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Revoga as leis nº 2045 de 20 de agosto de 2003, e nº 2046 de 20 de agosto de 2003, que incluem área rural no perímetro urbano.

Autoriza a doação de bens móveis declarados disponiveis e inserviveis para a Administração Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral constante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia e da outras providências.

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.

Dá nova redação ao § 5º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no §5º do artigo 64 da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a suspender a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Revoga a Lei Complementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.

Dá nova redação ao Anexo II da Lei n.º 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Dá nova redação à Tabela n.º 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia, e dá outras providências. (Artigo 7º- Cria a Unidade Fiscal do Município- UFM)

Dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001

Autoriza despesas de Viagem

Autoriza ausência de Vereador.

Convocação

Solicita Informações - Desativação de Posto de Saúde.

Solicita Informações - Executivo Municipal.

Pedido de Informações.

Solicita a CDHU proceder reparos em unidades habitacionais do Núcleo Odilon Martins Cruz.

Votos de pesar.

Congratulações com o Diretor de Esportes e Turismo.

Solicita a ACIAP interceder junto aos estabelecimentos bancários de nossa cidade visando alteração do horario de funcionamento.

Reitera pedido de informações - Requerimento Nº 305/2002.

Oficio - Executivo Municipal.

Informações ao Executivo Municipal - Indice de Inflação 2002.

Solicitação Informações.

Oficio -SAAE.

Parabeniza Formandos Pompeenses.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT.

Votos de pesar.

Solicita inclusão de legendas em programa de Televisão.

Congratula-se com integrantes do Salão das Testemunhas do Reino de Jeová do Jardim Primavera.

Votos de pesar.

Solicita Informações.

Solicita - Cópia de Documentos.

Solicita Informações

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal.

Voto de pesar.

Solicita ao Sr. Governador do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para a pavimentação de topes das estradas municipais.

Agradece a emissora de televisão SBT.

Solicita informações sobre instalação de telefone público.

Solicita instalação de telefone público.

Oficio -DHS.

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o número de cestas básicas, bem como os componentes da cesta e valor unitário.

Informações - Executivo Municipal.-Aumento na tarifa de água e esgotos.

Informações - Executivo Municipal - REQ 10/2003

Informações Executivo - Indices de inflação - Ref ano 2002

Solicita recursos para ampliar e reformar Ginásio de Esportes.