Pesquisar Matéria Legislativa

Em atenção ao Requerimento nº 316/2013, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a possibilidade de agendar uma data para a realização de castrações em cães e gatos que estão abandonados na cidade, através de trabalho voluntário entre esse Vereador, o Senhor Prefeito e o Padre, que são veterinários. Informa que o único profissional que atualmente está atuando como Médico Veterinário é o autor do requerimento. Informa, ainda, que, salvo algum engano, antes da posse como Prefeito, teve que pedir afastamento das funções anteriores, e atualmente não atua como médico Veterinário na Prefeitura, e sim como Prefeito.

Em atenção ao Requerimento nº 329/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitam informações sobre os motivos que levaram vários atletas de Pompeia a participar dos Jogos Regionais de Dracena representando o Município de Quintana. Informa que o Sr. Joeverson Gonçalves Pereira não faz parte do grupo de alunos de treinamento da modalidade de atletismo, e a filosofia do Executivo Municipal é de participar dos eventos esportivos apenas com membros da escolinha, e por opção, a professora responsável por essa modalidade, decidiu não participar dos 57º Jogos Regionais. Ademais, informa que dos quatro jogadores de futebol de campo, que residem em Paulópolis e que disputaram por Quintana, um deles estava relacionado para representar Pompeia, porém já havia sido inscrito pelo município vizinho, inviabilizando a sua inscrição por Pompeia. Acrescenta ainda que como se inscreveram por Quintana não se sabe, e que só resta saber, quem agiu de má fé, os atletas ou o Município vizinho. Quanto aos demais atletas, por critérios técnicos, não foram inscritos porque existe um limite máximo para inscrição e o de Pompeia já havia sido atingido.

Em atenção ao Requerimento nº 321/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues. Agradece as congratulações apresentadas pela conquista de um “caminhão caçamba” para Pompeia, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em atenção ao Requerimento nº 307/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Barbosa, que solicitou informações, na ordem cronológica, das licitações públicas realizadas no exercício de 2013, até a presente data, objeto, valor e data da assinatura dos respectivos contratos. Encaminha relação de licitações de 2013.

Em atenção ao Requerimento nº 313/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita que informe qual o local de trabalho do Sr. Francisco Pereira Simões, que foi nomeado em 1º de março deste ano, no cargo em Comissão de “Chefe dos Serviços de Gestão Estratégica, Referência 21-A”, bem como as atividades pelo referido servidor e seu horário de trabalho. Informa que o setor competente estará à inteira disposição do Vereador, no dia 9 de setembro de 2013, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 324/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou que informe em qual Jornal e em que data foi publicado o Decreto nº 4.382, de 14 de janeiro de 2013, que VEDA AS ATIVIDADES QUE DESVIRTUEM A NATUREZA ECONÔMICA DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informa que a própria lei que criou o Distrito Industrial veda expressamente que se desvirtue a sua finalidade social, a qual não é desconhecida do Vereador. Informa, ainda, que o Decreto Municipal nº 4.382, de 14 de janeiro de 2013, regulamentou complementarmente a lei, cuja publicidade foi dada no átrio da Prefeitura Municipal e por envio de sua cópia à Câmara Municipal. Informa, finalmente, que a administração pública continuará seguindo a discricionariedade, buscando o fiel e irrestrito cumprimento da lei que rege a criação e implantação dos distritos industriais, impedindo o desvirtuamento de atividades que não se enquadrem na produção e comercialização industrial e na criação de empregos.

Em atenção ao Requerimento nº 318/2013, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar que veículos permaneçam estacionados em vias públicas por tempo indeterminados, como se estivesse em depósito ou até abandonados. Informa que o assunto será tratado com atenção especial pela Administração, que fará estudos pertinentes juntamente com os órgãos competentes.

