Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se existe uma planilha específica para o controle dos gastos com combustível e manutenção para cada veículo da administração municipal.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que levaram a administração a alterar a data de realização do pregão presencial 008/2010, de 3/05 para 14/05, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção diversos a serem utilizados nas 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre pregão 009/2010.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende implantar redutores de velocidade na Rua Oscar Pedroso Horta.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais ruas e trechos da cidade que serão recapeados e a previsão de início desses recapes, considerando o convênio com o governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000.00, que tem como objeto a execução de dez mil metros quadrados de recapeamento asfáltico em Pompeia.

Solicita ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que envie a relação nominal das equipes de profissionais de cada uma das Unidades de Saúde do Município.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende implantar estacionamento privativo para pessoas com deficiência física em frente ao portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia.

Solicita aos Exmos. Srs. Juiz da Comarca de Pompeia e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo providências no sentido de promover a instalação do Juizado Especial Cível de Pompeia.

Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que informe quantos pacientes foram atendidos no mês de abril deste ano no Posto de Saúde da Vila Paulópolis.

Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE que informe os motivos do escoamento de água da caixa d`água central, próxima da E.E. 17 de Setembro, durante parte do dia do último sábado.

Solicita à Empresa Circular de Pompeia que proceda a reforma dos bancos e dos degraus de todos os seus veículos.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Fagionato da Silva.

Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Sadayoshi Sakuno, Antonia de Jesus Arcanjo, Cícero Justino de Souza, Percival Romeiro Júlio e Maria Aparecida Fagionato.

Insere em ata voto de pesar.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se já existe por parte do INSS, uma data provável para o início das obras de construção da Agência do INSS em Pompeia.

Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia das Mães.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe os critérios adotados pela atual administração para a doação de terrenos localizados nos Distritos Industriais do Município, bem como se ainda existem terrenos em disponibilidade para doação.

Solicita ao Sr. Prefeito informações acerca de transporte de alunos residentes na zona rural.

Solicita ao Sr. Prefeito informações acerca de transporte de alunos universitários.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe quantos convênios existem firmados entre o Município e os governos federal e estadual.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende efetuar reparos na Pista de Esqueite bem como numa das portas de metal que se encontra quebrada.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe a data da concessão do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompeia, bem como o prazo dessa concessão.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há intenção de construir uma rotatória no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto com uma via de acesso interligando a passagem sob os trilhos da Ferroban, que dá acesso à Rua José Cândido Prizão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quando a Municipalidade dará início às obras de construção da piscina na Vila de Paulópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos pelos quais a referência do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde é a 28 e a do Superintendente do SAAE é a 26.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a atual administração irá efetuar o pagamento mensal do Pró-labore aos policiais civis e militares de Pompeia.

Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Governador do Estado estudos viabilizando a construção de um desvio da "via expressa", retirando do centro urbano a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Parabeniza o Sr. Prefeito e os organizadores da 2ª Festa do Chocolate de Pompeia pela realização desse evento.

Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que informe se há possibilidade de disponibilizar um veículo exclusivo para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de instalar iluminação no Cemitério Municipal de Pompeia.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual modalidade que o Executivo está trabalhando focado visando oferecer um número maior de moradias para Pompeia.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a atual administração irá efetuar a ligação da Rua Tiradentes com a Rua José de Almeida Pina.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Elga Maria de Souza Prado, Argemira Rubim Pestana, Nehemias Mathias da Costa e Atílio Geraldino.

Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre contratação de shows da 2ª Festa do Chocolate e da Festa do Peão Boiadeiro 2010.

Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a implantação de um posto de atendimento no Núcleo JK.

Solicita ao governo do Estado a implantação permanente do Programa Poupatempo no Município.

Insere em ata um voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional da Imprensa.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a atual administração tem intenção de implantar cobertura no Recinto Mário Zapparoli, bem como de construir mais camarotes e realizar outras benfeitorias.

Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública a doação de motocicletas para a Polícia Militar de Pompeia.

Solicita envio de ofício à BemStar Clínica parabenizando pela inauguração da nova clínica.

Parabeniza a diretoria da 197ª Subsecção OAB de Pompeia pela posse em novo mandato.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências a Administração adotou visando o cumprimento da Lei Municipal que dispõe sobre o controle da poluição sonora.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimado senhor João Alves Bezerra e das estimadas senhoras Ioriko Hanada, e Hiroko Takamura.

Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre possibilidade de conceder abono aos servidores no mês de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público Municipal.

Solicita informações ao Setor Social da Municipalidade sobre quantidade de cestas básicas distribuídas

Solicita à Sra. Dirigente Municipal de Educação que informe quando será implantado ensino no período integral nas escolas municipais.

Congratula-se com o Colégio Absoluto pela promoção da Festa Junina.

Solicita o envio de ofício a instituições que especifica encaminhando modelo de ofício para pedido materiais esportivos oferecidos pelo Programa Pintando a Liberdade da Secretaria de Estado de Esporte.

Solicita à Divisão Municipal de Educação que informe se há planos para a construção de mais uma escola e ainda que informe número de alunos matriculados nas EMEFs, EMEIs e creches municipais.

Solicita à Divisão Municipal de Esportes e Recreação que encaminhe a programação esportiva para o período de junho a dezembro de 2010.