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Concede aumento salarial aos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo, uma área de terras com 2.550,00 m/2, compreendendo os lotes 04, 08, 11, 12 e parte do lote 06, da quadra 139, e doa a Lajes Rodrigues - Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.

Autoriza a Câmara Municipal de Pompéia a instituir e pagar aos funcionários do Poder Legislativo os gatilhos salariais e dá outras providências.

Dispõe sobre horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais, na sede do Municipio de Pompéia.

Dispões sobre permuta de área de terra com o Sr. Antônio Figueiredo e sua mulher.

Desincorpora da classe de bens de uso comum de povo uma área de terras com 800 m/2, compreendida pelos lotes nº 05 e 06, anexos, da Quadra nº 87 e doa ao Sr. Carlos Sérgio Benedini.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo, uma área e terras rurais com 27,800 m/2, e doa à Firma Lavourão Super Humus Ltda.

Concede aumento salarial aos funcioonários do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Doação de materiais e equipamentos da rede de distribuição e iluminação pública do loteamento Parque Residencial Primavera à Companhia Paulista de Força e Luz.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Estabelece normas para ordenar e disciplinar a ocupação e o uso do solo na zona urbana do Municipio de Pompéia.

Fixa, para o exercício de 1988, o valor das subvenções destinadas às instituições e dá outras providências.

Dispõe sobre horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais, na sede do Município de Pompéia.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Dispões sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 12.495.00,00, às dotações constantes do orçamento vigente.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia, para o exercício financeiro de 1988.

Dispões sobre Orçamento plurianual de investimento do Municipio de Pompéia, para o triênio 1988/1990.

Concede abono mensal aos Servidores Municipais.

Concede abono mensal aos funcionários do Poder Legislativo.

Autoriza desapropriar áreas de terras da Fazenda Jacutinga e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Pompéia a doar o veiculo recebido por doação da Assembléia Legislativa de São Paulo, às Entidades Assistênciais de Pompéia.

Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas, passando as Ruas Bahia e 22, a denominar-se "Rua João Teixeira" e "Rua Joaquim de Almeida Pina", respectivamente.

Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.

Dispões sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 5.219.600,00, às dotações constantes do orçamento vigente.

Altera redação de artigos da Lei Municipal nº 1320/87.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Dispões sobre Permuta de lotes de terrenos urbanos entre esta Municipalidade e eo Sr. Sérgio Natalício.

Autoriza a desapropriação de área de terras rurais, situadas paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, para fins de ampliação do Distrito Industrial.

Dispõe sobre a incorporação do abono de CRz$ 1.000,00, aos salários ou vencimentos dos serviços municipais e dá outras providências.

Dispões sobre Crédito suplementar no valor de CRz$ 386.000,00, à dotação constante do orçamento vigente.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a efetuar doação de um veiculo às Entidades Assistênciais de Pompéia.

Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação do abono de CRz$ 1.000,00 aos salários ou vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera alguns artigos do Regimento Interno.

Cria a Comissão Pró Constituinte do Municipio de Pompéia.

Altera os artigos 47 e 48 do regimento Interno e acrescenta parágrafos.

Altera os artigos 98 e 99 do Regimento Interno e seus respectivos parágrafos.

Altera artigo do Regimento Interno.

Altera o artigo 94 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a permanência da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora dos trabalhos desta Casa.

Altera artigo do Regimento Interno.

altera artigos do Regimento Interno.

Custo da água nas cidades da região

Enviar requerimento ao Sr. Ministro da Agricultura.

Solicita que seja informando o consumo de combústivel da Prefeitura

Informações sobre veículos, viaturas, máquinas de terraplanagens, etc.

Informações sobre prédio recentemente inaugurado no Núcleo Tufic Baracat para abrigar o Posto de Atendimento Sanitário

Informações sobre a verba doaoda para compra de mudas de árvores frutíferas