Prefeitura alugou ou concedeu permissão para o transporte municipal de alunos ou qual outro tipo de compromisso entre a Municipalidade e o Sr. Narciso Borrasca.

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 48/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicia que seja enviado Ofício de congratulações aos Clubes de Mães e Conselho de Moradores dos Núcleos Habitacionais J.K e Bandeirantes de nossa cidade pelo brilhantismo da homenagem ás mães realizada na quinta feira próxima passada dia 08/05/1980

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 49/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ofício de congratulaçõesà Sra Zelinda Gallati Monette pela sua posse como Delegada Regional da Cultura, instalada na XI Região Administrativa de Marília na noite de sábado, órgão vinclulado à Secretaria o Estado da Cultura do Estado de São Paulo

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 50/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Otaviano Gomide Júnior, antigo médico de nossa cidade, um voto de congratulações pelo trabalho e pesquisa que vem desenvolvendo de apreciar a terapêutica do Limão em casos de trombose e hemiplégia.

Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 51/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sob apreciação do douto Plenário, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ferreira de Souza.

Apresentação: 19 de Maio de 1980
Autor:  José Marino
Texto Original

REQ 52/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignado em ata do nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-morador e comerciante de nossa cidade Sr. Carlos Ferreira de Souza.

Apresentação: 19 de Maio de 1980
Autor:  Edmundo Alves Simões
Texto Original

REQ 53/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Slicita um voto de congratulações ao Casal Sr. Jesué Cavalieri e Sra pela passagem de suas bodas de prata na data de ontem

Apresentação: 19 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 54/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Regimento Interno e sob apreciação do douto Plenário, seja concedida a prorrogação de prazo previsto na Ata da Mesa nº 01, desta Casa, que dispõe da apresentação dos blocos parlamentares por mais 90 dias, visto que o prazo anterior já esgotou e não foi possível a apresentação dos mesmos no prazo previsto.

Apresentação: 19 de Maio de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 55/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Diretoria da Indústria Jacto para que seja feita orientação de trânsito aos seus empregados que utilizam bicicletas, para evitar acidentes na saída do serviço.

Apresentação: 26 de Maio de 1980
Autor:  José Marino
Texto Original

REQ 56/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Milton Pereira firmar convênio com a Caixa Econômica Estadual através de seu programa "Nosso Teto" para a construção de moradias de baixo custo para os assalariados pompeenses.

Apresentação: 26 de Maio de 1980
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 57/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal para esclarecer do porque a perua kombi, de propriedade da Prefeitura Municipal de Pompéia estava na tarde do último sábado em estradas municipais, mais precisamente enfrente à uma terraplanagem que está sendo feita enfrente do Esporte Clube Banespa.

Apresentação: 9 de Junho de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 58/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, votos de congratulações ao Sr. Dr. Nelson Hanada, pelo cargo ocupado recentemente no Tribunal de Alçada de São Paulo.

Apresentação: 16 de Junho de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 59/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que conste em ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sussumu Nakagaua

Apresentação: 16 de Junho de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 60/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ofício de apoio ao Projeto de Lei do deputado teodorico Ferraço, com o intuito de colaborar na aprovação necessária do mesmo.

Apresentação: 16 de Junho de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 61/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para realizar a contratação de um Cirurgião Dentista para atender à população escolar da E.E.P.S de Paulópolis, levando em consideração que aquela é a única Escola deste Município, cujos os alunos não recebem assistência odontológica.

Apresentação: 16 de Junho de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 62/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos de não ter apresentado a respectiva resposta sob as penas da lei, á respeito do Pedido de Informações, Ofício 55/80 expedido no dia 21 de maio e apresentado nesta casa no dia 28 de abril, até a presente data não foram prestadas à este Legislativo conforme certidão anexo.

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 63/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado ofício desta Casa ao Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário de nossa comarca à força de todos os companheiros desta Casa Legislativa no sentido de que o Município de Queiróz não seja desmembrado de nossa comarca judiciária para o Município de Tupã

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 64/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um voto de louvor e congratulações com o Jornal "A Época", pelo transcurso no dia 24 de junho de 180 do 29º aniversário da Fundação deste atuante e dinâmico semanário.

Apresentação: 25 de Junho de 1980
Autor:  Jeová Gomes da Silva
Texto Original

REQ 65/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser estudada a viabilidade da troca dos arames farpados que cercam a futura área de lazer do Núcleo JK por alambrados convencionais.

