{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "100270", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100270/0001-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um bebedouro p\u00fablico pr\u00f3ximo da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, no N\u00facleo Tufic Baracat."}, {"id": "100271", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100271/0002-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a substitui\u00e7\u00e3o do revestimento dos bebedouros  p\u00fablicos municipais."}, {"id": "100272", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100272/0003-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na camada asf\u00e1ltica das ruas Mariano Falc\u00e3o, M\u00e1rio Bonfim Rodes e Em\u00edlio Zamariolli, no Jardim Primavera."}, {"id": "100273", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100273/0004-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia margeando a Avenida Perimetral."}, {"id": "100274", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100274/0005-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando proibir o estacionamento de ve\u00edculos na Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho que margeia a faixa de dom\u00ednio da Ferroban."}, {"id": "100275", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100275/0006-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca-de-lobo situada na Rua Constantino Marcolino de Souza, altura do n\u00ba 56."}, {"id": "100276", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100276/0007-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa na boca-de-lobo situada na Rua Washington Luiz, altura do n\u00ba 596."}, {"id": "100277", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100277/0008-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e poda de grama nas depend\u00eancias da Quadra Esportiva da EMEI Tufic Baracat."}, {"id": "100278", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100278/0009-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma boca-de-lobo na  Rua Embaixador Macedo Soares,  esquina com a Rua Professor Alceu Guerner Gonz\u00e1les."}, {"id": "100279", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100279/0010-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a poda de uma \u00e1rvore localizada na \u00e1rea de lazer situada na Rua Get\u00falio Vargas, que est\u00e1 com os galhos sobre a resid\u00eancia vizinha a referida \u00e1rea. "}, {"id": "100280", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100280/0011-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria na conflu\u00eancia das ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza com Salvador Rodrigues."}, {"id": "100281", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100281/0012-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei concedendo aux\u00edlio mensal para o transporte de estudantes que frequentam escolas t\u00e9cnicas e faculdades nas cidades de Mar\u00edlia e Tup\u00e3, j\u00e1 a partir do m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "100282", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100282/0013-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da rede p\u00fablica de energia do trecho pavimentado da Estrada Vicinal Antonio Parpinelli."}, {"id": "100283", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100283/0014-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Senador Rodolfo Miranda, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Jos\u00e9 de Moura Resende e Humberto Pol\u00edzio."}, {"id": "100284", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100284/0015-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de poda da grama existente \u00e0s margens da Pista de Cooper."}, {"id": "100285", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100285/0016-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do Parque Infantil situado ao lado da Casa dos Brinquedos."}, {"id": "100286", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100286/0017-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Diretor de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o estudar a possibilidade de realizar dois campeonatos varzianos de futebol durante o ano."}, {"id": "100287", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100287/0018-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Diretor de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de jud\u00f4 na Escola de Esportes Municipal."}, {"id": "100288", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100288/0019-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o no terreno que margeia a ferrovia, no trecho que faz divisa com a Rua Bras\u00edlia."}, {"id": "100289", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100289/0020-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando urbanizar a \u00e1rea de terreno, reservada para sistema de lazer, situada na Rua Alberto Verri entre a Quadra Poliesportiva e a EMEF \"Prof. Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter\"."}, {"id": "100290", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100290/0021-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas duas bocas-de-lobo situadas na Rua Shoji Hasegawa."}, {"id": "100291", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100291/0022-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem visando a elimina\u00e7\u00e3o de borrachudos existentes na camada asf\u00e1ltica da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no trecho que corta o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "100292", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100292/0023-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no parque infantil localizado na Pra\u00e7a Luiz Correa de Lara, no N\u00facleo Habitacional Tufic Baracat."}, {"id": "100293", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100293/0024-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a poda das \u00e1rvores existentes no terreno ao lado do Viveiro Municipal, na Rua Expedicion\u00e1rio Am\u00e9rico Costa."}, {"id": "100294", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100294/0025-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa ou o rebaixamento da guia do passeio p\u00fablico da Rua Rodolfo Lara Campos, ao lado da linha f\u00e9rrea, onde circulam os ciclistas que utilizam a passagem que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Taquari e \u00e0 Ciclovia."}, {"id": "100295", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100295/0026-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Oswaldo Borges Ferreira, na altura do n\u00ba 230 e na esquina com a Rua Yasuaki Horiuti."}, {"id": "100296", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100296/0027-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando incluir as ruas Jos\u00e9 Cardoso dos Santos, Luis Selani Netto e Luiz Padilha de Oliveira no programa de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "100297", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100297/0028-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Avenida Industrial, no trecho que separa a referida Avenida da Rodovia SP-294."}, {"id": "100298", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100298/0029-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando adequar a disposi\u00e7\u00e3o das lixeiras situadas no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "100299", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100299/0030-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar  o recapeamento da camada asf\u00e1ltica da Rua Joaquim J\u00falio. "}, {"id": "100300", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100300/0031-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria no minicampo de areia da Pra\u00e7a Paulo de Oliveira, no N\u00facleo Bandeirantes."}, {"id": "100301", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli com apoiamento dos demais Vereador", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100301/0032-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno urbano ou uma casa \u00e0  OAB de Pomp\u00e9ia, para ser constru\u00edda a sua sede."}, {"id": "100302", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli com apoiamento dos demais Vereador", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100302/0033-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com os Munic\u00edpios de Quintana e Queiroz, que s\u00e3o jurisdicionados pela 99\u00aa Zona Eleitoral de Pomp\u00e9ia, visando a cess\u00e3o ou a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel urbano para abrigar as depend\u00eancias do respectivo Cart\u00f3rio Eleitoral de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "100303", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100303/0034-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a poda da grama existente no Recanto Mary Elizabeth Barros de Souza Martins."}, {"id": "100304", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100304/0035-2007.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente da empresa ALL- Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica solicitando que providenciem a capina\u00e7\u00e3o e limpeza em toda a extens\u00e3o da linha f\u00e9rrea que corta o per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio."}, {"id": "100305", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100305/0036-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Divis\u00e3o Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Dr. Luiz Miranda na altura do n\u00famero 1.029, trecho da Rodovia SP-294."}, {"id": "100306", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o no poste localizado na Rua Luiz Pinheiro da Silva."}, {"id": "100307", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100307/0038-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realzia\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Moys\u00e9s."}, {"id": "100308", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100308/0039-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica nos locais em que s\u00e3o realizadas as feiras livres antes de seu funcionamento."}, {"id": "100309", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100309/0040-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Estrada Vicinal Tufic Baracat. "}, {"id": "100310", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100310/0041-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a passagem da m\u00e1quina motoniveladora noleito carro\u00e7\u00e1vel das estradas municipais."}, {"id": "100311", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100311/0042-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal os nomes dos saudosos senhores Ornelino Dias da Silva e Geralda Neves da Silva para denominar uma rua ou outro logradouro p\u00fablico."}, {"id": "100312", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100312/0043-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a passagem de m\u00e1quina motoniveladora na Estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Mil Alqueires."}, {"id": "100313", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100313/0044-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de canletas na conflu\u00eancia da Rua Sebasti\u00e3o Martins Coelho com a Rua Andr\u00e9 Menini."}, {"id": "100314", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100314/0045-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1lltico da Rua Luiz Padilha de Oliveira."}, {"id": "100315", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100315/0046-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma boca-de-lobo na Avenida Reynaldo Bonacasata, altura do n\u00ba 292."}, {"id": "100316", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100316/0047-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando tapar o buraco existente na camada asf\u00e1ltica da Rua Rodolfo Lara Campos, altura do n\u00ba 1.248."}, {"id": "100317", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100317/0048-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando construir uma valeta no cruzamento da Av. Floriano Peixoto com a Rua Shinji Hamazaki."}, {"id": "100318", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100318/0049-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a corre\u00e7\u00e3o da valeta localizada na Rua Shinji Hamazaki, no cruzamento com a Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "100319", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100319/0050-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente que verifiquem o motivo que ocasionou o rebaixamento do cal\u00e7amento na Rua Deputado Romeiro Pereira, defronte ao n\u00ba 256."}, {"id": "100320", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100320/0051-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Estrada Vicinal Tufic Baracat, na altura da serra."}, {"id": "100321", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100321/0052-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas guias e sarjetas do Munic\u00edpio."}, {"id": "100322", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100322/0053-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e poda de grama nas Pra\u00e7as Rui Barbosa e Jesus Maria."}, {"id": "100323", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100323/0054-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo de velocidade na Rua Kazukiti Yassuda."}, {"id": "100324", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100324/0055-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, com a urg\u00eancia poss\u00edvel, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando tapar os buracos existentes na camada asf\u00e1ltica da Rua Camilo Maranho, na altura dos n\u00fameros 149 e 190. "}, {"id": "100325", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100325/0056-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a corre\u00e7\u00e3o na camada asf\u00e1ltica da Rua Francisco Janu\u00e1rio."}, {"id": "100326", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100326/0057-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma boca-de-lobo no final da Rua Shinji Hamazaki."}, {"id": "100327", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100327/0058-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal recapear a camada asf\u00e1ltica da Rua Luiz Padilha de Oliveira."}, {"id": "100328", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100328/0059-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "100329", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100329/0060-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"PARE\" nas vias p\u00fablicas do Jardim Am\u00e9rica que ainda n\u00e3o possuem essa sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "100330", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100330/0061-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel das ruas Faustino Baraldi e Ernesto Pinotti, na Vila Paulina."}, {"id": "100331", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100331/0062-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ado no mato existente no terreno que margeia a linha f\u00e9rrea pr\u00f3ximo da Rua Bras\u00edlia."}, {"id": "100332", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100332/0063-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de uma valeta na Avenida Bonif\u00e1cio Martins, em Paul\u00f3polis."}, {"id": "100333", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100333/0064-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja ro\u00e7ado o mato existente na \u00c1rea Verde do Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "100334", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100334/0065-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cascalhamento da estrada vicinal do Bairro Mil Alqueires."}, {"id": "100335", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100335/0066-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas vicinais com a passagem da motoniveladora."}, {"id": "100336", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100336/0067-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a substitui\u00e7\u00e3o da guarita do ponto de \u00f4nibus situado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, por uma nova guarita seguindo o mesmo projeto arquitet\u00f4nico das guaritas constru\u00eddas  pela atual Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "100337", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100337/0068-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma limpeza geral na \u00e1rea do Sistema de Recreio do Jardim S\u00e3o Luiz, localizada na Rua Jos\u00e9 Antonio Asmar. "}, {"id": "100338", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100338/0069-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Palone e Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "100339", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100339/0070-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do trecho compreendido entre o Cemit\u00e9rio Municipal e o N\u00facleo Habitacional Florentino Favoretto, margeando a Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "100340", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100340/0071-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz visando a instala\u00e7\u00e3o de um conjunto de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria no pen\u00faltimo poste situado na Rua Francisco Colabono."