Pesquisar Matéria Legislativa

Manifestam congratulações com o competidor pompeense Jeferson May pela conquista do 2º lugar na modalidade montaria em touros no rodeio da 49ª Exapit, em Tupã.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Joana Gonsales da Silva e Geraldina Alves.

Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206.

Solicita, NOVAMENTE, à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras.

Solicita à Diretoria da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa Casa de Pompeia.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se está previsto o recape asfáltico no trecho da Rua Brasília, compreendido entre as ruas José Cardoso dos Santos e Francisco Colabono.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de retaguarda.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de saúde da entidade até o momento.

Solicita à empresa Construir Loteadora as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma tampa no emissário situado na Avenida Vereador José Marques Campoy, na entrada do Loteamento Provence, proporcionando maior segurança naquele local.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros destinados à despesa de custeio da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal “Eduardo Dumas”, que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação para atender o requerimento nº 199/2018, que solicitou ao Executivo Municipal informar quais o foram os motivos que levaram a atual administração a não renovar a parceria com o Projeto Guri.

Manifesta congratulações ao Presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial de Pompeia), senhor Rinaldo José Traskini, pela realização do Jantar do Comerciante, ocorrido no último sábado, dia 25, e pelos 43 anos de fundação da ACE de Pompeia.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Mineko Honda, Edithe Angélica dos Santos Diniz, Maria Antônia Pedro Prado e do estimado senhor Flávio Cristiano dos Santos Silva.

Manifesta congratulações ao atleta pompeense Carlos da Silva Ramos, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar na "1ª Corrida e Caminhada - Garça Running", realizada no último dia 26 de agosto, no município de Garça.

Manifesta congratulações ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, ao Conselho Tutelar de Pompeia, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, à VISA-Vigilância Sanitária do Município, Coalizão Antidrogas de Pompeia e ao Grupo Amor Exigente Pompeia/Marilia, pela organização e realização da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, cujo tema foi "ÁLCOOL: PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO", que ocorreu no último dia 30 de agosto, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema.

Solicita à ANATEL e às lideranças partidárias com assento no Congresso Nacional a realização de estudos visando regulamentar o serviço de telemarketing evitando a prática abusiva realizada pelas operadoras de telefonia.

Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.

Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela organização e realização do DESFILE CÍVICO DE ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA, que aconteceu na manhã do último domingo, bem como pelo resgate da tradição do desfile cívico em nosso Município, que há alguns anos não acontecia.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos "tartarugas", oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de realizar a repintura, conforme as normas técnicas estabelecidas, dos redutores de velocidade localizados em toda a extensão da Rodovia SP-294, trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, pois a pintura desses redutores encontram-se desgastadas pelas ações do tempo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcio França e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) empenho junto as mais diversas lideranças para que não sejam poupados esforços no intuito de viabilizar as providências que se fizerem necessárias para a diminuição do número de acidentes na SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília.

Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma antena transmissora e receptora do sinal de telefonia móvel em nosso Município.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que envie a esta Casa de Leis as cópias dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal.

Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam.

Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão".

Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo".

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.

Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq.

Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Manifestam congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 13 a 16 de setembro. Parabenizam também o Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, extensivo aos demais membros, pelo excelente trabalho desempenhado na organização da referida festa.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Jovelina Xavier Leite, Maria de Oliveira Santana, Izabel Maria dos Santos Machado, Alice Marques da Silva Rodrigues, Alice Gomes Zavatin, Luiz Celso Vasques Sposito e Abel Damasceno.

Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz que informe a esta Casa quais os motivos pelo qual vem ocorrendo constantes quedas de energia no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Força e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no município de Pompeia

Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados na recuperação do veículo caminhão basculante Ford/F-14000, que foi desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transferido para o SAAE, que proporcionaram as condições de utilização do mesmo pela referida autarquia; bem como qual(ais) são o(s) problema(s) apresentado(s) no referido veículo, conforme matéria veiculada em 21 de setembro de 2018.

Parabeniza a Direção da Escola Estadual "17 de Setembro", parabenizando pela solenidade da entrega da reforma das salas de aula e comemoração dos 60 anos daquela unidade escolar. Parabeniza também o Programa Voluntariado "Árvore da Cidadania" pelo serviço voluntário realizado na Escola Estadual "17 de Setembro", o qual possibilitou a reforma das salas de aula daquela escola.

Solicita, NOVAMENTE, Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública.

Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informe os nomes dos dez primeiros colocados nas montarias do rodeio, bem como os valores recebidos por cada uma e os nomes dos patrocinadores dos referidos prêmios.

Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informe a esta Casa de Leis o número de camarotes existentes na referida festa, bem como quantos foram vendidos.

Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista da Copa do Brasil Profissional de Jiu Jitsu, ocorrida no último dia 23, em Jaguariúna.

Manifesta congratulações a empresa Máquinas Agrícolas Jacto, através do senhor Fernando Gonçalves Neto, presidente da empresa, pelo Prêmio "EMPRESAS MAIS", alcançando a 3ª colocação.