Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere limpeza das bocas de lobo

Sugere a construção de um mini campo.

Sugere coleta de lixo.

Sinalização

Limpeza em Boca de Lobo

Cobrança de ingressos para a Festa Municipal do Peão de Boiadeiro

Grade de proteção na serra da vicinal Tufic Baracat.

Melhoria na Rua Francisco Colabono

Limpeza nas ruas da cidade

Operação Tapa Buraco

Rebaixamento de guias para deficientes físicos.

Sugere a construção de campo de futebol em Novo Cravinhos

Local reservado para os portadores de deficiência fisica.

Operação Tapa Buraco.

Asfaltamento da Rua Manoel Molina Frias

Retirar entulho de ruas da cidade.

Redutor de velocidade.

Limpeza de Boca de Lobo

Melhoria na Rua Constantino Marcolino de Souza

Sugere operação Tapa Buracos

Reparo em camada asfáltica

Operação Tapa Buracos na estrada Vicnal Tufic Baracat.

Sugere ao Executivo Municipal providenciar a poda de árvores

Sugestão ao Sr Prefeito Municipal

Apoio a instalação de Rádio Comunitária em Pompéia

Moção de apalusos ao Soldado PM Barnabé dos Santos

Apelo ao Sr Governador do Estado de São Paulo, para que autorize pagamento de Precatório

Moção de apalusos a Cidade de Marília pela liderança no desenvolvimento no Estado.

Moção de Aplausos a Associação Comercial e Industrial de Pompéia

Apelo ao senhor Presidente e senhores Deputados para que as APAEs possam celebrar convênio diretamente com o Poder Público.

Moção de Protesto ao senhor Prefeito Municipal para que implante valas sanitárias ou aterros para acomodar toneladas de lixo doméstico.

Moção de apoio ao movimento dos servidores da educação e demais categorias de servidores publicos estaduais.

Moção de apelo ao Senhor Governador Mário Covas para que atenda as reivindicações dos servidores estaduais.

Moção de apoio á greve dos servidores da educação e da saúde.

Moção de protesto ao Sr Governador do Estado pelo descaso com relação as reinvidicações dos professores.

Manifestação protesto a CPFL pelo fechamento do escritório de Pompéia.

Moção de aplauso aos Praças e Oficiais da Policia Militar da 3ª Cia

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1998.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.(Destacado da Fazenda Guaiuvira - ampliação do Distrito Industrial)

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 868, DE 31 DE MAIO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE DONATÁRIO DE QUE TRATA A LEI Nº 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMPÉIA, MEDIANTE CONVÊNIO, A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA E CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.