}, {"id": "100341", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100341/0072-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica e da canaleta na Rua Massaro Takata, no encontro com a Rua Francisco Colabono."}, {"id": "100342", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100342/0073-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o que estudem a possibilidade de prepararem equipes nas diversas modalidades esportivas para que possam participar de Campeonatos Regionais."}, {"id": "100343", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100343/0074-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando tapar o buraco existente na camada asf\u00e1ltica da Rua Salvador Mendes de Almeida, altura do n\u00ba 203."}, {"id": "100344", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100344/0075-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando efetuar a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Cruzinha."}, {"id": "100345", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100345/0076-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e poda de grama na Pra\u00e7a das Paineiras, Jardim Guimar\u00e3es. "}, {"id": "100346", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100346/0077-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Luzia Fortunato Cavalieri, Jardim das Esmeraldas, nas proximidades da APAE."}, {"id": "100347", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100347/0078-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de bancos e a instala\u00e7\u00e3o de um bico de luz na Pra\u00e7a Jo\u00e3o de Oliveira, Jardim das Esmeraldas."}, {"id": "100348", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100348/0079-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de guaritas nos dois pontos de \u00f4nibus localizados na Rodovia SP-294, sa\u00edda para Tup\u00e3, nas proximidades da rotat\u00f3ria."}, {"id": "100349", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100349/0080-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico na Pra\u00e7a da Amizade Brasil-Jap\u00e3o."}, {"id": "100350", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100350/0081-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando tapar os buracos existentes na camada asf\u00e1ltica da Rua Shigueo Hanada."}, {"id": "100351", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100351/0082-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "100352", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100352/0083-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no obst\u00e1culo de velocidade localizado na Rua Quintino Bocai\u00fava, altura do n\u00ba 520."}, {"id": "100353", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100353/0084-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es para bicicletas pr\u00f3ximo das ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "100354", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100354/0085-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal  a corre\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pedro Palone."}, {"id": "100355", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100355/0086-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tiradentes."}, {"id": "100356", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100356/0087-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a da Amizade Brasil-Jap\u00e3o. "}, {"id": "100357", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100357/0088-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando  o plantio de mudas de \u00e1rvores no novo N\u00facleo Habitacional que est\u00e1 sendo constru\u00eddo."}, {"id": "100358", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100358/0089-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o plantio de mudas de \u00e1rvores ao redor dos parques infantis."}, {"id": "100359", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100359/0090-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros d`\u00e1gua nos parques infantis."}, {"id": "100360", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100360/0091-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma boca-de-lobo para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Loteamento Urderico Deboleta."}, {"id": "100361", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100361/0092-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Vila Paulina."}, {"id": "100362", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100362/0093-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgotos no Distrito Industrial."}, {"id": "100363", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100363/0094-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Antonio Asmar."}, {"id": "100364", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100364/0095-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER a instala\u00e7\u00e3o de radares na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no trecho que corta o per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio. "}, {"id": "100365", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100365/0096-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Vila Paulina."}, {"id": "100366", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100366/0097-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto ao setor competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de arboriza\u00e7\u00e3o em todas as vias p\u00fablicas e pra\u00e7as deste munic\u00edpio. "}, {"id": "100367", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100367/0098-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na  Av. Antonio Rosa, Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100368", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100368/0099-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o nome do saudoso jovem Guilherme Loncarovich dos Santos para denominar a Academia de Gin\u00e1stica que est\u00e1 sendo constru\u00edda no N\u00facleo Habitaciopnal JK."}, {"id": "100369", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100369/0100-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um bebedouro d`\u00e1gua na entrada do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "100370", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100370/0101-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Hugo Borsari e Oswaldo Borges Ferreira."}, {"id": "100371", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100371/0102-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea localizada entre a Rodovia SP-294 e a via que margeia o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "100372", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100372/0103-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal  que estude a possibilidade de construir uma rotat\u00f3ria ligando a Avenida Brasil, Jardim Olmira Pereira de Carvalho, \u00e0 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros - SP 294."}, {"id": "100373", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100373/0104-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de remodelar a pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Francisco, no Jardim S\u00e3o Luiz, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos e a reforma do jardim."}, {"id": "100374", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100374/0105-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o da \"Feira da Bondade\" com a participa\u00e7\u00e3o de todas as entidades assistenciais deste munic\u00edpio com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para as entidades."}, {"id": "100375", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100375/0106-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma dos sanit\u00e1rios localizados no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "100376", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100376/0107-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e corte de grama na Pra\u00e7a das Paineiras, localizada no Loteamento Guimar\u00e3es."}, {"id": "100377", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100377/0108-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Janu\u00e1rio. "}, {"id": "100378", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100378/0109-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a amplia\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no cruzamento com a Rua Oscar Pedroso Horta."}, {"id": "100379", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100379/0110-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto \u00e0 Divis\u00e3o de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o visando a constru\u00e7\u00e3o de um minicampo com gramado artificial e ilumina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "100380", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100380/0111-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita no ponto de \u00f4nibus determinado na Av. Perimetral na altura do n\u00famero 2.500."}, {"id": "100381", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100381/0112-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no campo de malha, e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de bancos pr\u00f3ximo ao referido campo."}, {"id": "100382", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100382/0113-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da poda das primaveras localizadas na Alameda Izidoro Zanuto."}, {"id": "100383", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100383/0114-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal  providenciar o asfaltamento do trecho da Rua Reynaldo Bonacasata que liga o N\u00facleo Florentino Favoretto ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "100384", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100384/0115-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Tiradentes e Shinji Hamazaki."}, {"id": "100385", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100385/0116-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza, altura do n\u00ba 57."}, {"id": "100386", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100386/0117-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Antonio Rosa, nas proximidades da EMEF da Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100387", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100387/0118-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma grade na boca-de-lobo situada na Rua Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 401."}, {"id": "100388", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100388/0119-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no prolongamento da Avenida Mauro Lazarini."}, {"id": "100389", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100389/0120-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a corre\u00e7\u00e3o da boca-de-lobo situada no in\u00edcio da Rua Ana Frederica Karkilin."}, {"id": "100390", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100390/0121-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando ampliar a largura do passeio p\u00fablico da Rua Rodolfo Lara Campos quando for refazer o seu cal\u00e7amento, que foi destru\u00eddo para a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o do encanamento da rede de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "100391", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100391/0122-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica - ALL, empresa respons\u00e1vel pela malha ferrovi\u00e1ria , visando solicitar da mesma a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens da ferrovia,  ao mesmo tempo da realiza\u00e7\u00e3o  da substitui\u00e7\u00e3o dos dormentes."}, {"id": "100392", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100392/0123-2007.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de cercar com alambrado o Parque Infantil localizado no Jardim Guimar\u00e3es, visando evitar a entrada de animais."}, {"id": "100393", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100393/0124-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d`\u00e1gua no Jardim Guimar\u00e3es."}, {"id": "100394", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100394/0125-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade, quando da implanta\u00e7\u00e3o de guias nas ruas no N\u00facleo Pomp\u00e9ia C, providenciar o rebaixamento de algumas guias destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rampas para o acesso de pessoas que se locomovem em cadeiras de rodas."}, {"id": "100395", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100395/0126-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Shigueo Hanada nas proximidades do encontro com a Rua Cipriano Remedi."}, {"id": "100396", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100396/0127-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, com a urg\u00eancia poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa na boca-de-lobo situada na Rua Shigueo Hanada, na quadra compreendida entre as ruas Riyuji Nakamura e Cipriano Remedi."}, {"id": "100397", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100397/0128-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, com a urg\u00eancia poss\u00edvel, o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Ernesto Pinotti e Jos\u00e9 Cardoso dos Santos."}, {"id": "100398", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100398/0129-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate visando eliminar os bancos de areia que se formaram em v\u00e1rios pontos; e indica, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de aumentar a altura da sarjeta da Ciclovia, do lado que margeia o barranco, evitando assim o escoamento de areia."}, {"id": "100399", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100399/0130-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visadno refazer a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, pr\u00f3ximo da empresa M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto."}, {"id": "100400", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100400/0131-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa na Rua Humberto Pol\u00edzio, alertando os motoristas sobre a presen\u00e7a dos alunos da Auto Escola Confian\u00e7a, que est\u00e3o fazendo aula  pr\u00e1tica naquela via."}, {"id": "100401", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100401/0132-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando entrar em entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica visando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre os trilhos da ferrovia, ligando as Ruas Bras\u00edlia e Santiago Martin Corral."}, {"id": "100402", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100402/0133-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea verde localizada ao lado do Est\u00e1dio Municipal Nestor de Barros; e indica ainda,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de minizool\u00f3gico na referida \u00e1rea verde."}, {"id": "100403", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100403/0134-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o nome do saudoso senhor Dr. Aldo de Oliveira Lino para denominar uma rua ou outro logradouro p\u00fablico de algum novo N\u00facleo Habitacional que venha a ser constru\u00eddo neste Munic\u00edpio."}, {"id": "100404", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100404/0135-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o recapeamento da camada asf\u00e1ltica da Rua Theodoro de Carvalho Neto, no trecho entre as Ruas Santiago Martin Corral e Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "100405", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100405/0136-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Pimenta de Carvalho."}, {"id": "100406", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100406/0137-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica das Ruas Santiago Martin Corral, entre as Ruas Embaixador Macedo Soares e Theodoro de Carvalho Neto, e Luvercy Pereira de Souza, altura do n\u00ba 57."}, {"id": "100407", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100407/0138-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando alterar o local de funcionamento da feira-livre realizada atualmente \u00e0s quartas-feiras, em frente ao Clube JK, para que volte a funcionar na Pra\u00e7a Rubensval Benvindo Maciel. "}, {"id": "100408", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100408/0139-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando ro\u00e7ar o mato existente no terreno pertencente a Municipalidade, localizado na Rua Kameju Miyahira."}, {"id": "100409", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100409/0140-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Janu\u00e1rio, Centro,  e na Rua Jos\u00e9 Cardoso dos Santos, Vila Paulina."}, {"id": "100410", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100410/0141-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na camada asf\u00e1ltica da via que liga a Vila de Paul\u00f3polis ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto."