Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43990/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia, para despesas de custeio.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43991/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43992/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho para interceder junto ao Governo do Estado no intuito de não instalação de praça de pedágio no trecho da KM 477 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), sentido Pompeia/Marília.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 43993/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores André Luiz Shimidt Siqueira e Bertino Rocha.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44002/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:46
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação informações sobre suposta saída, sem autorização, de criança da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no último dia 15 de agosto.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44003/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:47
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 253/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário de Estado da Educação que informe os motivos de constantes "aulas vagas" na Escola Estadual "17 de Setembro", situada em nosso Município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44004/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:47
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 254/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas visando a manutenção da camada asfáltica na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as Ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44005/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:48
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 255/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento do Programa Jovens Campeões.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44006/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:49
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 256/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44007/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:49
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 257/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para investimentos em obras de infraestrutura urbana.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44008/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:50
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 258/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações com o coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, Leonardo Gadelha, e com todos os servidores do Interlegis, representados pelos colaboradores José Bonifácio de Góis Júnior e Janary Nunes, pela recepção na sede no ILB, em reunião ocorrida no último dia 14, pelo elevado mérito dos serviços de cooperação técnica e de capacitação oferecido às Casas Legislativas, assim como pelo atendimento dispensado à Câmara Municipal de Pompeia.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44009/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:50
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 259/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre o andamento do Processo nº 1000549-66.2017.8.26.0464 que se refere a situação dos postes ornamentais instalados na entrada da cidade sentido Marília.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44010/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:51
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 260/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a Administração pretende tomar ou está tomando em relação ao problema com a ocupação por pombos na Arena de Esportes & Eventos e também na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, situado ao lado da Creche Municipal Cirlei Giroto, no Lacombe, locais esses que são utilizados inclusive pelas crianças da rede municipal de ensino para atividades esportivas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 44011/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 21:21:51
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 261/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Maria Helena da Silva, Fabrício Pezenato Fernandes, Hotsue Takei Utino e José Pereira da Silva.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44048/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:06
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 262/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44049/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:07
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Expediente recebido de diversos nº 173 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Eng. Jorge Masataka Mori - Diretor da DR7 - DER - Departamento de Estradas de Rodagem
Texto Original
|
REQ 263/2019 - Requerimento
Ementa: Nº 263/2019 - Manifesta congratulações ao mágico pompeense Igory Medeiro pelo destaque de seu trabalho, bem como pela brilhante participação no quadro "Dez ou Mil", do Programa do Ratinho, transmitido no canal de televisão SBT, conquistando nota máxima e elogios dos jurados.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44050/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:08
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 264/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao Ilustríssimo Senhor Rogério Teixeira Barbosa, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, extensivas à equipe multifuncional do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), pela implantação e sucesso do Projeto "Atitude Mais Saúde".
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44051/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:09
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 265/2019 - Requerimento
Ementa: Parabeniza a Diretoria da Indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, extensivo a toda equipe de funcionários, pela conquista do Prêmio "Destaques A Granja do Ano 2019" na categoria Pulverizadores, prêmio esse conquistado pelo 10º ano consecutivo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44052/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:09
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 266/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à senhora Leila Cristina Oliveira Oeda pelo período em que esteve à frente da Divisão de Assistência Social do nosso Município e pelos serviços prestados, sempre atendendo a todos com o devido respeito, como resultado de sua formação e fé cristã, buscando, na medida do possível, auxiliar às pessoas em suas vulnerabilidades.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44053/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:10
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 267/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações ao senhor José Steverson Aguilar Ferreira, pelos vinte e três anos de serviço dedicado à Municipalidade, sendo exemplo de superação, demonstrando que é possível crescer e se profissionalizar, apesar das dificuldades da vida.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44054/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:11
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 268/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44055/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:11
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 269/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) que estude a possibilidade de serem destinados à Santa Casa de Pompeia recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 para despesas de custeio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44056/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:12
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 270/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44057/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:13
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 271/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44058/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:13
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44059/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:14
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Ofício da Administração Municipal nº 267 de 2019
Data Anexação: 30 de Setembro de 2019
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 273/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à Diretoria da Indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, extensivo a toda equipe de funcionários, por ter sido premiada como a melhor empresa do ano de 2018, na categoria Bens de Capital, na 46ª edição do evento Melhores e Maiores, realizado anualmente pela Revista EXAME.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44060/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:15
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 274/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto por ter recebido no dia 27 de agosto do corrente o prêmio "Destaques A Granja do Ano" na categoria pulverizadores, a premiação acontece durante a Expointer, em Esteio-RS, e é realizado pela revista A Granja desde 1986.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44061/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:15
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 275/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de alterar o acesso aos sanitários do Velório Municipal, separando a porta de entrada do masculino e do feminino.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44062/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:16
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 276/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Exma. Senhora Prefeita Municipal a respeito do término das obras de operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44063/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:17
Autor:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Ofício da Administração Municipal nº 244 de 2019
Data Anexação: 20 de Abril de 2020
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Texto Original
|
REQ 277/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à diretora da E.E. "17 de Setembro" Simone Cristina Savério Ribeiro e à diretora E.E. "Cultura e Liberdade" Kátia Marisa Palácio que informem quantos alunos estão sendo prejudicados pela decisão do senhor Governador João Doria - PSDB de não transportar os estudantes que residem a menos de 2 km das escolas estaduais de nosso Município de Pompeia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44064/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:17
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Expediente recebido de diversos nº 176 de 2019
Data Anexação: 4 de Novembro de 2019
Autor(es):
Simone Cristina Savério Ribeiro - Diretora da EE 17 de Setembro
Texto Original
|
REQ 278/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pela Dia do Profissional de Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44065/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:18
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 279/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Baleia Rossi, seu valoroso empenho visando a destinação de um veículo tipo caminhonete ao Município de Pompeia para ser usado na área da saúde pelo Departamento de Higiene e Saúde - Setor de Vigilância Sanitária, principalmente no controle das arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela) e no combate de endemias (leishmaniose e vacinação antirrábica).
