{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "103834", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103834/0001-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres."}, {"id": "103761", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103761/0002-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente verificar \u00e0s \u00e1rvores plantadas nos passeios p\u00fablicos da cidade que est\u00e3o com seus galhos crescido, necessitando que seja efetuada sua poda."}, {"id": "103762", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103762/0003-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, com urg\u00eancia, visando a remodela\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ruy Barbosa com a finalidade de construir novos estacionamentos."}, {"id": "103763", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103763/0004-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente provid\u00eanciar limpeza na boca-de-lobo situada na Rua Shigueo Hanada pr\u00f3xima do encontro com a Rua Ryo Hakamada, e ainda providenciar o aterramento de eros\u00e3o existente no terreno vizinho desta boca-de-lobo."}, {"id": "104278", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104278/0005-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da Funer\u00e1ria S\u00e3o Vicente Prever."}, {"id": "104289", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104289/0006-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "104299", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104299/0007-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo no in\u00edcio da estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "104309", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104309/0008-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos no obst\u00e1culo situado na Rua Campos Salles."}, {"id": "104318", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104318/0009-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza e ajardinamento."}, {"id": "103820", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103820/0010-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103827", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103827/0011-2005.pdf", "ementa": "Sugere, novamente ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de escada no terreno que margeia a Rodovia SP-294, na sa\u00edda para o Munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Tup\u00e3."}, {"id": "103836", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103836/0012-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal projeto de arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103843", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103843/0013-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de ciclovia."}, {"id": "103853", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103853/0014-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de bebedouro."}, {"id": "103862", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103862/0015-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS realizar campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 dengue na zona rural."}, {"id": "103867", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103867/0016-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a passagem da m\u00e1quina motoniveladora nas estradas rurais."}, {"id": "103876", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103876/0017-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nas escadas da Pra\u00e7a Jesus Maria."}, {"id": "103885", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103885/0018-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com a CPFL visando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103893", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103893/0019-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de nome de rua."}, {"id": "103903", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103903/0020-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com o DER solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia SP-294"}, {"id": "103912", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103912/0021-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo, tipo lombada, no encontro da Rua Humberto Polizio com a estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Aud\u00eania."}, {"id": "103919", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103919/0022-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de novos brinquedos para o parque infantil localizado no N\u00facleo Bandeirantes e a coloca\u00e7\u00e3o de areia."}, {"id": "103929", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103929/0023-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando altera\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsitos da Rua Senador Rodolfo MIranda e travessas."}, {"id": "103939", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103939/0024-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte de madeira situada na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Ariri."}, {"id": "103949", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103949/0025-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da Empresa Circular Cidade de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "103968", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103968/0026-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o recapeamento da camada asf\u00e1ltica da Rua Ang\u00e9lica."}, {"id": "103989", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103989/0027-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o plantio de mudas de \u00e1rvores nas margens das lagoas de tratramento de esgoto."}, {"id": "104009", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104009/0028-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza dos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "104027", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104027/0029-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o funcionamento do DHS."}, {"id": "104047", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104047/0030-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de estacionamento."}, {"id": "104082", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104082/0031-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito cobertura dos pontos de transporte coletivo."}, {"id": "104104", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104104/0032-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pintura dos obst\u00e1culos.,"}, {"id": "103764", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103764/0033-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na Rua General Flores da Cunha pr\u00f3ximo do n\u00famero 310."}, {"id": "104171", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104171/0034-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "104192", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104192/0035-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na boca-de-lobo situada no passeio p\u00fablico da Rua Pedro Palone pr\u00f3ximo da Ciclovia do Trabalhador \"Dante Muciate\"."}, {"id": "104496", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104496/0036-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas Pra\u00e7as."}, {"id": "104226", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104226/0037-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos na canaleta da esquina da Rua Francisco Benavides Lopes com a Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "104254", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104254/0038-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal nome para denomina\u00e7\u00e3o de rua ou outro logradouro p\u00fablico."}, {"id": "104263", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104263/0039-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal nome para denomina\u00e7\u00e3o de rua ou outro logradouro p\u00fablico."}, {"id": "104268", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104268/0040-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a FERROBAN visando a limpeza das margens da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "104269", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104269/0041-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Theodoro de Carvalho Netto."}, {"id": "104270", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104270/0042-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol localizado na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "104271", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104271/0043-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "103770", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103770/0044-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ro\u00e7ar o mato existente no terreno localizado entre o N\u00facleo Tufic Baracat e Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe"}, {"id": "104272", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104272/0045-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de grade na boca-de-lobo existente na Rua Kameju MIayahira."}, {"id": "104273", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104273/0046-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e ao Sr Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Kazukiti Yassuda"}, {"id": "104274", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104274/0047-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na diagonal na Rua Rodolfo Lara Campos no terreno que margeia a ferrovia na altura da Igreja Quadrangular."}, {"id": "104275", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104275/0048-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com propriet\u00e1rios de Im\u00f3veis visando o cumprimento da Lei n\u00ba. 1964/2001."}, {"id": "104276", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104276/0049-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal passagem de m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Aud\u00eania."}, {"id": "103774", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103774/0050-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ant\u00f4nio Rosa, na Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "104277", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104277/0051-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica no terreno da Ferroban que confronta com o passeio p\u00fablico da Rua Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "104279", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104279/0052-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na canaleta de concreto localizada  na Rua Deputado Romeiro Pereira, esquina com a Rua Professor Alceu G. Gonzales."}, {"id": "104280", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104280/0053-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recoloca\u00e7\u00e3o da tampa de concreto na boca-de-lobo localizada na Rua Luis Melges."}, {"id": "104281", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104281/0054-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Dr. M\u00e1rio de Andrade Bastos."}, {"id": "104282", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104282/0055-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de traves na quadra de futebol localizado na \u00e1rea de lazer situada entre o Est\u00e1dio Municipal Nestor de Barros e a Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "104283", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104283/0056-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na \u00e1rea de lazer localizada entre o Est\u00e1dio Municipal Nestor de Barros e a Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "104284", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104284/0057-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tapar buraco existentes na camada asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Janu\u00e1rio Costa."}, {"id": "104285", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu, Antonio Oliveira de Amorim, Eur\u00edpedes Avelar, Jomar Strabelli, Jorge de Gouveia, Jos\u00e9 de Souza, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104285/0058-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte com \u00f4nibus para atender aos s\u00e1bados aproximadamente 41 alunos."}, {"id": "104286", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104286/0059-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e pintura em monumento localizado na Pra\u00e7a Rui Barbosa"}, {"id": "104287", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104287/0060-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Luverey Pereira de Souza."}, {"id": "104288", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104288/0061-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na cobertura do ponto de t\u00e1xi loclaizado na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "104290", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104290/0062-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e pintura no Pr\u00e9dio do Mini Shopping Pomp\u00e9ia."}, {"id": "104291", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104291/0063-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tapar o buraco existente na camada asf\u00e1ltica na conflu\u00eancia das Ruas Oswaldo Borges Ferreira e Salvador Rodrigues."}, {"id": "104292", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104292/0064-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito medidas visando redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "103773", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103773/0065-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS estender o atendimento do PSF \"Tufic Baracat \" at\u00e9 as 22 horas."}, {"id": "104293", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104293/0066-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar uma biblioteca na EMEIF de Paul\u00f3polis."}, {"id": "104294", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104294/0067-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Borges Ferreira nas proximidades da Pra\u00e7a das M\u00e3es."}, {"id": "104295", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104295/0068-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente capinar o terreno situado entre o N\u00facleo Odilon Martins Cruz e a Escola que est\u00e1 sendo constru\u00edda."}, {"id": "104296", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104296/0069-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselhor Municipal de Tr\u00e2nsito e ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo, tipo lombada, na Rua Zaki Haddad"}, {"id": "104297", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104297/0070-2005.pdf", "ementa": "Indica a retirada do poste."}, {"id": "104298", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104298/0071-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal passagem de m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Santa Clara."}, {"id": "104300", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104300/0072-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na Rua Rafael Eiras."}, {"id": "104301", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104301/0073-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Catarina."}, {"id": "103772", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103772/0074-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal aumentar a largura da Rua Rodolfo Lara Campos e construir um passeio de tr\u00eas metros que confronta com o terreno da Ferroban"}, {"id": "104302", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104302/0075-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Get\u00falio Vargas na altura do n\u00famero 575."