Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 642 matérias.

Resultados

PR 3/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de bens móveis. (DHS)

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PR 4/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de bens móveis (Lar dos Idosos)

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PR 5/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Título ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéia dispondo sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Texto Original

PR 6/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ausência de vereador (Euripedes Avelar).

Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PR 7/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigos do Regimento Interno.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Texto Original

PR 8/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ausência de vereador (Jomar Strabelli).

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PR 9/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revogação de resolução.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora da Câmara - Outros
Texto Original

PELOM 1/2005 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
Texto Original

PELOM 2/2005 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora da Câmara - Outros
Texto Original

PELOM 3/2005 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
Texto Original

REQ 1/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294, na entrada e saída do Município de Pompéia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:  José de Souza
Texto Original

REQ 3/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:  Eurípedes Avelar
Texto Original

REQ 4/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 5/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal envie o PLano de Contas e a atual relação de veículos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 6/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  José de Souza
Texto Original

REQ 7/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  Jorge de Gouveia - Executivo
Texto Original

REQ 8/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER instalação de "olhos-de-gatos" em trecho da SP-294

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Paulo Sato
Texto Original

REQ 9/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de Congratulações.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Texto Original

REQ 10/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governador do Estado a descentralização do Exame de DNA que hoje é realizado apenas no IMESC

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 11/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Telefônica instalação de telefone público.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 12/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 13/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a destinação de recursos financeiros para as entidades filantrópicas de Pompéia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  José de Souza
Texto Original

REQ 16/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal em relação à reposição de postes no canteiro central da saída para Marília.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 17/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre funcionamento das piscinas do Clube do Lazer JK

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 19/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 20/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Texto Original

REQ 21/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Marília.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:  Jomar Strabelli
Texto Original

REQ 22/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento a destinação de duas pontes metálicas para o Município de Pompéia.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Texto Original

REQ 23/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER a instalação de guard-rail no acostamento da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Pompéia-Marília, entre o Cemitério e o Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.

Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:  Eurípedes Avelar
Texto Original

REQ 24/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações

Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Texto Original

REQ 25/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Pesar

Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 28/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações as Faculdades e Universidades da Região.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 29/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Informações ao INSS

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Texto Original

REQ 30/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a CHDU

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 31/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Telefônica a instalação de telefone público na Rua Takio Sakuno.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Jomar Strabelli
Texto Original

REQ 32/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de cópias de Boletim de Ocorrência.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  José de Souza
Texto Original

REQ 33/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 34/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congrutalações.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Texto Original

REQ 35/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Texto Original

REQ 36/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Texto Original

REQ 37/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Texto Original

REQ 38/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 39/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Texto Original

REQ 40/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal

Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 41/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 42/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Estação de Tratamento de Esgotos.

Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Texto Original

REQ 43/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido de informação ao Sr Prefeito Municipal.

Apresentação: 16 de Abril de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 44/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Governo do Estado de São Paulo

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 45/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2005
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 46/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Texto Original