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PL 32/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Altera referência de emprego em comissão.
Apresentação: 27 de Setembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 1985
Texto Original
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PL 33/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia para o exercício financeiro de 1986.
Apresentação: 30 de Setembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 1985
Texto Original
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PL 34/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação de referência salarial do pessoal do Legislativo.
Apresentação: 7 de Outubro de 1985
Autor:
Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1985
Texto Original
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PL 35/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sanitários nas praças a serem projetadas pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
José Marques Campoy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1985
Texto Original
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PL 36/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal à realização de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 1985
Texto Original
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PL 37/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Altera redação dos artigos da Lei Municipal nº 1175, de 27 de dezembro de 1985.
Apresentação: 25 de Outubro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 1985
Texto Original
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PL 38/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da redação do anexo II da Lei Municipal nº 1199, de 27 de novembro de 1984.
Apresentação: 25 de Outubro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 1985
Texto Original
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PL 39/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a majoração de salário dos servidores municipais de Pompéia.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1985
Texto Original
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PL 40/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 1985/1986 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1985
Texto Original
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PL 41/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Altera referência do emprego em comissão.
Apresentação: 21 de Novembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1985
Texto Original
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PL 42/1985 - Projeto de Lei
Ementa: Concede anistia parcial sobre débitos fiscais ao Sr. Nabih Nicolas Massour e sua mulher.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1985
Texto Original
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PR 1/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Criação e regulamentação da Tribuna Popular e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Roberto Mauro Borges
Texto Original
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PR 2/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: O artigo 58 do Regimento Interno passa a ter nova redação.
Apresentação: 25 de Março de 1985
Autor:
Executivo - Outros
José Marques Campoy
Texto Original
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PR 3/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 76 e ao artigo 87 e seu parágrafo 1º do Regimento Interno.
Apresentação: 13 de Maio de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Texto Original
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PR 4/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao 1º do artigo 133 do Regimento Interno.
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Autor:
Executivo - Outros
Roberto Mauro Borges
Texto Original
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PR 5/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 77 e 78 do regimento Interno e respectivos parágrafos.
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Autor:
Executivo - Outros
José Marques Campoy
Texto Original
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PR 6/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão Pompeense.
Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Autor:
Executivo - Outros
José Marques Campoy
Texto Original
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REQ 1/1985 - Requerimento
Ementa: Solicito nos termos do art.58 da Lei Orgânica dos Municípios, uma certidão na qual fique constando a relação de todas as pessoas que tinham vínculo empregatício para com a Municipalidade em 1 de fevereiro de 1983
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 2/1985 - Requerimento
Ementa: Doação de jornais velhos, ao Lar da Criança " Alice de Araújo".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 3/1985 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que o ônibus da empresa Expresso de prata, cobre o preço da passagem Pompeia-São Paulo, não como vem ocorrendo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 4/1985 - Requerimento
Ementa: Bancada do PMDB de Pompeia à Câmara Muncipal vem por intermédio deste, comunicar à Vossa Excelência e aos demais membros, que nesta data indica para Líder da sua Bancada, o Vereador Dr. Roberto Mauro Borges e para Vice, o Vereador Mário G. Gamero
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1985
Autor:
Carlos Loncarovich
Mario Gonçalves Gamero
Orlando Cassaro
Texto Original
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REQ 5/1985 - Requerimento
Ementa: A bancada do partido trabalhista brasileiro PTB, indica por meio deste requerimento, o vereador Walter Augusto Soares para líder.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Texto Original
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REQ 6/1985 - Requerimento
Ementa: Solicitação desta casa de Leis, no sentido de que logo após o reinício de seus mandatos no Legislativo e a posse do Executivo, promovam as reformas eleitorais
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1985
Autor:
Carlos Loncarovich
Orlando Cassaro
Outro - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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REQ 7/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Clube J.K
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 13/1985 - Requerimento
Ementa: Congratulações
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1985
Autor:
Carlos Tadayoshi Miyahira
Texto Original
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REQ 23/1985 - Requerimento
Ementa: Informações referente o abastecimento dos veículos da Prefeitura de Pompeia somente no Posto São Paulo
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 24/1985 - Requerimento
Ementa: Solicitando cópia de Lei ou Decreto que autorizou a fixação do último valor venal atribuído aos imóveis da cidade de Pompéia
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 36/1985 - Requerimento
Ementa: Ofício contendo as indicações feitas por este Vereador durante o ano de 1983 de números:23/83, 99/83, 138/83, 291/83.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 37/1985 - Requerimento
Ementa: Reiteração das seguintes indicações feitas por mim em anos anteriores, que até o presente momento não tiveram motivo de atenção por parte da Administração, segue os numeros das indicações nº 128/83,227/84,228/84,172/84,181/84,210/84,211/84,250/84,257/84 e 275/84
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 38/1985 - Requerimento
Ementa: Reiteradas as seguintes indicações feitas por este Vereador nº 27/84,38/84,32/84,39/84,42/84,49/84,50/84,75/84,190/84,298/84,299/84,303/84 e 357/84
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 40/1985 - Requerimento
Ementa: Licença de 30 dias a partir do dia 26 de fevereiro do corrente ano
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Carlos Loncarovich
Texto Original
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REQ 41/1985 - Requerimento
Ementa: Desejamos ao nobre Carlos Loncarovich, breve recuperação, para que assim volte a participar dos trabalhos deste legislativo.