}, {"id": "104303", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104303/0076-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "104304", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104304/0077-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento tipo 45\u00ba na Pra\u00e7a Jesus Maria."}, {"id": "104305", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104305/0078-2005.pdf", "ementa": "Indica coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada de residuos s\u00f3lidos de servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "104306", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104306/0079-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar uma Biblioteca na Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "104307", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104307/0080-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Luiz Miranda"}, {"id": "104308", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104308/0081-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza e alambradado no Mini-Campo de futebol  localizado no N\u00facleo Habitacional \"Florentino Favoretto\"."}, {"id": "104310", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104310/0082-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do terreno p\u00fablico localizado na Avenida Nestor de Barros entre os N\u00facleos Tufic Baracat e Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe."}, {"id": "103771", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103771/0083-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua  Rafael Eiras."}, {"id": "103765", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103765/0084-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tiradentes"}, {"id": "104311", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104311/0085-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos em camada asf\u00e1ltica."}, {"id": "104312", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104312/0086-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza de barranco."}, {"id": "104313", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104313/0087-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de guaritas."}, {"id": "104314", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104314/0088-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal programa de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "104315", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104315/0089-2005.pdf", "ementa": "Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de ciclovia."}, {"id": "104316", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104316/0090-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reforma no Clube de Lazer J.K"}, {"id": "104317", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104317/0091-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua M\u00e1rio Bonfim Rodes"}, {"id": "104319", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104319/0092-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Departamento de Higiene e Sa\u00fade atendimento odontol\u00f3gico noturno ao trabalhador."}, {"id": "104320", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104320/0093-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Departamento de Higiene e Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de nutricionista para atender os munic\u00edpios portadores de diabetes."}, {"id": "104321", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104321/0094-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio da linha do transporte coletivo municipal."}, {"id": "104323", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104323/0095-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal funcionamento 24 horas dos banheiros localizados na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "103766", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103766/0096-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a susbitui\u00e7\u00e3o das lixeiras da Pra\u00e7a Luiz Correia de Lara."}, {"id": "104322", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104322/0097-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "104324", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104324/0098-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias em estrada municipal."}, {"id": "104325", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104325/0099-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal troca dos ventiladores do Vel\u00f3rio Municipal"}, {"id": "103818", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103818/0100-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando conceder a gratifica\u00e7\u00e3o pro labore aos Policiais Militares e Civis de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "103819", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103819/0101-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o nome do Saudoso Sr. Jos\u00e9 Luciano de Moraes para denominar nova via P\u00fablica."}, {"id": "103821", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103821/0102-2005.pdf", "ementa": "Sugere Ao Sr. Prefeito Municipal denomina\u00e7\u00e3o para nova via p\u00fablica"}, {"id": "103822", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103822/0103-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um bebedouro no N\u00facleo Habitacional Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe."}, {"id": "103823", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103823/0104-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito realiza\u00e7\u00e3o de estudos."}, {"id": "103824", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103824/0105-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento da camada asf\u00e1ltica de vias p\u00fablicas."}, {"id": "103825", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103825/0106-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "103826", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103826/0107-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o reaparos na camada asf\u00e1ltica da Avenida Ant\u00f4nio Rosa."}, {"id": "103767", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103767/0109-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao SAAE a pintura da caixa d` \u00e1gua existente no Clube J.K."}, {"id": "103768", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103768/0110-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal estudos visando o prolongamento da Rua Tiradentes at\u00e9 a Rua Joaquim de Almeida Pina."}, {"id": "103769", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103769/0111-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o alargamento do passeio da Av. dos Expedicion\u00e1rios."}, {"id": "103775", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103775/0112-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal prioridade para o recapeamento da Rua Alberto Pasqualini."}, {"id": "103787", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103787/0113-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o no Parque Infantil Jos\u00e9 Brito dos Reis."}, {"id": "103828", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103828/0114-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza no mini-campo do N\u00facleo Florentino Favoretto."}, {"id": "103829", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103829/0115-2005.pdf", "ementa": "Sugere denomina\u00e7\u00e3o para estrada vicinal."}, {"id": "103830", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103830/0116-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo na Rua Manoel Brasil Camargo na Altura do n\u00ba 180"}, {"id": "103831", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103831/0117-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal solicitar \u00e0 Pol\u00edcia Militar policiamento no hor\u00e1rio de sa\u00edda de escolares da Escola Tufic Baracat."}, {"id": "103832", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103832/0118-2005.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e de solo na Avenida Perimetral e constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria nas proximadades da Empresa Mizumo."}, {"id": "103833", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103833/0119-2005.pdf", "ementa": "Reparos na Rua Padre Francisco Chaves."}, {"id": "103835", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103835/0120-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Dr. M\u00e1rio de Andrade Bastos."}, {"id": "103790", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103790/0121-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na Rua Adi Rodrigues entre as Ruas Salvador Mendes de Almeida e Tiradentes."}, {"id": "103837", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103837/0122-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a do N\u00facleo Habitacional J.K."}, {"id": "103838", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103838/0123-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um parque na \u00e1rea de lazer localizada ao lado do Est\u00e1dio Municipal Nestor de Barros."}, {"id": "103789", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103789/0124-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de valeta para escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "103788", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103788/0125-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de valeta para escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "103776", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103776/0126-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr.Prefeito Municipal sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103777", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103777/0127-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o uma quadra coberta na Vila Paulina"}, {"id": "103778", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103778/0128-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos."}, {"id": "103840", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103840/0129-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre Projeto Repintar."}, {"id": "103841", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103841/0130-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal prolongar a Av. Industrial ou construir uma via margeando a SP-294, ligando Pomp\u00e9ia \u00e0 Paul\u00f3polis."}, {"id": "103842", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103842/0131-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito melhorias na quadra poliesportiva do N\u00facleo Olmir."}, {"id": "103844", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103844/0132-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal poda adequada das \u00e1rvores."}, {"id": "103845", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103845/0133-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal na corre\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "103846", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103846/0134-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no bebedouro d` \u00e1gua situado na Pra\u00e7a Shigueo Hanada."}, {"id": "103847", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103847/0135-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o dos Bancos da Pra\u00e7a dos Banc\u00e1rios."}, {"id": "103848", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103848/0136-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "103849", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103849/0137-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Brasil Camargo."}, {"id": "103850", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103850/0138-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Dr. Jos\u00e9 de Moura Resende."}, {"id": "103851", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103851/0139-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento."}, {"id": "103852", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103852/0140-2005.pdf", "ementa": "Sugere  medidas \u00e0 Anvisa"}, {"id": "103779", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103779/0141-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de um bebedouro d` \u00e1gua na Rua kazulkiti Yassuda."}, {"id": "103780", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103780/0142-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro."}, {"id": "103854", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103854/0143-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal nome para denomina\u00e7\u00e3o de rua ou outro logradouro p\u00fablico."}, {"id": "103781", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103781/0144-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparo na camada asf\u00e1ltica."}, {"id": "103855", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103855/0145-2005.pdf", "ementa": "Sugere medidas ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "103856", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103856/0146-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia SP-294."}, {"id": "103857", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103857/0147-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tapar buraco existente na camada asf\u00e1ltica da Rua Campos Salles."}, {"id": "103858", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103858/0148-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "103859", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103859/0149-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recape asf\u00e1ltica."}, {"id": "103860", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103860/0150-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ro\u00e7ar a grama do Parque Infantil localizado na Vila de Novos Cravinhos."}, {"id": "103861", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103861/0151-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva."}, {"id": "103782", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103782/0152-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o na cobertura do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "103783", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103783/0153-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparo em camada asf\u00e1ltica."}, {"id": "103784", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103784/0154-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal informatiza\u00e7\u00e3o e melhoria do acervo na Biblioteca Municipal."}, {"id": "103863", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103863/0155-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito limpeza e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o no largo da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "103785", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103785/0156-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito  substitui\u00e7\u00e3o de bancos da Pra\u00e7as Luiz Correa de Lara."}, {"id": "103786", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103786/0157-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de letreiro luminoso para a sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "103791", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103791/0158-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo ou valeta na Rua Adi Rodrigues."}, {"id": "103864", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103864/0159-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito verificar a boca-de-lobo situada na Rua Joaquim de Almeida Pina do n\u00ba 83."}, {"id": "103865", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103865/0160-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de Cooper e da Ciclovia."}, {"id": "103866", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103866/0161-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito identificar im\u00f3veis nos Avisos do Setor de Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103868", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103868/0162-2005.pdf", "ementa": "Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pra\u00e7a das Paineiras, Jardim Guimar\u00e3es."