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Com referência ao Requerimento nº 38/2013, de iniciativa dos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valdemir Lopes Ferreira, subscrito pelo Vereador Nilson Fernandes da Silva, agradecendo as congratulações manifestadas pela parceria do Executivo Municipal, por meio da Divisão de Educação e Cultura, visando a implantação do Programa “União Faz a Vida”, desenvolvido pelo SICREDI.

Em resposta ao Requerimento nº 54/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, informando que todos os maquinários existentes na Prefeitura são disponibilizados para os serviços da zona rural e urbana, de acordo com o grau de necessidade e urgência.

Em resposta ao Requerimento nº 60/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, informando que consta do planejamento asfaltar a Rua Primavera, em Paulópolis, assim que a administração tiver viabilidade financeira.

Em resposta ao Requerimento nº 32/2013, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, informando que não há registro no almoxarifado daquela Autarquia de atraso na entrega de material para o cirurgião dentista que atende no P.A.S da Vila de Paulópolis realizar seus procedimentos.

Em resposta ao Requerimento nº 29/2013, de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer, informando que a data prevista para a realização da dedetização dos bueiros é o mês de abril/2013, lembrando que não é possível ser feito a dedetização no período de chuvas.

EVIm resposta ao Requerimento nº 42/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que a Autarquia fez uma readequação na relação de medicamentos e que nenhum tratamento médico/odontológico municipal será prejudicado.

em resposta ao Requerimento nº 51/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, informando que as alunas do ECAP que pertencem ao curso de manicure podem procurar a unidade de saúde pertencente a sua residência para tomar a vacina para prevenir a Hepatite B.

Em atenção ao Requerimento nº 19/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, informando que o servidor que exerce o cargo em comissão de Chefe do Centro de Lazer JK, cumpre o horário de forma relativizada, tendo em vista ocupar emprego em Comissão.

Em atenção ao Requerimento nº 59/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, encaminhando o Relatório de Atividades desenvolvidas pelo CRAS no exercício de 2012.

Em atenção do Requerimento nº 100/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que já estão sendo ministrados cursos do ECAP em Paulópolis desde o início de março.

Em atenção ao Requerimento nº 71/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, encaminhando o Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Projeto Quero Vida “Centro Dia Thereza Sperandio Moro” no exercício de 2012.

Em atenção ao Requerimento nº 45/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que aquela Divisão está reestruturando todos os seus departamentos, e que na próxima semana destinará funcionários para atender na Biblioteca da Vila de Paulópolis.

em atenção ao Requerimento nº 70/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, informando que o Hino Nacional Brasileiro já é executado em todas as escolas municipais todas as sextas-feiras, durante uma atividade denominada “Momento Social”.

Em atenção ao Requerimento nº 64/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, sobre reclamações de atendimento na unidade de saúde de Paulópolis. O Superintendente solicita que o Vereador informe quais reclamações e quais usuários fizeram tais reclamações, visando solucionar tais contratempos.

Em atenção ao Requerimento nº 79/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, informando que está no plano a troca de guaritas de pontos de ônibus por outras mais modernas, mas que no momento a prioridade é a instalação nos pontos que ainda não possuem essa benfeitoria.

Em atenção ao Requerimento nº 87/2013, de autoria do vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita se consta nos planos da Administração a instalação da Associação de Agentes Ambientais Prestadores de Serviços de Coleta de Materiais de Reciclagem de Pompeia em espaço próprio, com banheiros adequados e refeitório. O Executivo informou que a referida Associação é uma entidade particular, e qualquer decisão será feita de acordo com entendimento entre as partes.

Em atenção ao Requerimento nº 72/2013, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita cópia integral do contrato de concessão do Serviço Municipal de Transporte Coletivo. O Executivo informou que o setor competente estará à inteira disposição para verificação "in loco", no dia 15 de abril de 2013, às 10h00.

Em atenção ao Requerimento nº 74/2013, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita ao Executivo que informe se a atual administração irá enviar Projeto ao Legislativo, visando regulamentar a Lei nº 12.696, de 25 de Julho de 2012, que altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre Conselhos Tutelares. O Executivo informou que está em estudos a adequação jurídico legal da lei municipal ao parâmetro federal, que altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em atenção ao Requerimento nº 78/2013, de autoria do vereador Márcio Rogério Caffer, que solicita informações acerca de como é feito o controle do consumo de combustível e de troca de óleo dos veículos da frota da Prefeitura. O Executivo informou que o controle de consumo de combustível e de troca de óleo é feito individualmente, e cada veiculo tem sua pasta, desde janeiro de 2009.

Em atenção ao Requerimento nº 91/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre a reativação e iluminação da fonte da Praça Jesus Maria e o conserto dos bancos que estão quebrados. O Executivo informou que não tem planos para a reativação da iluminação da fonte, e que, assim que o orçamento permitir, as instalações elétricas serão substituídas e os bancos serão recuperados.