Em atenção ao Requerimento nº 327/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações referentes aos nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

em atenção ao Requerimento nº 340/2013, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que congratulam com o Executivo pela conquista de mais uma creche, que será construída no Loteamento “Portal dos Pássaros”. Agradecimento pelas congratulações apresentadas.

Em atenção ao Requerimento nº 292/2013, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de bombas de recalque do Jardim “Olmira Pereira de Carvalho” e se está sendo jogado esgoto a “céu aberto” no referido Núcleo Habitacional. Informa que existem duas bombas de recalque no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, que eventual aquisição depende da necessidade técnica e que não é lançado esgoto a “céu aberto” no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Em atenção ao Requerimento nº 307/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre as licitações públicas que foram realizadas pela Autarquia no decorrer deste ano. Informa que foram realizados 5 Cartas-Convites e 1 Tomada de Preços, mencionando o objeto, o valor e a data da assinatura do contrato.

Em atenção ao Requerimento nº 327/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações dos nomes, cargos, referências e os locais de trabalho de todos os servidores municipais que ocupam cargos em comissão ou por concurso público na referida Autarquia. Informa, dentre outras considerações, que as nomeações de servidores públicos, do quadro permanente ou em comissão daquela Autarquia, são publicados na imprensa local, dando-se ampla e irrestrita publicidade.

Em atenção ao Requerimento nº 354/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações ao Sr. Prefeito sobre preços dos ingressos cobrados na entrada do Concurso da Rainha da 25ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, e dos produtos vendidos no bar durante o referido evento. Informa que eventos relacionados à mencionada Festa são de responsabilidade da Comissão Organizadora, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.421, de 17 de junho de 2013.

Em atenção ao Requerimento nº 326/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a existência de casos suspeitos ou confirmados de moradores que contraíram a gripe H1N1. Informa que não houve nenhuma notificação de caso de H1N1 em Pompeia.

Em atenção ao Requerimento nº 327/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações dos nomes, cargos, referências e os locais de trabalho de todos os servidores municipais que ocupam cargos em comissão ou por concurso público na referida Autarquia. Coloca o setor à disposição, no dia 28/8/2013, das 9 às 11 horas.

Em atenção ao Requerimento nº 358/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, parabenizando o Executivo pela continuidade da participação do Município no Circuito Cultural Paulista no exercício de 2013. Agradeceu os votos de parabéns e informou que a preocupação da Administração é que toda a população tenha a oportunidade e acesso à arte e à cultura, com uma programação diversificada e de alta qualidade.

Em atenção ao Requerimento nº 356/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações ao Executivo a respeito de uniformes escolares. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 9 de setembro de 2013, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 366/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se consta dos planos da Administração implantar uma Escola de Equitação. Informa que salvo engano, já existe Escolas de Equitação no Município, por isso não vê como prioridade outra escola com a mesma atividade. Lembra, também, que um projeto dessa magnitude envolve uma despesa altíssima, inexistindo receita para tanto.

Em atenção ao Requerimento nº 371/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, congratulando-se com o Executivo pela conquista de uma retroescavadeira junto ao Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agradece as congratulações, esclarecendo que é mais um equipamento que integra a frota municipal para melhor servir a população e agilizar os serviços municipais.

Em atenção ao Requerimento nº 373/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Agradece os votos de parabéns pela ação social de entrega de alimentos, que foram arrecadados em atividade cultural, em prol do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima.

Em atenção ao Requerimento nº 349/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os motivos pelos quais, após a inauguração, o Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" ainda não está em pleno funcionamento. Informa que o referido Terminal está em pleno funcionamento.

Em atenção ao Requerimento nº 350/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Executivo informar quais as firmas que terão permissão de uso referente aos boxes do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", bem como a atividade comercial e o valor de aluguel que será cobrado de cada uma. Solicitou, ainda, que informasse se os contratos para a concessão de cada firma já foram feitos e devidamente assinado pelas partes. Informa que as permissões serão regulamentadas por decreto, a ser editado e publicado pelo Poder Executivo.