}, {"id": "103869", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103869/0163-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Perimetral."}, {"id": "103870", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103870/0164-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103871", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103871/0165-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Francisco."}, {"id": "103872", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103872/0166-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua M\u00e1rio Bonfim Rodes."}, {"id": "103873", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103873/0167-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a confec\u00e7\u00e3o de carteirinhas para professores da rede de ensino p\u00fablica municipal."}, {"id": "103874", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103874/0168-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito reparos em camada asf\u00e1ltica."}, {"id": "103801", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103801/0169-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "103799", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103799/0170-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Adi Rodrigues."}, {"id": "103875", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103875/0171-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao S. Prefeito Municipal realizar pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. M\u00e1rio de Andrade Bastos com massa asf\u00e1ltica usinada a quente."}, {"id": "103877", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103877/0172-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o ou ciclovia."}, {"id": "103798", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103798/0173-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Nivelar trecho de passeio p\u00fablico da Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "103797", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103797/0174-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Rodolfo Lara Campos proibindo estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "103878", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103878/0175-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Departamento de Higiene e Sa\u00fade realiza\u00e7\u00e3o de estudos."}, {"id": "103879", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103879/0176-2005.pdf", "ementa": "Sugere ap Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa na estrada vicinal Pomp\u00e9ia-Queiroz"}, {"id": "103880", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103880/0177-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal \"Tufic Baracat\"."}, {"id": "103881", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103881/0178-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103882", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103882/0179-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realizar reforma no pr\u00e9dio onde funcionava uma escola na Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103883", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103883/0180-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Departamento de Higiene e Sa\u00fade providenciar reforma no Posto de Sa\u00fade da Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103884", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103884/0181-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva."}, {"id": "103886", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103886/0182-2005.pdf", "ementa": "INdica ao DER providenciar a instala\u00e7\u00e3o de gard-rail ou a constru\u00e7\u00e3o de mureta em trecho da Rodovia SP-294."}, {"id": "103887", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103887/0183-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio da linha do transporte coletivo municipal."}, {"id": "103888", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103888/0184-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de bico de luz em poste da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "103889", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103889/0185-2005.pdf", "ementa": "Sugere reparos na Avenida Perimetral"}, {"id": "103890", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103890/0186-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar melhoria na passagem existe ao lado da ferrovia."}, {"id": "103891", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103891/0187-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito altera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103892", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103892/0188-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na estradas que d\u00e1 acesso ao Bairro Mil Alqueires."}, {"id": "103792", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103792/0189-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obstaculo ou valeta na Av. Nestor de Barros."}, {"id": "103793", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103793/0190-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal melhorias na Pra\u00e7a Luiz Correa de Lara."}, {"id": "103760", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103760/0191-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de Placa indicativa na Rua Nelo Ant\u00f4nio Corradi, e ainda providenciar a corre\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da referida rua."}, {"id": "103897", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103897/0192-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denomina\u00e7\u00e3o para via p\u00fablica."}, {"id": "103894", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103894/0193-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito provid\u00eancias na Rua Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "103895", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103895/0194-2005.pdf", "ementa": "Sugere estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de aquisi\u00e7\u00e3o de computadores."}, {"id": "103896", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103896/0195-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em via p\u00fablica."}, {"id": "103898", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103898/0196-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito substitui\u00e7\u00e3o de taxas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103899", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103899/0197-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal cobertura nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "103900", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103900/0198-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103794", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103794/0199-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "103901", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103901/0200-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de tubo de concreto no C\u00f3rrego Ariri."}, {"id": "103902", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103902/0201-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua Reynaldo Bonacasata"}, {"id": "103904", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103904/0202-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal programa de arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103905", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103905/0203-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na Pra\u00e7a dos Banc\u00e1rios."}, {"id": "103906", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103906/0204-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza de boca-de-lobo localizada na Rua Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "103907", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103907/0205-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na cobertura do ponto de t\u00e1xi localizado na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "103795", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103795/0206-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito altera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103796", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103796/0207-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um polo esportivo no Centro de Lazer J.K."}, {"id": "103908", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103908/0208-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Koazkuti Yassuda"}, {"id": "103909", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103909/0209-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS medidas visando o combate ao pernilongo."}, {"id": "103910", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103910/0210-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "103911", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103911/0211-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas das vias p\u00fablicas da Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103913", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103913/0212-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos nas vias p\u00fablicas da Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103914", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103914/0213-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da estrada que liga a Vicinal Tufic Baracat \u00e0 Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103807", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103807/0214-2005.pdf", "ementa": "Sugere coloca\u00e7\u00e3o de recipientes para lixo na Pra\u00e7a Jesus Maria."}, {"id": "103800", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103800/0215-2005.pdf", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos."}, {"id": "103806", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103806/0216-2005.pdf", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "103805", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103805/0217-2005.pdf", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "103915", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103915/0218-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal reparo no asfalto da Rua Andr\u00e9 Menini."}, {"id": "103916", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103916/0219-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal mudar localiza\u00e7\u00e3o do parque infantil do N\u00facleo Florentino Favoretto."}, {"id": "103917", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103917/0220-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ilumina\u00e7\u00e3o nas quadras poliesportivas dos N\u00facleos Habitacionais Florentino Favoretto e Jardim Olmira Pereira de Carvalho."}, {"id": "103918", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103918/0221-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal verificar o escoamento da \u00e1gua na Rua Shigueo Hanada."}, {"id": "103920", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103920/0222-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal retirar lixo que est\u00e1 sendo jogado no terreno localizado na esquina da Rua Campos Salles com a Estrada Vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Mil Alqueires."}, {"id": "103921", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103921/0223-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva na Vila de Novo Cravinhos e a realiza\u00e7\u00e3o de coleta do lixo org\u00e2nico."}, {"id": "103922", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103922/0224-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltiva da Rua Adi Rodrigues."}, {"id": "103923", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103923/0225-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o alargamento do leito carro\u00e7\u00e1vel de um trecho da Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "103924", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103924/0226-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denomina\u00e7\u00e3o para vias p\u00fablicas da Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103925", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103925/0227-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a continua\u00e7\u00e3o da Avenida Industrial at\u00e9 a Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "103926", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103926/0228-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza nas fontes luminosas."}, {"id": "103927", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103927/0229-2005.pdf", "ementa": "Sugere coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa."}, {"id": "103928", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103928/0230-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a organiza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros das resid\u00eancias da Rua Zaki Hadda"}, {"id": "103804", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103804/0231-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal retirar o excesso de areia da passagem situada ao lado da Ferrovia na Rua Taquari."}, {"id": "103803", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103803/0232-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal dar prioridade para o alargamento do passeio p\u00fablico da Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "103802", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103802/0233-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de Cooper."}, {"id": "103930", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103930/0234-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ornamenta\u00e7\u00e3o alternativa para o centro da cidade."}, {"id": "103931", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103931/0235-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de cobertura para prote\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "103932", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103932/0236-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos em passeio p\u00fablicos."}, {"id": "103933", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103933/0237-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal estacionamento para bicicletas."}, {"id": "103935", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103935/0238-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito constru\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pra\u00e7a das Paineiras."}, {"id": "103936", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103936/0239-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de Cooper."}, {"id": "103937", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103937/0240-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da Ferroban"}, {"id": "103938", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103938/0241-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria."}, {"id": "103940", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103940/0242-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Rafael Eiras."}, {"id": "103941", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103941/0243-2005.pdf", "ementa": "Sugere medidas para reforma do pr\u00e9dio do F\u00f3rum Local."}, {"id": "103942", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103942/0244-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de  novo pr\u00e9dio para o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "103943", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103943/0245-2005.pdf", "ementa": "Sugere denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "103944", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103944/0246-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza de boca-de-lobo"}, {"id": "103934", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103934/0247-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito entrar entendimentos com o DER visando sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em trecho da SP-294."