Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1069 matérias.

Resultados

REQ 321/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera informações à ARTESP e à Empresa de ônibus Expresso Adamantina sobre os motivos dos usuários não conseguirem comprar passagens com destino à cidade de Pompéia ou partindo dela.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Protocolo: 31783/2010, Data Protocolo: 20/10/2010 - Horário: 9:38:02
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 322/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe ao Legislativo, dentro do prazo legal, cópias das notas fiscais da faixa que o Executivo citou que foi "destruída por vândalos", e da faixa atualmente afixada no local, referente à obra de número 96.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31794/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:00
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 323/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que encaminhe ao Legislativo, dentro do prazo legal, a prestação de contas referente à Festa do Peão realizada neste ano.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31795/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 324/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do DHS que informe o número da nota de Empenho de despesa do DHS destinado ao pagamento das despesas de viagem e hospedagem na viagem até o Balneário Camboriú, no valor de R$ 4.721,00, bem como das cópias das notas fiscais referentes aos referidos gastos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31796/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 325/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo cópia do relatório das Contas Municipais referentes ao ano de 2009.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31797/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 326/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um "orelhão" na Rua João Cursi, no Jardim José Januário.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31798/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 327/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ampliação do viaduto situado na Rua José Cândido Prizão.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31799/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Valdir Cervelin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 328/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre mudança de placa para estacionamento para deficiente físico defronte da EMEF de Pompeia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31800/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 329/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o cronograma das obras visando a urbanização da área situada entre as Ruas Alberto Pasqualini e Manoel Fernandes.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31801/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 330/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Agência Nacional de Petróleo e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de São Paulo informações e justificativas para o aumento abusivo no preço do álcool combustível.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31802/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 331/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula com a primeira árbitra internacional de Kyorugi (combate) da Federação Mundial (WTF) no Brasil.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31803/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 332/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre aquisição de computadores na EMEF Orlando Cassaro.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Protocolo: 31804/2010, Data Protocolo: 27/10/2010 - Horário: 11:41:01
Autor:  Elcio Rigotto Zapparoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 333/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a instalação de uma nova Caixa d´água para abastecimento do Jardim América e do Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 31819/2010, Data Protocolo: 05/11/2010 - Horário: 16:31:46
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 334/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a implantação de rede de esgoto dos Distritos Industriais II e III.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 31820/2010, Data Protocolo: 05/11/2010 - Horário: 16:31:46
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 335/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Gerência local e a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal pela inauguração das novas dependências em Pompeia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 31821/2010, Data Protocolo: 05/11/2010 - Horário: 16:31:46
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 336/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Sr. Jorge de Gouveia pelo espírito empreendedor na reforma do seu imóvel onde está funcionando a agência da Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 31822/2010, Data Protocolo: 05/11/2010 - Horário: 16:31:46
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 337/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Gerência Executiva do INSS em Marília, sobre os trabalhos para a Construção da Agência do INSS no Município de Pompeia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 31823/2010, Data Protocolo: 05/11/2010 - Horário: 16:31:46
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 338/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a PROVEDORIA da Santa Casa local pela aquisição de televisores nos quartos da ala do SUS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Protocolo: 31840/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:26
Autor:  Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 339/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe quando irá instalar uma bomba de recalque no Jardim Borasca.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 31841/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:27
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 340/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se aquela Autarquia está oferecendo almoço aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 31842/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:27
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 341/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao SAAE sobre medidas para conter a falta de água na cidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 31843/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:27
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 342/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita às lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como o apoio das Câmaras Municipais da região, visando a destinação de um percentual do lucro obtido com as atividades das casas lotéricas para a área de Saúde, ao invés de estar recriando um imposto nos moldes da antiga CPMF.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 31844/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:27
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 343/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita às Lideranças da Assembleia Legislativa informações sobre a tramitação do Projeto de Lei que obriga os fornecedores de serviços essenciais a oferecerem a seus usuários postos de atendimento nos municípios.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 31845/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:28
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 344/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se consta no cronograma daquela Autarquia a aquisição de novos veículos para o Setor de Vigilância Sanitária.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 31846/2010, Data Protocolo: 12/11/2010 - Horário: 9:23:28