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Jeová Gomes da Silva
Texto Original

REQ 66/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Pompéia, ao Centro de Saúde de Pompéia e à Indústria de Óleos para dar um fim na água despejada pela referida Indústria na Rua Tiradentes, que vendo sendo criação de mosquitos, pernilongos podendo ocasionar doenças as famílias que residem nas casas do Roupeiro

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Jeová Gomes da Silva
Texto Original

REQ 67/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal prestar informações sobre dois terrenos existentes no Núcleo Bandeirantes e que atualmente estão servindo de depósito de lixo e enfeiando aquele Bairro.

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Jeová Gomes da Silva
Texto Original

REQ 68/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito informações à respeito de quantos contadores registrados no Conselho Regional dos Contabilistas do Estado de São Paulo, estão prestando serviços á Prefeitura Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Jeová Gomes da Silva
Texto Original

REQ 69/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignado em ata um voto de congratulações ao Instrutor do Nosso T.G pela merecida promoção ao cargo de Sub-Tenente de nossas Forças Armadas.

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Yoshiaki Naka Takashita
Texto Original

REQ 70/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Ministro Jair Soares para promover a instalação de um ponto de Socorro Médico-Odontológico em Pompéia, para facilitar o atendimento dos segurados e dando-lhes uma assistência mais adequada e eficiente.

Apresentação: 13 de Junho de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 71/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CONESPE urgentes estudos para que seja reformado com urgência o prédio da EEPSG de Pompéia

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 72/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado votos de pesar ao Sr. Francisco Carlos Rueda, funcionário da Empresa de Transportes Rodojacot Ltda pelo falecimento de sua filha recém nascima ocorrrida no dia 21 próximo passado.

Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:  Tomas Shigueyuki Yasuda
Texto Original

REQ 73/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignado na Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de louvor pela data de hoje, quando comemora-se a Fundação dos Estudos Jurídicos no Brasil, por suas escolas pioneiras, Faculdade de Direito de Olinda e do Largo de São Francisco, a primeira do Estado de Pernambuco e a segunda na Capital de São Paulo.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 74/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da mãe do Sr. Antônio Clementino dos Santos, ocorrido há dias em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Genesio Costa
Texto Original

REQ 75/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita em ata de nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. D. Otília, pranteada viúva do Sr. Mário Bonfim, falecida semana passada em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 76/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita em ata um voto de profundo de pesar pelo falecimento da Sra Maria Nazareth Januzzi

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 77/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento em Oriente da Sra. Francisca Amaro da Cunha.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 78/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos Srs Secretários da Fazenda, do Trabalho, da Administração e ao Sr. Governador viabilizar estudos dessas autoridades com a finalidade de ser oferecido ao Funcionalismo Estadual um reajuste de seus vencimentos para o mês de agosto corrente, proporcionando-lhes assim uma complementação de vencimentos, com o qual possam enfrentar o constante aumento de custo de vida, bem como a desenfreada inflação que torna negro o futuro que se aproxima para os chefes de família que são funcionários do Estado de São Paulo.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 79/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à DENTEL um técnico afim de apurar as causas de tais defeitos e oficiar também à Direção da Rede Globo de Televisão para pleitear a interceção dessa Empresa junto ao DENTEL para solucionar de uma vez por todas esses aborrecimentos

Apresentação: 18 de Agosto de 1980
Autor:  Genesio Costa
Texto Original

REQ 80/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para cumprir em sua obrigação de fazer o depósito dos subsídios dos Senhores Vereadores referente ao mês de julho do corrente e reajuste de janeiro até a presente data.

Apresentação: 26 de Agosto de 1980
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

REQ 81/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Srs. Secretários da Administração e do Trabalho, à Assembléia Legislativa de São Paulo e em especial ao Sr. Governador, a regulamentação do que consta da Lei 180, ou seja, a liberação para o exercício de outras funções fora do funcionalismo dos atuais funcionários de Nível Universitários do Estado de São Paulo que estão aguardando essa liberação a mais de 2 anos.

Apresentação: 25 de Agosto de 1980
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 82/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignado em ata de nossa sessão um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Kioity Tanabe.

Apresentação: 25 de Agosto de 1980
Autor:  Edmundo Alves Simões
Texto Original

REQ 83/1980 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita em ata de nossos trabalhos um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gregório Mendes, sogro do Sr. Domingos Chicarelli, velho morador de nossa cidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 1980
Autor:  José Marino
Texto Original