}, {"id": "103945", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103945/0248-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recoloca\u00e7\u00e3o de postes da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "103946", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103946/0249-2005.pdf", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o de alunos e encaminhamento para testes em times de futebol"}, {"id": "103947", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103947/0250-2005.pdf", "ementa": "Indica  bebedouro em parque infantil."}, {"id": "103948", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103948/0251-2005.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo e Cultural no Clube J.K."}, {"id": "103950", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103950/0252-2005.pdf", "ementa": "Indica reforma ou constru\u00e7\u00e3o de um novo vesti\u00e1rio no mini-campo doN\u00facleo Tufic Baracat."}, {"id": "103951", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103951/0253-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a retirada de obst\u00e1culos existente na Rua Pedro Paulino Filho e a constru\u00e7\u00e3o de outro."}, {"id": "103952", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103952/0254-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "103953", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103953/0255-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento na Rua Tiradentes, Bairro Fl\u00e2ndria."}, {"id": "103954", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103954/0256-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento na Rua Luiz Melges."}, {"id": "103959", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103959/0257-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal via de acesso."}, {"id": "103961", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103961/0258-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na Quadra Poliesportiva do Jardim Olmira."}, {"id": "103963", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103963/0259-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo."}, {"id": "103965", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103965/0260-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "103967", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103967/0261-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a coloca\u00e7\u00e3o  de placas indicando a localiza\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "103970", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103970/0262-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Empresa Circular de Pomp\u00e9ia visando a fixa\u00e7\u00e3o de tabelas de hor\u00e1rios."}, {"id": "103972", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103972/0263-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal estudos visando a realiza\u00e7\u00e3o de um festival estudantil de m\u00fasica e teatro."}, {"id": "103974", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103974/0264-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no tr\u00e2nsito da Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "103976", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103976/0265-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de bancos de concreto na Pra\u00e7a dos Banc\u00e1rios."}, {"id": "103978", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103978/0266-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na boca-de-lobo situada na Rua Aquiles A. Jord\u00e3o."}, {"id": "103980", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103980/0267-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no final da Rua Humberto Polizio."}, {"id": "103981", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103981/0268-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Jardim Primavera."}, {"id": "103983", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103983/0269-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Brasilia"}, {"id": "103985", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103985/0270-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio."}, {"id": "103987", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103987/0271-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Zanguetin."}, {"id": "103991", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103991/0272-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico."}, {"id": "103993", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103993/0273-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica na Rua Prof. Alceu Guemer Gonzales."}, {"id": "103995", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103995/0274-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica do bols\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Pra\u00e7a Moacir Bella."}, {"id": "103997", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103997/0275-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo."}, {"id": "103998", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103998/0276-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na Pra\u00e7a Luiz Corr\u00eaa de Lara."}, {"id": "104000", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104000/0277-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placa \"Proibido Jogar Lixo\"."}, {"id": "104002", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104002/0278-2005.pdf", "ementa": "Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal prioridade para o recapeamento da Rua Alberto Pasqualini."}, {"id": "104003", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104003/0279-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal solucionar problemas de escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "104005", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104005/0280-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recape asf\u00e1ltico na Rua Theodoro de Carvalho Netto."}, {"id": "104007", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104007/0281-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando proporcionar menores pre\u00e7os p\u00fablicos de servi\u00e7os e bens municipais."}, {"id": "104010", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104010/0282-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao departamento de Higiene e Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o do SAMU"}, {"id": "104489", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104489/0284-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisco Sav\u00e9rio."}, {"id": "104015", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104015/0285-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal plantio de grama."}, {"id": "104016", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104016/0286-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal decora\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "104017", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104017/0287-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denomina\u00e7\u00e3o para N\u00facleo Habitacional"}, {"id": "104018", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104018/0288-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios no ponto inicial do itiner\u00e1rio do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Municipal no N\u00faecleo Lacombe."}, {"id": "104020", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104020/0289-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal instalar letreiro na entrada do Munic\u00edpio."}, {"id": "104492", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104492/0290-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "104025", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104025/0291-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa."}, {"id": "104029", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104029/0292-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal corre\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica."}, {"id": "104030", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104030/0293-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios na quadra poliesportiva no N\u00facleo Florentino Favoretto."}, {"id": "104032", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104032/0294-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Conseg empenho visando aux\u00edlio para solucionar problemas de alta velocidade na SP-294."}, {"id": "104034", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104034/0295-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias visando promover o dia de cidadania."}, {"id": "104036", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104036/0296-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de traves de futebol na quadra de esportes localizada na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "104038", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104038/0297-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer"}, {"id": "104040", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104040/0298-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS a constru\u00e7\u00e3o de neurologista."}, {"id": "104041", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104041/0299-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito parcelamento do pre\u00e7o de carneiro perp\u00e9tuo."}, {"id": "104043", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104043/0300-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de bebedouro no Jardim Primavera."}, {"id": "104045", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104045/0301-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento nas ruas das Vila Paulina."}, {"id": "104049", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104049/0302-2005.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus da Pra\u00e7a Ruy Barbosa."}, {"id": "104051", "ano": "2005", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104051/0303-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Sueki Kihara."}, {"id": "104053", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104053/0304-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de bico-de-luz em poste da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "104056", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104056/0305-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Padre Francisco Chaves."}, {"id": "104070", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104070/0306-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pode de \u00e1rvores."}, {"id": "104072", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104072/0307-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito plantio de mudas de \u00e1rvores no estacionamento do Gin\u00e1sio de Esportes Chavrane Resende."}, {"id": "104074", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104074/0308-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de via de acesso no Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "104076", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104076/0309-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico cardiologista."}, {"id": "104078", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104078/0310-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal desapropriar alguns metros de terreno localizado na Rua Oscar PEdroso Horta"}, {"id": "104080", "ano": "2005", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104080/0311-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito trocar revestimento de bebedouros p\u00fablicos."}, {"id": "104084", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104084/0312-2005.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro."}, {"id": "104086", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104086/0313-2005.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos de fanfarra."}, {"id": "104088", "ano": "2005", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104088/0314-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito reparos em tampa de boca-de-lobo."}, {"id": "104090", "ano": "2005", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104090/0315-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito plantio de mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas."}, {"id": "104091", "ano": "2005", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104091/0316-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com os propriet\u00e1rios dos pr\u00e9dios da Rua Senador Rodolfo Miranda."}, {"id": "104093", "ano": "2005", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104093/0317-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tapar buracos."}, {"id": "104096", "ano": "2005", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104096/0318-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza e capina\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "104098", "ano": "2005", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104098/0319-2005.pdf", "ementa": "Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio destinado ao funcionamento do CAPS"}, {"id": "104100", "ano": "2005", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104100/0320-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Antonio Rosa."}, {"id": "104102", "ano": "2005", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104102/0321-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico."}, {"id": "104106", "ano": "2005", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104106/0322-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito plantio de \u00e1rvores na Rua Jo\u00e3o Zanguetin."}, {"id": "104109", "ano": "2005", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104109/0323-2005.pdf", "ementa": "Sugere Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "104136", "ano": "2005", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104136/0324-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica."}, {"id": "104137", "ano": "2005", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104137/0325-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Pra\u00e7a do N\u00facleo J.K."}, {"id": "104139", "ano": "2005", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104139/0326-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS a contrata\u00e7\u00e3o de geriatra."}, {"id": "104141", "ano": "2005", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104141/0327-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "104142", "ano": "2005", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104142/0328-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da SP-294"}, {"id": "104144", "ano": "2005", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104144/0329-2005.pdf", "ementa": "Sugere provid\u00eancias ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "104147", "ano": "2005", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104147/0330-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal oferecer cesta de natal aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "104149", "ano": "2005", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104149/0331-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias em estrada municipal."}, {"id": "104150", "ano": "2005", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104150/0332-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica do estacionamento da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "104154", "ano": "2005", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104154/0333-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Ferroban"}, {"id": "104156", "ano": "2005", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104156/0334-2005.pdf", "ementa": "Sugere provid\u00eancias ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "104158", "ano": "2005", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104158/0335-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal poda de \u00e1rvores."