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Ofício do Senhor Cristiano de Angelo Colabono, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo mandato realizado à frente da Sociedade Recreativa de Pompeia nos últimos dois anos.

Ofício do Senhor Daniel Anis Cury, Presidente da Sociedade Recreativa de Pompeia manifestando agradecimentos pelas congratulações à Diretoria e ao Conselho Deliberativo eleitos no dia 3 de junho do corrente ano.

Ofício nº 727/2017, do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 137/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FIGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de estudos visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. Esclarece que a execução de melhorias na ciclovia implantada às margens da SP-294, é de competência da Prefeitura Municipal de Pompeia, conforme o Termo de Compromisso e de Autorização firmado em 14/10/1996.

Ofício DR7 - 0736/2017, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 121/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que solicitou à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município. Informa que o assunto foi verificado pelos órgãos competentes da Regional e os estudos realizados apontaram não ser viável a implantação desses obstáculos, uma vez que causarão a impressão de afunilamento no tráfego, podendo, com isso, ocorrer sérios danos nos pneus dos veículos, colocando em risco a segurança dos usuários da rodovia.

Ofício Especial do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da ata nº 06/2017.

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia.

Carta nº 0247/2017/DPCP-M, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 228/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número 602, tendo em vista que o poste apodreceu. Informa que setor técnico da daquela concessionária verificou o referido poste e não constatou a urgência de substituição. Informa, ainda, que o poste será inserido no plano de manutenção plurianual da CPFL Paulista, entretanto se for de interesse desta Casa de Leis, poderá providenciar a emissão de previsão orçamentária com os respectivos custos das obras.

Ofício nº 011/2017, da TIM Celular S.A., em atenção ao Requerimento nº 2011/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção da TIM CELULAR S.A. informar por quais motivos a qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na área de cobertura do município de Pompeia está muito insatisfatória desde março do corrente ano, bem como que nos informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar essa situação que tem gerado justas reclamações por parte de diversos clientes dessa operadora. Encaminha as informações solicitadas.

Ofício nº 4766/2017, subscrito pela Auditora Silvia Monteiro, do Cartório de Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópia das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo referentes ao TC-000648/004/11 que trata de admissão de pessoal, por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia no exercício de 2010.

Ofício nº 5140/2017, do Tribunal Auditor do Tribunal de Contas, Sr. Samy Wurman, em atenção ao Requerimento nº165/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que encaminhou cópia do referido requerimento ao Tribunal de Contas para conhecimento, que solicitou ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE no exercício de 2016, informarem por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estavam com todas as informações atualizadas até aquela data. Comunica que está sob sua relatoria o Processo TC-001113/989/16, e que tão logo seja certificado o trânsito em julgado da decisão a ser proferida, será dada ciência.

Ofício nº 284/2017, do Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr, em atenção à Moção nº 6/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Comunica o recebimento da Moção.

Ofício nº 400/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em atenção à Moção nº 7/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município. Encaminha cópia do memorando da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, na qual informa que a matéria apresentada será avaliada no âmbito do processo de repactuação da Malha Paulista.

Ofício nº 472/2017, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 248/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que solicitou ao Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando ampliar o acervo das bibliotecas públicas. Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento.

Requerimento nº 1888/2017, do Deputado Sebastião Santos, manifestando voto de congratulações com a população pompeense, pelo aniversário de Pompeia.

Requerimento nº 1924/2017, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando voto de congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do município.

Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia.

Ofício 0207/2017, da Superintendência Estadual dos Correios, em atenção ao Requerimento nº 229/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, ,que solicitou à direção Regional da Empresa de Correios e Telégrafos que informe os motivos da não realização dos indispensáveis serviços prestados por aquela empresa no Bairro Aurora, situado em nosso município. Encaminha as justificativas.

Ofício GP-O 5145/2017, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, comunicando o recebimento do Ofício nº 579/2017, desta Casa, referente à Moção nº 06/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA.

Ofício GP-O 5622/2017, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, confirmando o recebimento do Ofício nº 586/2017, desta Casa, referente à Moção nº 06/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA.