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44066/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:18
Autor:
Marcio Rogério Caffer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 280/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à gerência das Instituições Financeiras do município, que informe sobre o cumprimento de leis sobre prioridade de atendimento e que informe sobre as providencias que se fizeram necessárias.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44067/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:19
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Expediente recebido de diversos nº 12 de 2020
Data Anexação: 27 de Abril de 2020
Autor(es):
outros - Outros
Texto Original
|
REQ 281/2019 - Requerimento
Ementa: Manifesta congratulações à Presidência da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pelo prêmio recebido no dia 27 de agosto, na Expointer em Esteiro-RS, onde foi destaque pelo 10º ano consecutivo na categoria pulverizadores, realizada pela revista A Granja.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 44068/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:53:20
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 282/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Reginalda Barbosa dos Santos, Aparecida Cardoso dos Santos, Cícera Tomaz de Medeiros, Maria de Fátima Gomes da Silva, Conceição Aparecida Barbosa Pereira, Maria de Jesus Pereira e Maurício Tardim Geanini.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 44088/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 20:13:28
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 283/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Mario Sergio Nonato, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir o município de Pompeia no Programa de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas - ROCAM.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 44089/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 20:13:29
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 284/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas para a solução do problema de escoamento de água pluvial na Rua José Zanguetin.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 44090/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 20:13:29
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 285/2019 - Requerimento
Ementa: Parabeniza o Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) por seu empenho que resultou na destinação de uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas de custeio na área da saúde de nosso Município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 44091/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 20:13:30
Autor:
Waldemar Merencio da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 286/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas podem ser adotadas por essa Administração visando incentivar e viabilizar o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que determina encaminhar cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 44092/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 20:13:31
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 287/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Fernando Branco Nunes (Fernando Itapuã), Gerente Regional da CDHU, e ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB, que informem a possibilidade de destinar para o Município de Pompeia unidades habitacionais.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 44093/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 20:13:31
Autor:
Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Expediente recebido de diversos nº 3 de 2020
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Ricardo Pinheiro Santana - Subsecretário - Secretaria de Desenvolvimento Regional
Texto Original
|
REQ 288/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimo senhor Manoel Barbosa, avô paterno do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44115/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:03
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 289/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Geraldo Pereira da Silva e Wagner da Silva Pereira e das estimadas senhoras Ana Maria Trentini Zaparolli, Carolina Alves da Silva, Maria Lídia dos Santos Araújo e Virginia Oliveira Soares.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44116/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:04
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 290/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao gerente da agência do Banco do Brasil que informe sobre a possibilidade de alterar a disposição do balcão utilizado de apoio para preenchimento dos envelopes de depósito colocando-o do lado oposto.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44117/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:04
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 291/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da Polícia Militar de Pompeia que informe como é estabelecido o cronograma de trabalho dos PMs durante os plantões de Ronda Diurna e Noturna no Município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44118/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:05
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 292/2019 - Requerimento
Ementa: Congratulações à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia "Luís Augusto Schiavon Ramos", ocorrido no último sábado, dia 14, bem como pelo show da Banda Pecado Capital que abrilhantou ainda mais o evento, proporcionando momentos de lazer para o grande público presente.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44119/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:06
Autor:
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Ofício da Administração Municipal nº 272 de 2019
Data Anexação: 14 de Outubro de 2019
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original
|
REQ 293/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se o placar eletrônico instalado na Arena de Esportes & Eventos está funcionando.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44120/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:06
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Ofício da Administração Municipal nº 273 de 2019
Data Anexação: 14 de Outubro de 2019
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original
|
REQ 294/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor gerente da Caixa Econômica Federal que informe os motivos de não estar sendo liberada a impressão de folhas de cheque nos caixas eletrônicos dessa agência.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44121/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:07
Autor:
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 295/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário Marco Vinholi, Secretaria do Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no importe de 400 mil reais para a aquisição de uma pá carregadeira e dois veículos utilitários para o município de Pompeia (44.483.444/0001-09).
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44122/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:07
Autor:
José Pereira da Silva Filho
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
REQ 296/2019 - Requerimento
Ementa: Parabeniza a Administração Municipal pela reforma do monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 44123/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 19:21:08
Autor:
Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Ofício da Administração Municipal nº 274 de 2019
Data Anexação: 14 de Outubro de 2019
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original
|
