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Em atenção ao Requerimento nº 234/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos trabalhos da Comissão Sindicante que foi instituída com a finalidade de apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações de arbitragem que possam ter ocorrido durante a atual administração. Informa que a Sindicância é assunto de caráter sigiloso.

Em atenção ao Requerimento nº 238/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Encaminha cópia da Portaria nº 3.878, de 5/5/2014, que exonera o Diretor de Esportes e Recreação, senhor Cléber Pereira Ferreira.

Em atenção ao Requerimento nº 246/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 23 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 248/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 24 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 271/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre quantidade de materiais esportivos encontrados pelo novo Diretor Municipal de Esportes nas quadras esportivas. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 22 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 272/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação sobre campeonatos que serão realizados até o final deste ano. forma que estão programados os seguintes campeonatos até o final de 2014: Festival de férias de julho; Torneio de Futebol de Areia; Torneio de Futebol Médio 45 anos; Jogos da Primavera; Mini Campeonato Regional de Futebol Amador de Campeões e Campeonato de Futebol Amador Sub-16 Regional.

Em atenção ao Requerimento nº 290/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia dos empenhos que foram emitidos pela Prefeitura em nome de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, relativos a serviços de arbitragem, nos valores de R$ 3.630,00, R$ 3.500,00 e R$ 2.100,00. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 30 de julho de 2014, às 10h00min, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 260/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos que motivaram a proibição do estacionamento na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, bem como sobre a possibilidade de eliminar a mencionada demarcação. Encaminha cópia da Ata nº 7/2014, da reunião dos membros do Conselho Municipal de Trânsito, que versa sobre a decisão dos membros quanto à implantação de sinalização proibitiva de estacionamento na Rua Milton Campos, sentido bairro/centro, no quarteirão compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e General Flores da Cunha.

Em atenção ao Requerimento nº 280/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações se o Município de Pompeia aderiu ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades de Acolhimento. Informa que o assunto deverá ser dirigido ao DHS para maiores esclarecimentos sobre a adesão ou não ao referido Programa.

Em atenção ao Requerimento nº 277/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações se já existe autorização para a construção de uma passagem ligando a SP-294 ao Pontilhão do Acesso "José Carreiro". Informa que não existe autorização da ALL - América Latina Logística e do DER para a construção da referida passagem. Ademais, esclarece que a obra deverá ser tratada com o Governo do Estado, a ALL e a ANTT.

Em resposta ao Requerimento nº 286/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre as condições da água do poço situado nas proximidades da APAE. Informa que a água do poço situado nas proximidades da APAE está sendo lançada na caixa d`água antes de ser distribuída à população. Informa, ainda, que recebeu reclamações de alguns moradores sobre a pressão da água e de estar esbranquiçada, mas que isto ocorreu em função da pressão da água nas tubulações, sendo que para resolver o problema passou a utilizar outras duas caixas para armazenamento antes da distribuição.

Em resposta ao Requerimento nº 287/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca do tratamento de esgoto do Conjunto Residencial Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis. Informa que não existe a ETE no sistema Mizumo, e que o sistema está em funcionamento.

Em atenção à Indicação nº 314/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que sugeriu providências para resolver os problemas oriundos da boca de lobo no final da Rua João Zanni. Informa que existem vários pontos com problemas das bocas de lobo, deixados por administrações anteriores e que na medida do possível estão sendo regularizados.

Em resposta ao Requerimento nº 298/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a água da caixa d´água localizada perto da Arena Esportes & Eventos está recebendo flúor. Informa que a água distribuída pela caixa d´água perto da Arena Esportes & Eventos recebe flúor e cloro e não sai esbranquiçada.

Em atenção ao Requerimento nº 283/2014, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita informações de quando será providenciada a iluminação das passagens utilizadas por diversos pedestres e ciclistas para atravessarem a via férrea que corta o Município, principalmente daquela que liga a rua Taquari à Rua Rodolfo Lara Campos, margeando os fundos do imóvel da antiga "Chocadeira". Informa que devido ao alto custo da obra, executará o serviço assim que o orçamento permitir.

