Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 199 matérias.

Resultados

IND 1/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal quanto à possibilidade de tentar conseguir junto a FEPASA uma passagem de nível ou um viaduto sob os trilhos daquela Cia, afim de ligar a Praça Jesus Maria ao Velório Municipal de nossa cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 2/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de reservar nos fins de semana uma rua especificada para lazer dos jovens e crianças de nossa cidade para uso de patins que ultimamente cresceu na cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 3/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de entrar em entendimento com os proprietários de datas centrais de nossa cidade á construção de muros ao reador da referidas datas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 4/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar calçar quando não toda, mas pelo menos a parte que vai da entrada até o crueiro do Cemitério de Paulópolis.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 5/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhor conservação das estradas municipais, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfegos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 6/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo Sr. Prefeito Municipal à viabilidade da construção de um bebedouro d`agua para o povo em geral nas dependências do patio da Caixa D`agua.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 7/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de reformar a ponte que dá passagem na entrada no sítio do Ex-Proprietário Sr. Ponciano atualmente do Sr. Gildo

Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

IND 8/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a estrada que demanda a Fazenda Boa Vista por ser impossível o trânsito de veículos

Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

IND 9/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar para mandar instalar bebedouros d`agua para o público no recinto do Ginásio de Esportes de nossa cidade.

Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:  Genesio Costa
Texto Original

IND 10/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar o saneamento básico do Distrito de Novo Cravinhos, que ultimamente tem sido atingindo por nuvens de pernilongos.

Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

IND 11/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para mandar reparar a estrada que demanda as propriedades dos Senhores Rissato e Janini, pois a mesma se encontra em péssima condição

Apresentação: 23 de Março de 1981
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 12/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir um bebedouro de água para as pessoas que transitam na estrada que demanda Pompéia a Novo Cravinhos, na altura da Fazenda Guanabara (FIORI) perto da ponte do córrego Cabeça de POrco, propriedade do Espólio de Oswaldo Marino.

Apresentação: 30 de Março de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 13/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar melhorar a sinalização da CONTRA-MÃO na Rua Antônio Rúbio, perto da Praça Jesus Maria.

Apresentação: 30 de Março de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 14/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja destinada uma verba a nossa Santa Casa de Pompéia de no mínimo Cr$ 500.000,00 para que está possa amenizar a difícil crise que passa.

Apresentação: 6 de Abril de 1981
Autor:  Edmundo Alves Simões
Texto Original

IND 15/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal dar a denominação de uma das ruas de nossa cidade de "Dr. Flávio Faria Jordão", Ex-Prefeito no período discricionário.

Apresentação: 6 de Abril de 1981
Autor:  Genesio Costa
Texto Original

IND 16/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal intimar os Srs. Santiago Martins e Pereira Alves Comércio e Indústria Ltda, a construirem o muro de fecho de seus terrenos, afim de evitar o mau aspecto por aqueles que transitam pela Rua Bandeirantes.

Apresentação: 6 de Abril de 1981
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

IND 17/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar o aterro da Ponte do Rio Futuro.

Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 18/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma Praça Desportiva (especialmente de malha) ao lado da área de lazer do Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

IND 19/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de ofício solicitando informações quanto ao cumprimeiro da Lei Municipal que regulamenta os Loteamentos em nossa cidade à firma de Loteamento Eldorado

Apresentação: 4 de Maio de 1981
Autor:  Edmundo Alves Simões
Texto Original

IND 20/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo Sr. Prefeito Municipal mandar conservação da estrada que demanda os poços artesianos que corta as terras da Fazenda São Lázaro.

Apresentação: 25 de Maio de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 21/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que se digne a Douta Mesa desta Casa colocar o "brasão" do Município de Pompéia na parte fronteiriça à mesma.

Apresentação: 15 de Junho de 1981
Autor:  Edmundo Alves Simões
Texto Original

IND 22/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar os postes de luzes cujas lâmpadas encontram-se apagadas no Jardim do Fórum local.

Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:  Célia Maria da Silva
Texto Original

IND 23/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a subida existente na proximidade da "Colônia Branca".

Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 24/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a estrada que demanda ao Bairro Somessário, pois a mesma se encontra em péssimas condições.

Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 25/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar a estrada (entrada da Fazenda São Lázaro) que demanda da estrada de Pompéia - Novo Cravinhos até a sede da Fazenda São Lázaro.

Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 26/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar retirar o lixo que vem sendo despejado pela Prefeitura na serra que demanda a estrada Pompéia - Novo Cravinhos.

Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 27/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar pintar os QUEBRA-MOLAS existentes, visando a aproximação do dia do aniversário da nossa cidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 28/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir o tablado (assoalho) da ponte que demanda o Sítio do Sr. Gildo (Ex-Ponciano)

Apresentação: 8 de Setembro de 1981
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

IND 29/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar as placas das Ruas Dr. Luvercy de Souza e Luiz Melges, cujas denominações foram aprovadas por esta Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Setembro de 1981
Autor:  Domingos Gregório
Texto Original

IND 30/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo Sr. Prefeito Municipal mandar construir os passeios padronizados das travessas da Rua Senador Rodolfo Miranda.

Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 31/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar um QUEBRA-MOLAS na Rua Senador Rodolgo Miranda, entre as Ruas Júlio da Costa Barros e Valentin Gentil, afim de evitar possíveis abusos de motoristas.

Apresentação: 13 de Outubro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

IND 32/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar passar a motoniveladora na estrada que demanda as propriedades dos Irmãos Janini.

Apresentação: 9 de Novembro de 1981
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 33/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providencia à construção e manutenção das valas laterais de escoamento das águas nas estradas Municipais.

Apresentação: 9 de Novembro de 1981
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

IND 34/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que seja reparado os buracos existentes na Rua Fernão Dias.

Apresentação: 3 de Novembro de 1980
Autor:  Mario Tamura
Texto Original

IND 35/1981 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar a placa com o nome de JOSÉ MOYSÉS AUADA na Praça a que foi denominada pois a mesma caiu ou foi arrancada, sendo assim colocação de guardas na referida praça

Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:  José Marino
Texto Original

PL 1/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no perímetro urbano o Loteamento Jardim Eldorado.

Apresentação: 14 de Julho de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 1981
Texto Original

PL 2/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para permutar uma area de terreno urbano

Apresentação: 31 de Agosto de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 1981
Texto Original

PL 3/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para alienar uma area de terreno rural de propriedade do Municipio.

Apresentação: 26 de Outubro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1981
Texto Original

PL 4/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue a taxa de conservação de Estradas Municipais.

Apresentação: 26 de Outubro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1981
Texto Original

PL 5/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Tributária.

Apresentação: 16 de Outubro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 1981
Texto Original

PL 6/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 1982 e dispõe sobre a plano plurianual de investimentos para o triênio - 1982 a 1984.

Apresentação: 23 de Outubro de 1981
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1981
Texto Original

PL 8/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui na zona urbana da cidade, área de terreno rural. (complemento do Bairro Jardim São Luiz)

Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:  38 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 1981
Texto Original

PL 9/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação a várias ruas de nossa cidade.

Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
Mario Gonçalves Gamero
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 1981
Texto Original

PL 10/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para desapropriar área rural para construção do Aeroporto.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1981
Texto Original

PL 11/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para desapropriar três lotes urbanos da quadra nº 06 da Vila de Paulópolis para construção de uma creche.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1981
Texto Original

PL 12/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para desapropriar área de terreno urbano para complemento de área de lazer no Núcleo J.K.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1981
Texto Original

PL 13/1981 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispondo sobre autorização de desapropriação de uma área de terreno urbano.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
38 - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1981
Texto Original

PR 2/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigos de regimento interno.

Apresentação: 21 de Setembro de 1981
Autor:  Executivo - Outros
Mesa da Câmara Municipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original

REQ 1/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita constar em Ata, votos de congratulações com o Sr. José Gonzaga, dinâmico Funcionário Municipal de Pompéia, que com sua atenção sempre soube atender os contribuintes, pela sua merecida aposentadoria.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1981
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

REQ 2/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar carpir ruas e sargetas de nossa cidade que estão em péssimas condições.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1981
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original