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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida Perimetral.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade de realização de uma operação tapa buracos naquele local.

Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências estão sendo adotadas para que seja realizada a limpeza no trecho da linha férrea que corta a Vila de Paulópolis.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado.

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora.

Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que envie a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe em qual jornal ocorreu as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e outras matérias de interesse do município.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Laudelino Marcolino, Antonio Gonzaga da Silva e das estimas senhoras Izabel de Souza Salvador, Regina Bizarro Bianchini e Carma Maria da Silva Alves.

Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar a legalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia mediante as Tomadas de Preços nºs 005/2013, 003/2014 e 001/2015 e a qualidade das respectivas obras pagas com recursos públicos e que apresentam problemas de execução.

Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 40/2012 – Carta Convite 10/2012.

Manifesta congratulações à pompeense Isabela Chicarelli, psicóloga, pelo seu trabalho de pesquisa que foi avaliado e aprovado para exposição no 10º Congresso Mundial de Neuroreabilitação, em Mumbai, Índia.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente aos Processos TCs de nºs 3214/989/14-7, 3213/989/14-8, 3339/989/14-7, 014434/989/16, 8955/989/16 e 015212/989/17.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se naquela Autarquia há registro contendo o número de pessoas surdas e surdas e mudas. Caso afirmativo, informar o número existente, bem como se essas pessoas utilizam a linguagem de Libras.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências estão sendo adotadas pela administração municipal visando solucionar os problemas na camada asfáltica do Jardim das Esmeraldas, nos locais onde as bocas de lobo estão mais altas que o asfalto.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas adotadas para solucionar o problema do surgimento de escorpiões nos diversos bairros do município.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor João Cassaro, e das estimadas senhoras Joana Pereira da Silva e Regina Izabel de Almeida.

Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela inauguração da planta industrial na Argentina, no último dia 16, externando votos de sucesso em suas atividades.

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo incentivo ao esporte em nossa cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros.

Manifesta congratulações aos atletas do ACI, Delegação de Pompeia, representada por 27 atletas de nossa cidade, pela participação na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), realizado entre os dias 6 e 11 de fevereiro, em Adamantina, com a realização de uma linda cerimônia de abertura.

Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que informe a esta Casa de Leis se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, que informe os motivos pelos quais ainda não foram realizados.

Manifesta congratulações à Diretoria da ACEP mandato 2016/2017 parabenizando pelo trabalho realizado à frente daquela Associação nesses últimos dois anos; bem como à nova Diretoria eleita para o biênio 2018/2019, desejando votos de uma profícua gestão.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que envie cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13.

Solicita ao diretor da Empresa Circular Cidade de Pompeia que entre em entendimentos com a Presidência deste Legislativo, no prazo de até 15(quinze) dias, visando o agendamento de uma reunião com os senhores Vereadores, a fim de prestar alguns esclarecimentos a respeito do serviço de transporte coletivo municipal.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa. Caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, visando manter em bom estado o serviço realizado pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO.

Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.

Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.

Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Severina Rosa da Silva, Adelina Bernardo Barbosa e Maria Julia da Silva Domingos.

Parabeniza a empresa POMPÉIA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, "JAZAM", pela conquista do selo "Qualidade Certificada Pró-Amendoim-ABICAB".

Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem, que informem a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo adotadas visando solucionar a questão da reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (SP-294), nas proximidades da Pompeiana Veículos.

Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, PV, pela importante conquista para a cidade, com a liberação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para aquisição de uma nova ambulância que irá contribuir para os serviços prestados na área da saúde de nosso município.

Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, que informe se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado.

Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia dos Rotarianos, comemorado no último dia 23.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o total despendido pela Prefeitura Municipal com despesa de pessoal no exercício de 2017, discriminando os valores gastos com o quadro de servidores ocupantes de cargos permanentes e de cargos comissionados. Solicita ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco".

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. Caso afirmativo, informar por qual serra se iniciará esse serviço.

Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da "CEMEI Sonho de Criança".

Solicita a convocação do responsável pela Divisão de Licitações e Contratos da Municipalidade, para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, as informações solicitadas no requerimento nº 17/2018, ofício nº 27/2018 deste Legislativo.

Insere em ata voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia. (CNPJ 55.065.601/0001-74).