}, {"id": "104159", "ano": "2005", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104159/0336-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Avenida Industrial."}, {"id": "104161", "ano": "2005", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104161/0337-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento de vias p\u00fablicas."}, {"id": "104163", "ano": "2005", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104163/0338-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tapar buraco existente na camada asf\u00e1ltica da Rua Zengiro Yassuda."}, {"id": "104165", "ano": "2005", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104165/0339-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pedro Paulino."}, {"id": "104167", "ano": "2005", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104167/0340-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal sinaliza\u00e7\u00e3o de solo."}, {"id": "104169", "ano": "2005", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104169/0341-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal recapeamento da Rua Washington Luiz do n\u00ba 466 at\u00e9 o 534."}, {"id": "104172", "ano": "2005", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104172/0342-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa."}, {"id": "104175", "ano": "2005", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104175/0343-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao DHS loca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio para o funcionamento da farm\u00e1cia."}, {"id": "104177", "ano": "2005", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104177/0344-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal reparos no cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Ruy Barbosa."}, {"id": "104178", "ano": "2005", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104178/0345-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis cujos passeios p\u00fablicos encontram-se danificados."}, {"id": "104180", "ano": "2005", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104180/0346-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "104182", "ano": "2005", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104182/0347-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do largo da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "104184", "ano": "2005", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104184/0348-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "104186", "ano": "2005", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104186/0349-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza nos bancos situados nas Pra\u00e7as Jesus Maria e Rui Barbosa."}, {"id": "104188", "ano": "2005", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104188/0350-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em boca-de-lobo."}, {"id": "104190", "ano": "2005", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104190/0351-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal limpeza da \u00e1rea de lazer localizada entre a Rua Get\u00falio Vargas e o Est\u00e1dio Municipal Nestor de Barros."}, {"id": "103817", "ano": "2005", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103817/0352-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa."}, {"id": "104194", "ano": "2005", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104194/0353-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal corte de grama."}, {"id": "104197", "ano": "2005", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104197/0354-2005.pdf", "ementa": "Sugere provid\u00eancias ao SAAE"}, {"id": "104199", "ano": "2005", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104199/0355-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "104201", "ano": "2005", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104201/0356-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal passagem da m\u00e1quina motoniveladora nas estradas vicinais."}, {"id": "104203", "ano": "2005", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104203/0357-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em Estrada Municipal."}, {"id": "104204", "ano": "2005", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104204/0358-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios em quadras poliesportivas."}, {"id": "103816", "ano": "2005", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103816/0359-2005.pdf", "ementa": "Sugere sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103808", "ano": "2005", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103808/0360-2005.pdf", "ementa": "Sugere opera\u00e7\u00e3o tapa buraco."}, {"id": "104205", "ano": "2005", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104205/0361-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparo no leito carro\u00e7avel da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros nas proximidades no N\u00facleo Florentino Favoretto."}, {"id": "104209", "ano": "2005", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104209/0362-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito estudos e entendimentos junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras filmadoras em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "104500", "ano": "2005", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104500/0363-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal alargamento do passeio p\u00fablico da Avenida Perimetral."}, {"id": "104215", "ano": "2005", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104215/0364-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal estudos visando a institui\u00e7\u00e3o de feiras livres."}, {"id": "104216", "ano": "2005", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104216/0365-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol no novo N\u00facleo Habitacional"}, {"id": "103815", "ano": "2005", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103815/0366-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a corre\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Salvador Mendes de Almeida"}, {"id": "104219", "ano": "2005", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104219/0367-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras da Pra\u00e7a Jesus Maria."}, {"id": "104221", "ano": "2005", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104221/0368-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Padre Francisco Chaves."}, {"id": "104223", "ano": "2005", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104223/0369-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao N\u00facleo J.K."}, {"id": "104225", "ano": "2005", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104225/0370-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Domingos Raggi."}, {"id": "104246", "ano": "2005", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104246/0371-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "104230", "ano": "2005", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104230/0372-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Tiradentes."}, {"id": "104232", "ano": "2005", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104232/0373-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos em estrada municipal."}, {"id": "104242", "ano": "2005", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104242/0374-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "103814", "ano": "2005", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103814/0375-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito recapeamento da Rua Tiradentes."}, {"id": "103810", "ano": "2005", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103810/0376-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito reparos no obst\u00e1culo, tipo lombada, situado na Rua Rodolfo Lara Campos, pr\u00f3ximo do n\u00ba. 781"}, {"id": "104244", "ano": "2005", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104244/0377-2005.pdf", "ementa": "Sugere provid\u00eancias ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "104247", "ano": "2005", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104247/0378-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal retirada de galhos."}, {"id": "104249", "ano": "2005", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104249/0379-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparos na camada asf\u00e1ltica da Avenida Industrial."}, {"id": "104250", "ano": "2005", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104250/0380-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o na Estrada Vicinal Tufic Bracat."}, {"id": "103809", "ano": "2005", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103809/0381-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito reparos no obst\u00e1culo, tipo lombada, situado na Rua Benjamim, pr\u00f3ximo do n\u00ba 116"}, {"id": "103811", "ano": "2005", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103811/0382-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando liga\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Greg\u00f3rio com a Rua Assir Antonio Zapparolli"}, {"id": "103813", "ano": "2005", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103813/0383-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca-de-lobo situada na Av. Nestor de Barros."}, {"id": "104255", "ano": "2005", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104255/0384-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal aparar a grama do Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich e do Parque Infantil Vicente de Paula Bento."}, {"id": "104257", "ano": "2005", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104257/0385-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Departamento de Higiene e Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3ode uma Unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia no N\u00facleo Lacombe."}, {"id": "104258", "ano": "2005", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104258/0386-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Vicinal que liga a Vila Olinda \u00e0 Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "103812", "ano": "2005", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103812/0387-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de recipientes para lixo na Pra\u00e7a Jesus Maria."}, {"id": "103839", "ano": "2005", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/103839/0388-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de valeta para escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "104012", "ano": "2005", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104012/0389-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal retirar areia existente na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "104260", "ano": "2005", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104260/0390-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "104261", "ano": "2005", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104261/0391-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias."}, {"id": "104264", "ano": "2005", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104264/0392-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "104265", "ano": "2005", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104265/0393-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o de leito carro\u00e7\u00e1vel."}, {"id": "104266", "ano": "2005", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104266/0394-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal amplia\u00e7\u00e3o de galerias pluviais."}, {"id": "104267", "ano": "2005", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/104267/0395-2005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Fernando Luiz Miquelino."}, {"id": "300128", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300128/0001-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao reajuste divulgado pela Aneel - Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica."}, {"id": "300129", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300129/0002-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Protesto"}, {"id": "300130", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300130/0003-2005.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Senhor Prefeito Municipal, ao Governador do Estado, Ao Secret\u00e1rio dos Transportes e ao Deputado Edson Aparecido."}, {"id": "300131", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300131/0004-2005.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso aos idealizadores do Projeto Eco PAsseio da Fazenda Guaiuvira"}, {"id": "300132", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300132/0005-2005.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Sr. Deputado Estadual Pedro Tobias."}, {"id": "300133", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300133/0006-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo"}, {"id": "300134", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300134/0007-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso."}, {"id": "300135", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300135/0008-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "300136", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300136/0009-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso. "}, {"id": "300127", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/300127/0010-2005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio"}, {"id": "957", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "Executivo, Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/957/0001-2005.pdf", "ementa": "Contas anuais da Prefeitura Municipal de Pomp\u00e9ia de 2003."}, {"id": "915", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/915/0001-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte de universit\u00e1rios durante o exerc\u00edcio de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/916/0002-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento do Poder Executivo no valor de R$100.000,00"}, {"id": "917", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/917/0003-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer."}, {"id": "907", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/907/0004-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, concedendo reajuste aos servidores publicos da C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia"}, {"id": "918", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/918/0005-2005.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 2048, de 26 de agosto de 2003, que  estende o t\u00edquete - alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios contratados pelo Municipio."}, {"id": "919", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/919/0006-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba da lei n\u00ba 1468 de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "920", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/920/0007-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER, objetivando a execu\u00e7\u00e3o das obras de restaura\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o em subtrechos da Estrada Vicinal Pomp\u00e9ia \u00e0 divisa de Queiroz."}, {"id": "921", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/921/0008-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, at\u00e9 o dia 31 de agosto de 2005, o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual em conjunto com o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006 a 2009."