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Revoga a Lei nº 1597, de 14 de Abril de 1994, que dispõe sobre a Instituição de Cobrança de Pedágio.

Dispõe sobre redução de alíquota do Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos, prevê a extinção do Tributo e dá outras providências.

Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alienar imóvel pertencente a Municipalidade.

Inclusão de área de terra rural na zona urbana de Pompéia.

Dispõe sobre a desafetação de área publica localizada do Bairro Flândria e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 às dotações do orçamento vigente.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no municipio e dá outras providências.

Declara entidade de utilidade pública.

Dispõe sobre revogação de Lei.

Dispõe sobre concessão de cestas básicas aos funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura , Câmara e Autarquias.

Proíbe fumar nos recintos públicos municipais.

Pedido de convocação de sessão Extraordinaria para o reajuste salarial aos funcionarios do Poder Legislativo.

Requer informações à Presidente do Fundo Social de Solidariedade a respeito do Fundo Social em Paulópolis

Votos de pesar

Solicita informações do executivo a repeito a construção das casas populares pela C.D.H.U

Requer providencias do Departamento de Saude de Pompeia

Moção de pesar.

O Congresso Nacional, ultimamente vem tomando providencias das mais importantes no sentido de moralização das duas casas da Leis, com casseções e punições de seus membros

Solicita a retomada dos serviços da famosa e importante "Patrulha Rodoviaria"

Pede informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito dos valores que serão repassados aos alunos

Solicita verba ao EEPSG " Cultura e Liberdade"

Voto de pesar

Solicita a realização de uma sessão secreta para tratar de concessão de titulo de cidadão

Congratulações

Congratulações

Congratulações

Solicita doação de Parque Infantil

Solicita o cumprimento do Art.46 do Regimento Interno da Câmara Municipal

Tratores de esteira

Capinagem das Ruas do Jardim São Luiz II

Solicita informações a respeito do Centro Comunitario de Paulópolis

Solicita informações a respeito de cargos de comissão na Prefeitura Muncipal

Agradecimentos

Doação de máquinas e equipamentos para a escola Profissionalizante " Professor Ulysses Pereira da Cruz"

Voto de pesar

Voto de pesar

Solicita informações ao executivo a respeito do valor do Seguro da Parati GLS

Votos de congratulações

Transportes de alunos

Votos de congratulações

Votos de congratulações

Alimentos arrecadados pela sociedade recreativa

Barração da Fepasa

Operação Tapa-buracos

Votos de pesar

Convênio com o IAMSP

Solicita igualdade entre servidores e aposentados

Pede fiscalização