Em atenção ao Requerimento nº 284/2014, que congratula com o Sr. Prefeito pela conquista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, recebido no dia 3 de junho de 2014. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 263/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações de quais imóveis estão alugados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, qual o valor de cada aluguel, a data do início de cada contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 15 de agosto de 2014, às 9h00min.

Em atenção ao Requerimento nº 269/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações se algum irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa foi nomeado por aquela Autarquia para ocupar um cargo em comissão, e, em caso positivo, qual o cargo e respectivas funções. Informa que o Sr. Fábio Luis Barbosa, que é irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa, foi contratado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, cuja função é de supervisionar a equipe de atendimento, elaborando planos estratégicos de comunicação com o público e monitorando a qualidade ao atendimento da população.

Em atenção ao Requerimento nº 266/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre o gasto com publicação de atos oficiais no exercício de 2013 e em 2014 até a presente data, bem como em quais Jornais ocorreram referidas publicações. Informa que no ano de 2013 foram gastos R$ 85.998,21 e no ano de 2014 (até o mês de junho) R$ 53.294,93.

Em atenção ao Requerimento nº 267/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre os imóveis que estão alugados por aquela Autarquia, bem como o valor de cada aluguel, a data do início de cada contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. Informa que foram alugados os seguintes imóveis: - imóvel na Rua Francisco Marques Beato, nº 99, destinado ao funcionamento da Central de Medicamentos I, vigência 1/1/2014 a 31/12/2016, no valor de R$ 1.500,00. - imóvel na Rua Cyro ventura Barbosa, destinado ao funcionamento do CAPS, vigência de 1/1/2014 a 31/12/2016, no valor de R$ 1.055,26; - imóvel na Rua Dr. José de Moura Resende, 320, destinado ao funcionamento do centro administrativo do DHS, no valor de R$ 2.200,00, vigência de 28/2/2014 a 4/9/2016, no valor de R$ 2.200,00; - imóvel na Rua Shinji Hamazaki, 51, destinado ao funcionamento do antigo Centro de Especialidades Médicas, vigência de 1/1/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 900,00.

Em atenção ao Requerimento nº 268/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. Informa que a quantidade de consultas médicas é de 1.617 e de exames é de 1.123, encaminhando os detalhamentos.

Em atenção ao Requerimento nº 299/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre o prédio que abrigava a sede daquela autarquia. Informa que devido a um vazamento na antiga manilha de esgoto que passa por baixo do prédio fez o piso e as paredes trincar e ocasionou o mau cheiro. Informou, ainda, que a rede de esgoto será desviada e que há estudos para adaptar o prédio para alojar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre curso de culinária no ECAP realizado neste ano (inscrições, vagas e horários). Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 325/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações se o Executivo implantará estacionamento privativo para motociclistas na Rua Carlos Bueno de Toledo, na quadra compreendida entre as ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. Informa que a implantação do referido estacionamento será providenciada em breve.

Em atenção da Moção nº 4/2014, que manifestou aplauso ao Executivo Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura". Agradece a manifestação de aplauso.

Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que 24 funcionários ocupam cargos em comissão, que em junho aquela Autarquia gastou R$ 37.414,16 para pagamento desses funcionários e que esse valor representa 35,30% em relação ao total da folha de pagamento.

Em atenção ao Requerimento nº 306/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo informar se todos os ônibus que realizam o transporte coletivo urbano público municipal de passageiros possuem, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação e bom estado de conservação. Informa que de acordo com a relação apresentada no contrato firmado com a Prefeitura, os veículos que realizam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Pompeia ainda não possuem 5 (cinco) anos de fabricação.

