Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas.

Abertura de um crédito Suplementar no valor de CR$ 3.000.000,00, destinado a despesas de exercícios anteriores.

Solicita autorização para criar e instalar o Conselho Municipal de Trânsito.

Solicita autorização para exploração por terceiros, da dependência destinada a instalação de Bar do Centro Comúnitário, no centro de Lazer J.K.

Solicita autorização para efetuar o pagamento da anuidade de 1983 devia ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal "IBAM"

Solicita autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 2.000.00,00.

Solicita autorização para abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 119.063,00

Solicita autorização para abrir um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 20,000,00,00.

Solicita autorização para conceder subvenção às instituições constantes do vigente orçamento.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.000,000,00 à dotação do vigente orçamento.

Reorganiza o quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Pompéia.

Reorganiza o serviço administrativo da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,000,00, à dotação constante do vigente orçamento.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 42.000.000,00, as dotações contasntes do vigente orçamento.

Dispõe sobre horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais, na sede do municipio de Pompéia.

Solicita autorização para conceder uso de exploração por terceiros dos boxes dos Mini Mercados.

Cria o fundo Social de Solidariedade do municipio.

Solicitando um crédito suplementar de CR$ 13.900.000,00

Concedendo adicional por tempo de serviço aos funcionários e operários regidos pela CLT.

Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Cairbar Schutel", com sede em Pompéia.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 36.000.000,00.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pompéia, para o exercício financeiro de 1984.

Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Pompeia, para o triênio de 1984/1986.

Dispõe sobre a majoração de salário dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providêncais.

Institui o Código Tributário do Municipio de Pompeia e dá outras providências.

Institui a Contribuição de Melhorias.

Institui artigo no Regimento Interno.

Aumento dos subsidios dos Srs. Vereadores.

Concede ao Sr. Santiago Martin Corral o Titulo de Cidadão Pompeense.

Regulamentação da concessão de titulo de Cidadão Pompeense.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da "Tribuna Popular" e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Uriel Ruiz Etteli

Os vereadores da Bancada, desta Casa de Leis, indicam por meio deste, o Vereador Gamero Lider e o Dr. Roberto Mauro Borges para Vice Lider do P.M.D.B. nesta Legislatura.

Requeiro, nos termos de nosso regimento interno, forneça aos alunos conduções para os vários cursos de que fazem parte

Requeiro que seja enviadas cópias ou xerox das folhas de pagamentos dos funcionários,servidores e operários de nossa Prefeitura

Sejam feitas as ligações de energia elétrica nos Mini-mercados, recém inaugurados

Instalação de um Consultório Dentário em Paulópolis

Congratulações

Isenção das taxas Municipais e por intermedio do SAAE seja isenta a taxa de água as entidades Assistenciais de nossa cidade

Construção de sanitários públicos no jardim do Distrito de Paulópolis

Colocação de guias e sarjetas no loteamento do São Luiz

Congratulações

Instalação de um sistema de gravação

Projeto de Lei, pedindo isenção de juros, correção monetária e multa das dividas ativa do Municipio

Fornecimento das relações dos contribuintes que consome até 10.000 litros de água mensais

Construção da Creche para o Distrito de Paulópolis

Solicito a rejeição do Projeto denominado popularmente de Marinzão

Seja oferecido à agência do INAMPS de nossa cidade um prédio que ofereça condições aos previdenciarios

Perfurar um poço artesiano

Providencias no sentido de tapar os diversos buracos existentes no asfalto de nossa cidade