Em atenção ao Requerimento nº 352/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Executivo informar se está sendo disponibilizado monitor no ônibus da Municipalidade que realiza o transporte das crianças do Lar da Criança "Alice Araújo", e, em caso negativo, que informasse os motivos da ausência de monitor e quando será destinado um profissional para acompanhar o embarque e desembarque das crianças daquela entidade. Informa que além do ônibus e motorista, são disponibilizados pela Municipalidade mais dois monitores para o transporte das crianças do Lar da Criança "Alice Araújo".

Em atenção ao Requerimento nº 363/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou congratulações pela inauguração do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" e do Espaço Cultural "Professora Carmem Célia Vérri Maciel". Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 351/2013, de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito da falta de informações no Portal da Transparência do Executivo Municipal. Informa que o Portal da Transparência encontra-se totalmente atualizado, conforme rege a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, itens: despesa, receita e cargos. Informa, ainda, que quanto ao atraso mencionado pelo nobre edil, não pode estar acontecendo, porque as atualizações são feitas de forma quase que instantânea.

Em atenção ao Requerimento nº 365/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a ponte sobre o Córrego do Futuro. Informa que foram realizados reparos na ponte sobre o Córrego do Futuro, e sua substituição será feita antes do início do período das águas.

Em atenção ao Requerimento nº 381/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Executivo informar qual será o destino da estrutura metálica que foi instalada ao lado da Igreja Matriz de Pompeia, na Rua Deputado Romeiro Pereira. Informa que a estrutura metálica, instalada ao lado da Igreja Matriz de Pompeia, na Rua Deputado Romeiro Pereira, será aproveitada pelo Setor de Obras.

Em atenção ao Requerimento nº 380/2013, de autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV. Informa que o Distrito Industrial IV tem um total de 105 lotes, tendo sido beneficiadas duas (2) empresas até o momento, e que aproximadamente 160 empresas solicitaram lotes daquele local.

Em atenção ao Requerimento nº 382/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre os materiais do antigo prédio da Rodoviária. Informa que ficou sob a responsabilidade da empreiteira a retirada, bem como o destino dos materiais retirados do antigo prédio do Terminal Rodoviário.

Em atenção ao Requerimento nº 387/2013, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que manifestou congratulações pela realização da Cavalgada. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 398/2013, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações sobre o Alvará de Funcionamento para o Parque de Diversões instalado no Recinto “Mário Zapparoli”. Encaminha cópia do referido Alvará.

Em atenção ao Requerimento nº 409/2013, de autoria dos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli e Fátima Cavaliéri, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que congratularam-se com o Executivo pela cerimônia ocorrida no dia 7 de setembro, em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 399/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos da centralização da entrega dos Cartões “Cidade Coração” no Clube JK. Informa que não foram entregues nas residências por falta de tempo hábil. Informa, ainda, que foram confeccionados 15.663 cartões, e desses, aproximadamente 28% deixaram de ser entregues.

Em atenção ao Requerimento nº 400/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre a possibilidade de a Municipalidade conceder auxílio transporte aos alunos da Fatec Pompeia “Shunji Nishimura” especificamente para a viagem ao Município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, com a finalidade de participarem do II Congresso Sul-Americano de Agricultura de Precisão e Máquinas Precisas. Informa que o referido Congresso não faz parte da grade curricular da Fatec, conforme informação do Sr. Luiz Atílio, Coordenador e Professor daquela instituição de ensino.

Em atenção aos Requerimentos nºs 415 e 425/2015, agradecendo as congratulações pela inauguração das novas dependências da Unidade de Saúde da Família “João Nascimento Telles”.

