Pesquisar Matéria Legislativa

Em atenção ao Requerimento nº 451/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Diretor de Esportes e Recreação da Municipalidade informar quem será responsável pela organização do próximo campeonato a ser realizado no minicampo da Vila de Paulópolis. Informa que até o presente momento não está programado nenhum evento na Vila de Paulópolis organizado pela Divisão de Esportes ou por terceiros, conforme esclareceu o Sr. Diretor de Esportes.

Em atenção ao Requerimento nº 454/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou ao Executivo informar se a Municipalidade entrará em entendimentos com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social visando incluir os idosos com renda mensal de até um salário mínimo no Programa Vivaleite. Encaminha ao Legislativo o relatório da Divisão de Ação e Bem-Estar Social, expondo sobre o Programa Vivaleite da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com referência ao atendimento dos idosos de Pompeia.

Em atenção ao Requerimento nº 443/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou ao Executivo informar se pretende construir uma praça no Jardim América. Informa que consta dos planos da administração a construção de uma praça naquele local, mas que será feita assim que os recursos financeiros permitirem.

Em atenção ao Requerimento nº 449/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando ao Sr. Prefeito que informe os motivos da morosidade da obra referente à construção das casas da CDHU em Paulópolis. Informa que a morosidade da obra, ultimamente, é em função ao atraso do repasse financeiro pelo Governo do Estado. Informa, ainda, que está retomando o ritmo normal para a conclusão das casas, providenciando o serviço de terraplenagem para a execução do meio fio e asfalto, e que no dia 17 serão sorteados os endereços do Pompeia “D”.

Em atenção ao Requerimento nº 461/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, referente à falta d´água no Jardim José Januário. Informa que a falta d´água foi ocasionada por falha na rede elétrica e foram tomadas as devidas providências para sanar o problema.

Em atenção ao Requerimento nº 464/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou a relação de todos os veículos que fazem parte da frota da referente Autarquia. Encaminha a relação dos veículos e informa que todos são utilizados para serviços inerentes ao SAAE.

Em atenção ao Requerimento nº 455/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicita informação sobre a possibilidade de ser aplicada a pintura com tinta fluorescente nos portais das entradas da cidade e de serem instados "olhos de gato" nos canteiros centrais. Informa que a pintura refletiva não é recomendada pelo DER, porque ofusca a vista do motorista. Esclarece ainda que o projeto inicial era prata refletiva, mas foi desaconselhada pelo DER e assim estão aguardando as recomendações do referido órgão.

Em atenção ao Requerimento nº 463/2013, de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer. Encaminha a relação dos veículos que fazem parte da frota municipal, discriminando o número da placa, o ano de fabricação e o setor de utilização.

em atenção ao Requerimento nº 463/2013, de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer. Encaminha a relação dos veículos que fazem parte da frota municipal, discriminando o número da placa, o ano de fabricação e o setor de utilização.

Em atenção ao Requerimento nº 466/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita ao Departamento Municipal de Esportes e Recreação as seguintes informações: a) quais os campeonatos que serão realizados até janeiro de 2014; b) quantos alunos estão praticando atividades esportivas através da Escolinha Municipal de Esportes no mês de outubro; c) quantos alunos estão praticando atividade física na Academia Vida no referido mês e o número de alunos de cada horário. Encaminha as informações fornecidas pela Divisão responsável, a saber: a) serão realizados e organizados, o campeonato regional de futebol amador sub 16, os jogos da primavera, e o festival de férias; b) aproximadamente 160 alunos frequentam as atividades das escolinhas municipais; c) a Academia Municipal Vida é de responsabilidade do Departamento de Higiene e Saúde, sendo assim, tal solicitação deverá ser encaminhada ao Departamento responsável.

Em atenção ao Requerimento nº 473/2013, de autoria do vereador Marcio Rogério Caffer, informando que a Casa de Brinquedos e o parque infantil situados na Rua Expedicionário Oswaldo Lellis, próximos do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, funcionam de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas e aos sábados e feriados das 8 às 12 horas.

Expressa agradecimentos às congratulações apresentadas pela realização da festa para as crianças que aconteceu no dia 12 de outubro, no Ginásio de Esportes Chevrane Resende.

Manifesta agradecimentos às congratulações apresentadas pela assinatura de convênios com o Governo Estadual, que têm como objetivo a construção de uma creche-escola no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe e a construção da primeira etapa da infraestrutura do Distrito Industrial IV.

Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador Marcio Rogério Caffer no dia 7 de novembro de 2013, às 9 horas, para verificação in loco sobre os dados solicitados.

Com referência ao Requerimento nº 493/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita ao Executivo informar todos os gastos referentes aos portais das entradas da cidade. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil, no dia 14 de novembro de 2013, às 9 horas, para verificação in loco sobre os dados solicitados

Ofício nº 263/2013, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Vitor Leandro Cassaro Simões, em atenção ao Requerimento nº 467/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita àquela Autarquia informar quais foram os estabelecimentos inspecionados pela Vigilância Sanitária após as 18 horas. Encaminha relação dos estabelecimentos informando a ação realizada, o horário, medidas e o valor da multa.