Em atenção ao Requerimento nº 97/2013, de autoria do vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando que informe se Pompeia irá realizar, no primeiro semestre de 2013, o Projeto "Cidade Limpa", em parceria com a TV TEM. O Executivo informou que estamos aguardando contato com a TV TEM para determinar a data para a realização do Projeto "Cidade Limpa".

Em atenção ao Requerimento nº 104/2013, de autoria do vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita cópias de todos os pagamentos feitos pela Municipalidade, até a presente data, referentes aos gastos com a construção das 100 casas do Conjunto Habitacional em Paulópolis. O Executivo informou que o setor competente estará à inteira disposição do nobre edil para verificação "in loco", no dia 16 de abril de 2013, às 10h00.

Em atenção ao Requerimento nº 105/2013, de autoria do vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita cópias de todos os pagamentos feitos pela Municipalidade referentes aos gastos com a construção da nova Rodoviária até a presente data. O Executivo informou que o setor competente estará à inteira disposição do nobre edil para verificação "in loco", `no dia 16 de abril de 2013, às 10h30.

Em atenção ao Requerimento nº 90/2013, de autoria do vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito da Patrulha Rural. O Executivo informou que não há renovação da Patrulha Rural, que tem um trator agrícola à disposição da Casa da Agricultura que atende os pequenos e médios proprietários rurais e que dispõe da relação dos atendidos.

Em atenção ao Requerimento nº 92/2013, de autoria do vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre os Jogos da Primavera de 2012, quem trabalhou naquele evento, qual o serviço prestado por cada funcionário, a descrição detalhada do horário de trabalho e se todos receberam a remuneração pelos serviços prestados. O Executivo informou que o setor estará à inteira disposição do nobre edil para verificação "in loco", no dia 16/04/2013, às 10h00.

Em resposta ao Requerimento nº 106/2013, de autoria do vereador Márcio Rogério Caffer a respeito da frota municipal. Informa que existem na frota municipal: 6 caminhões basculantes, 2 niveladoras, 3 pás carregadeiras, 2 retroescavadeiras e 2 tratores. Informa que consta ainda na frota, mas estão parados e serão destinados a leilão: 1 niveladora, 1 trator de esteira, 2 caminhões e 1 trator, e que estão na oficina para reparos: 2 niveladoras, 2 pás carregadeiras, 2 caminhões basculantes e 2 retroescavadeiras.

Em resposta ao Requerimento nº 140/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues a respeito da implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Mário Bonfim Rodes. Informa que o assunto foi encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito para estudos.

Em resposta ao Requerimento nº 107/2013, de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer a respeito de aluguel de motoniveladora. Coloca o setor à disposição no dia 20/05/2013, às 8h30min, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em resposta ao Requerimento nº 127/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito do transplante de jabuticabeiras. Informa que não tem a relação dos proprietários dos lotes do loteamento Portal dos Pássaros para contatá-los. Também informa que segundo o Diretor Municipal do Meio Ambiente o Poder Público não pode contratar serviços que não correspondem à tecnologia atual para realizar o transplante de árvores. Informa, finalmente, que de acordo com a ESALQ, a recomendação para o transplante é de no máximo 20 anos e as árvores em questão possuem 70 anos.

Em resposta ao Requerimento nº 132/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações se a COOPEMAR tem cumprido os prazos e exigências previstos na Lei que efetuou a doação de terreno àquela Cooperativa. Informa que ainda não foi baixado decreto com as condições da doação, razão pela qual não há que se falar em revogação neste momento, e que, dentro do prazo legal, se for o caso, serão tomadas as medidas conforme a lei.

Em resposta ao Requerimento nº 110/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito da implantação de internet gratuita. Informa que está aguardando disponibilidade financeira para a concretização do projeto.

Em resposta ao Requerimento nº 126/2013, de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer, sobre a acessibilidade no prédio da Rodoviária. Informa que está seguindo todas as normas de acessibilidades exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

Em atenção ao Requerimento nº 130/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior que solicita informações sobre a melhoria da iluminação na Praça Moacyr Bellia. Informa que a intenção do Executivo é a melhoria de todas as praças da cidade.

Em atenção ao Requerimento nº 129/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita que informe por que o Diretor Municipal de Esportes e Recreação deixou de comparecer em vários eventos esportivos de Pompeia. Informa que são vários os eventos que estão acontecendo no momento, assim, fica difícil e quase impossível, a presença daquele Diretor em todos os eventos, devido à incompatibilidade de horários. Informa também que quando não é possível a presença do representante legal, tem sempre um funcionário da área representando-o nos eventos.

Em resposta ao Requerimento nº 109/2013, de autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi implantada a incubadora de empresas. Informa que foi realizado um estudo juntamente com a ACE, UNIVEM e SEBRAE, no qual foi constatado que o perfil das empresas que estariam pleiteando não condiz com o objetivo da Incubadora de Empresas, e por essa razão não foi dada a continuidade no trabalho de sua implantação. Informa ainda que todo suporte técnico e gerencial a micro e pequenas empresas são oferecidos pelo SEBRAE.

