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REQ 357/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia, ainda neste ano, no valor de R$ 300.000,00 para custeio da Saúde, assim como de R$ 300.000,00 no próximo exercício.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42849/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:24
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 358/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia destinados para infraestrutura (asfalto, iluminação, guias, sarjetas etc).

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42850/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:25
Autor:  Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 359/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia para ser investido na área de Saúde.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42851/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:25
Autor:  Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 360/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42852/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:26
Autor:  Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 361/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo" para despesa de custeio.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42853/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:27
Autor:  Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 362/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa o valor mensal das despesas de cada Posto de Saúde.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42854/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:27
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 363/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao diretor da Unidade Agrícola do grupo Jacto, Fernando Gonçalves pelo Projeto em transmissão hidrostática desenvolvido pela empresa Máquinas Agrícolas Jacto em parceria com a empresa Sauer Danfoss do Brasil, que teve a participação de outras unidades dessa empresa no exterior tais como na Alemanha e Estados Unidos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42855/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:28
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 364/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo no Distrito Industrial III, inclusive da coleta seletiva.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42856/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:28
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 365/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42857/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:29
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 366/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Senhor Daniel Gimenez pela inauguração da Academia GYM77, realizada no último dia 29 de outubro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42858/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:29
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 367/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", que aconteceu no dia 30 de outubro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 42859/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 20:49:30
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 368/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Sebastião Mazuqueli, Maria Regina de Souza França Ramos, Walter Perin e Sebastião Celestino de Almeida.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42882/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:40
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 369/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO TOBIAS seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para despesas de infraestrutura.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42883/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:41
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 370/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO TOBIAS seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42884/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:41
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 371/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos não foram entregues uniformes escolares neste ano, bem como por quais motivos os uniformes que foram entregues pela atual administração, no ano passado, são de tão baixa qualidade, a ponto de o tecido, de visível inferioridade, rasgar em tempo de uso muito reduzido.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42885/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:42
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 372/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo está havendo atraso na entrega das cestas básicas às famílias assistidas, e se haverá compensação a essas famílias.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42886/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:42
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 373/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que informe a este Legislativo o número de dias letivos nos anos de 2016 e 2017, bem como o previsto para 2018 e 2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42887/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:43
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 374/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestam congratulações à Senhora Odila Maria Azevedo de Oliveira pela inauguração do Memorial "Paulo Vicente de Azevedo", no último dia 10, abrigado no Centro Cultural da Vila de Paulópolis, bem como pela primeira Exposição intitulada Paulópolis: como tudo começou.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42888/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:44
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 375/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizam a Direção do Colégio Shunji Nishimura pela inauguração da nova sede daquela unidade escolar, cuja cerimônia teve lugar no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura na manhã do último sábado.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 42889/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 20:26:44
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Carlos Rogério Barbosa
José Pereira da Silva Filho
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Marcio Rogério Caffer
Nilson Fernandes da Silva
Rodolfo Filgueira Marino
Valdir Cervelin
Valentin Marques de Abreu
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 376/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Edineuza Maria da Silva e Maria Conceição Martinez Oliva.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42913/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:03
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 377/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18. Solicita ainda, que seja enviado ofício ao Conselho Tutelar de Pompeia dando ciência desta propositura, bem como parabenizando os Conselheiros Tutelares pelo excelente serviço prestado dedicando-se a uma causa tão relevante e indispensável para nossa comunidade, visando a proteção dos cidadãos do futuro.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42914/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:03
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 378/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo qual o andamento do processo de transição visando a parceria entre o Hospital Beneficente da Unimar e a Santa Casa local.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42915/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:04
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 379/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quando foi realizado o último serviço de dedetização nas bocas de lobo situadas na Rua Brasília.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42916/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:05
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 380/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à empresa ECLIPSE CONFECÇÕES E SILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, para aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, que informe a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42917/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:05
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 381/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, de Pompeia, Padre Marcio Roberto Rios, pela realização do 8º Acampamento Sênior em nossa cidade, no período de 15 a 18 de novembro, e a todos os membros da equipe de coordenação do Acampamento.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42918/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:06
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
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REQ 382/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizam a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) "Cirlei Giroto", que aconteceu na última quarta-feira.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42919/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:07
Autor:  Marcio Rogério Caffer
José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 383/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à gerência da Agência Bancária Santander Pompeia/SP informação a respeito de eventual restrição de operações no caixa convencional.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 42920/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 20:25:08
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 384/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir de Lima Adami e da estimada senhora Maria Bertoldo Alves.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42948/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:30
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO

REQ 385/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à gerência da Companhia Paulista de Forca e Luz - CPFL que informe a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes quedas de energias no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Forca e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no município de Pompeia.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42949/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:30
Autor:  Carlos Rogério Barbosa e Luiz Fernando Vidrich Pazin - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
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REQ 386/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Diretor da Unidade do Centro do Professorado Paulista - CPP em Pompeia, senhor Mário Cattai, pela excelente realização e organização da excursão oferecidas aos associados para a Colônia de Férias de Mongaguá, destacando ser um momento de muito lazer, bem como solicita o envio de ofício ao senhor Secretário Geral da Diretoria Executiva do CPP, Azuaite Martins de França, dando ciência desta manifestação, e ao Gerente da mencionado Colônia de Férias, Paulo Vicente Ribeiro, parabenizando toda a equipe de funcionários pela acolhida e pelo excelente atendimento a todos que participaram da excursão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42950/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:31
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 387/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os montantes gastos com medicamentos em geral e exames durante os exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018, discriminando ano a ano.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42951/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:31
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
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REQ 388/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Senhor Fernando Branco Nunes, proprietário da loja Jumbo Móveis e Colchões, pela inauguração do referido estabelecimento em nosso Município, bem como desejando-lhe sucesso.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42952/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:32
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
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REQ 389/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à jovem Greice Kelly, pela conquista do 1º lugar na prova dos Três Tambores, na categoria Jovem a Principiante, que aconteceu no dia 18 de novembro, na cidade de Nova Independência.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42953/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:33
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 390/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se já é possível estimar um prazo para a devida manutenção dos postes de energia situados no canteiro central, na entrada da cidade, sentido de trânsito Pompeia/Marília, bem como qual a situação jurídica atual do respectivo processo referente a realização de obra de revitalização que resultou na instalação desses postes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 42954/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 21:09:34
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 391/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas Senhoras Maria Lúcia Souza Guedes, Aparecida Fátima da Silva Marcelino, dos estimados senhores Claudio Roberto dos Santos e Claudio Francisco Coraça de Brito e da querida Helena Mendes Araújo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 42984/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 20:31:01
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 392/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração entrar em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 42985/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 20:31:01
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 393/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com os professores da rede municipal de ensino pela dedicação ao longo do ano e por encerrarem suas atividades possibilitando lazer e descontração aos seus alunos.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 42986/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 20:31:03
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 394/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre mutirão de catarata.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 42987/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 20:31:03
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 395/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, que estude a possibilidade da instalação de um radar de velocidade na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP 294, na altura do quilômetro 488.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 42988/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 20:31:05
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 396/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à direção dos CEMEIs Sonho de Criança, Maria Stella de Carvalho Lacombe e Dr. Paulo Vicente de Azevedo e das EMEFs de Pompeia, Orlando Cassaro e Professor Carmelino José Dalsenter, extensivas à coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização das grandiosas cerimônias de formaturas que marcaram o encerramento das atividades do ano letivo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 42989/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 20:31:05
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 397/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Pinheiro Barbosa, Catarina Garcia Soller Santos e Germino dos Santos.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 43007/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 20:55:13
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 398/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações pela comemoração do DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, nesta data.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 43008/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 20:55:13
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 399/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, novamente, à Direção da CPFL Paulista a realização de vistoria no poste de madeira situado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206, bem como se for constado a necessidade, que realize a sua substituição.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 43009/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 20:55:14
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 400/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas ao professor João Francisco Teixeira, pelo excelente desempenho dos alunos no decorrer deste ano nas competições relacionadas à robótica pedagógica.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 43010/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 20:55:15
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 401/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e o Superintendente do DHS por preservarem a continuidade da prestação dos serviços médicos de média complexidade pelo sistema de saúde do Município em parceria com a Associação Beneficente Hospital Unimar, visando uma solução para a situação enfrentada há alguns anos pela Santa Casa de Pompeia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 43011/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 20:55:15
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 402/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural, Sr. Gustavo César Pereira, pelas atividades do Novembro Cultural, destacando a apresentação do Ballet Stagium, show de Vinicius Nascimento, na Inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, Orquestra Júlio de Castro, na Inauguração do CEMEI Cirlei Giroto, o espetáculo de dança A Bela e a Fera, show do cantor Marcos Vinny, no Sextou Paulópolis e as apresentações de `Frozen` da formatura da rede municipal de ensino.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 43012/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 20:55:16
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

OADM 1/2018 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apreciação de Projetos de Lei, através de convocação para Sessão Extraordinária.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 41608/2018, Data Protocolo: 19/01/2018 - Horário: 10:44:18
Texto Original

OADM 2/2018 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 429/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. Informa que o setor competente está à disposição para dirimir suas dúvidas quanto a pagamentos realizados no período entre 2009 e 2016.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 41623/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 20:39:55
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0429-2017
Texto Original

OADM 3/2018 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 435/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a relação de serviços preventivos realizados no corrente ano, no ônibus de transporte escolar constante do fato ocorrido no último dia 28 de novembro, discriminando as datas, os serviços, o valor e o prestador de serviço. Informa que o setor responsável estará à disposição para discriminar as informações requeridas no dia 08/02/2018, às 14 horas.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 41624/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 20:39:56
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0435-2017
Texto Original

OADM 4/2018 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 437/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre as atuais condições dos ônibus que transportam os universitários para a cidade de Tupã. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 08/02/2018, às 14h30, para esclarecer as dúvidas quanto ao assunto em questão.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 41625/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 20:39:56
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0437-2017
Texto Original