}, {"id": "922", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/922/0009-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de procedimento do sistema informatizado de gerenciamento de protocolo e processos administrativos da Prefeitura Municipal de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "923", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/923/0010-2005.pdf", "ementa": "Acrescenta o paragrafo 4\u00ba ao artigo 1\u00ba e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 1787 de 24 de mar\u00e7o de 1997, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratar de interesses particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/924/0011-2005.pdf", "ementa": "Acrecentar par\u00e1grafos ao artigo 15 da lei n\u00ba 2063 de 18 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais de Pomp\u00e9ia e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/925/0012-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, e \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 1920 de 21/02/2001, que institui o Conseho Municipal de Desenvolvimento Rural e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/958/0013-2005.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Grupo da Melhor Idade de Paul\u00f3polis."}, {"id": "926", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/926/0014-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Municipio a receber a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Pomp\u00e9ia mediante cess\u00e3o de uso de imov\u00e9is com voca\u00e7\u00e3o ferroviaria e outras aven\u00e7as."}, {"id": "927", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/927/0015-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 37.000,00 a Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "928", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/928/0016-2005.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas da vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "929", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/929/0017-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a celebrar conv\u00eanio com a Santa Casa de Pomp\u00e9ia objetivando a realiza\u00e7\u00e3o, nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2005, da XVII Festa Municipal do Pe\u00e3o Boiadeiro de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "930", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/930/0018-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s  da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania, e pela Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo - JUCESP, objetivando a desconcentra\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de registro de empresas mercantis e atividades afins, mediane a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Regional no Municipio."}, {"id": "931", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/931/0019-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 50.000,00 \u00e1 Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "932", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/932/0020-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com a Faculdade da Alta Paulista - FAP objetivando o estabelecimento das condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular supervisionado, n\u00e3o remunerado, por estudantes matriculados na FAP."}, {"id": "933", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/933/0021-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da lei n\u00ba 2022, de 19 de dezembro de 2002, que fixa a data base para a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "934", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/934/0022-2005.pdf", "ementa": "Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/935/0023-2005.pdf", "ementa": "Plano Plurianual do Municipio de Pomp\u00e9ia para o periodo de 2006 a 2009."}, {"id": "936", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/936/0024-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social BNDES, atrav\u00e9s do Banco do Brasil S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/937/0025-2005.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pomp\u00e9ia para o exerc\u00edcio de 2006."}, {"id": "938", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/938/0026-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios, subven\u00e7\u00f5es e/ou contribui\u00e7\u00f5es no exercicio de 2006"}, {"id": "939", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/939/0027-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Instituto Nossa Senhora de F\u00e1tima objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de dan\u00e7as para a complementa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o ministrada as menores assistidas pela Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "940", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/940/0028-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o governo do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "941", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/941/0029-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Programa 043 constante do anexo do Plano Plurianual para o periodo de 2002 a 2005."}, {"id": "942", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/942/0030-2005.pdf", "ementa": "Inclui Programa e respectivo objetivo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Plano de Prioridades para 2005 constante da lei n\u00ba 2082, de 9 de junho de 2004."}, {"id": "943", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/943/0031-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 alinea \"C\" do inciso I, alinea \"A\" do inciso II e alinea \"A\" do inciso III do artigo 36 da lei n\u00ba 2053/03, que disp\u00f5e sobre o plano de barreiras e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Publico Municipal de Pomp\u00e9ia e d\u00e1s outras porvid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/944/0032-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 48.000,00 a Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "945", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/945/0033-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba \"caput\" alineas \"A\" e \"C\" do artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 1642, de 5 de outubro de 1994, que disp\u00f5e sobre a \u00e0rea de terreno urbano destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial II de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "946", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/946/0034-2005.pdf", "ementa": "Revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal dos im\u00f3veis localizados no Jardim Eldorado constantes das matriculas n\u00ba 4610, 4611, 4612, 4613, 4614 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "947", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/947/0035-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Municipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/948/0036-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Secretaria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o - SEH"}, {"id": "949", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/949/0037-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxilios, subven\u00e7\u00f5es e/ou contribui\u00e7\u00f5es no exercicio de 2005 previsto na lei n\u00ba 2101, de 2 de dezembro de 2004."}, {"id": "950", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/950/0038-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Municipio de Pomp\u00e9ia a receber, por doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT"}, {"id": "951", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/951/0001-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba da lei n\u00ba 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/952/0002-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federeal, concedendo reajuste aos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Municipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/953/0003-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova eda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba da lei complementar n\u00ba 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lan\u00e7amento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e d\u00e1 outras porvid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/954/0004-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo i da lei n\u00ba 1919 de 31 de janeiro de 2001"}, {"id": "955", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/955/0005-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo i da lei n\u00ba 1919 de 31 de janeiro de 2001"}, {"id": "956", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/956/0006-2005.pdf", "ementa": "Institui o Substituto Tribut\u00e1rio e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "908", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa da C\u00e2mara Municipal de Pompeia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/908/0001-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo I da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 19 de fevereiro de 2001."}, {"id": "909", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/909/0002-2005.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis (Santa Casa)"}, {"id": "910", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/910/0003-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis. (DHS)"}, {"id": "911", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/911/0004-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis (Lar dos Idosos)"}, {"id": "959", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/959/0005-2005.pdf", "ementa": "Acrescenta T\u00edtulo ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "912", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/912/0006-2005.pdf", "ementa": "Autoriza aus\u00eancia de vereador (Euripedes Avelar)."}, {"id": "960", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/960/0007-2005.pdf", "ementa": "Altera artigos do Regimento Interno."}, {"id": "913", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/913/0008-2005.pdf", "ementa": "Autoriza aus\u00eancia de vereador (Jomar Strabelli)."}, {"id": "914", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/914/0009-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "904", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Diversos, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/904/0001-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "906", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/906/0002-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso VII do artigo 18 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "905", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Diversos, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/905/0003-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202624", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202624/0001-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao DER a instala\u00e7\u00e3o de sonorizadores na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, SP 294, na entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202799", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202799/0003-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar."}, {"id": "202823", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202823/0004-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202849", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202849/0005-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal envie o PLano de Contas e a atual rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "202927", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202927/0006-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar"}, {"id": "202952", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202952/0007-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202970", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202970/0008-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao DER instala\u00e7\u00e3o de \"olhos-de-gatos\" em trecho da SP-294"}, {"id": "202980", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202980/0009-2005.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202594", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202594/0010-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado a descentraliza\u00e7\u00e3o do Exame de DNA que hoje \u00e9 realizado apenas no IMESC"}, {"id": "202616", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202616/0011-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico."}, {"id": "202626", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202626/0012-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar"}, {"id": "202637", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202637/0013-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para as entidades filantr\u00f3picas de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202685", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202685/0016-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de postes no canteiro central da sa\u00edda para Mar\u00edlia."}, {"id": "202713", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202713/0017-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito sobre funcionamento das piscinas do Clube do Lazer JK"}, {"id": "202765", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202765/0019-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202771", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202771/0020-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202774", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202774/0021-2005.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias \u00e0 CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Mar\u00edlia."}, {"id": "202775", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202775/0022-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Abastecimento a destina\u00e7\u00e3o de duas pontes met\u00e1licas para o Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202778", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202778/0023-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao DER a instala\u00e7\u00e3o de guard-rail no acostamento da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, sentido Pomp\u00e9ia-Mar\u00edlia, entre o Cemit\u00e9rio e o N\u00facleo Habitacional Florentino Favoretto."}, {"id": "202780", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202780/0024-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202784", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202784/0025-2005.pdf", "ementa": "Votos de Pesar"}, {"id": "202787", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202787/0028-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es as Faculdades e Universidades da Regi\u00e3o."}, {"id": "202794", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202794/0029-2005.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es ao INSS"}, {"id": "202796", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202796/0030-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a CHDU"}, {"id": "202798", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202798/0031-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na Rua Takio Sakuno."}, {"id": "202802", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202802/0032-2005.pdf", "ementa": "Solicita envio de c\u00f3pias de Boletim de Ocorr\u00eancia."}, {"id": "202805", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202805/0033-2005.pdf", "ementa": "Voto de pesar."