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Referente ao Requerimento n° 214/2012, de iniciativa do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicita quais ruas e trechos que foram recapeados em cumprimento aos contratos assinados das Tomadas de Preço 003/2012 e 006/2012. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 9 de outubro de 2012, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento n° 223/2012, de autoria do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo, manifestando agradecimentos pelas congratulações apresentadas pela realização de mais uma grandiosa Festa do Peão.

Com referência ao Requerimento n° 225/2012, de autoria do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo e subscrito pelos demais vereadores, informando que se encontra em estudos o cadastramento e fornecimento de um cartão a cada cidadão pompeense, e aí liberar a esses munícipes os portões do Recinto onde acontece a Festa do Peão, e a cobrança de entrada de pessoas residentes em outros municípios.

Com referência ao Requerimento n° 228/2012, de autoria do Vereador Silvio Alberto Miyahira, informando que a cobertura nos pontos de ônibus que ainda não contam com essa benfeitoria será feita gradativamente conforme o orçamento permitir.

Com referência ao Requerimento n° 232/2012, de autoria do Vereador Rafael Garcia Barnabé dos Santos, informando a existência de projeto de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Município, e que faz parte dos compromissos de plataforma de governo.

Em resposta ao Requerimento nº 235/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o Balanço referente à Festa do Peão realizada neste ano foi publicado no Jornal A Época/Jornal de Pompeia, edição nº 2.383, do dia 6 de outubro de 2012.

Em resposta ao Requerimento nº 239/2012, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, encaminhando cópia do ofício que foi enviado ao Conselho Municipal de Trânsito, para análise da viabilidade de atendimento do pedido.

Encaminhando os Editais do exercício de 2012.

Em resposta ao Requerimento nº 245/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o setor competente estará à inteira disposição do nobre edil no dia 14 de novembro de 2012, às 16h20, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados da empresa MARIPAV Pavimentação de Construção Ltda.

Em resposta ao Requerimento nº 246/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o setor competente estará à inteira disposição do nobre edil no dia 19 de novembro de 2012, às 16h30, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados da empresa CEMAN Construções e Comércio Ltda.

Em resposta ao Requerimento nº 247/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o setor competente estará à inteira disposição do nobre edil no dia 22 de novembro de 2012, às 16h30, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados da empresa F&S FICHOCHIO Ltda.

Em resposta ao Requerimento nº 248/2012, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que o setor competente estará à inteira disposição da nobre edil no dia 22 de novembro de 2012, às 10 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados (quantidade de cestas básicas distribuídas neste ano pela Municipalidade através do setor social).

Em resposta ao Requerimento nº 249/2012, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que o evento Jogos da Primavera será promovido pela Municipalidade em data a ser definida.

Em atenção ao Requerimento nº 238/2012, de autoria do Vereador Rafael Garcia Barnabé dos Santos, informando que foi retirada a parte do cenário de madeira que estava dentro da quadra poliesportiva da Arena de Esportes e Eventos, mas que o restante do cenário permanecerá no palco por não estar impedindo a realização de atividades naquela quadra.

Em atenção ao Requerimento nº 255/2012, de iniciativa do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que a Municipalidade depende da regulamentação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do artigo 45, combinado com o artigo 9º da mesma lei.

Em resposta ao Requerimento da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA a respeito de transporte e quadras para treinamento para atletas de voleibol que representam o Município.

Em resposta ao Requerimento nº 270/2012, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que que os trabalhos de combate ao pernilongo é realizado trimestralmente.

Ofício Circular 05/2012, do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado informando que o município de Pompeia irá receber um acréscimo de 33,75% no repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que representa um aumento de R$ 20.008,80 por ano. Informa ainda esse acréscimo decorre do aumento do valor do FEAS anunciado pelo Sr. Governador do Estado no último dia 29 de abril, que beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em 566 municípios paulistas.

Em atenção ao Requerimento de iniciativa do Vereador Valdir Cervelin que solicita a doação de uniformes aos atletas da CERMAP (Clube Esportivo dos Milicianos e Amigos de Pompeia). Informa que no momento a Secretaria não dispõe desses materiais esportivos, que está em processo de compra, e após aquisição, se ainda necessário, solicita que entre em contato para a possibilidade de deferimento da solicitação.

Referente ao Requerimento 103/2012, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que estudos apontam que a Vila de Paulópolis comporta um correspondente transacional da CAIXA. Solicita apoio dos representantes deste Legislativo a fim de que juntos localizem um comerciante daquele local que poderá ser o representante da CAIXA.

Ofício do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Olímpio Gomes encaminhando cópia do Projeto de Lei, de sua iniciativa, que versa sobre a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial fornecer sacola para transporte de produtos.

Ofício do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Pompeia comunicando que será realizada visita correicional no Fórum desta Comarca no próximo dia 19/06, às 9 horas.

Atas da reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dias 7 de maio de 2012.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 4 de junho de 2012.

Em atenção à Indicação nº 228/2012, de autoria de todos os senhores Vereadores, informando que nos eventos do Circuito Cultural Paulista já conta com a participação de grupos das diversas linguagens culturais.

Em resposta ao Requerimento 142/2012, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, informando que a liberação de recursos financeiros para investimento em infraestrutura na rede de saúde do município de Pompeia receberá de sua parte atenção especial no sentido de buscar recursos para o ano de 2013, uma vez que as emendas para o exercício de 2012 já foram indicadas.

Referente ao Requerimento nº 20/2012, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que reivindica melhorias na SP-294, altura do km 490, a fim de solucionar o problema de aquaplanagem. Informa que no mês de junho próximo passado, em determinados pontos do referido local foram realizadas melhorias na camada de rolamento e na sinalização, estando assim atendido o pedido.

Em atenção ao Requerimento nº 60/2012, da Vereadora Adriana Borrasca, informando que conforme planejamento o atendimento por senha está previsto para o final do segundo semestre de 2012 na agência de Pompeia.

Comunicando o recebimento de Ofício desta Casa relativo ao Requerimento de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Rogério Teixeira Barbosa, informando que a solicitação será encaminhada ao Núcleo de Obras de Marília para os esclarecimentos necessários relativos à construção das unidades habitacionais na Vila de Paulópolis.

Em atenção ao Requerimento nº 190/2012, de iniciativa da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, expondo esclarecimentos a respeito dos cones de sinalização existentes em frente à sede daquele Pelotão.

Em atenção ao Requerimento 158/2012, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira, de 25 de junho de 2012, informando que foram executados entre os dias 23 e 24 de julho próximo passado os serviços de operação tapa-buracos na SP-294 em trecho que especifica, conforme planejamento daquela Regional, incluindo o trecho solicitado pelo nobre edil.

Em atenção ao Requerimento 168/2012, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, de 10 de julho de 2012, informando que foram executados entre os dias 23 e 26 de julho próximo passado os serviços de operação tapa-buracos na SP-294 conforme contrato de conservação rotineira e especial, saneando assim o subtrecho Pompeia-Quintana solicitado pelo nobre edil.

Comunicando que foi creditado para Pompeia o valor de R$ 146.250,00, referente ao Contrato assinado em 30/12/2011, para a aquisição de Trator e Implementos Agrícolas no Município.

Em referência ao Ofício 810/2012, esclarecendo que a recontratação da Santa Casa de Misericórdia de Pompeia poderá ser objeto de análise e inclusão na programação orçamentária de 2013.