Em resposta ao Requerimento nº 152/2013, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias. Informa que não tem recebido reclamações quanto à permanência de usuários nas filas de espera das agências bancárias, e que regularmente a responsável pelo Procon faz fiscalização "in loco" para prevenir o descumprimento da legislação e orientar os estabelecimentos bancários.

Em resposta ao Requerimento nº 102/2013, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou informações sobre a previsão para o uso de uma via rural alternativa para a passagem dos caminhões de grande porte da Usina Clealco. Informa que está em estudos, juntamente com a equipe técnica da Clealco e os proprietários rurais, para uma alternativa, usando o máximo de trecho com o Projeto Melhor Caminho já implantado.

Em resposta ao Requerimento nº 131/2013, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações de quando a atual administração irá consertar as guias, a sarjeta e o asfalto da Rua Kazukiti Yasuda, na altura do número 708. Informa que tanto as guias, como as sarjetas e o asfalto daquela rua estão na programação de recuperação.

Em atenção ao Requerimento nº 136/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações do real problema com o bueiro localizado na Rua Brasília, nas proximidades do Clube da Jacto. Informa que foram, estão sendo e serão tomadas todas as providências possíveis na tentativa de resolução do referido problema, que os trabalhos consistem em adição de produto químico-bacteriológico para redução de odores, foi feita a lacração/tamponamento do referido poço com aplicação de massa afáltica e etc.

Em atenção ao Requerimento nº 128/2013, de iniciativa do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informação sobre a realização de vacinação antirrábica em cães e gatos no Município. Informa que a data para a realização de vacinação antirrábica, se houver, será determinada pela Regional de Saúde Marília.

Em resposta ao Requerimento nº 161/2013, de autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações quanto à disponibilidade de novos materiais esportivos para a Divisão de Esporte e Recreação. Informa que a Prefeitura Municipal não tem material esportivo armazenado, uma vez que a aquisição é feita de acordo com a necessidade do momento. Quanto à compra de 2013, está em andamento o processo licitatório para aquisição de todo o material a ser utilizado conforme a necessidade da Divisão de Esporte e Recreação.

Em resposta ao Requerimento 160/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informação sobre a disponibilidade de eletrocardiógrafo nas Unidades de Saúde. Informa que a USF Dr. Elysio Prado Moreira possui referido aparelho, e que por ser muito delicado exige manutenção constante e que nas duas últimas semanas esteve na assistência técnica, porém nenhum paciente ficou sem realizar exames, todos foram encaminhados para a referência SUS. Informa ainda que o aparelho já se encontra na Unidade de Saúde, em funcionamento.

Em atenção ao Requerimento nº 145/2013, de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações a respeito da Festa do Chocolate. Informa que a referida festa é um evento municipal, que além de renda destinada ao Fundo Social, CAPS e ECAP, beneficia todas as entidades do Município, e a “Japan Fest” é um evento realizado pela colônia nipônica, onde são destacadas, exclusivamente, a cultura e a culinária japonesas.

Em atenção do Requerimento nº 146/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre o envio das Portarias editadas após a Portaria nº 3.727, de 25 de fevereiro de 2013. Informa que as Portarias foram encaminhadas ao Legislativo.

Em atenção ao Requerimento nº 154/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita cópias das prestações de contas dos anos de 2011 e 2012 feitas pela ACI de Pompeia, referentes às subvenções que o Executivo concedeu àquela Entidade. Informa que o setor estará à disposição no dia 22/5/2013, às 10h00min, para verificação “in loco”.

Em atenção ao Requerimento nº 155/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que reiterou o envio de cópias de todos os pagamentos feitos pela Municipalidade referentes aos gastos com a construção da nova Rodoviária até a presente data. Informa que o pedido foi indeferido em vista da falta de justificativa e a finalidade do Requerimento, uma vez que o ilustre edil já verificou “in loco” os documentos solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 156/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita novamente cópias de todos os pagamentos referentes aos gastos com a construção das 100 casas da CDHU em Paulópolis. Indefere o pedido em vista da falta de justificativa e a finalidade do requerimento, uma vez que o Vereador já verificou “in loco”, no dia determinado, os documentos solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 163/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicita informações se o Executivo entrou em entendimentos com a provedoria da Santa Casa visando contratar um profissional habilitado em Administração Hospitalar para fazer o levantamento das dificuldades enfrentadas por aquela Entidade e apontar soluções. Informa que a Santa Casa é uma entidade privada, não podendo a Municipalidade intervir nos seus assuntos administrativos, cabendo à Diretoria a decisão da contratação do profissional em questão.

Em atenção ao Requerimento nº 165/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita os dados dos procedimentos tecnológicos adotados pelo Sistema de Informação da Municipalidade. O Executivo encaminha o Relatório pelo Setor da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal contendo os referidos dados.

Em atenção ao Requerimento nº 167/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo, neste mês de maio, um Projeto de Lei concedendo um abono salarial aos servidores municipais. Informa que assim que as disponibilidades financeiras permitirem encaminhará projeto de lei concedendo abono salarial aos servidores.