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PL 46/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta.
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1996
Texto Original
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PL 47/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1996
Texto Original
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PL 48/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre inclusão de uma area de terras rurais com 15.700 metros quadrados no perímetro urbano da cidade. (Reposição de área verde do Jardim Primavera)
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1996
Texto Original
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PL 49/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de POmpéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1996
Texto Original
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PL 50/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, aos mutirantes do Loteamento Habitacional Tufic Baracat II, imoveis localizados nas Quadras 03 e 10.
Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1996
Texto Original
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PL 51/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis do Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 1996
Texto Original
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PL 52/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração dos limites e confrontações da area objeto da Lei Municipal nº 1668, de 03 março de 1995.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1996
Texto Original
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PL 53/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a Despesas do Municipio de Pompéia para o exercicio de 1997.
Apresentação: 30 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 1996
Texto Original
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PL 54/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Permuta de area de terra com Espólio de Santago Martins Corral, sucessores e/ou herdeiros e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 1996
Texto Original
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PL 55/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de água incidente sobre imóveis residênciais deste Municipio.
Apresentação: 7 de Outubro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1996
Texto Original
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PL 56/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercicio de 1997, subvenções sociais as entidades que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1996
Texto Original
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PL 57/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Odyllo Mattiazo.
Apresentação: 28 de Outubro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 1996
Texto Original
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PL 59/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 60/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos de impostos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 61/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede redução de multas incidentes sobre os débitos de impostos Municipais.
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 62/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar mediante vendas, a rede de iluminação pública instalada na Av. Nestor de Barros, a Companhia Paulista de Força e Luz.
Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 63/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, as pessoas selecionadas pelo Fundo Social Solidariedade do Municipio de Pompéia, lotes de terenos urbanos localizados na Vila de Paulópolis.
Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 64/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº8069/90 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 65/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o municipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de esportes Turismos, visando repasse financeiro para realização de eventos Natalinos.
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 66/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 67/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Municipio a receber em doação área de terreno urbano.
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 69/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispensa do pagamento de Contribuição de Melhoria, incluindo pavimentação, abertura e alargamento, os proprietários dos imóveis situados nas ruas especificas.
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1996
Texto Original
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PL 70/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercicio de 1997, subvenções sociais as entidades que especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 71/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 72/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza conceder doação de terreno do Cemitério Municipal de Pompéia, as pessoas que especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 73/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 75/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação de partes da Rua Emiliio Minholo Soares Martins.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 76/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais do poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 77/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no municipio e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 78/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 79/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre descontos no pagamento do IPTU de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 80/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza conceder doação de terreno do Cemitério Municipal de Pompéia, as pessoas que especifica.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 81/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e d á outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 82/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no municipio e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 83/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no municipio e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PL 84/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga as Leis nº 1777 e 1778, de 23 de dezembro de 1996.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo - Outros
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PR 1/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislátivo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 2/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Pompéia.
Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 3/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura subsequente.
Apresentação: 1 de Outubro de 1996
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Executivo - Outros
Texto Original
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PR 4/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Executivo - Outros
Texto Original
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REQ 1/1996 - Requerimento
Ementa: Pede informações referente a reforma do predio do Centro de Saude
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 2/1996 - Requerimento
Ementa: Solicita ajuda a respeito da saude
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 3/1996 - Requerimento
Ementa: Solicita conjunto musical
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 4/1996 - Requerimento
Ementa: Trânsito
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 5/1996 - Requerimento
Ementa: Pede reinicio da perfuração de poço
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 6/1996 - Requerimento
Ementa: Pede informações sobre construção em terrenos de Pompeia
Apresentação: 5 de Março de 1996
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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REQ 7/1996 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Francisco Pereira Simões
Texto Original
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REQ 8/1996 - Requerimento
Ementa: Gastos com fotos 3 x 4
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
Francisco Pereira Simões
Texto Original
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REQ 9/1996 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar dos estimados Pompeenses Paulo Taro Saito, Sostenes Gregorio, Paulo Caveriani, Irene Donda Alves, Aparecida Ioco Rashimoto, Isabel Lira, Ana Laura Sabino Gomes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
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REQ 10/1996 - Requerimento
Ementa: Colocação de preços nos anuncios publicados nos " Classificados " dos Jornais
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
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