Ofício nº 264/2013, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Vitor Leandro Cassaro Simões, em resposta ao Requerimento nº 464/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita quais são os veículos que fazem parte da frota daquela Autarquia. Envia relação contendo as informações solicitadas.

Ofício nº 269/2013, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Vitor Leandro Cassaro Simões, em atenção ao Requerimento nº 465/2013, de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informação a respeito da quantidade de exames de imagens para detectar o câncer de mama que foram requeridos àquela Autarquia durante este ano, bem como quantos foram atendidos no mesmo período. Informa que foram solicitadas 889 mamografias e que foram realizadas 764, e ainda que foram solicitadas 100 ultrassonografias e realizadas 59.

Em atenção ao Requerimento nº 496/2013, de iniciativa do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Informa que a instalação de aparelhos de ar condicionado no Espaço Cultural Profª Carmem Célia Verri Maciel faz parte do projeto inicial, e a cotação de preços já está sendo realizada pelo setor competente.

Em atenção ao Requerimento nº 488/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicita ao Executivo informar se pretende convocar mais pessoas que foram aprovadas no Concurso nº 1/2011 para o cargo de Vigia. Informa que houve a publicação no Jornal "A Época", de 2 de novembro de 2013, da convocação dos aprovados para o referido cargo, além dos aprovados em outros cargos, conforme classificação.

Com referência ao Requerimento nº 498/2013, de iniciativa do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Executivo informar se foi disponibilizado transporte às crianças das vilas de Novo Cravinhos e Paulópolis para participarem da Festa do Dia das Crianças. Informa que foi disponibilizado, segundo o setor competente, transporte às crianças da Vila de Paulópolis, atendendo pedido da Diretora da EMEF Orlando Cassaro, não tendo sido registrado pedido da Vila de Novo Cravinhos.

Em atenção ao Requerimento nº 499/2013, de autoria de todos os Vereadores, que solicita ao Executivo informar quais proposituras deste Legislativo foram atendidas, junto à CPFL, visando a implantação de iluminação em vários locais da cidade. Informa que a administração está providenciando os pedidos dentro das possibilidades financeiras da Municipalidade.

Em resposta ao Requerimento nº 518/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita ao Executivo informar se existem estudos para solucionar, ainda este ano, os problemas no tráfego de veículos que ocorrem na Rodovia SP-294, na rotatória de acesso ao JK, nos horários de pico. Encaminha uma via do Ofício 619/2013, remetida ao Conselho Municipal de Trânsito.

Referente ao Requerimento nº 503/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita ao Executivo informar se a atual administração pretende conceder plano de saúde aos seus servidores. Informa que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia já disponibiliza esse tipo de serviço, por meio de convênio com a UNIMED.

Com referência ao Requerimento nº 505/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informação sobre a localização das praças, parques e/ou jardins que estão sendo reformados e/ou construídos conforme o Convite 18/2013. Informa que não existe qualquer procedimento para reforma de praças, parques e jardins, e que o Convite citado se refere à construção de um ponto de táxi ao lado do Terminal Rodoviário.

Em resposta ao Requerimento nº 497/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito das expectativas da Autarquia que foram atendidas através da máquina instalada na lagoa de tratamento de esgoto. Informa que a máquina está funcionando como experimento, tanto para a Prefeitura como para a CETESB, e que no acordo ficou estabelecido que se o equipamento não atender as expectativas poderá ser devolvido ao fabricante.

Em atenção ao Requerimento nº 494/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informação sobre as razões que ocasionaram o vazamento da caixa d´água do Loteamento Portal dos Pássaros. Informa que foi por motivos na boia e na parte elétrica, que foram regularizados e que houve equívoco nas informações de que o vazamento teria ocorrido por 2 dias.

Em atenção ao Requerimento nº 485/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, relativo ao tratamento de esgotos do Núcleo Florentino Favoretto.

Em atenção ao Requerimento nº 502/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que se a atual administração tem conhecimento de que algumas casas da CDHU, em Paulópolis, estão apresentando rachaduras em suas paredes. Informa que segundo a CDHU, as rachaduras nas paredes de algumas casas do Pompeia "D" são provenientes de projeto e estão sendo sanadas pelo referido órgão. Informa ainda que as fissuras foram estabilizadas e serão vedadas com sela trinca.

Em atenção ao Requerimento nº 504/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita ao Executivo informar quantos servidores estão efetuando o serviço de limpeza das vias públicas, especificando a quantidade de trabalhadores em cada bairro da cidade. Informa que 6 (seis) varredeiras estão efetuando a limpeza nas vias públicas do município, alternando-se os bairros conforme escala.

Em atenção ao Requerimento nº 506/2012, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre danos no piso de uma das plataformas do Terminal Rodoviário. Informa que os danos de peso foram ocasionados pelo vazamento de um tubo de águas pluviais.

Em atenção ao Requerimento nº 515/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao Executivo informar quais providências estão sendo tomadas no tocante ao buraco que está se formando atrás da Pista de Cooper "Guilherme Loncarovich dos Santos". Informa que a recuperação da Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos" consta da programação da atual administração.