}, {"id": "100411", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100411/0142-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a reconstru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus situado \u00e0s margens da Rodovia SP-294, em frente ao Hotel Pousada Vale do Sol, sentido Pomp\u00e9ia/Mar\u00edlia."}, {"id": "100412", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100412/0143-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico pavimentado na Rua Argentina, Jardim Am\u00e9rica, e na Rua Jo\u00e3o Zanguetin, N\u00facleo Odilon Martins Cruz."}, {"id": "100413", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100413/0144-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a remodela\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva situada na Creche Municipal Maria Stella Lacombe, dando prioridade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um muro para substituir a cerca de alambrado."}, {"id": "100414", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100414/0145-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal  determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em todas as bocas-de-lobo localizadas nas vias p\u00fablicas do N\u00facleo Habitacional Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe."}, {"id": "100415", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100415/0146-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo, tipo lombada, no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Manoel Brasil Camargo na altrua do n\u00ba 180."}, {"id": "100416", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100416/0147-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo, tipo lombada, na Rua Humberto Pol\u00edzio, altura do n\u00famero 720."}, {"id": "100417", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100417/0148-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas vias p\u00fablicas do Jardim Primavera onde se fizer necess\u00e1ria."}, {"id": "100418", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100418/0149-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando ro\u00e7ar o mato existente na \u00e1rea localizada entre os N\u00facleos Habitacionais Tufic Baracat e Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe."}, {"id": "100419", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100419/0150-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "100420", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100420/0151-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva da EMEF Prof. Carmelino Dalsenter\". "}, {"id": "100421", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100421/0152-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros d`\u00e1gua no N\u00facleo Habitacional Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe e no Conjunto Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "100422", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100422/0153-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que estudem a possibilidade de ser implantado um estacionamento do tipo 45 graus na Rua Rodolfo Lara Campos do lado do terreno que margeia a linha f\u00e9rrea. "}, {"id": "100423", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100423/0154-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas para coleta seletiva em todas as escolas municipais."}, {"id": "100424", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100424/0155-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a corre\u00e7\u00e3o de irregularidades de nivelamento em alguns trechos da camada asf\u00e1ltica da Rua Aristides Borsari, nas Ch\u00e1caras Para\u00edso."}, {"id": "100425", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100425/0156-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ser reativada a fonte luminosa da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "100426", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100426/0157-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na camada asf\u00e1ltica da Rua Oswaldo Borges Ferreira."}, {"id": "100427", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100427/0158-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a reconstru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado \u00e0s margens da Rodovia SP-294, pr\u00f3ximo ao Hotel Pousada Vale do Sol, sentido Pomp\u00e9ia/Mar\u00edlia."}, {"id": "100428", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100428/0159-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a adequa\u00e7\u00e3o da boca-de-lobo situada no encontro das Ruas Get\u00falio Vargas e Jos\u00e9 de Aguiar Moraes."}, {"id": "100429", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100429/0160-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Dona Nena."}, {"id": "100430", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100430/0161-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar um ponto de parada do transporte coletivo no Conjunto Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "100431", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100431/0162-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no trecho da via que liga os Conjuntos Habitacionais Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe e Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "100432", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100432/0163-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tiradentes."}, {"id": "100433", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100433/0164-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com Secretarias do Governo Federal, por interm\u00e9dio de algum deputado estadual, com o objetivo de conseguir para o munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia a libera\u00e7\u00e3o de recursos de Programas, como: Pr\u00f3-moradia, FUNASA, DENIT e da \u00e1rea educacional."}, {"id": "100434", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100434/0165-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o nome do saudoso senhor Getro Ladislau da Costa, suplente de vereador da 4\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia pelo PTB, para denominar alguma via p\u00fablica de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "100435", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100435/0166-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ser providenciada a coloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes das ruas do Conjunto Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "100436", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100436/0167-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado o envio de um mapa do Conjunto Habitacional Pomp\u00e9ia C \u00e0 Ag\u00eancia de Correios deste munic\u00edpio."}, {"id": "100437", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100437/0168-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral no bebedouro d`\u00e1gua localizado na Pra\u00e7a Jesus Maria."}, {"id": "100438", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100438/0169-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto \u00e0 Divis\u00e3o Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo visando o plantio de mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas \u00e0s margens da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no trecho entre o Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia e a Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100439", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100439/0170-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e corre\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Antonio Quintino, no encontro com a Rua Luiz Padilha de Oliveira."}, {"id": "100440", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100440/0171-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando asfaltar o trecho que liga a Estrada Vicinal Tufic Baracat \u00e0 Vila de Novo Cravinhos."}, {"id": "100441", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100441/0172-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de projetos esportivos na Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100442", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100442/0173-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o plantio de mudas de \u00e1rvores no passeio p\u00fablico da Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho que recebeu novo cal\u00e7amento."}, {"id": "100443", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100443/0174-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando entrar em entendimentos com a Divis\u00e3o Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER, visando estudos sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo \u00e0 Vila de Paul\u00f3polis, dando acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto. "}, {"id": "100444", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100444/0175-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a  realiza\u00e7\u00e3o de  limpeza geral na \u00e1rea interna e externa e a coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no  parque infantil situado na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "100445", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100445/0176-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Luiz Padilha de Oliveira."}, {"id": "100446", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100446/0177-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que estudem a possibilidade de serem implantadas taxas refletivas divis\u00f3rias de pista no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Santiago Martin Corral na conflu\u00eancia com as ruas Washington Luiz e Theodoro de Carvalho Netto."}, {"id": "100447", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100447/0178-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que estudem a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa proibindo aos motoristas que estiverem trafegando pela Rua Oscar Pedroso Orta, no sentido de tr\u00e2nsito Centro-Bairro, a convers\u00e3o \u00e0 esquerda, na conflu\u00eancia com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra."}, {"id": "100448", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100448/0179-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na quadra localizada na EMEI \"Mundo Encantado\" visando o uso adequado do referido espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "100449", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100449/0180-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que estudem a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para uma viatura da Pol\u00edcia Militar em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "100450", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100450/0181-2007.pdf", "ementa": "Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal  a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Luzia Fortunato Cavalieri, nas proximidades da APAE."}, {"id": "100451", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100451/0182-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando tapar os buracos existentes na camada asf\u00e1ltica da Rua Shigueo Hanada."}, {"id": "100452", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100452/0183-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral nos sanit\u00e1rios localizados no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "100453", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100453/0184-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de letreiro na fachada do Recinto de Rodeios  M\u00e1rio Zapparolli com a respectiva denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "100454", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100454/0185-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias p\u00fablicas que necessitam desta benfeitoria."}, {"id": "100455", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100455/0186-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com jardim, bancos e parque infantil no terreno localizado entre as ruas Manoel Pereira Isidoro e Professora Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, no N\u00facleo Habitacional Oct\u00e1vio Cavalcanti Lacombe."}, {"id": "100456", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100456/0187-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando tapar o buraco existente na camada asf\u00e1ltica da Rua Francisco Marques Beato."}, {"id": "100457", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100457/0188-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o SAAE de Pomp\u00e9ia visando uma inspe\u00e7\u00e3o na rede de esgotos do N\u00facleo Habitacional Florentino Favoretto nas proximidades da Quadra Poliesportiva Deoclides  Joaquim dos Santos, objetivando eliminar o mau cheiro que vem sendo exalado nos quintais das resid\u00eancias. "}, {"id": "100458", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100458/0189-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas da Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100459", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100459/0190-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CPFL visando a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes Dr. M\u00e1rio de Andrade Bastos, em Paul\u00f3polis."}, {"id": "100460", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100460/0191-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que seja estudada a possibilidade de serem constru\u00eddos obst\u00e1culos tipo lombada na Avenida Antonio Rosa e na Rua Antonio Pereira da Silva, respectivamente, nas proximidades da EMEF e EMEI de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100461", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100461/0192-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando erradicar a \u00e1rvore situada no passeio p\u00fablico da Rua Yasuaki Horiuti, altura do n\u00famero 16, tendo em vista que h\u00e1 cupim no tronco da referida \u00e1rvore."}, {"id": "100462", "ano": "2007", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100462/0193-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Empresa Circular Cidade de Pomp\u00e9ia para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias  quanto as reclama\u00e7\u00f5es de que os motoristas da referida Empresa  ao realizarem manobras em marcha r\u00e9 no N\u00facleo Florentino Favoretto est\u00e3o danificando os passeios p\u00fablicos."}, {"id": "100463", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100463/0194-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da \u00c1rea de Lazer Professora Maria do Carmo Mendon\u00e7a Augusto Rezende, no Jardim Guimar\u00e3es. "}, {"id": "100464", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100464/0195-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Cal\u00e7a, Vila Paulina."}, {"id": "100465", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100465/0196-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que estudem a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo estacionamento de ve\u00edculos na Rodolfo Lara Campos no sentido de tr\u00e2nsito Bairro=>Centro."}, {"id": "100466", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100466/0197-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir as ruas Francisco Janu\u00e1rio, Shinji Hamazaki e Pedro Palone, no trecho compreendido entre as ruas Francisco Janu\u00e1rio e Dr. Luiz Miranda, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "100467", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100467/0198-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na via de acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto S/A, na Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100468", "ano": "2007", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100468/0199-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a altera\u00e7\u00e3o do sentido de tr\u00e2nsito da Rua Luiz Pinheiro da Silva ao lado da Pra\u00e7a Luiz Corr\u00eaa de Lara, para m\u00e3o-\u00fanica no sentido Centro-Bairro."}, {"id": "100469", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100469/0200-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de serem instaladas lumin\u00e1rias pr\u00f3ximas da Quadra Poliesportiva Deoclides Joaquim dos Santos, no N\u00facleo Florentino Favoretto."}, {"id": "100470", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100470/0201-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de areia pr\u00f3ximo aos brinquedos do parque infantil da Pra\u00e7a Luiz Corr\u00eaa de Lara, N\u00facleo Tufic Baracat."}, {"id": "100471", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100471/0202-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o na grade da boca-de-lobo situada na Rua Shoji Hasegawa, pr\u00f3ximo do n\u00famero 207."}, {"id": "100472", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100472/0203-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Avenida Floriano Peixoto altura do n\u00famero 1.010."}, {"id": "100473", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100473/0204-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz visando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua C\u00e9sar Martins Piraj\u00e1, pr\u00f3ximo do n\u00famero 35."}, {"id": "100474", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100474/0205-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na grade da boca-de-lobo situada na Rua Shoji Hasegawa, pr\u00f3ximo do n\u00famero 180."