Em resposta ao Requerimento nº 303/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre tratamento contra o tabagismo. Informa que atende na atenção básica, através do CAPS, todos os pacientes que buscam o tratamento contra o tabagismo. Informa, ainda, que atualmente são 6 (seis) pacientes e que para obter os medicamentos citados é necessário estar inserido em um programa mantido pelo Ministério da Saúde, onde já foi feito um cadastro e que está esperando a aprovação, sendo que a medicação utilizada para o tratamento dos pacientes enquanto aguardam o credenciamento no programa é a que consta na Relação Municipal de Medicamentos.

Em resposta ao Requerimento nº 305/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, sobre o número de pacientes que foram transportados pela UTI Móvel de Pompeia, no período que compreende janeiro de 2013 até a presente data, assim como a origem e destino destes pacientes. Informa que no referido período foram transportados 166 pacientes, sendo 117 de Pompeia, 41 de Quintana, 3 de Oriente, 2 de Marília, 1 de Irapuru, 1 de Itaquaquecetuba e 1 de Itapeva. Informa, ainda, que os destinos foram: 155 para Marília, 5 para Assis; 1 para São José do Rio Preto, 1 para Santa Cruz do Rio Pardo; 1 para Lins, 1 para Botucatu; 1 para Paraguaçu Paulista e 1 para Tupã.

Em atenção ao Requerimento nº 335/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações se consta do planejamento orçamentário da administração a instalação de braços de luz nos postes da Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. Informa que consta do planejamento da administração, provavelmente para o próximo ano, a instalação de braços de luz nos postes da referida Estrada Municipal.

Em atenção ao Requerimento nº 342/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se o Executivo irá construir bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, em frente ao Colégio Shunji Nishimura. Informa que de acordo com o contato mantido com a ANTT, a ALL e com os órgãos competentes, só será permitida a execução de bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, no terreno ao lado da via férrea, em frente ao Colégio Shunji Nishimura, desde que seja obedecida a distância de 15,00 metros da linha férrea, e nesse local não existe espaço.

Em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do curso de culinária no ECAP. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 22 de setembro de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco".

Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que aquela Autarquia possui 63 (sessenta e três) funcionários ocupantes de cargos em comissão, sendo gasto por mês o valor de R$ 161.140,90 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) com os referidos cargos, correspondendo a 44% (quarenta e quatro) por cento do total da folha de pagamento, tendo como base o mês de junho de 2014.

Em atenção Requerimento nº 324/2014, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações referentes à demanda de pacientes para cirurgia de catarata e quais providências a curto prazo aquela Autarquia pretende tomar para atender essa demanda e evitar que novos casos se acumulem. Informa que há uma lista de espera de 85 pacientes para consulta especializada em catarata. Salienta, ainda, que entraram em contato com a Regional de Saúde de Marília e conseguiu-se vagas para todos os 85 pacientes que estão na espera e serão todos encaminhados para a consulta de avaliação no IOM - Hospital São Francisco em Marília até o dia 13 de setembro de 2014.

Em atenção ao Requerimento nº 334/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal "CRACK, É POSSÍVEL VENCER". Informa que o referido Programa foi criado pela Lei 11.343/2006 e reformulado pela Lei 3088/2011 criando as redes de atenção e fortalecendo os tratamentos na atenção básica onde o município de Pompeia está inserido, que está sendo um processo lento de implantação dessas redes de tratamentos e podem afirmar que estão em constante trabalho para a implantação. Esclarece ainda que são diversas reuniões de ajustes com a Regional de Saúde e cursos de capacitações para os profissionais que irão atuar com o programa. Salienta que mesmo as redes de tratamento estando ainda em fase de implantação, desenvolvem no Centro de Atenção Psicossocial em parceria com as unidades básicas acolhimento e tratamento aos que procuram a busca daquele serviço para a cura da dependência às drogas.

Em atenção ao Requerimento nº 351/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações acerca de atendimento na área de oftalmologia. Informa que a Autarquia conta atualmente com dois oftalmologistas, ambos ocupando o cargo de "assessor na área de oftalmologia" e atuando no Centro de Especialidades Médicas. Informa ainda que a média de atendimento mensal é de 160 pacientes.