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Carlos Tadayoshi Miyahira
Texto Original
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REQ 42/1985 - Requerimento
Ementa: Bancada do PMDB, vem por está tentativa de coloborar com o bom andamento dos trabalhadores Camarários, pedindo um rigor na observância da ordem nas sessões plenárias, quando Vereadores na tentativa de impedir o trabalho de outros, conversam, sentam-se de costas para a mesa da Câmara e muitas vezes dizem palavras de baixo calão durante as sessões
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Bancada do Partido PMDB - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 48/1985 - Requerimento
Ementa: Reiterando os termos do ofício n 489/83 , datado de 09/11/83, que solicita a reforma do prédio do Forúm local
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 49/1985 - Requerimento
Ementa: Solicito cópias dos demostrativos de pagamentos ao ex-funcionário Aparecido Botter
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 50/1985 - Requerimento
Ementa: Requeiro, onze exemplares da Lei nº 1175 de 27/12/1983
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 51/1985 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a cobrança, de licença especial para funcionamento aos sábados e domingos do bar e mercearia
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 52/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o por que ainda não foram concluidos os trabalhos para implantar tubulações na Rua Luiz Padilha de Oliveira.
Apresentação: 4 de Março de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 53/1985 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhores: Coronel Francisco Antunes Cintra, Dr. Paulo Vicente de Azevedo, Yasup Okumura e Sebastião de Oliveira Cangussu
Apresentação: 11 de Março de 1985
Autor:
Bancada do PDS - Câmara Municipal De Pompeia.
Bancada do PMDB - Outros
Bancada do PTB - Câmara Municipal De Pompeia.
Texto Original
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REQ 54/1985 - Requerimento
Ementa: Congratulações
Apresentação: 11 de Março de 1985
Autor:
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Bancada do PDS - Câmara Municipal De Pompeia.
Bancada do PMDB - Outros
Texto Original
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REQ 55/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a Festa do Peão de Boiadeiro
Apresentação: 11 de Março de 1985
Autor:
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 56/1985 - Requerimento
Ementa: Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher
Apresentação: 11 de Março de 1985
Autor:
Adelino Mendes Melges e Outros - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 57/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a situação da Municipalidade
Apresentação: 11 de Março de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 65/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o convênio com o IAMSPE
Apresentação: 25 de Março de 1985
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 66/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a escola de bordados existente nesta cidade
Apresentação: 25 de Março de 1985
Autor:
Walter Augusto Soares
Texto Original
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REQ 67/1985 - Requerimento
Ementa: Colocação de obstáculos ao longo da via expressa que corta a Vila de Paulópolis
Apresentação: 25 de Março de 1985
Autor:
Orlando Cassaro
Texto Original
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REQ 71/1985 - Requerimento
Ementa: Congratulações
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Autor:
Carlos Tadayoshi Miyahira
Texto Original
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REQ 72/1985 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o critério utilizado para avaliação dos terrenos e construções de Pompéia conforme o decreto nº 1.586, decreto nº 4.594.
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Autor:
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Texto Original
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REQ 73/1985 - Requerimento
Ementa: Congratulações
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Autor:
Bancada do PMDB - Outros
Texto Original
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REQ 74/1985 - Requerimento
Ementa: Solicito a realização de estudos visando corrigir mensalmente os preços mínimos dos produtos agrícolas
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Autor:
Odair Aparecido Roque Botter
Texto Original
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