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REQ 197/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita empenho da Senadora Mara Gabrilli junto às lideranças no Senado Federal visando a aprovação do Projeto de Lei nº 2573, de 2019, que Altera as leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 43786/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 20:14:16
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 198/2019 - Requerimento
Ementa: Parabeniza as diretoras do CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, CEMEI “Cirlei Giroto”, CEMEI ”Paulo Vicente de Azevedo, em Paulópolis, e da EMEF de Pompeia (Grupão), extensivo aos demais servidores envolvidos, pela organização e realização das festividades juninas realizadas nos dias 6 e 8.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 43787/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 20:14:17
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 199/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações às diretoras Rosângela Piccinelli Zanchetin e Sandra Helena Marinho dos Santos, e ao técnico Marcos Sérgio Figueiredo, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, extensivas aos jogadores do time de futsal de Pompeia, pela emocionante vitória na partida ocorrida no último dia sábado (8), na Arena de Esportes & Eventos, que deu ao time o título de campeão da 2ª Copa Regional de Futsal sub 16.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 43788/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 20:14:17
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 200/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações com a Ilustríssima Senhora Ângela Vidal Gandra Martins, Secretária Nacional da Família, do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em função do trabalho que vem desenvolvendo à frente daquela Secretaria.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 43789/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 20:14:18
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 201/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de o Executivo entrar em entendimentos com a direção da Funerária Santa Terezinha visando a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha, visando garantir a dignidade e o conforto às famílias e amigos que prestam sua última homenagem à ente querido.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 43790/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 20:14:18
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EXE
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
1
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REQ 202/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de realização de medidas que visem trazer maior segurança para os pedestres que fazem a travessia na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, defronte da empresa Brudden, saída do município sentido Quintana.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 43791/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 20:14:19
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
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REQ 203/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Rodrigues da Silva e Natal Alves dos Santos.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 43829/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 19:35:49
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 204/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento e à Coordenadoria da Defesa Agropecuária que informe sobre a possibilidade de ser liberado a impressão do GTA (Guia de Transporte Animal) pelos próprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras, exposições, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destino juntamente com os atestados de Brucelose e Tuberculose.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 43830/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 19:35:50
Autor:
Valentin Marques de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 205/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 43831/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 19:35:50
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 206/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar as podas corretivas dos galhos das árvores nos dias em que acontece a coleta conforme cronograma da prefeitura municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 43832/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 19:35:51
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 207/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nair de Souza Freitas, Maria Pezenato Nunes e Maria Rosa Francisca de Paula e dos estimados senhores Fidelcino Ferreira da Silva e Eduardo Leite da Silva.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43849/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:31
Autor:
Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
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REQ 208/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador de Processos de Transformação de Polímeros, que ocorreu no último dia 19, e pelos 10 anos de início das atividades da escola SENAI em Pompeia, a serem completados neste ano de 2019.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43850/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:31
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
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REQ 209/2019 - Requerimento
Ementa: Parabeniza o administrador da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Padre Guilherme Massoca Baptista, pela organização da solenidade de Corpus Christi que ocorreu no último dia 20.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43851/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:32
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 210/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos, destacando o eficiente trabalho de gestão.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43852/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:33
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 211/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informações sobre vazamento de água.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43853/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:33
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 212/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43854/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:34
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 213/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com o Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia – COMPLEP pela organização e realização da 5ª “Marcha para Jesus”, evento ocorrido no último dia 22.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43855/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:34
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 214/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha pela conquista, junto ao Governador João Doria, de exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia, importante serviço de atendimento de saúde que alcançará a população de Marília e região.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 43856/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 19:22:35
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 215/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Cide Ferraz, Cleonice dos Santos Oliveira, Caique Honorato Sartori, Mauro Pereira Simões, José Leite de Barros, Maria José Marciano Jovelho, Sandra Regina Gonçalves, Jesuíno Amorim Portugal, Leondina dos Santos Lopes, José Pereira do Nascimento, Aparecida da Silva Takata, Aurino Antonio da Silva, Tercílio Giotto, Valdeci Pereira dos Santos, Eliza Aguiar Guimarães e Mauro Lino de Oliveira.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43884/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:35
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 216/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que informe sobre a possibilidade de abertura de uma Delegacia de Defesa da Mulher no âmbito do município de Pompeia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43885/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:36
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 217/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações com o senhor Paulo Henrique Andrade, consultor da Clínica Imagem e Diagnóstico, pela parceria com a Santa Casa de Pompeia e a Prefeitura Municipal de Pompeia que possibilitou a vinda do centro de imagem para o município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43886/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:37
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 218/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 19 de agosto, com o objetivo de prestar homenagem aos 10 anos do início das atividades da escola SENAI Shunji Nishimura em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43887/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:37
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 219/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação do município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no próximo dia 6 de agosto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43888/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:38