Em atenção ao Requerimento nº 366/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações acerca das condições do abastecimento de água na cidade, se Pompeia corre o risco de sofrer com a falta de água, e se positivo, quais as medidas que estão sendo adotadas para evitar o problema. Informa que o município de Pompeia não corre risco com falta de água, visto que já prevendo um longo período de estiagem aquele departamento tomou medidas cautelares e no início do ano de 2013 iniciou um trabalho de manutenção em diversos poços, com a devida limpeza dos mesmos e substituição dos canos/tubos, bombas, cabos elétricos, enfim, como a manutenção foi verificado todo material passível de reparo ou de substituição e efetuado os serviços, além da perfuração de um no poço para atender a região do Jardim São Luiz e bairro Esmeralda.

Em atenção aos Requerimentos nºs 349 e 354/2014, referentes a congratulações com o Executivo Municipal pela realização da Cerimônia de diplomação dos participantes do Programa Bebê Saudável. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 360/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, solicitando informações de quando o Executivo pretende instalar câmeras de monitoramento na cidade. Informa que está aguardando recursos solicitados junto ao Governo Federal para a instalação de monitoramento na cidade, cujo serviço será executado assim que a liberação de recursos for autorizada.

Em atenção ao Requerimento nº 369/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou informações sobre quais medidas preventivas o Executivo implementou para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de águas pluviais que escoam pelas vias públicas, além de outros problemas. Informa que está aguardando recursos da Defesa Civil para os serviços de escoamento de águas pluviais pelas vias públicas da cidade. Informa, ainda, que as casas do Jardim Primavera invadidas pelas águas pluviais nas enchentes ocorridas no ano anterior foram todas recuperadas pela administração municipal, com a construção e galerias nos quintais das casas e reconstrução de muros que foram danificados.

Em atenção ao Requerimento nº 379/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a máquina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto. Informa que a referida máquina não foi devolvida ao fabricante e que ainda realiza serviços na lagoa. Informa, também, que não foi elaborado contrato entre o SAAE e a Empresa fabricante e que não foi pago nenhum valor ao fabricante.

Em atenção ao Requerimento nº 377/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito enviar uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2009 até a presente data, especificando a modalidade, o número, a data e o objetivo de cada edital, bem como o número do respectivo processo licitatório. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 2/10/2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 368/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da Cavalgada realizada no dia 31 de agosto. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 386/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 395/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos demais Vereadores, acerca de informações de quais empresas e/ou profissionais autônomos estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como para que envie uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação desse serviço. Coloca o setor à disposição do Vereador dia 15/10/2014, às 10 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 378/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito informar os motivos de não ter entregue uniformes a todos os alunos da rede municipal de educação. Informa que os uniformes foram entregues a todos os alunos da rede municipal de ensino, e o que ocorreu foi um problema com a numeração que provocou atraso na entrega.

Em atenção ao Requerimento nº 382/2014, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou ao Sr. Prefeito informar quantas empresas serão instaladas no Distrito Industrial IV, bem como se alguma rede de supermercados manifestou interesse em se instalar no referido Distrito Industrial. Informa que serão instaladas 107 (cento e sete) empresas no Distrito Industrial IV e que até o momento nenhuma rede de supermercado demonstrou interesse em se instalar no referido local.

Em atenção ao Requerimento nº 402/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município. Informa que, considerando a ocorrência atualmente de casos de leishmaniose no município, a Vigilância Sanitária está realizando estudos sobre a necessidade de construção de um Centro de Zoonoses. Em caso positivo, verificará o local apropriado, e principalmente, a planta de construção que deverá obedecer todos os critérios técnicos exigidos para a sua implantação.

Em atenção ao Requerimento nº 393/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o recape nos trechos da Vicinal Tufic Baracat. Informa que o recape no trecho da divisa Queiroz/Pompeia até a ponte da entrada da Cabeça de Porco já foi executado pela operação tapa buracos e que estará concluindo os serviços até Pompeia ainda nesta semana.