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Em atenção ao Requerimento nº 154/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca das equipes inscritas para o Campeonato Municipal de Futebol amador e para o Campeonato de Futebol de Salão+35 anos. Informa que 9 (nove) equipes estão inscritas no Campeonato Municipal de Futebol amador, sendo 6 (seis) de Pompeia e 3 (três) de cidades vizinhas. Quanto ao Campeonato de Futsal+35 anos existem 8 (oito) equipes participando, sendo 5 (cinco) de Pompeia e 3 (três) de cidades vizinhas.

Em atenção ao Requerimento nº 158/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se pretende afastar de suas funções o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Esportes, e ainda, se irá instaurar uma Sindicância para apurar eventuais irregularidades no pagamento de serviços de arbitragem. Informa que que o Ministério Público da Comarca está averiguando as possíveis irregularidades da Divisão de Esportes, e, caso exista alguma evidência concreta a respeito do assunto, tomará as devidas providências, sempre respeitando o princípio da ampla defesa.

Em atenção ao Requerimento nº 166/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou ao Executivo que informasse quais as providências tomadas no sentido de realizar os Jogos em Comemoração ao Dia do Trabalhador. Informa que estão sendo planejados e preparados, em comemoração ao “Dia do Trabalhador”, os torneios de Truco e Sinuca, Malha, Festival de Vôlei e Futebol de Areia (este último pelos servidores municipais), que serão realizados no domingo, dia 4 de maio, em virtude de algumas empresas privadas trabalharem no dia 1º de maio. Informa, ainda, que no Dia do Trabalhador será realizado na Arena “Esportes & Eventos” o jogo válido pela Copa Paulista de Futebol de Salão, Série A3, categoria Sub-16, às 10 horas, com as equipes Associação Atlética Pompeiana e APAFUJ de Jales.

Em resposta ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais que ocupam cargos em comissão e concursados da Municipalidade. Informa que o referido requerimento não foi instruído com a devida motivação, e que as nomeações de empregos públicos são feitas por meio de Portarias, as quais é dada ampla publicidade.

Em resposta ao Requerimento nº 162/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando informações a respeito da implantação de tratamento de esgoto na Vila de Paulópolis. Informa que tem projeto para implantação de tratamento de esgoto em toda a Vila de Paulópolis. Informa, ainda, que a Estação de Tratamento de Esgoto no Residencial Bela Vista é do tipo Mizumo e que já está pronta para funcionamento.

Em resposta ao Requerimento nº 167/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações se consta nos planos da administração a construção de banheiros no Espaço de Lazer localizado na Rua Getúlio Vargas, conhecido como "Pé de Manga. Informa que assim que o orçamento permitir serão implantados banheiros naquele local.

Em atenção ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou os nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores da Autarquia. Encaminha anexo com as informações solicitadas.

Em resposta ao Requerimento nº 163/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre reparos na cobertura do Ginásio de Esportes "Chevrane Resende". Informa que está dentro da programação da administração, a manutenção do referido prédio. Informa, ainda, que realizará os reparos com recursos próprios, mas assim que o orçamento permitir.

Em resposta ao Requerimento nº 123/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre construção de calçadas. Coloca o setor à disposição no dia 22 de maio de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em resposta ao Requerimento nº 179/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre despesas no Campeonato de Futebol Amador. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 23 de maio de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção aos Requerimentos nºs 180 e 176/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Carlos Rogério Barbosa, respectivamente, que solicitaram informações sobre os casos de dengue no Município de Pompeia. Informa os números de casos de dengue (positivos e negativos), bem como os locais que foram registrados.

Em atenção à Indicação nº 176/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que sugere a disponibilização de doses da vacina contra a Gripe Influenza A (H1N1) a todos os servidores públicos. Encaminha os grupos que receberão as vacinas, de acordo com a orientação da Secretaria de Estado da Saúde.

Em atenção ao Requerimento nº 182/2014, do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia do contrato com a Santa casa local.

Em resposta ao Requerimento nº 175/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo informar se pretende instalar um ponto de ônibus com cobertura no Núcleo Bandeirantes. Informa que se encontra no plano de governo da atual administração referida instalação, assim que o orçamento permitir.

Em resposta ao Requerimento nº 181/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o recapeamento em vias públicas. Coloca o setor à disposição no dia 29 de maio de 2014, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais contratados pelo DHS e pela Santa Casa, mas que também atuam no DHS. Em resposta, o Superintendente encaminhou um anexo contendo as informações solicitadas.