}, {"id": "100475", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100475/0206-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de poda da \u00e1rvore situada na Rua Shoji Hasegawa, pr\u00f3ximo do n\u00famero 155."}, {"id": "100476", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100476/0207-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Floriano Peixoto."}, {"id": "100477", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100477/0208-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa amarela na Rua Antonio Quintino nas esquinas com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e com a Rua Shinji Hamazaki."}, {"id": "100478", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100478/0209-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Paulino."}, {"id": "100479", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100479/0210-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na camada asf\u00e1ltica da Rua Shinji Hamazaki na altura do encontro com a Rua Luiz Selani Neto."}, {"id": "100480", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100480/0211-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Vila Paulina."}, {"id": "100481", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100481/0212-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar manuten\u00e7\u00e3o no parque infantil situado na Avenida Nestor de Barros."}, {"id": "100482", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100482/0213-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando criar a concess\u00e3o de Pagamento Suplementar (PS) aos funcion\u00e1rios que, al\u00e9m das suas fun\u00e7\u00f5es normais passem a dirigir ve\u00edculos de servi\u00e7o de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "100483", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100483/0214-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando incluir no programa da Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um \"Espa\u00e7o Vivencial de Tr\u00e2nsito\" (Cidade Mirim) para ser desenvolvido com as escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de oferecer \u00e0s crian\u00e7as no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de tr\u00e2nsito."}, {"id": "100484", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100484/0215-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Oswaldo Marino, do lado que faz divisa com o Gin\u00e1sio de Esportes Chevrane Resende."}, {"id": "100485", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100485/0216-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do parque infantil da Pra\u00e7a Luiz Corr\u00eaa de Lara.  "}, {"id": "100486", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100486/0217-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de remodelar a Pra\u00e7a Paulo de Oliveira, no N\u00facleo Bandeirantes, e ainda de reformar o minicampo nela  situado."}, {"id": "100487", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100487/0218-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas vias p\u00fablicas do N\u00facleo Bandeirantes."}, {"id": "100488", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100488/0219-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidadfe de determinar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza nas vias p\u00fablicas do N\u00facleo Bandeirantes e do Jardim S\u00e3o Luiz com mais frequ\u00eancia."}, {"id": "100489", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100489/0220-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reformar o antigo pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila de Paul\u00f3polis e de adequ\u00e1-lo para ser utilizado pela Associa\u00e7\u00e3o Grupo da Melhor Idade de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100490", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100490/0221-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um quiosque na Pra\u00e7a Antonio Aparecido Pereira Domingues, no N\u00facleo Bandeirantes, nos mesmos moldes do existente no campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos. "}, {"id": "100491", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100491/0222-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando criar uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o esclarecendo sobre os malef\u00edcios causados pelo lixo e outros materiais que s\u00e3o jogados nos logradouros, terrenos baldio e cursos d`\u00e1gua existentes neste munic\u00edpio."}, {"id": "100492", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100492/0223-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a possibilidade de instalar placas com os dizeres \"Respeite o Pedestre\" ou \"D\u00ea Prefer\u00eancia ao Pedestre\" pr\u00f3ximo aos cruzamentos entre as ruas Get\u00falio Vargas e Senador Rodolfo Miranda."}, {"id": "100493", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100493/0224-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Superintendente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, que d\u00ea mais alguns dias de prazo para que o pagamento de contas vencidas possa ser efetuado, ou mande a notifica\u00e7\u00e3o com uns 2 ou 3 dias antes da data de corte para que o contribuinte possa conseguir o dinheiro e efetuar o pagamento."}, {"id": "100494", "ano": "2007", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100494/0225-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente tapar os buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Asssir Antonio Zapparolli no encontro com a Rua Iwao Hasegawa, no N\u00facleo Habitacional Lacombe. "}, {"id": "100495", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100495/0226-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de recapear a camada asf\u00e1ltica da Rua Dona Nena."}, {"id": "100496", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100496/0227-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a corre\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica no final da Rua Tiradentes."}, {"id": "100497", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100497/0228-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando ligar a Rua Manoel Rafael da Cruz com a Rua Salvador Mendes de Almeida."}, {"id": "100498", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100498/0229-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada Vicinal (PMP-159) que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Guarit\u00e1, no trecho que faz divisa com a Ferramentaria da M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto S/A."}, {"id": "100499", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100499/0230-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a possibilidade de fornecer fotos aos candidatos a algum emprego que necessitam de fotografia para colocar em seu curriculum ou documentos pessoais, desde que comprovada a necessidade."}, {"id": "100500", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100500/0231-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimentos com a Superintend\u00eancia Regional da Telef\u00f4nica S.A. visando a instala\u00e7\u00e3o de rede de telefonia fixa no N\u00facleo Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "100501", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100501/0232-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a adequa\u00e7\u00e3o de todos os obst\u00e1culos, tipo lombada, existentes nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio."}, {"id": "100502", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100502/0233-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Divis\u00e3o Regional do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de um trecho da camada asf\u00e1ltica da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, onde se formou um borrachudo, na sa\u00edda para o munic\u00edpio de Tup\u00e3."}, {"id": "100503", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100503/0234-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos no Distrito Industrial."}, {"id": "100504", "ano": "2007", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100504/0235-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Borges Ferreira no trecho compreendido entre o cruzamento com as ruas Esp\u00edrito Santo e Joaquim J\u00falio e ainda na altura da Pra\u00e7a dos Banc\u00e1rios."}, {"id": "100505", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100505/0236-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar a capina\u00e7\u00e3o  ou a aplica\u00e7\u00e3o de mata-mato nos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "100506", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100506/0237-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral em todos os bebedouros d`\u00e1gua do munic\u00edpio."}, {"id": "100507", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100507/0238-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, com a urg\u00eancia poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Luis Padilha de Oliveira, Fl\u00e2ndria, e na Rua Shigueo Hanada, N\u00facleo Lacombe. "}, {"id": "100508", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100508/0239-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pista de Cooper."}, {"id": "100509", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100509/0240-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita no ponto de \u00f4nibus situado na Rua Santiago Martin Corral, pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edvel."}, {"id": "100510", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100510/0241-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento para bicicletas na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, pr\u00f3ximo \u00e0 Galeria MPI."}, {"id": "100511", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100511/0242-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal  o nome do saudoso senhor Em\u00edlio Duarte para denominar uma rua ou outro logradouro p\u00fablico de algum novo N\u00facleo Habitacional que venha a ser constru\u00eddo neste munic\u00edpio. "}, {"id": "100512", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100512/0243-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de poda de grama no terreno onde est\u00e1 situado o Conselho Tutelar."}, {"id": "100513", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100513/0244-2007.pdf", "ementa": "Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos do transporte coletivo municipal, podendo inclusive, entrar em entendimentos com a iniciativa privada no sentido se serem efetuadas parcerias, n\u00e3o onerando assim os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "100514", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100514/0245-2007.pdf", "ementa": "Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a impress\u00e3o de mensagens ou \"slogans\" alertando sobre os preju\u00edzos causados pelo consumo de drogas em todos os carn\u00eas municipais."}, {"id": "100515", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100515/0246-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s do setor competente efetuar o corte da grama na Pra\u00e7a Rui Barbosa; bem como a limpeza peri\u00f3dica das fontes (Pra\u00e7as Rui Barbosa e Jesus Maria)."}, {"id": "100516", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100516/0247-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Pomp\u00e9ia, solicitando \u00e0quela Institui\u00e7\u00e3o que, quando do encaminhamento da Rela\u00e7\u00e3o dos Descontos autorizados pelos servidores p\u00fablicos municipais  em folha de pagamento, seja encaminhada uma rela\u00e7\u00e3o contendo os descontos especificados, bem como o saldo devedor de parcelas, para que essa rela\u00e7\u00e3o seja anexada ao holerite do servidor."}, {"id": "100517", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100517/0248-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria nas unidades habitacionais do N\u00facleo Pomp\u00e9ia C, tendo em vista que tem entrado \u00e1gua das chuvas  nas casas. "}, {"id": "100518", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100518/0249-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de executar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lara Campos, na Vila de Paul\u00f3polis."}, {"id": "100519", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100519/0250-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Mario Bonfim Rodes, no parque Residencial Primavera."}, {"id": "100520", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100520/0251-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar limpeza no passeio p\u00fablico da Rua C\u00e9sar Martins Piraj\u00e1."}, {"id": "100521", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100521/0252-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando fornecer uniformes aos servidores p\u00fablicos municipais que trabalham na coleta do lixo, bem como aos servidores que trabalham com massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "100522", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100522/0253-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a substitui\u00e7\u00e3o do toldo localizado no port\u00e3o de entrada de alunos da EMEF de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "100523", "ano": "2007", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100523/0254-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral nos sanit\u00e1rios localizados no Cemit\u00e9rio Municipal de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "100524", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100524/0255-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de adesivos no caminh\u00e3o que faz a coleta de lixo com os dizeres: \"COLABORE - MANTENHA A CIDADE LIMPA\"."}, {"id": "100525", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100525/0256-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando entrar em entendimentos com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento neste Munic\u00edpio."}, {"id": "100526", "ano": "2007", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100526/0257-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente ro\u00e7ar o mato existente no terreno que margeia a linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo da Rua Bras\u00edlia."}, {"id": "100527", "ano": "2007", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100527/0258-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimentos com a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz visando a instala\u00e7\u00e3o de um bico-de-luz no poste situado na Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza pr\u00f3ximo da conflu\u00eancia com a Rua Francisco Janu\u00e1rio."}, {"id": "100528", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100528/0259-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um prolongamento da Ciclovia e da Pista de Cooper \"Pedro Corradi\" at\u00e9 a travessia da linha f\u00e9rrea na Rua Oscar Pedroso Horta, N\u00facleo J.K."}, {"id": "100529", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100529/0260-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar a poda dos galhos das \u00e1rvores situadas nos passeios p\u00fablicos, adequando-as para que possibilitem a livre passagem dos pedestres."}, {"id": "100530", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100530/0261-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em todos os bueiross das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "100531", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100531/0262-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Avenida Floriano Peixoto na altura dos n\u00fameros 934 e 1.010."}, {"id": "100532", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100532/0263-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de a Municipalidade reformar os passeios p\u00fablicos da Rua Senador Rodolfo Miranda, no trecho onde se localizam os estabelecimentos comerciais, objetivando proporcionar uma aspecto urban\u00edstico mais moderno que possa incentivar o com\u00e9rcio local."}, {"id": "100533", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100533/0264-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas: Pedro Ibide, N\u00facleo Pomp\u00e9ia C; Salvador Mendes de Almeida, Parque Primavera; Luiz Padilha de Oliveira e Floriano Peixoto, Fl\u00e2ndria."}, {"id": "100534", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100534/0265-2007.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Dirigente Municipal de Ensino que entre em entendimentos com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Pomp\u00e9ia com o objetivo de desenvolverem um trabalho em conjunto visando maior divulga\u00e7\u00e3o entre a comunidade e os empres\u00e1rios deste munic\u00edpio para que possa haver um aumento de vagas para aprendiz dentro do mercado de trabalho."}, {"id": "100535", "ano": "2007", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100535/0266-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e recrea\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Luzia Fortunato Cavalieri, no Jardim das Esmeraldas."}, {"id": "100536", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100536/0267-2007.