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 345/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao responsável do PROCON de Pompeia para o cumprimento da lei municipal sobre as filas de espera das agências bancárias.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31863/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 346/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o contrato relativo à construção do prédio do Projeto "Quero Vida", conhecido como Creche do Idoso.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31864/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 347/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Superintendente do DHS de Pompeia a respeito dos dados ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31865/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 348/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública sobre o ato oficial que regule a distribuição dos recursos humanos de acordo com as reais necessidades de cada localidade.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31866/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 349/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apoio às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados sobre a lei que destina no mínimo 30% do valor arrecadado com a cobrança das multas de trânsito aos hospitais conveniados ao SUS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31867/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 350/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual José Cândido-PT a doação de uma ambulância para Pompeia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31868/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 351/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Presidente da ACI de Pompeia sobre as finanças daquela Associação.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31869/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 352/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre as condições da frota municipal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31870/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 353/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o andamento da construção das casas populares de Paulópolis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31871/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Valdir Cervelin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 354/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia do contrato referente ao asfalto que foi realizado na estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31872/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:15
Autor:  Valdir Cervelin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 355/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Jovem Fernanda Gelain pela inauguração de um Centro de Treinamento Personalizado em Pompeia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31873/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:16
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 356/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza os organizadores do 5º Festival de Artes "Detalhes" que aconteceu na Praça Jesus Maria.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31874/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:16
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 357/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Jovem Carlos Augusto Reis pela realização da 2ª Corrida Pedestres.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31875/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:16
Autor:  Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 358/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Prefeito pela conquista de verbas para a reforma do campo de futebol no Núcleo Tufic Baracat.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31876/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:16
Autor:  Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 359/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza os atletas de Pompeia que participaram da 2ª Corrida Pedestres.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31877/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:16
Autor:  Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 360/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Jovem Carlos Augusto Reis e o Diretor Municipal de Esportes pela realização da 2ª Corrida Pedestres.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 31878/2010, Data Protocolo: 19/11/2010 - Horário: 12:21:16
Autor:  Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 361/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal cópia do processo licitatório referente à aquisição de materiais de construção diversos que serão utilizados nas 100 casas em Paulópolis.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Protocolo: 31909/2010, Data Protocolo: 25/11/2010 - Horário: 10:29:54
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 362/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal cópia do Relatório de Fiscalização Anual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura do ano de 2009.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Protocolo: 31910/2010, Data Protocolo: 25/11/2010 - Horário: 10:29:54
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 363/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo Municipal que informe se foram concedidos reajustes de preços em serviços e produtos contratados pela Administração Municipal durante os anos de 2009 e 2010.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Protocolo: 31911/2010, Data Protocolo: 25/11/2010 - Horário: 10:29:54
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 364/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Rondom da Silva.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Protocolo: 31912/2010, Data Protocolo: 25/11/2010 - Horário: 10:29:54
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 365/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre iluminação na praça defronte da antiga estação ferroviária.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Protocolo: 31913/2010, Data Protocolo: 25/11/2010 - Horário: 10:29:54
Autor:  Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 366/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a 1ª dama e sua equipe do ECAP pela formatura de seus alunos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Protocolo: 31914/2010, Data Protocolo: 25/11/2010 - Horário: 10:29:54
Autor:  Elcio Rigotto Zapparoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 367/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre os gastos com o dinheiro público realizados para o pagamento de cada show realizado na Festa do Peão deste ano.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Protocolo: 31929/2010, Data Protocolo: 03/12/2010 - Horário: 9:48:45
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 368/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos pelos quais a atual administração ainda não deu atendimento à Lei Municipal 2.338, de 18 de março de 2010.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Protocolo: 31930/2010, Data Protocolo: 03/12/2010 - Horário: 9:48:46
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 369/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe em qual setor da administração se encontram, disponíveis para consulta, os comprovantes das despesas e receitas da prestação de contas referentes à Festa do Peão realizada neste ano.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Protocolo: 31931/2010, Data Protocolo: 03/12/2010 - Horário: 9:48:46
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 370/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do laudo técnico efetuado na caixa d´água que abastecia o Jardim América e o Núcleo “Olmira Pereira de Carvalho” e que caiu no dia 28 de agosto de 2010.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Protocolo: 31932/2010, Data Protocolo: 03/12/2010 - Horário: 9:48:46
Autor:  Rogério Teixeira Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2010
Última Ação:   APROVADO
Texto Original