Ofício nº 1058/2017, da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em atenção à Moção nº 07/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do município. Encaminha cópias do Ofício nº 163/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e do Memorando nº 231/2017, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT, contendo os esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício nº 75/2017, da Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Parabeniza pela preocupação com as pessoas que necessitam de cursos pré-vestibulares e preparatórios para o ENEM gratuitos, bem como agradece pela confiança na UNIVESP, para o alcance desse intento. Informa que, entretanto, não poderá apoiar a iniciativa, pois a Universidade recebeu no mês de agosto mais de 16 mil novos alunos, e todas as equipes estão trabalhando integralmente nos cursos que os atendem, bem como teria que prever um desenvolvimento sistêmico na plataforma, com impacto financeiro, não previsto para o orçamento 2017/2018.

Correspondência do Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 278/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Senhores Vereadores, que solicitou ao proprietário dos postos desativados, localizados respectivamente na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Dr. Luiz Miranda, informar quais as medidas que estão sendo adotadas em relação a precária situação estrutural, ambiental e de higiene dos imóveis. Encaminha as informações solicitadas.

Ofício C.C.A. nº 5488/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 182/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. Informa que o referido processo encontra-se em fase de instrução naquela Corte de Contas.

Ofício do Deputado Estadual Jorge Caruso manifestando agradecimentos pela Moção de APOIO, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, que manifestaram APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Ofício Especial da Casa dos Conselhos encaminhando as atas de números 007 e 008/2017 das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito.

Comunicados nºs CM 174962/2017, CM 174963/2017 e CM 174964/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia.

Ofício nº 611/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Encaminha cópia das informações prestadas pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Carta nº 0308/2017, da CPFL Paulista em atenção à Moção nº 10/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que manifestaram PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores.

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia.

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia.

Ofício nº 20/2017, da Secretária Executiva dos Conselhos, em atenção à Indicação nº 790/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que sugeriu à Casa dos Conselhos entrar em entendimentos com os Presidentes dos Conselhos Municipais existentes em nosso município, para que encaminhe cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016. Comunica que encaminhou a solicitação aos Presidentes dos Conselhos Municipais.

Carta nº 100/2017, do Coordenador de Relações Governamentais da empresa RUMO, em atenção ao Requerimento nº 362/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis se a área situada nas margens da linha férrea, divisa com o Residencial Boa Vista, na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, é de competência daquela empresa. Caso afirmativo, informar quais as providências que podem ser tomadas para solucionar o referido problema. Informa que a equipe técnica se deslocou até o ponto informado e constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a estrutura da linha férrea. Informa, ainda, que estudos estão sendo realizados para identificar o problema.

Carta da empresa Máquinas Agrícolas Jacto manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas pela conquista do Prêmio Melhores do Agronegócio 2017.

Ofício nº 316/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 393/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE disponibilizar o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 10h00.

Ofício nº 317/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 389/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h30.

Ofício nº 318/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 388/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h00.

Ofício Especial da Casa dos Conselhos, encaminhando cópia das atas de nºs 09 e 10/2017 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício nº 517/2017, do Deputado Federal Alexandre Leite, em atenção ao Requerimento nº 59/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitou empenho do Deputado visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas. Encaminha cópia da Indicação nº 3744/2017, de sua autoria, solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a destinação de recursos financeiro para a realização dessa obra.

Ofício nº 21/2017, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 371/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Provedor da Santa Casa cópia dos slides utilizados para exposição da situação financeira da entidade e cópia do balanço detalhado das finanças, ambos apresentados em reunião realizada nesta Casa, no dia 19. Encaminha os documentos solicitados.

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia.

Ofício nº 332/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos, ema atenção ao Requerimento nº 411/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, informar detalhadamente quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data. Informa que a solução do mau cheiro exalado pela estação de tratamento de esgotos localizada nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho se encontra em fase final de readequação, dependendo somente de ajustes da parte elétrica, que estão devidamente providenciados. Informa, ainda, que está à disposição do vereador, no próximo dia 06, às 10h, para visita ao local, com explicação detalhada das providências tomadas.

Ofício CCA nº 6656/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópia do inteiro teor das decisões proferidas nos autos do processo TC 8000330/374/11, referente a apartado das Contas do exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Pompeia, para tratar da locação de caminhão de carga para transporte de entulhos para a limpeza da cidade e coleta de resíduos.

Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia.

Ofício da Santa Casa de Pompeia encaminhando cópia do ofício endereçado à Senhora Prefeita Municipal.

Ofício nº 1013/2017, da Gerência Executiva da Caixa Federal, informando a emissão de réditos de recursos financeiros no valor de R$ 73.755,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse, que tem por objeto o recapeamento asfáltico de vias urbanas da cidade.