Em atenção ao Requerimento nº 516/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre acúmulo de lixo nos fundos do campo de futebol da Vila de Novo Cravinhos, bem como os nomes dos funcionários que foram designados para realizarem a limpeza daquela localidade. Informa que a coleta do lixo doméstico na Vila de Novo Cravinhos é realizada nas terças e quintas-feiras, sendo a limpeza geral feita periodicamente através de mutirão com a equipe designada pelo responsável, já tendo sido realizada a limpeza nos fundos do campo de futebol daquela localidade.

Em atenção a Requerimento nº 517/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita se consta dos planos da administração a instalação de um ponto de ônibus coberto no Núcleo Bandeirantes. Informa que a instalação de ponto de ônibus no referido Núcleo consta dos planos de governo.

Em atenção ao Requerimento nº 520/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicita se consta dos planos da atual administração realizar obra de ligação da Avenida Brasil com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Informa que se encontra em estudos a execução de rotatória em nível ligando as mencionadas vias, e que será tratado no projeto da mudança da via expressa com a permissão da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre.

Em atenção ao Requerimento nº 529/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita ao Executivo informar se a atual administração implantará obstáculo na Rua Oscar Pedroso Horta. Encaminha via do Ofício nº 655/2013 dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito para colocar em pauta estudos sobre a implantação de obstáculo na referida via.

Em atenção ao Requerimento nº 531/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informação sobre quando a administração implantará câmeras de monitoramento em diversos pontos da cidade. Informa que o projeto de monitoramento e controle por meio de câmeras no município está em fase de estudo e viabilidade de implantação e aguardando recurso financeiro para tal fim.

Em atenção ao Requerimento nº 532/2013, de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar se enviará um Projeto de lei ao Legislativo concedendo um abono salarial aos servidores públicos municipais e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. Informa que é desejo de qualquer gestor, ao final de cada ano, premiar os dedicados servidores com um abono salarial, mas em consequência de vários precatórios herdados da administração anterior, aos quais a legislação contempla como prioridade, isso não será permitido.

Em atenção ao Requerimento nº 544/2013, do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao Executivo informar de quem partiu a ordem para que servidores trabalhassem no Terminal Rodoviário efetuando reparos no piso de uma das plataformas. Informa que toda ordem a servidores municipais emana do Poder Executivo.

Em atenção ao Requerimento nº 543/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar quando a atual administração providenciará a devida limpeza e uma melhor conservação na Rua César Martins Pirajá. Informa que na referida via já foram efetuados os serviços de corte e poda das árvores e também contenção de água pluvial. Informa ainda que estão no aguardo da estiagem para a capinação e aplicação de herbicida, bem como a remoção da terra do referido logradouro público.

Em atenção ao Requerimento nº 530/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o descarte do lixo hospitalar do Município. Informa que todos os resíduos gerados pelos setores da Saúde do Município estão sendo descartados por empresa licenciada e especializada para tal fim. Informa, ainda, que no mês de outubro o setor de Vigilância Sanitária recebeu denúncia informando a respeito de materiais descartados de forma incorreta no centro da cidade, tendo recolhido e entregue à empresa especializada e licenciada, mas que não foi possível a identificação do responsável pelo descarte incorreto.

Em atenção ao Requerimento nº 522/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior que solicitou informações acerca do esgoto da lagoa localizada na Fazenda Santa Josefina e se o SAAE possui alguma rede elétrica na referida propriedade. Informa que o esgoto das lagoas em questão é tratado no sistema australiano, sendo uma no sistema anaeróbica e outra no sistema facultativo. Informa, ainda, que o SAAE possui rede elétrica naquela propriedade, que estava danificada mas já foi regularizada.

Em atenção ao Requerimento nº 550/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, informando sobre o plano de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Em atenção ao Requerimento nº 557/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, manifestando agradecimentos às congratulações pela implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Em atenção ao Requerimento nº 552/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, referente a dados sobre a desapropriação do imóvel situado na Rua Humberto Polízio.

Em atenção ao Requerimento nº 569/2013, do Vereador Válter Bettio, manifestando agradecimento pelas congratulações apresentadas em virtude da parceria e realização do Sarau Lítero-Musical Africanidade.

Em resposta ao Requerimento nº 266/2012, de iniciativa do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, informando que a instalação da 2ª Vara na Comarca de Pompeia, por ora, é inviável, devendo pleito aguardar o concurso de promoção e remoção de magistrados a ser realizado em 2013.

Em atenção ao Requerimento nº 13/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, informando o local e as datas das reuniões dos Conselhos Municipais, bem como a composição da diretoria e seus respectivos membros.

Em resposta ao Requerimento nº 10/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que é de competência da Vigilância Sanitária e dos órgãos de defesa do consumidor a fiscalização quanto ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos nas feiras livres.

Em atenção ao Requerimento nº 22/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, encaminhando o calendário de eventos daquela entidade programados para o corrente ano.