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IND 310/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito formar um grupode trabalho com moradores de Novo Cravinhos para construção de um jardim em volta da Igreja.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 311/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito em entendimento com a Policia Civil e Militar um relatório com fotografias e boletins de ocorrências de todos acidentes ocorridos na Via expressa.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 312/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito realização de estudos visando a promoção da Primeira Volta Ciclística de Pompéia.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 313/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine a guarda e conservação de documentos e fotográfias relacionados com a história de nosso Municipio.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 314/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito entrar em entendimento com o banco do Brasil para ampliação de recursos do FUNDEC.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 315/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito realização de campanha com a comunidade através de jornal e rádio, visando o encaminhamento de deficintes mentais, visuais e etc., as classes especiais da rede de ensino.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 316/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito realização de estudos visando a colocação de traves redondas, construção de vestiarios, sanitários e bebedouros no campo de futebol de Paulópolis.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 317/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito em parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo, visando conquista de instrumentos para a Banda Marcial "Ana Frederica Karklin."

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

IND 318/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito fixar o valor da mensalidade do centro de lazer J.K.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original

MOCAO 1/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio aos professores do Estado em suas reividicações salariais.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Roberto Mauro Borges
Texto Original

MOCAO 2/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Sr. Luiz Carlos Bresser Pereira, presidente do Banco Do Estado de São Paulo S/A.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  José Odair de Rossi
Texto Original

MOCAO 3/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações a diversos Deputados por terem votado favorável as Eleições Diretas Já.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:  Álvaro Prizão Januário - Executivo
Walter Augusto Soares
Texto Original

MOCAO 4/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de protesto pela sua atuação truculenta e anti democrática.

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Carlos Loncarovich
Orlando Cassaro
Texto Original

MOCAO 5/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio aos Deputados Paulistas

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

MOCAO 6/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio aos Deputado do PDS.

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

MOCAO 7/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Deputado Ulisses Guimarães.

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

MOCAO 8/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações a direção paulista daquela agremiação liderados de Santos.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Mario Gonçalves Gamero
Texto Original

MOCAO 9/1984 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de homenagem a Prof. Maria Luiza Pontes Cardoso.

Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Autor:  Walter Augusto Soares
Texto Original

PL 1/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretária de Estado da Educação.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 1984
Texto Original

PL 2/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1144/82 - Inclusão de área de terreno rural na Zona Urbana da Cidade de Pompéia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 1984
Texto Original

PL 3/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de área de terreno rural no perímetro urbano da cidade de Pompeia. (área destacada da Fazenda Jacutinga, destinada à construção de moradias populares)

Apresentação: 2 de Março de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 1984
Texto Original

PL 4/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prevê a edificação de abrigos de Ônibus por empresas comerciais e industriais, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:  Executivo - Outros
José Marques Campoy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 1984
Texto Original

PL 5/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Quarenta e oito desta cidade, para doação ao Lar da Criança "Alice Aráujo".

Apresentação: 26 de Março de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1984
Texto Original

PL 6/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de trechos da Rua Santa Catarina e trecho da Rua Bahia da Planta da cidade de Pompéia.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1984
Texto Original

PL 7/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de uso de uma área urbana a Rádio Central de Pompéia Ltda., para a implantação do sistema irradiante.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1984
Texto Original

PL 8/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a desapropriar uma área de terras com 91.069,94 m/2 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 1984
Texto Original

PL 9/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a cenceder subvenções a Instituições deste Municipio e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 1984
Texto Original

PL 10/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a majoração dos salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1984
Texto Original

PL 11/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a conceder subvenção ao "IBAM e APM" e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 1984
Texto Original

PL 12/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a concluir a construção de um barracão de madeira com frente de tijolos, na Av. Floriano Peixoto e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 1984
Texto Original

PL 13/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação de vias públicas da Cidade de Pompéia.

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1984
Texto Original

PL 14/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de Saúde e Saneamento.

Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 1984
Texto Original

PL 15/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para funcionamento de um Posto de Atendimento Sanitário "PAS" na Vila de Paulópolis, deste Municipio.

Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 1984
Texto Original

PL 16/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma contribuição no valor de até CR$ 2.500.000,00, em espécie para proceder ao cumprimento do contrato nº 41/82 de 01 de dezembro de 1982, desta municipalidade.

Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 1984
Texto Original

PL 17/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia para desapropriar uma área de terras com 34769,00 m2 de propriedade do Lar dos Velhos "Antonio Frederico Ozanan" obra unida à sociedade São Vicente de Paula, desta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 1984
Texto Original

PL 18/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma contribuição em espécie até o valor de CR$ 1.700.000,00, para proceder reforma no veículo de frota de propriedade da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, destinada aos serviços de Destacamento Policial de Pompéia.

Apresentação: 2 de Julho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 1984
Texto Original

PL 19/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.

Apresentação: 13 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 1984
Texto Original

PL 20/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, através de unidade regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais de Assis/SP, objetivando adequar o sistema de autorização para o manejo da arborização urbana do Municipio de Pompéia.

Apresentação: 15 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 1984
Texto Original

PL 21/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1984
Texto Original

PL 22/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP.

Apresentação: 3 de Setembro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 1984
Texto Original

PL 23/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Texto Original

PL 24/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima receita e fixa despesa no Municipio de Pompiea para o exercicio financeiro de 1985.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Texto Original

PL 25/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para celebrar convênio com o Depto. de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objetivo, a instalação de pontes metálicas neste município.

Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 1984
Texto Original

PL 26/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para realizar convênio e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Texto Original

PL 27/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a majoração de Salário dos servidoers municipais.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 1984
Texto Original

PL 28/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor de referência para efeito de cálculo das taxas de serviços públicos municipais no execício de 1985, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 1984
Texto Original

PL 29/1984 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de área de terra rural de 783,70 m/2 na zona Urbana da Cidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 1984
Texto Original

PR 1/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de dependência do Edifício João da Costa Vieira. Sala da Secretaria "Waldemar Sesso".

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Executivo - Outros
José Marques Campoy e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

PELOM 1/1984 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigo à Lei nº 750 de 11/12/1968

Apresentação: 5 de Julho de 1984
Autor:  Executivo - Outros
Roberto Mauro Borges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 0/1984 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias dos pareceres emitidos pelas comissões de Justiça e Finanças.

Apresentação: 7 de Novembro de 1984
Autor:  José Marques Campoy
Texto Original