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a inclus\u00e3o da Rua M\u00e1rio Bonfim Rodes no programa de recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "100537", "ano": "2007", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100537/0268-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Avenida Jo\u00e3o Batista Lima."}, {"id": "100538", "ano": "2007", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100538/0269-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de doar \u00e0 Escola Estadual \"17 de Setembro\" algumas mudas de plantas ornamentais destinadas ao plantio de um jardim a ser realizado pelo grupo do Programa Jovens Construindo Cidadania - JCC."}, {"id": "100539", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100539/0270-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar o corte da grama dos seguintes logradouros: Recanto Mary Elisabeth Barrros de Souza Martins, Pra\u00e7a Antonio Aparecido Pereira Domingues e Parque Infantil Vicente de Paula Bento."}, {"id": "100540", "ano": "2007", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100540/0271-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na boca-de-lobo situada na Rua Francisco Janu\u00e1rio, altura do n\u00famero 143."}, {"id": "100541", "ano": "2007", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100541/0272-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Em\u00edlio Zamariolli, Osvaldo Borges Ferreira, Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida."}, {"id": "100542", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100542/0273-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na camada asf\u00e1ltica da Rua Kazukiti Yassuda, na altura do n\u00famero 117."}, {"id": "100543", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100543/0274-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um minicampo de futebol no Sistema de Lazer do Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "100544", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100544/0275-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a retirada dos animais que se econtram soltos no terreno onde estava localizada a torre  da R\u00e1dio Central de Pomp\u00e9ia, no Parque Residencial Primavera. "}, {"id": "100545", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100545/0276-2007.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir rampas de acesso aos passeios p\u00fablicos nas ruas Joaquim J\u00falio e Esp\u00edrito Santo pr\u00f3ximo das esquinas com a Rua Dr.Luiz Miranda."}, {"id": "100546", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100546/0277-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Superintendente do SAAE de Pomp\u00e9ia que seja realizado o reparo necess\u00e1rio na tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgotos que passa pelo terreno onde se localizava a torre da R\u00e1dio Central de Pomp\u00e9ia, no Parque Residencial Primavera. "}, {"id": "100547", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100547/0278-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente no encontro das ruas Takeo Sakuno e Zaki Haddad, no Parque Residencial Primavera."}, {"id": "100548", "ano": "2007", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100548/0279-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na passagem utilizada por caminh\u00f5es e tratores da frota municipal, situada no final da Rua Takeo Sakuno."}, {"id": "100549", "ano": "2007", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100549/0280-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, com a urg\u00eancia poss\u00edvel, realizar limpeza na boca-de-lobo situada na Rua Quintino Bocai\u00fava, altura do n\u00famero 67."}, {"id": "100550", "ano": "2007", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100550/0281-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Luiz Padilha de Oliveira, Luiz Selani Neto, Pedro Paulino Filho e M\u00e1rio Bonfim Rodes."}, {"id": "300009", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300009/0001-2007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao jovem Luis Eduardo Lopes do Carmo pela conquista do Campeonato Circuito Europeu de Jud\u00f4 J\u00fanior, categoria sub-19, realizado em Coimbra, Portugal, no dia 25 de mar\u00e7o."}, {"id": "300010", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300010/0002-2007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e aos alunos da Escola Estadual Cultura e Liberdade, Caio C\u00e9sar Carvalho de Oliveira, Suzanny Ara\u00fajo da Silva, Vinicius da Silva Vieira, Carlos Eduardo Assano, Luiz Fernando Martins e M\u00f4nica Gatti Staut, bem como ao professor orientador Onivaldo Moacir Roma, pela conquista do Pr\u00eamio do Concurso Bovespa na Escola 2006, na categoria Hist\u00f3rias em Quadrinhos."}, {"id": "300011", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300011/0003-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao senhor Elton Jos\u00e9 de Souza pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o em montarias em touros na competei\u00e7\u00e3o da PBR Brasil (Professional Bull Riders), realizada nos dias 16, 17 , 18 e 19 de maio."}, {"id": "300012", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300012/0004-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao pompeense Luis Eduardo Lopes do Carmo pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro de Jud\u00f4 J\u00fanior - Sub 19, em disputa realizada no dia 19 de mar\u00e7o em Cuiab\u00e1."}, {"id": "300013", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300013/0005-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 Superintendente do Departamento de Higiene e Sa\u00fade e ao Diretor Municipal de Esportes pela realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do jogo de futebol beneficente entre a equipe do Daniel Futebol Clube e a sele\u00e7\u00e3o de Pomp\u00e9ia, que aconteceu no dia 3, com renda destinada \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia. Manifesta tamb\u00e9m Aplauso ao cantor Daniel pela louv\u00e1vel iniciativa do projeto Daniel Futebol Clube -  Um show de vida pela solidariedade, extensiva aos demais jogadores do seu time ."}, {"id": "300014", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300014/0006-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso aos judocas pompeenses que participaram dos Jogos Abertos da Juventude, promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado, no \u00faltimo dia 17 de maio, na cidade de Ourinhos, pela conquista dos t\u00edtulos de Campe\u00e3o, Meio M\u00e9dio: Rafael Heidy M. Kokumae, Campe\u00e3o, Pesado e Absoluto: Jo\u00e3o Antonio Rodrigues Bonfim, Vice-Campe\u00e3o, Super Ligeiro: Alex Batista dos Santos e Vice-Campe\u00e3o, Meio Pesado: Eike Reis Hanada."}, {"id": "300015", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300015/0007-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado por ter recebido o Colar do M\u00e9rito Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, outorgado em Sess\u00e3o Solene do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, realizada no dia 13 de junho."}, {"id": "300016", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300016/0008-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pela entrega, no dia 6 de julho, das duzentas moradias do Conjunto Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "300017", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300017/0009-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao pe\u00e3o de rodeio Adriano Moraes pelo lan\u00e7amento do livro \"A minha miss\u00e3o \u00e9 montar\", de Dimas A. Kunsch, que mostra a coragem e a f\u00e9 do Tri Campe\u00e3o Mundial de montarias em touros."}, {"id": "300018", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300018/0010-2007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao movimento contra a manuten\u00e7\u00e3o da CPMF."}, {"id": "300019", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300019/0011-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao jovem J\u00e9ferson Relvas de Oliveira pela conquista da classifica\u00e7\u00e3o para participar Torneio Internacional de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, que acontecer\u00e1 em novembro, no Jap\u00e3o."}, {"id": "300020", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300020/0012-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Coordenador Geral da Ol\u00edmpiada do Conhecimento Senhor Roberto Monteiro Spada pela realiza\u00e7\u00e3o e excelente resultado da Ol\u00edmpiada do Conhecimento 2007, realizada no per\u00edodo de 13 a 21, no Centro de Exposi\u00e7\u00f5es do Anhembi, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "300021", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300021/0013-2007.pdf", "ementa": "Manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado n\u00ba 82/2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que modifica o artigo 193 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho concedendo adicional de periculosidade aos carteiros."}, {"id": "300022", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300022/0014-2007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a policiais militares pela excelente atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia registrada  em Pompeia."}, {"id": "300023", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300023/0015-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao jovem J\u00e9ferson Relvas de Oliveira pela conquista do 5\u00ba Lugar na modalidade Tornearia CNC no 39\u00ba Torneio Internacional de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, realizado na cidade de Numazu, prov\u00edncia de Shizuoka, Jap\u00e3o."}, {"id": "300024", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300024/0016-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela decora\u00e7\u00e3o natalina do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "300025", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300025/0017-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial \"Caminho do Arco-\u00cdris\"-Apae de Pomp\u00e9ia- extensivo aos professores, funcion\u00e1rios e alunos, pela bel\u00edssimia apresenta\u00e7\u00e3o do Musical: \"O M\u00e1gico de Oz\"."}, {"id": "300026", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/300026/0018-2007.pdf", "ementa": "Manifesta Aplauso \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Integra\u00e7\u00e3o de Menores - SIM de Pomp\u00e9ia, extensivo aos professores, funcion\u00e1rios e alunos, pela formatura da VIII Turma dos Cursos Profissionalizantes."}, {"id": "102", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "Executivo, Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas relativas \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2005 da Prefeitura Municipal de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "111", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - 2007, Executivo", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/111/0001-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas do exerc\u00edcio de  2005 da Prefeitura Municipal de Pomp\u00e9ia.  "}, {"id": "71", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/71/0001-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 1.811, de 26 de novembro de 1997, que disp\u00f5e sobre a \u00e1rea de terreno destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial III de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "72", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/72/0002-2007.pdf", "ementa": " Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 380.000,00 \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "75", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/75/0003-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, concedendo reajuste aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "76", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/76/0004-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei n\u00ba 2.094, de 28 de setembro de 2004, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "77", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/77/0005-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e da Lei n\u00ba 2.095, de 28 de setembro de 2004, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "78", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/78/0006-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB."}, {"id": "79", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/79/0007-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio mensal para o transporte de universit\u00e1rios e alunos de cursos profissionalizantes."}, {"id": "80", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/80/0008-2007.pdf", "ementa": "Inclui no per\u00edmetro urbano \u00e1rea rural com 45.197,92 metros quadrados.(S\u00edtio Santo Antonio)"}, {"id": "82", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/82/0009-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milh\u00f5es e trezentos mil reais) para atender as despesas do FUNDEB no Munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/83/0010-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termos aditivos e/ou re-ratifica\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Centro de Atendimento S\u00f3cio-Educativo ao Adolescente - Funda\u00e7\u00e3o CASA referentes ao conv\u00eanio celebrado com a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM."}, {"id": "84", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/84/0011-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU."}, {"id": "85", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/85/0012-2007.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU."}, {"id": "86", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/86/0013-2007.pdf", "ementa": " Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento do Poder Executivo no valor de R$ 130.000,00."}, {"id": "88", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/88/0014-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/89/0015-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento do Poder Executivo no valor de R$ 24.000,00."}, {"id": "90", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/90/0016-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento do Poder Executivo no valor de R$ 240.000,00."}, {"id": "93", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/93/0017-2007.pdf", "ementa": "Modifica a Lei 1.685/95, que institui o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/94/0018-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a afetar im\u00f3vel \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia para a constru\u00e7\u00e3o da sede do Poder Legislativo."}, {"id": "95", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/95/0019-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo por interm\u00e9dio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil."}, {"id": "96", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/96/0020-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo por interm\u00e9dio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil."}, {"id": "97", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/97/0021-2007.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea urbana \u00e0 R\u00e1dio Central de Pomp\u00e9ia Ltda. para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema irradiante."}, {"id": "98", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/98/0022-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo."}, {"id": "99", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/99/0023-2007.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB em substitui\u00e7\u00e3o ao FUNDEF, extinto em 31 de dezembro de 2006, e autoriza o Poder Executivo a adequar as leis, atos e procedimentos de natureza or\u00e7ament\u00e1ria e financeira \u00e0s normas da lei federal 11.494/07."}, {"id": "100", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/100/0024-2007.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da lei 2.194/07 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB."}, {"id": "101", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/101/0025-2007.pdf", "ementa": "Acrescenta incisos aos artigos 2\u00ba e 4\u00ba da lei 1.940/01, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "103", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/103/0026-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "104", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/104/0027-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 100.000,00 \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "106", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/106/0028-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Ju\u00edzo da 99\u00aa Zona Eleitoral objetivando a instala\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio Eleitoral no Minishopping Pomp\u00e9ia."}, {"id": "107", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/107/0029-2007.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o plantio de \u00e1rvores para a concess\u00e3o de \"habite-se\"."}, {"id": "108", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/108/0030-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 100.000,00 \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "109", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/109/0031-2007.