Em atenção ao Requerimento nº 397/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre ações de fiscalização do serviço de mototáxi no Município. Informa que a empresa que presta o serviço de mototáxi no Município está em descumprimento quanto à questão de seguro, tendo sido notificada para a sua regularização. Comunica, ainda, os nomes dos motoristas cadastrados na Municipalidade, conforme seguem: Osvaldo Leite Militão (dono da empresa) e seus auxiliares Márcio José Fernandes, Danilo Henrique Rocha, Jacqueline Cachione Sakiyama, Ricardo Rodrigues de Oliveira Matos, Rodrigo César do Vale Souza e Flaviano José dos Santos Lourenço.

Em atenção aos Requerimentos nº 313/2013 e 356/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do servidor Francisco Pereira Simões e sobre a licitação para a compra de uniformes escolares. Coloca o setor à disposição no dia 18 de outubro, das 9 às 9h30min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 417/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando uma via do ofício nº 536/2013, dirigido ao Conselho Municipal de Trânsito para estudos sobre a implantação de obstáculo na Rua Humberto Polízio, nas imediações da Unidade de Educação Infantil do Colégio Absoluto.

Em atenção ao Requerimento nº 436/13, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que neste ano foram confirmados 87 casos de dengue e que a última nebulização foi realizada entre os dias 20 e 26 de setembro.

Em atenção ao Requerimento nº 416/2013, de autoria do vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita ao Executivo informações sobre os cartões "Cidade Coração". Em resposta, o Executivo coloca o setor à disposição no dia 31 deste mês, a partir da 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 428/2013, de autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita ao Executivo informações a respeito das despesas com a Festa do Peão Boiadeiro de 2013. Em resposta, o Executivo coloca o setor à disposição no dia 31 deste mês, a partir da 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento 430/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, informando sobre o custo da obra para a instalação de máquina destinada à limpeza da lagoa de tratamento de esgoto.

Com referência ao Requerimento nº 431/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Informa que o final das obras de reforma da tubulação da rede de esgoto na área rural que faz divisa com imóveis da Rua Constantino Marcolino de Souza está previsto o final do mês de outubro do corrente.

Respondendo ao Requerimento nº 442/2013, da Vereadora Fátima Cavaliéri. Informa que são inúmeros os investimentos realizados e outros a serem efetuados para que não haja problemas com falta d´água no município.

Em atenção ao Requerimento nº 452/2013, de autoria do vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Executivo informar se dará prioridade na doação de lotes do Distrito Industrial IV aos empresários que já desenvolvem suas atividades em locais alugados no Município. Informa que o critério adotado é para atender empresas que se encontram em condições de instalação ou ampliação imediata, visando melhoria socioeconômica, com a geração de empregos e aumento na arrecadação de imposto municipal, entretanto, desde que tenham feito a devida solicitação junto à Municipalidade.

Em atenção à Moção nº 26/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos demais Vereadores, que manifestaram aplauso pelos dois anos de existência do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Agradece a manifestação de aplausos.

Em atenção ao Requerimento nº 427/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicita ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração construir uma passagem ligando diretamente a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ao pontilhão que está situado no Acesso “José Carreiro”. Informa que consta nos planos da atual administração a construção da passagem em questão, porém está na dependência da autorização da ALL – América Latina Logística, bem como do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.

Em atenção ao Requerimento nº 440/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, a respeito da iluminação do trecho da via férrea atrás da antiga Chocadeira e as passagens que ligam a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia. Informa que consta dos planos da atual administração a iluminação dos trechos citados, porém depende de autorização da ALL – América Latina Logística, que trata de assuntos de faixas de domínio da antiga FEPASA, hoje pertencente à União.

Em atenção ao Requerimento nº 438/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre a prestação do serviço de transporte coletivo urbano no município que teve sua vigência expirada em abril de 2013. Informa que o procedimento será aberto na próxima semana.

Em atenção ao Requerimento nº 439/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Executivo informar se pretende disponibilizar um melhor transporte aos moradores da Vila de Novo Cravinhos. Informa que o ônibus que realiza o transporte da Vila de Novo Cravinhos não é novo, porém a sua manutenção é feita normalmente como é realizada nos demais veículos.