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 220/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43889/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:38
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 221/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43890/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:39
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 222/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Senhor Valentin Marques de Abreu, extensivas à sua família, pelos relevantes serviços voluntários prestados em diversas entidades assistenciais de nosso município, como na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e no Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanan.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43891/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:40
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 223/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 26 de agosto, para prestar homenagem aos 45 anos de fundação da Associação Comercial e Empresarial em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43892/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:40
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 224/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP, Jorge Noboru Mizogushi, pela realização do 63º Undokai, realizado no último dia 7 de julho no “Campo do Japonês”, destacando toda a organização e o importante trabalho de conservar as tradições e incentivar momentos de diversão que estimularam a interação entre as pessoas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43893/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:41
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 225/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que informe sobre a possibilidade de restabelecer o transporte dos alunos das escolas estaduais do Município de Pompeia, bem como quais critérios foram utilizados e se os dados colhidos levam em consideração a exceção do Município que tem seu perímetro urbano cortado pela SP-294 e muitos estudantes teriam que atravessar a rodovia para chegar à escola o que traria grandes riscos a esses jovens.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43894/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:42
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 226/2019 - Requerimento
Ementa: Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho visando a realização do importante trabalho de recuperação da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43895/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:42
Autor:
Nilson Fernandes da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 227/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pelo transcurso do Dia do Padre, celebrado no último domingo dia 4.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 43896/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 19:41:43
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 228/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Francisco Bispo, José Martins Moraes Júnior, Antonio Fernandez e José Eugênio Figueiredo e da estimada senhora Roberta Gonçalves Espósito Ruyz.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43938/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:18
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 229/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA - PSD seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43939/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:18
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 230/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 9.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43940/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:19
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
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REQ 231/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se a aquisição dos hidrômetros a serem instalados nas residências de Pompeia, quando apresentam problemas no funcionamento, estão seguindo as diretrizes nacionais.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43941/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:20
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
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REQ 232/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43942/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:20
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 233/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan" (CNPJ 55.066.179/0001-71) para despesa de custeio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43943/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:21
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 234/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, pela solenidade de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, ocorrida no último dia 9, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43944/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:21
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 235/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia da análise da água que abastece o Bairro Portal dos Pássaros.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43945/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:22
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 236/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43946/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:23
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 237/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as obras das unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43947/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:23
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 238/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao senhor Vicente Giroto, extensivo a toda família Giroto, pela iniciativa de doar uma máquina de algodão doce ao Centro Municipal de Educação Infantil que recebe o nome de sua saudosa esposa Cirlei Giroto.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43948/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:24
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 239/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, entre os município de Pompeia e Oriente, Km 477+200 metros, conforme edital Concorrência Internacional Nº 01/2019 PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA - PANORAMA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43949/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:25
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Expediente recebido de diversos nº 172 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
João Octaviano Machado Neto - Secretário de Logística e Transportes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 240/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde e ao Presidente do Rotary Club de Pompeia, extensivo a todos os envolvidos, pela importante iniciativa de promoção de uma ação que realizou testes de HIV e de hepatite B e C.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43950/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:25
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 241/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de não ter sido realizado o recape asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da serra.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 43951/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 21:53:26
Autor:
Valentin Marques de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 242/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Alzira Vitor Faustino e dos estimados senhores José Campos de Oliveira, Donizete Aparecido Salustiano, Adelino Amorim, Hissasshi Kiy e José da Silva Dutra.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43985/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 243/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se existem casos suspeitos ou confirmados de munícipes que contraíram a gripe H1N1; e caso positivo, informar o número de casos existentes em nosso Município, bem como quais medidas estão sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevenção dessa doença.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43986/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 244/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas aos demais membros da Diretoria e funcionários, pela excelente organização e sucesso do 14º Jantar do Comerciante, realizado em comemoração aos 45 anos de fundação daquela Associação, no último dia 17, no Clube da Jacto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43987/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 245/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena - PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43988/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 246/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia, para despesas de custeio.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43989/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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