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia para ao exerc\u00edcio de 2008."}, {"id": "110", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/110/0032-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender conv\u00eanio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU."}, {"id": "113", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/113/0033-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba da lei 1.468, de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "114", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/114/0034-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlios , subven\u00e7\u00f5es e/ou contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2008."}, {"id": "120", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/120/0035-2007.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais de Pomp\u00e9ia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/121/0036-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social at\u00e9 o valor de R$ 300.000,00 \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "122", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/122/0037-2007.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia para o per\u00edodo de 2006 a 2009, e o Anexo I e parte dos Anexos V e VI da lei 2.204, de 19 de junho de 2007, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "123", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/123/0038-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de alarme no arquivo e almoxarifado do F\u00f3rum Dr. Ant\u00f4nio da Rocha Paes e alienar , por doa\u00e7\u00e3o pura e simples, o referido sistema ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "127", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/127/0039-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea urbana destinada ao prolongamento da Rua Manoel Rafael da Cruz, ligando o Bairro Fl\u00e2ndria ao Parque Residencial Primavera."}, {"id": "129", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/129/0040-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores p\u00fablicos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "73", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/73/0001-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, concedendo reajuste aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/74/0002-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba da lei n\u00ba 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o t\u00edquete-alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/87/0003-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o parcelamento, em at\u00e9 48 meses, dos d\u00e9bitos ajuizados ou n\u00e3o, inscritos na d\u00edvida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM. "}, {"id": "115", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/115/0004-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Sa\u00fade - DHS. "}, {"id": "116", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/116/0005-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 ementa e ao artigo 1\u00ba da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Pr\u00eamio de Seguro de Vida aos servidores p\u00fablicos municipais de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "126", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/126/0006-2007.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas."}, {"id": "125", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Majora o valor venal para efeito de lan\u00e7amento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exerc\u00edcio de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/128/0008-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores p\u00fablicos, inativos e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio e aos conselheiros tutelares."}, {"id": "81", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/81/0001-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 19 de fevereiro de 2001."}, {"id": "105", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/105/0002-2007.pdf", "ementa": "Autoriza a aus\u00eancia de Vereador."}, {"id": "117", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/117/0003-2007.pdf", "ementa": "Autoriza aus\u00eancia de Vereadores."}, {"id": "118", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo, Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/118/0004-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal a efetuar o pagamento de Pr\u00eamio de Seguro de Vida em grupo aos seus servidores."}, {"id": "91", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Executivo, Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/91/0001-2007.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 55 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "92", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Executivo, Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/92/0002-2007.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso X do artigo 20 e do inciso VII, \u00a7 2\u00ba, do artigo 29 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "119", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim, Eur\u00edpedes Avelar, Executivo, Jomar Strabelli, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/119/0003-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a al\u00ednea \"a\" ao inciso VII do artigo 21 e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 48 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200141", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200141/0001-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da ARTESP - Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo que verifiquem se est\u00e1 sendo cumprida a reserva gratuita de 10% dos assentos aos idosos no transporte coletivo intermunicipal, da linha suburbana, que tem como itiner\u00e1rio o munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200146", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200146/0002-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores: senhor Jo\u00e3o Sidnei Parpinelli, senhor Jos\u00e9 Ferreira da Silva e senhora Alta Bighetti Corradi, ocorridos neste munic\u00edpio no m\u00eas de janeiro."}, {"id": "200147", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200147/0003-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a responsabilidade pela sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia SP-294, no trecho que corta o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia, \u00e9 de compet\u00eancia do DER ou do Munic\u00edpio, e que informe tamb\u00e9m quais as provid\u00eancias efetivas que a municipalidade pode tomar para que seja proporcionado maior seguran\u00e7a aos munic\u00edpes."}, {"id": "200148", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200148/0004-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe  qual a data prevista para o in\u00edcio das melhorias nas depend\u00eancias do Clube de Lazer JK."}, {"id": "200149", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200149/0005-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Deputado Estadual Pedro Tobias que interceda junto ao Exmo. Sr. Governador do Estado Jos\u00e9 Serra visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia, com a urg\u00eancia poss\u00edvel, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto de aproximadamente 30 metros sobre o C\u00f3rrego do Veado, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro C\u00f3rrego Branco."}, {"id": "200150", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200150/0006-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor S\u00e9rgio Vilela, ocorrido dia 10. "}, {"id": "200151", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200151/0007-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Pomp\u00e9ia que informe de quem \u00e9 a responsabilidade pela sinaliza\u00e7\u00e3o das passagens de n\u00edvel."}, {"id": "200152", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200152/0008-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com os policiais civis da Delegacia de Pomp\u00e9ia e de Oriente pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade na condu\u00e7\u00e3o e conlcus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de furtos de pe\u00e7as de bronze nos Cemit\u00e9rios Municipais de Pomp\u00e9ia e Oriente. "}, {"id": "200153", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200153/0009-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com os policiais militares Cabo Jos\u00e9 Messias, Soldado Jos\u00e9 Carlos Chidichimo, Soldado Jo\u00e3o Batista e Soldado Manoel Paulo Amorim pelo excelente trabalho realizado durante o patrulhamento que resultou na ocorr\u00eancia de natureza: tr\u00e1fico de entorpecentes."}, {"id": "200154", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200154/0010-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se existe um controle espec\u00edfico contendo quilometragem e consumo para cada ve\u00edculo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "200155", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200155/0011-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a diretoria da Sociedade Recreativa de Pomp\u00e9ia pela realiza\u00e7\u00e3o dos bailes de carnaval."}, {"id": "200156", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200156/0012-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com os membros do Conselho Tutelar de Pomp\u00e9ia pela eficiente gest\u00e3o realizada no ano de 2006."}, {"id": "200157", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200157/0013-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o n\u00famero de estagi\u00e1rios contratados pelo Poder Exceutivo em janeiro de 2005 e qual o o n\u00famero atual."}, {"id": "200158", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200158/0014-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais as provid\u00eancias administrativas tomadas pelo Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios envolvidos com o desvio de produtos da Cozinha Piloto."}, {"id": "200159", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200159/0015-2007.pdf", "ementa": "Solicitam a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, composta de cinco integrantes que tem por objetivo a investiga\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades de desvio de mercadorias da Cozinha Piloto de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200160", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli com apoiamento dos demais Vereador", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200160/0016-2007.pdf", "ementa": "Solicitam ao Tribunal de Justi\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um Anexo ao Pr\u00e9dio do F\u00f3rum da Comarca de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200161", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200161/0017-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER a realiza\u00e7\u00e3o de estudos objetivando  melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo do subtrecho da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros que corta o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia, principalmente da sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de velocidade permitida."}, {"id": "200162", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200162/0018-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe quando a Administra\u00e7\u00e3o dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego do Veado, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro C\u00f3rrego Branco."}, {"id": "200163", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200163/0019-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fabl\u00e7ica a destina\u00e7\u00e3o de viaturas para o 3\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio."}, {"id": "200164", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200164/0020-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Rotary Club de Pomp\u00e9ia e com o Hemocentro de Mar\u00edlia pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, realizada no dia 10."}, {"id": "200165", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200165/0021-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL que informe o motivo pelo qual h\u00e1 queda de energia na Rua Bras\u00edlia, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "200166", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200166/0022-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa Circular Cidade de Pomp\u00e9ia que estudem a possibilidade de serem alterados os hor\u00e1rios da linha Pomp\u00e9ia correspondentes ao ponto localizado na ind\u00fastria M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto S/A, que atualmente s\u00e3o 17h25 e 18h20, respectivamente para 17h30 e 18h25."}, {"id": "200167", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200167/0023-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na altura do N\u00facleo Habitacional Florentino Favoretto, ligando esse N\u00facleo \u00e0 Vila Paulina, passando sob o pontilh\u00e3o da ferrovia."}, {"id": "200168", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200168/0024-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a parte da estrada  que liga a Vila de Paul\u00f3polis ao Rio do Peixe, que est\u00e1 interditada com uma porteira pertence ao Munic\u00edpio ou \u00e9 de propriedade particular."}, {"id": "200169", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200169/0025-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa Circular Cidade de Pomp\u00e9ia que estudem a possibilidade de colocar um cobrador no \u00f4nibus que faz a linha Pomp\u00e9ia/Paul\u00f3polis."}, {"id": "200170", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200170/0026-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe por qual motivo ainda n\u00e3o foi providenciada a passagem da m\u00e1quina motoniveladora no leito carro\u00e7\u00e1vel das estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "200171", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200171/0027-2007.pdf", "ementa": "Solicia ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz seu empenho junto ao Governo do Estado visando a destina\u00e7\u00e3o de um micro\u00f4nibus adaptado para transportar cadeiras de rodas para o Lar dos Idosos \"Antonio Frederico Ozanan\". "}, {"id": "200172", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200172/0028-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe em que fase est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do novo Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "200173", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200173/0029-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade de a Prefeitura Municipal disponibilizar em seu site a consulta de d\u00e9bitos dos contribuintes."}, {"id": "200174", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200174/0030-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se vem ocorrendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo junto as ag\u00eancias banc\u00e1rias para o cumprimento da lei municipal n\u00ba 2.097, que disp\u00f5e sobre o per\u00edodo de perman\u00eancia dos usu\u00e1rios nas filas de espera das ag\u00eancias banc\u00e1rias. "}, {"id": "200175", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200175/0031-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL a substitui\u00e7\u00e3o  de todos os postes de madeira localizados neste Munic\u00edpio por outros de concreto ou ferro."}, {"id": "200176", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200176/0032-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo que informe se h\u00e1 possibilidade de realizar estudos visando a abertura de concurso p\u00fablico na \u00e1rea administrativa do IAMSPE."}, {"id": "200177", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Carlos Marques Beato."}, {"id": "200178", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200178/0034-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ada Galtieri Parpinelli."}, {"id": "200179", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200179/0035-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que informem se h\u00e1 estudos visando a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45\u00b0 nas principais ruas centrais deste munic\u00edpio. "}, {"id": "200180", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200180/0036-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 data prevista para a implanta\u00e7\u00e3o das moderniza\u00e7\u00f5es que consta na lei municipal n\u00ba 2.123, de 13 de setembro de 2005. "}, {"id": "200181", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200181/0037-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o jovem Luiz Eduardo Lopes do Carmo pela conquista do Campeonato Panamericano J\u00fanior de Jud\u00f4, no dia 13 em Santo Domingo, na Rep\u00fablica Dominicana."}, {"id": "200182", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200182/0038-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Jo\u00e3o Pereira de Lacerda, ocorrido no dia 14."