Em atenção ao Requerimento nº 183/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da não realização da Festa do Chocolate. Informa que neste ano o Executivo não realizará a Festa do Chocolate, em virtude da queda acentuada na receita do FPM, bem como pelo comprometimento com pagamentos de precatórios e de parcelamentos de débitos fiscais herdados das administrações anteriores.

Em resposta ao Requerimento nº 190/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações sobre as medidas tomadas para sanar os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emilio Zamariolli, na altura dos números 359 e 367. Informa que está aguardando recursos para sanar, dentro da maior brevidade possível, os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emílio Zamariolli.

Em resposta ao Requerimento nº 191/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações acerca de quando será instalada iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. Informa que está providenciando o projeto de iluminação pública em toda extensão da mencionada via pública para dar entrada na CPFL e posterior execução.

Em atenção ao Requerimento nº 192/2014, que parabenizou o Executivo pela iniciativa de revitalizar os logradouros públicos nas entradas da cidade. Manifesta agradecimentos às congratulações.

Em resposta ao Requerimento nº 186/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações se neste ano o Executivo pretende asfaltar uma ou mais das principais serras de Pompeia. Informa que por se tratar de obras que dependem de recursos próprios, neste ano não será possível a execução de asfaltamento de serras de Pompeia.

Em resposta à Moção nº 2/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, manifestando protesto ao Executivo por não ter entregue até esta data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. Esclarece que para a aquisição de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, há necessidade de ser feita al licitação, que tem os seus trâmites legais e prazos a serem cumpridos. Comunica, ainda, que neste ano, houve uma interrupção no decorrer do processo licitatório, em vista de recursos apresentado por uma empresa participante, o que gerou maior atraso na entrega dos uniformes.

Em atenção ao Requerimento nº 206/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se o Executivo irá implantar ensino de tempo integral na EMEF de Pompeia. Informa que esse assunto tem sido tema de estudo e reflexão de toda a equipe de educação, pois se acredita que as mudanças precisam acontecer de forma gradativa, passando por um percurso de conscientização e assimilação dos envolvidos para o sucesso do programa em tempo integral.

Em atenção ao Requerimento nº 215/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de ser disponibilizada a área não construída do imóvel localizado na Rua João da Costa Vieira, 577, para ser utilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enquanto não houver outra destinação para o imóvel. Informa que a referida área fica disponibilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enquanto não houver outra destinação para aquele local.

Em atenção ao Requerimento nº 207/2014, que parabeniza o Executivo pela realização da Campanha de Conscientização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Agradece a manifestação do Legislativo.

Ofício do SAAE de Pompeia em atenção à Indicação nº 251/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que sugere completa limpeza na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. Informa que a referida rede de esgoto está apresentando problema em virtude de raízes de uma árvore estar se deslocando até a tubulação. Esclarece que já foi providenciada a poda da árvore pela CPFL haja vista que os galhos estão muito próximos da fiação elétrica, e ainda, que o proprietário do imóvel onde a árvore está localizada já foi contatado para providenciar a retirada da árvore.

Em resposta ao Requerimento nº 227/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores, parabenizando o Executivo pela realização do Campeonato Estadual do Interior Grupo "A" da Federação Paulista de Judô. Agradece as congratulações.

Em resposta ao Requerimento nº 223/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de informações sobre quando será construído um obstáculo na Rua José Cândido Prizão, no trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a Universidade da Família. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento.

Em resposta ao Requerimento nº 225/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se será providenciada a pintura de faixa amarela em 20 (vinte) metros de guias do lado esquerdo da Rua Dr. Luiz Miranda, no sentido de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento à solicitação.

Em atenção ao Requerimento nº 226/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações se o Executivo pretende realizar, ainda este ano, a Conferência Municipal sobre Drogas, prevista na Lei Municipal nº 2.414/2011. Encaminha cópia do ofício do Executivo ao Conselho Municipal Antidrogas, solicitando que realize discussão entre seus membros sobre a realização da Conferência Municipal sobre Drogas, em obediência à Lei Municipal nº 2.414/2011.

Em atenção ao Requerimento nº 212/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a rede municipal de educação participou da décima sexta edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, que aconteceu em 2013. Informa que o Boletim do Sistema de Avaliação de Rendimentos Escolar do Estado de São Paulo 2013 ainda não foi disponibilizado para os municípios participantes.

Em resposta ao Requerimento nº 219/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita sobre indenizações a funcionários. Informa que os processos e precatórios são públicos e estão disponíveis na internet.