}, {"id": "202807", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202807/0034-2005.pdf", "ementa": "Congrutala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202809", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202809/0035-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202810", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202810/0036-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202812", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202812/0037-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202814", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202814/0038-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202815", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202815/0039-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202817", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202817/0040-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal "}, {"id": "202819", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202819/0041-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202825", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202825/0042-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos."}, {"id": "202827", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202827/0043-2005.pdf", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Sr Prefeito Municipal."}, {"id": "202830", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202830/0044-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "202831", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202831/0045-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar"}, {"id": "202833", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202833/0046-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202835", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202835/0047-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202837", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202837/0048-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202843", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202843/0049-2005.pdf", "ementa": "Convite ao Coordenador do Projeto de Coleta Seletiva de Lixo para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores."}, {"id": "202845", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202845/0050-2005.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 230 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "202847", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202847/0051-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202851", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202851/0052-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202853", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202853/0053-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre o recapeamento da Estrada Vicinal Tufic Baracat"}, {"id": "202911", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202911/0054-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina copiadora para a E.E. \"17 de Setembro\""}, {"id": "202913", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202913/0055-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha empenho visando a doa\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mera Digital para a Escola Estadual \"17 de Setembro\"."}, {"id": "202915", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202915/0056-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Suza empenho visando a doa\u00e7\u00e3o de um bebedouro refrigerado para a Escola Estadual \"17 de Setembro\"."}, {"id": "202916", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202916/0057-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal."}, {"id": "202917", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202917/0058-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Empresa Turismar Transportes e Turismo Ltda."}, {"id": "202918", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202918/0059-2005.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202919", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202919/0060-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202926", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202926/0061-2005.pdf", "ementa": "Solicita estudos visando a quebra de patente de agrot\u00f3xicos e afins"}, {"id": "202929", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202929/0062-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar."}, {"id": "202931", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202931/0063-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPFL."}, {"id": "202932", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202932/0064-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao SAAE"}, {"id": "202934", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202934/0065-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202935", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202935/0066-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "202937", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202937/0067-2005.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202939", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge de Gouveia, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202939/0068-2005.pdf", "ementa": "Indica Servidor P\u00fablico Estadual para o cargo de Diretor Geral do Escrit\u00f3rio de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mar\u00edlia."}, {"id": "202941", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202941/0069-2005.pdf", "ementa": "Congratula-se com organizadores do 6\u00ba Passeio Cicl\u00edstico Ciclo Lino."}, {"id": "202943", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202943/0070-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com policiais militares."}, {"id": "202945", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202945/0071-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao DETRAN sobre radares."}, {"id": "202953", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202953/0072-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "202954", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202954/0073-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202956", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202956/0074-2005.pdf", "ementa": "Reitera pedido de instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico"}, {"id": "202958", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202958/0075-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Pedro Tobias empenho visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202959", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202959/0076-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202962", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202962/0077-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar."}, {"id": "202963", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202963/0078-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202965", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202965/0079-2005.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urg\u00eancias ao Governo do Estado."}, {"id": "202967", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202967/0080-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202968", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202968/0081-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202971", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202971/0082-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202972", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202972/0083-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202973", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202973/0084-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202974", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202974/0085-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202975", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202975/0086-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202976", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202976/0087-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar"}, {"id": "202792", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202792/0088-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202977", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202977/0089-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao INSS"}, {"id": "202978", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202978/0090-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gandim Teixeira empenho visando a doa\u00e7\u00e3o de um AutoClave \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202979", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202979/0091-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202981", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202981/0092-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202982", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202982/0093-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com Sr. Prefeito Municipal e com a Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o pela entrega de uniformes."}, {"id": "202983", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202983/0094-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Reitor da UNIMAR - M\u00e1rcio Mesquita Serva."}, {"id": "202984", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202984/0095-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "202985", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202985/0096-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202986", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202986/0097-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202987", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202987/0098-2005.pdf", "ementa": "Solicita a Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o policiamento para disciplinar tr\u00e2nsito em cruzamento de vias"}, {"id": "202988", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202988/0099-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202589", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202589/0100-2005.pdf", "ementa": "Reitera informa\u00e7\u00f5es ao DETRAN sobre radares."}, {"id": "202592", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202592/0101-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202596", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202596/0102-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202598", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202598/0103-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202600", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202600/0104-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao DER."}, {"id": "202604", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202604/0105-2005.pdf", "ementa": "Manifesta agradecimentos ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha."}, {"id": "202605", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202605/0106-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal."}, {"id": "202608", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202608/0107-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal"}, {"id": "202610", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202610/0108-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a nova Diretoria da ACI - Associa\u00e7\u00e3o de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "202612", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202612/0109-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com Sr. Prefeito e com a Superintendente do Departamento de Higiene e Sa\u00fade"}, {"id": "202613", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202613/0110 A-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "202615", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202615/0111-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202617", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202617/0112-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre confec\u00e7\u00e3o de carteiras de identifica\u00e7\u00e3o para os professores da rede p\u00fablica municipal de ensino"}, {"id": "202618", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202618/0113-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pedido de instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico"}, {"id": "202619", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202619/0114-2005.pdf", "ementa": "Solicita estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico."}, {"id": "202620", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202620/0115-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202621", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202621/0116-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202536", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202536/0117-2005.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es ao DER sobre a instala\u00e7\u00e3o de Guard-Rail ou a constru\u00e7\u00e3o de mureta em trecho da Rodovia SP-294."}, {"id": "202622", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202622/0118-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Transportes."}, {"id": "202623", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202623/0119-2005.pdf", "ementa": "Sollicita a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico."}, {"id": "202625", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza, Todos os  Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202625/0120-2005.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias \u00e0s autoridades competentes visando o retorno da 3\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar e a reestrutura\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202627", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202627/0122-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Campos Machado a doa\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros."}, {"id": "202628", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202628/0123-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202629", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202629/0124-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202630", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202630/0125-2005.pdf", "ementa": "Solicita estudos \u00e0 TV TEM."}, {"id": "202631", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202631/0126-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Diretor de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "202632", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202632/0127-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202633", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202633/0128-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "202634", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202634/0129-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202635", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202635/0130-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202636", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202636/0131-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal"}, {"id": "202638", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202638/0132-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202639", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202639/0133-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202640", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202640/0134-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202641", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202641/0135-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202642", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202642/0136-2005.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o de materiais esportivos."}, {"id": "202643", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202643/0137-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202644", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202644/0138-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "202646", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202646/0139-A-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao INSS"}, {"id": "202649", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202649/0140-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao DER  que informe a esta Casa de Leis quando ser\u00e3o fornecidos \u00e0 Prefeitura Municipal os materiais para que possa ser iniciada a execu\u00e7\u00e3o das referidas obras, conforme o disposto no Conv\u00eanio."