}, {"id": "200183", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Luiz Fernando Vidrich Pazin-Presidente da CPI", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200183/0039-2007.pdf", "ementa": "Solicita a prorroga\u00e7\u00e3o pelo prazo de 60 dias  da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, que investiga eventuais irregularidades de desvio de mercadorias da Cozinha Piloto."}, {"id": "200184", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200184/0040-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Petrol\u00ednia Rocha Pereira, Aparecido Natalino Belia Fernandes e Guilherme Loncarovich dos Santos."}, {"id": "200185", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200185/0041-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 casos confirmados de Dengue no Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200186", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200186/0042-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe por qual motivo a estrada que liga a Vila de Paul\u00f3polis ao Rio do Peixe est\u00e1 interditada."}, {"id": "200187", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200187/0043-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Pomp\u00e9ia uma c\u00f3pia do estatuto que regulamenta o referido Sindicato."}, {"id": "200188", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200188/0044-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a doa\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia de um ve\u00edculo modelo Van adaptado para o transporte de pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica que se locomovem em cadeiras de roda."}, {"id": "200189", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200189/0045-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se est\u00e1 nos planos da atual administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia margeando as Avenidas Perimetral e Industrial."}, {"id": "200190", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200190/0046-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer contendo parque infantil no terreno da municipalidade localizado na Rua Jos\u00e9 Antonio Asmar, Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "200191", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200191/0047-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Jos\u00e9 Vilela da Silva e do estimado servidor p\u00fablico municipal Cl\u00e1udio Batista Saraiva."}, {"id": "200192", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge de Gouveia", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200192/0048-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor da Divis\u00e3o Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um guard-rail na margem da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, na sa\u00edda do munic\u00edpio, na altura do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "200193", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200193/0049-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Oscar Bueno de Oliveira, ocorrido no dia 14."}, {"id": "200194", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200194/0050-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a possibilidade de substituir o poste de madeira situado na Rua Salvador Mendes de Almeida, altura do n\u00famero 443, por um poste de concreto."}, {"id": "200195", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200195/0051-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Telef\u00f4nica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico no Jardim Guimar\u00e3es, nas proximidades da \u00c1rea de Lazer Professora Maria do Carmo Mendon\u00e7a Augusto Rezende."}, {"id": "200196", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200196/0052-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Diretor de A\u00e7\u00e3o e Bem Estar Social e com os demais funcion\u00e1rios do Fundo Social de Solidariedade de Pomp\u00e9ia pelo excelente trabalho e atendimento ."}, {"id": "200197", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200197/0053-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de realizar uma reforma geral no pr\u00e9dio da E.E. \"Cultura e Liberdade\"."}, {"id": "200198", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200198/0054-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a estrada que liga a Vila de Paul\u00f3polis ao Rio do Peixe continua com a porteira impedindo a passagem ou se j\u00e1 est\u00e1 liberada."}, {"id": "200199", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200199/0055-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com as cirurgi\u00e3s dentistas Dra. Juliana Ang\u00e9lica Cardoso e Dra. Cristina Aparecida Rosa, com o fisioterapeuta Marcell Gon\u00e7alves Borsari e com a psic\u00f3loga K\u00e1tia Zompero Valeck pela inaugura\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica realizada no dia 2."}, {"id": "200200", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200200/0056-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata  de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Antonieta Basso Orgaz, ocorrido no dia 6."}, {"id": "200201", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200201/0057-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas pelo Excutivo Municipal visando incentivar a cultura neste Munic\u00edpio, e que informe tamb\u00e9m se consta nos planos do Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Casa da Cultura."}, {"id": "200202", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200202/0058-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa Guerino Seiscento Transporte Ltda. que informe o motivo pelo qual a linha intermunicipal de passageiros Queiroz/Pomp\u00e9ia n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, bem como sobre a possibilidade de reativ\u00e1-la."}, {"id": "200203", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200203/0059-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade que informem sobre a possibilidade de serem liberados recursos financeiros ao munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada com UTI-M\u00f3vel, para ser utilizada pela Santa Casa de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200204", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200204/0060-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se est\u00e1 nos planos do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o contam com essa prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200205", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200205/0061-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Comandante do 3\u00ba Pelot\u00e3o de Pol\u00edcia Militar que informem sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Fixa da Pol\u00edcia Militar no Terminal Rodovi\u00e1rio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200206", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200206/0062-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente de Contas do Poder P\u00fablico da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, que providenciem uma vistoria nos postes de madeira do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Camilo Maranho, visando substitu\u00ed-los por postes de concreto, tendo em vista que se encontram com sua base danificada."}, {"id": "200207", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200207/0063-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Governador e ao Secret\u00e1rio de Estado de Transportes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a estadualiza\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "200208", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200208/0064-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipall que informe por qual motivo n\u00e3o foi conclu\u00edda a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat."}, {"id": "200209", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200209/0065-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia na ordem de R$ 150.000,00 destinados a obras de infra-estrutura urbana."}, {"id": "200210", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200210/0066-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual Adminstra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos."}, {"id": "200211", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200211/0067-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Telef\u00f4nica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos no N\u00facleo Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "200212", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200212/0068-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Sr. Jo\u00e3o Parpinelli Filho pela elei\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Conviv\u00eancia do Idoso, extensivo aos demais membros da nova diretoria."}, {"id": "200213", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200213/0069-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com os  membros do novo Diret\u00f3rio Paulista do Partido Progressista pela elei\u00e7\u00e3o nos seus respectivos cargos."}, {"id": "200214", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200214/0070-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Deputado Estadual Roberto Fel\u00edcio, extensivo ao seu Chefe de Gabinete e demais assessores, pelo empenho e cordialidade prestados aos Vereadores do estado de S\u00e3o Paulo e pela dedica\u00e7\u00e3o visando viabilizar recursos estaduais e federais aos munic\u00edpios paulistas."}, {"id": "200215", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200215/0071-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata  de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Freitas de Souza, occorrido no dia 6."}, {"id": "200216", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200216/0072-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Telef\u00f4nica que estudem a possibilidade de ser instalado um telefone de uso p\u00fablico na Rua Jo\u00e3o Francisco Campoy na altura do n\u00famero 107."}, {"id": "200217", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200217/0073-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Pomp\u00e9ia, extensivo a toda diretoria, pelo bom desempenho de suas atividades."}, {"id": "200218", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200218/0074-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Presidente  da Loja Ma\u00e7\u00f4nica \"Labor e Const\u00e2ncia\", extensivo aos demais membros da diretoria  pela posse da nova diretoria eleita para o per\u00edodo de julho/2007 a junho/2008."}, {"id": "200219", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200219/0075-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizado os reparos necess\u00e1rios na camada asf\u00e1ltica da Rua Theodoro de Carvalho Netto, no trecho compreendido entre as ruas Santiago Martin Corral e Dr. Luiz Miranda."}, {"id": "200220", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200220/0076-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se existe um estudo financeiro visando reformar a Casa da Cultura, e caso n\u00e3o exista, que informe se h\u00e1 possibilidade de realizar esse estudo."}, {"id": "200221", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200221/0077-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Pomp\u00e9ia que estude a possibilidade de entrar em entendimentos com as farm\u00e1cias  visando o retorno do rod\u00edzio de plant\u00f5es durante todo o per\u00edodo noturno."}, {"id": "200222", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200222/0078-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado empenho junto ao Governo do Estado para que seja realizado estudos visando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Sistema de Emiss\u00e3o de Carteiras de Habilita\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Ve\u00edculos."}, {"id": "200223", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200223/0079-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se est\u00e1 nos planos da Municipalidade efetuar a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte situada na Estrada Municipal Manoel Antonio, logo ap\u00f3s a lagoa de tratamento de esgotos."}, {"id": "200224", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200224/0080-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pomp\u00e9ia  que informe qual o tratamento que vem sendo realizado desde o ano de 2001 para combater o mau cheiro exalado pela lagoa da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos, e se h\u00e1 possibilidade de ser eliminado esse mau cheiro."}, {"id": "200225", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200225/0081-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso da Rainha da Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro 2007 pelo sucesso do evento realizado no dia 18; e tamb\u00e9m com as jovens candidatas pelo bel\u00edssimo desfile, bem como \u00e0 vencedora do Concurso:  a jovem Rafaela Pilon Ribeiro."}, {"id": "200226", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200226/0082-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintendente do Departamento de Higiene e Sa\u00fade de Pomp\u00e9ia que informe se h\u00e1 possibilidade do Departamento  tomar alguma provid\u00eancia no sentido de auxiliar os propriet\u00e1rios  das farm\u00e1cias locais visando o retorno do rod\u00edzio de plant\u00f5es noturnos das farm\u00e1cias que demontrarem interesse."}, {"id": "200227", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200227/0083-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es pela passagem do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto."}, {"id": "200228", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200228/0084-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais os planos da Administra\u00e7\u00e3o para a reativa\u00e7\u00e3o do cinema  de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200229", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200229/0085-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Senhor Prefeito Municipal e a Dirigente Municipal de Ensino, extensivo aos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino, pelo resultado que vem sendo alcan\u00e7ado pela Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200230", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200230/0086-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Superintendente do Departamento de Higiene e Sa\u00fade de Pomp\u00e9ia pela aten\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o e empenho que v\u00eam sendo dispensados visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade neste munic\u00edpio."}, {"id": "200231", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200231/0087-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 previs\u00e3o  para o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do novo Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "200232", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200232/0088-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Presidente da Sociedade Recreativa de Pomp\u00e9ia, extensivo aos demais membros da diretoria, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 55 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200233", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200233/0089-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a senhora Maisa Basso Navarro pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja Vip Store, situada na Av. Benjamin Constant."}, {"id": "200234", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200234/0090-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Diretoria do Col\u00e9gio Absoluto, extensivo aos professores e alunos pela realiza\u00e7\u00e3o da Campanha Solid\u00e1ria que resultou na doa\u00e7\u00e3o de fraldas para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan."}, {"id": "200235", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200235/0091-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Superintendente do Departamento de Higiene e Sa\u00fade de Pomp\u00e9ia, Isabel Cristina Escorce Janu\u00e1rio e com o Diretor da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Valdir Alves Pereira, pela atua\u00e7\u00e3o eficaz no combate ao mosquito Aedes Aegypti neste munic\u00edpio."}, {"id": "200236", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200236/0092-2007.pdf", "ementa": "Solicita Ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania encaminhou of\u00edcio \u00e0 Prefeitura solicitando informa\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do projeto de arquitetura de amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do F\u00f3rum, e caso n\u00e3o tenha recebido qualquer comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria, se h\u00e1 possibilidade de a Prefeitura providenciar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para desenvolvimento do referido projeto."}, {"id": "200237", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200237/0093-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a revis\u00e3o dos valores da Tabela de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS."}, {"id": "200238", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200238/0094-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Minist\u00e9rio  da Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros \u00e0 Santa Casa de Pomp\u00e9ia destinados a despesas de custeio."