Em resposta ao Requerimento nº 242/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações a respeito do cargo de Diretor de Esportes. Informa que o cargo ainda não foi preenchido.

Em atenção ao Requerimento nº 221/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre pagamentos à Federação Paulista de Futebol de Salão. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 8 de julho de 2014, às 9 horas, para verificação “in loco” dos dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 199/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas na feira que acontecerá na Praça Jesus Maria. Informa que como a feira está em período de adaptação do local, ainda não foi tomada nenhuma decisão a respeito. Comunica, ainda, que seria conveniente que os nobres edis enviassem ao Executivo alguma sugestão a respeito, que será analisada e tomada a decisão em todos os locais onde estão sendo realizadas as feiras.

Em resposta ao Requerimento nº 200/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informar se aquela Autarquia está entregando medicamentos a todos os usuários do SUS que são atendidos na Santa Casa, em casos de urgência e emergência. Informa que todos as receitas com medicamentos da lista municipal são atendidos e que com relação às receitas provenientes da Santa Casa, os procedimentos tomados já foram explicados para a Câmara anteriormente no Ofício 82/2014.

Em resposta ao Requerimento nº 203/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicita informação se foi realizada vistoria em imóvel próximo à Praça Moacyr Bellia, e, se positivo, quais providências tomadas para inibir o acúmulo de entulhos. Informa que as inspeções são realizadas dentro do cronograma de trabalho e que quanto ao caso citado não houve nenhuma denúncia.

Em resposta ao Requerimento nº 210/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se a entrega de insulina ao portador de diabetes está condicionada ao atendimento pelo nutricionista. Informa que o tratamento terapêutico do paciente portador de diabetes inclui uma equipe multidisciplinar que é composta de médico, enfermeira, dentista, nutricionista, orientador físico e agente comunitário de saúde. Acrescenta, ainda, que essa equipe é voltada para maior eficácia no controle da doença e qualidade de vida para os portadores.

Em resposta ao Requerimento nº 236/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, encaminhando as cópias das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Em resposta ao Requerimento nº 198/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informações sobre inspeção nas calhas de imóveis residenciais, comerciais e públicos. Informa que a inspeção e limpeza periódicas são de responsabilidade dos proprietários, e que durante o trabalho de visita casa-a-casa, os agentes passam as orientações necessárias para eliminação dos focos do mosquito da dengue.

Em resposta ao Requerimento nº 220/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações referentes a recebimentos de arbitragens em nome do Sr. Marcos de Aguiar Bezerra. Informa que os empenhos foram devidamente formalizados em nome do prestador de serviços, que recebeu e deu quitação.

Em resposta ao Requerimento nº 222/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informação sobre manutenção no asfalto da Rua Brasília. Informa que a referida via foi contemplada pelo convênio, e que está sendo aguarda a chegada do recurso para dar início ao recape asfáltico.

Em resposta ao Requerimento nº 224/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre a conservação da Estrada Eduardo Dumas. Informa que está sendo elaborado o orçamento para verificação do custo total, que a Municipalidade fará a recuperação assim que o orçamento permitir.

Em resposta ao Requerimento nº 218/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram ao Executivo Municipal informar qual o Ato que autorizou a servidora Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim a trabalhar no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Informa que a Sra. Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim se encontrava em licença para tratar de assuntos particulares, quando prestou serviços ao Departamento de Higiene e Saúde.

Em atenção ao Requerimento nº 237/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre empenhos efetuados à Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida. Informa que não consta qualquer pagamento em nome da Empresa Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida, com sede em Marília.

Em atenção ao Requerimento nº 240/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca de melhorias na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos". Informa que serão executadas assim que o orçamento permitir, pois o valor é altíssimo.

Em atenção ao Requerimento nº 251/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a execução do Projeto Esporte Social neste ano. Informa que o mencionado projeto é pelo período de 12 (doze) meses, e no caso do Município de Pompeia de fevereiro/2013 a fevereiro/2014.

Em atenção ao Requerimento nº 254/2014, que congratulou com o Executivo pela promoção da caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa idosa. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 249/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre depósito de materiais de construção na calçada localizada ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Humberto Polízio. Informa que o depósito de materiais naquele local não foi autorizado pela Prefeitura e que a Municipalidade notificou o proprietário da obra para retirar os materiais.

Em atenção ao Requerimento nº 250/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de quando irá denominar os logradouros públicos que ainda estão sem denominação. Informa que a denominação de alguns logradouros já foi providenciada. Pede ao Vereador Carlos Rogério para informar os logradouros que estão sem denominação.