}, {"id": "202650", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202650/0141-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal que informe se j\u00e1 recebeu o referido valor da Seguradora, caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a recoloca\u00e7\u00e3o dos postes no canteiro central, sa\u00edda para Mar\u00edlia."}, {"id": "202651", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202651/0142-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Exmo Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo que informe qual a situa\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos precat\u00f3rios alimentares, bem como a previs\u00e3o para a quita\u00e7\u00e3o dos referidos precat\u00f3rios."}, {"id": "202652", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202652/0143-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Senhor Dr. M\u00e1rcio Mesquita Serva, Reitor da Universidade de Mar\u00edlia - UNIMAR, e tamb\u00e9m com a Dra. M\u00e1rcia Mesquita Serva, Diretora Administrativa do Hospital Universit\u00e1rio, parabenizando pela comemora\u00e7\u00e3o dos cinco anos de funcionamento do Hospital Universit\u00e1rio"}, {"id": "202654", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202654/0144-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Sr. Prefeito Municipal, Santa Casa Casa de Pomp\u00e9ia e Comiss\u00e3o Organizadora da XVII Festa de Pe\u00e3o Boiadeiro de Pomp\u00e9ia"}, {"id": "202656", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202656/0145-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Campe\u00e3o Ol\u00edmpico e Vereador Paulistano Aur\u00e9lio Miguel pela sua honrosa presen\u00e7a no IV Torneiro Jud\u00f4 Amizade da Cidade de Pomp\u00e9ia realizado no dia 17 no Gin\u00e1sio de Esportes Chevrane Resende."}, {"id": "202657", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202657/0146-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a9\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do interior,  extensivo aos policiais que trabalharam durante a XVII Fest\u00e3o de Pe\u00e3o Boiadeiro de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202659", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202659/0147-2005.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Secreta, a ser realizada logo ap\u00f3s o final desta para que seja apreciado e votado T\u00edtulo de Cidad\u00e3o"}, {"id": "202661", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202661/0148-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o pe\u00e3o pompeense Ot\u00e1vio Bruno da Silva Souza pela conquista do 1\u00aa lugar no rodeio da XVII Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Pomp\u00e9ia"}, {"id": "202663", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202663/0149-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na Pista de Cooper \"Pedro Corradi\", nas proximidades da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria"}, {"id": "202664", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202664/0150-2005.pdf", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio aos l\u00edderes das Bancadas na Assembl\u00e9ia Legislativa e na C\u00e2mara dos Deputados para que estudem a possibilidade das empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os, taiscomo energia, telefonia, instalassem um posto de atendimento, mesmo que em conjuntas em todos os munic\u00edpios"}, {"id": "202666", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202666/0151-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe se est\u00e1 nos planos da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de programa visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cobertura em todos os pontos de \u00f4nibus do transporte coleetivo municipal"}, {"id": "202667", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202667/0152-2005.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 129 do Regimento Interno, vista do Projeto de Emenda \u00e0 Lei do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia n\u00ba 03/2005, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao incisco XIV do artigo 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia, que est\u00e1 inclu\u00eddo na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o."}, {"id": "202669", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202669/0153-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na Avenida Floriano Peixoto entre o Sal\u00e3o Social Ant\u00f4nio Frederico Ozaman e a Igreja S\u00e3o Vicente."}, {"id": "202671", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202671/0154-2005.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pias de atas das reuni\u00f5es da CIPA da Prefeitura Municipal e ao Presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Pomp\u00e9ia que informem sobre a possibilidade de enviar regularmente a esta Casa c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es que s\u00e3o realizadas"}, {"id": "202672", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202672/0155-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado Geraldo Alckmin  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a doa\u00e7\u00e3o deuma  ambul\u00e2ncia modelo UTI m\u00f3vel no Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "202674", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202674/0156-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Rotary Club, com o Grupo Jacto e com o Hemocentro de Mar\u00edlia pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, relaizada no dia 1 de outubro."}, {"id": "202676", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202676/0157-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Sr. Prefeito Municipal pela inclusive iniciativa das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Washington Luiz at\u00e9 o in\u00edcio da Serra da Estrada Municipal \"Ant\u00f4nio Parpinelli\"."}, {"id": "202677", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202677/0158-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal que  informe se consta nos planos dessa Administra\u00e7\u00e3o a urbaniza\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea de lazer, para que sua destina\u00e7\u00e3o seja efetivada proporcionando uma nova op\u00e7\u00e3o de lazer aos nossos munic\u00edpios e caso afirmativo para quando est\u00e1 determinando o in\u00edcio das obras."}, {"id": "202678", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202678/0159-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Monsenhor Nivaldo Resstel pela realiza\u00e7\u00e3o do Show da Banda Anjos de Resgate no dia da padroeira de nossa cidade e com o Sr. Reinaldo Alguz, fundador da SIM (Sociedade Irm\u00e3os da Miseric\u00f3rdia) por ter cedido gratuitamente o carro de som (trio el\u00e9trico) para realiza\u00e7\u00e3o do referido show."}, {"id": "202679", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202679/0160-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao DER e coloca\u00e7\u00e3o de Placa indicativa na Rodovia Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, nas proximidades do acesso Jos\u00e9 C\u00e2ndido Alves \"Jos\u00e9 Carreiro\", uma placa indicando \u00e1 localizado da Vila Paulina e do Jardim Flamboyant, atendendo assim reivindica\u00e7\u00e3o de moradores e de empres\u00e1rios"}, {"id": "202680", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202680/0161-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico nas depend\u00eancias do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \"Dr Fl\u00e1vio Faria Jord\u00e3o\""}, {"id": "202687", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202687/0162-2005.pdf", "ementa": "Insere em ata voto de congratula\u00e7\u00f5es com professores pelo Dia do Professor."}, {"id": "202689", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202689/0163-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Monsenhor Nivaldo Resstel, extensivo aos organizadores da quermesse em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Padroeira, ocorrida no \u00faltimo dia 8, no Gin\u00e1sio de Esportes Chevrane Resende "}, {"id": "202692", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202692/0164-2005.pdf", "ementa": "Requer que esta Casa de Leis encaminhe of\u00edcios ao Diretor da Empresa Circular de Pomp\u00e9ia solicitando que nos envie um mapa contendo o itiner\u00e1rio do transporte coletivo e uma tabela de hor\u00e1rios."}, {"id": "202694", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202694/0165-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento tipo 45 grau na Rua Rodolfo Lara Campos, margeando a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "202695", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202695/0166-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Salvador Salustiano Cayres."}, {"id": "202697", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202697/0167-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o jovem Jeferson Relvas de Oliveira pela conquista do 1\u00aa lugar, na modalidade Tornearia \u00e0 CNC, e com o Marcel pela conquista do 2\u00ba lugar na modalidade Rob\u00f3tica Industrial, juntamente com os jovens Douglas Clavico do Mori e Guilherme S\u00e9rgio de Brito Prado da Cidade de Mar\u00edlia, na Fase Estadual da Ol\u00edmpiada do Conhecimento 2005 realizado no per\u00edodo de 3 a 10 de outubro no Pavilh\u00e3o de Exposi\u00e7\u00e3o do Anhembi em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "202698", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202698/0168-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal  que informe se consta nos planos da Administra\u00e7\u00e3o \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Clube de Lazer JK, e caso afirmado qual a programa\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio dessas melhorias."}, {"id": "202702", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202702/0169-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao SAA, solicitando que nos informe qual a localiza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos que integram o sitema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Munic\u00edpio, e respectivamente qual a profundidade , a vaz\u00e3o e regi\u00e3o que abastecem"}, {"id": "202705", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202705/0170-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubensval Benvindo Maciel."}, {"id": "202711", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202711/0171-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica manuten\u00e7\u00e3o nas linhas dos telefones p\u00fablicos do N\u00facleo JK"}, {"id": "202714", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202714/0172-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica reparo em telefone p\u00fablico na Rua Osvaldo Aranha na esquina com a Rua General Flores da Cunha."}, {"id": "202716", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202716/0173-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se os referidos \"radares\" ser\u00e3o instalados na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros e caso afirmado qual a previs\u00e3o a referida instala\u00e7\u00e3o"}, {"id": "202718", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202718/0174-2005.pdf", "ementa": "Solicita empenho \u00e0s lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados visando a vota\u00e7\u00e3o do Proieto de Lei n\u00ba 5476/2001"}, {"id": "202720", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202720/0175-2005.pdf", "ementa": "Requer que esta Casa envie of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe se h\u00e1 estudos para que esse problema da Rua Zaki Haddad seja solucionado, considerando-se ser este um pedido de seus moradores que enfrentam s\u00e9rias dificuldades com a falta de ordem da numera\u00e7\u00e3o de suas casas."}, {"id": "202721", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202721/0176-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Exmo Sr. Juiz de Direito da Comarca de Pomp\u00e9ia e ao Exmo Sr. Promotor de Justi\u00e7a."}, {"id": "202725", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202725/0177-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a jovem Cristina Ide Fujinaga pela aprova\u00e7\u00e3o de sua tese de doutorado com o t\u00edtulo Prontid\u00e3o do Prematuro para o in\u00edcio da Alimenta\u00e7\u00e3o Oral"}, {"id": "202728", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202728/0178-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 COHAB em Bauru sobre o Termo de Libera\u00e7\u00e3o de Hipoteca de alguns im\u00f3veis dos N\u00facleos JK e Tufic Baracat de nossa cidade."}, {"id": "202537", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202537/0179-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia do INSS em Mar\u00edlia, qual a situa\u00e7\u00e3o do pedido do recurso  do Senhor Orlando  Sacoman, funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal de Pomp\u00e9ia em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio n\u00ba 42/110226502-B"}, {"id": "202730", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202730/0180-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal  que  informe se consta nos planos de atual Administra\u00e7\u00e3o \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com parque infantil, no terreno da municipalidade localizado na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Asmar."}, {"id": "202732", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202732/0181-2005.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio do Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica que seja agendada audi\u00eancia."}, {"id": "202735", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202735/0182-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o Promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Pomp\u00e9ia, o Presidente da OAB e o diretor do Site Nossa Cidade, pelas reportagens publicadas no site NC, a partir de dezembro de 2004"}, {"id": "202739", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202739/0183-2005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Coordenadoria de Defesa Agopecu\u00e1ria do Estado a libera\u00e7\u00e3o do funcionamento de leil\u00f5es de gadoi e para realiza\u00e7\u00e3o de rodeios no Estado."}, {"id": "202745", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202745/0184-2005.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Pomp\u00e9ia, porque foi interrompido o plant\u00e3o das f\u00e1rmacias e drogarias de nossa cidade."}, {"id": "202755", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202755/0185-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar Sr. Servino Costa de Oliveira."}, {"id": "202757", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202757/0186-2005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Senhor Prefeito Municipal \u00c1lvaro Janu\u00e1ria pela conquista das 173 casas populares sorteadas no \u00faltimo dia 25 e ainda pela luta constante para a conquista de mais casas para as fam\u00edlias pompeenses."}, {"id": "202759", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202759/0187-2005.pdf", "ementa": "Voto de Pesar Sr. Pedro Vicente"}, {"id": "202761", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202761/0188-2005.pdf", "ementa": "Sugere em Ata de Congratula\u00e7\u00f5es pela Comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional do Volunt\u00e1rio."}, {"id": "202763", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/202763/0189-2005.pdf", "ementa": "Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Leite"}]}