}, {"id": "200239", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200239/0095-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com os funcion\u00e1rios da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \"Luiz Padilha de Oliveira\" pela aten\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0s pessoas que necessitam dos servi\u00e7os prestados por aquela Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "200240", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200240/0096-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Senhor Prefeito Municipal pela realiza\u00e7\u00e3o da XIX Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Pomp\u00e9ia, bem como ao Presidente da Comiss\u00e3o Organizadora da Festa, extensivo aos demais membros pela organiza\u00e7\u00e3o. Congratula tamb\u00e9m com a Pol\u00edcia Militar e Civil pela eficiente atua\u00e7\u00e3o durante a Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro  e o Desfile C\u00edvico, garantindo seguran\u00e7a ao p\u00fablico."}, {"id": "200241", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200241/0097-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Senhor Prefeito Municipal pela realiza\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico Comemorativo dos 79 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia, bem como com a Dirigente Municipal de Ensino e com a dire\u00e7\u00e3o das escolas pela participa\u00e7\u00e3o e pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no desfile."}, {"id": "200242", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200242/0098-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe por qual motivo n\u00e3o foram realizados reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Dona Nena."}, {"id": "200243", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200243/0099-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata votos de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nair Basso Pinheiro e Olinda Freitas Mendon\u00e7a."}, {"id": "200244", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200244/0100-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Carmo de Jesus Em\u00eddio."}, {"id": "200245", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200245/0101-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a dire\u00e7\u00e3o, professores, t\u00e9cnico e jogadores do time de futebol de sal\u00e3o, categoria infantil, da E.E. Cultura e Liberdade, pela vit\u00f3ria na Ol\u00edmpiada Colegial de Esporte do Estado de S\u00e3o Paulo, disputada na cidade de Lins, no per\u00edodo de 13 a 22 de setembro."}, {"id": "200246", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200246/0102-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Centro de Dan\u00e7a Selma Jonas pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o do Espet\u00e1culo realizado no \u00faltimo s\u00e1bado, no Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "200247", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200247/0103-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintendente Regional da Telef\u00f4nica  que estudem a possibilidade de ser reinstalado o telefone de uso p\u00fablico na Rua Alberto Verri, altura do n\u00famero 95."}, {"id": "200248", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200248/0104-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Telef\u00f4nica que estudem a possibilidade de ser instalado um telefone de uso p\u00fablico na Rua Jos\u00e9 Parisi, altura do n\u00famero 222, no N\u00facleo Habitacional Pomp\u00e9ia C."}, {"id": "200249", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200249/0105-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Poiti Cassaro, ocorrido no dia 20. "}, {"id": "200250", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200250/0106-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a equipe de futebol S.S. Valentim pela conquista do Campeonato Amador de Futebol de 2007."}, {"id": "200251", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200251/0107-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Sr. Prefeito Municipal e com a Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura pela realiza\u00e7\u00e3o do II Sarau de Poesia, ocorrido no dia 27, na Sociedade Recreativa de Pomp\u00e9ia. Congratula tamb\u00e9m, com a equipe da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato pela colabora\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o do Sarau, bem como a dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos da EMEF Professor Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter, da EMEF de Pomp\u00e9ia, da E.E. Cultura e Liberdade, dos col\u00e9gios Absoluto e Shunji Nishimura, e com os poetas de Pomp\u00e9ia: Aparecido Carlos do Carmo, Get\u00falio Caetano Moreno, Terezinha de Jesus Galv\u00e3o Rosa e professora Maria Helena Sim\u00f5es Lins, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o no Sarau de Poesia. "}, {"id": "200252", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200252/0108-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor da Divis\u00e3o Regional do Departamento de Estradas de Rodagem que informe sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de radares na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no trecho que corta o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia."}, {"id": "200253", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200253/0109-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Valdomira de Lacerda Resende, ocorrido no dia 29 de setembro, neste munic\u00edpio, e da estimada senhora Maria Tereza Janu\u00e1rio Teixeira de Ara\u00fajo, ocorrido no munic\u00edpio de Osvaldo Cruz, no dia 4 de outubro."}, {"id": "200254", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200254/0110-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe o nome da Empresa que efetuou recapeamento na camada asf\u00e1ltica da Rua Shinji Hamazaki na altura do encontro com a Rua Luiz Selani Neto, e qual a garantia do referido servi\u00e7o."}, {"id": "200255", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200255/0111-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem que informe sobre a legalidade do funcionamento dos radares no per\u00edodo noturno sem a exist\u00eancia de aviso espec\u00edfico na Rodovia SP-294,  no trecho Pomp\u00e9ia/Mar\u00edlia."}, {"id": "200256", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200256/0112-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Diretoria da Sociedade Recreativa  de Pomp\u00e9ia pela realiza\u00e7\u00e3o da \"Tarde de Lazer\", realizada no dia 06, proporcionando divers\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "200257", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200257/0113-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual seria o custo de uma obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho de dois quil\u00f4metros na Vicinal Jos\u00e9 Pereira."}, {"id": "200258", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200258/0114-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de congratula\u00e7oes pela comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Professor neste dia 15 de outubro."}, {"id": "200259", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eur\u00edpedes Avelar", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200259/0115-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Edson Campos Pereira e da estimada senhora Rosa In\u00e1cio de Souza Pereira, ocorrido no dia 21."}, {"id": "200260", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200260/0116-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o Sr. Prefeito Municipal, com a Dirigente Municipal de Ensino e com os professores Marcelo Campos Pereira, Rita de C\u00e1ssia Souza Ribeiro Silva e Vilma Maria do Nascimento Vicentin pela conquista o Pr\u00eamio Professores do Brasil - 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200261", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Fernandes da Silva", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200261/0117-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha seu empenho junto ao Governo do Estado visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Santa Casa de Pomp\u00e9ia. "}, {"id": "200262", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200262/0118-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Comandante do 3\u00ba Pelot\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Pomp\u00e9ia que informe em que fase se encontra o Programa Jovens Construindo Cidadania - JCC, que foi implantado recentemente nas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro.  "}, {"id": "200263", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200263/0119-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o policial militar Cabo PM Jos\u00e9 dos Santos Pereira por ter sido homenageado com o t\u00edtulo \"Policial Militar do m\u00eas de setembro de 2007\" na \u00e1rea do 9\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior - BPM/I de Mar\u00edlia."}, {"id": "200264", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200264/0120-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito que informem se com a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de faixa amarela na Rua Rodolfo Lara Campos foi solucionado o problema do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na referida rua."}, {"id": "200265", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200265/0121-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Dire\u00e7\u00e3o, professores, funcion\u00e1rios e alunos da EMEF de Pomp\u00e9ia pela realiza\u00e7\u00e3o da III Mostra de Arte, que teve abertura no dia 27 com apresenta\u00e7\u00e3o de dan\u00e7as e exposi\u00e7\u00e3o de trabalhos realizados pelos alunos."}, {"id": "200266", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Oliveira de Amorim", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200266/0122-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial, Marcos Jos\u00e9 Guilhem, com a gerente administrativa, Valdenice Lacerda, e com o gestor de desenvolvimento de projetos do SEBRAE-PAE de Pomp\u00e9ia, Jos\u00e9 Roberto Botelho, pelo empenho e coordena\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios locais visando a ades\u00e3o \u00e0 ISO 9001, resultando na outorga ao munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia do recorde nacional de ades\u00f5es."}, {"id": "200267", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200267/0123-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Pomp\u00e9ia que entre em entendimentos com os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais sugerindo que estudem a possibilidade de ser dividido em maior n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es o valor das compras a serem quitadas atrav\u00e9s do Cart\u00e3o ACCREDITO."}, {"id": "200268", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200268/0124-2007.pdf", "ementa": "Congratula-se com o reitor da Universidade de Mar\u00edlia, M\u00e1rcio Mesquita Serva, pela conquista de tr\u00eas estrelas no curso de Direito, t\u00edtulo esse conferido pela Revista Guia do Estudante, que premiou as melhores universidades do Pa\u00eds."}, {"id": "200269", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200269/0125-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Robin, aos 104 anos, progenitor do Vereador Valetim Marques de Abreu, ocorrido no dia 10 de novembro neste munic\u00edpio."}, {"id": "200270", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Partido Progressista", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200270/0126-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se consta dos planos da Administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294) em frente ao N\u00facleo Habitacional Florentino Favoretto e de uma via de acesso ligando o referido N\u00facleo \u00e0 passagem sob n\u00edvel da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "200271", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sato", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200271/0127-2007.pdf", "ementa": "Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Piedade Ferreira, ocorrido no dia 11 neste munic\u00edpio."}, {"id": "200272", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200272/0128-2007.pdf", "ementa": "Solicita estudos ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o visando a inclus\u00e3o da disciplina Mercado de Capitais na grade curricular do curso superior de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200273", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Vidrich Pazin", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200273/0129-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe por qual motivo as informa\u00e7\u00f5es dos itens Balancete da Despesa e da Receita no Menu contas P\u00fablicas do site da Prefeitura Municipal de Pomp\u00e9ia encontram-se desatualizadas."}, {"id": "200274", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200274/0130-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com  a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Shunji Nishimura e do Col\u00e9gio T\u00e9cnico Agr\u00edcola de Pomp\u00e9ia, extensivas aos professores e demais funcion\u00e1rios, pela formatura da XXIV Turma , em solenidade realizada no dia 1\u00ba."}, {"id": "200275", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200275/0131-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a dire\u00e7\u00e3o da Academia Acquabel, extensivas aos professores e alunos de Ballet, pela realiza\u00e7\u00e3o e bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o do Espet\u00e1culo \"O Reino dos Doces\", no \u00faltimo dia 24 de novembro. "}, {"id": "200276", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200276/0132-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com os diretores, professores e funcion\u00e1rios das EMEIs Sonho de Crian\u00e7a, Mundo Encantado e Crian\u00e7a Feliz pela formatura dos alunos da pr\u00e9-escola, ocorrida no dia 30 de novembro, bem como pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "200277", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200277/0133-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no pr\u00e9dio da Cadeia P\u00fablica de Pomp\u00e9ia adequando-a para abrigar presas, e ainda que sejam adotadas medidas objetivando garantir a seguran\u00e7a da comunidade pompeense."}, {"id": "200278", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200278/0134-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a Coordenadora do Setor de Fonoaudiologia do Servi\u00e7o de Atendimento e Reabilita\u00e7\u00e3o Auditiva -SARA, Simone Monreal Sanches, pelo excelente atendimento prestado aos mun\u00edcipes pompeenses; e congratula tamb\u00e9m com a servidora p\u00fablica Ilda, do Fundo Social de Solidariedade de Pomp\u00e9ia, respons\u00e1vel pelo acompanhamento de pacientes ao SARA, pela aten\u00e7\u00e3o dispensada a esses mun\u00edcipes."}, {"id": "200279", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentin Marques de Abreu", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200279/0135-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com o pe\u00e3o pompeense Elton Jos\u00e9 de Souza pela conquista do 1\u00ba lugar no rodeio em touros da Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro do Munic\u00edpio de Quintana, realizada no \u00faltimo fim de semana."}, {"id": "200280", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200280/0136-2007.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Nivaldo Bueno Brasil, ocorrido no dia 9."}, {"id": "200281", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200281/0137-2007.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Senador Rodolfo Miranda com a Rua Get\u00falio Vargas, tendo em vista que essa sugest\u00e3o j\u00e1 foi aprovada pelo Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "200282", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200282/0138-2007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Telef\u00f4nica que estudem a possibilidade de ser instalado um telefone de uso p\u00fablico na esquina da Rua Takeo Sakuno com a Rua Zaki Haddad."}, {"id": "200283", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Strabelli", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/200283/0139-2007.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es com a dire\u00e7\u00e3o, professores, alunos, em especial com os alunos da 4\u00aa S\u00e9rie B da EMEF Prof. Carmelino Jos\u00e9 Dalsenter e com a professora Marin\u00eauza Silva Jotta por mais uma edi\u00e7\u00e3o do Jornal do Cidad\u00e3o."}, {"id": "200284", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 40/2007, de iniciativa da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores p\u00fablicos e inativos da C\u00e2mara Municipal, na Ordem do Dia da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para o dia 19 de dezembro."}, {"id": "112", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo, \u00c1lvaro Priz\u00e3o Janu\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pompeia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/112/0001-2007.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigat\u00f3rio o plantio de \u00e1rvores para a concess\u00e3o do \"Habite-se\"."}]}