Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício GP nº 94/2019, em atenção ao Requerimento nº 44/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar o montante dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Municipal, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 25 de março, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor do Requerimento.

Ofício GP nº 95/2019, em atenção ao Requerimento nº 45/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a implantação de sistema de Zona Azul nas ruas do município de Pompeia. Informa que não consta dos planos da administração neste momento a implementação de sistema de Zona Azul no município de Pompeia.

Ofício GP nº 96/2019, encaminhando prestação de contas referente ao balanço do exercício de 2018, em atendimento ao artigo 51, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.

Ofício GP nº 97/2019, em atenção ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a atual situação do Programa Jovens Campeões. Informa que o Programa Jovens Campeões foi instituído pela Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, e que se encontra em pleno vigor.

Ofício nº 30/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Relata informações acerca da ocorrência de casos de dengue no Município.

Ofício nº 31/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 66/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, informando sobre casos de diagnóstico de Neoplasia do Sistema Nervoso Central na Rede Municipal de Saúde, nos últimos 5 anos.

Ofício nº 32/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, acerca das portarias expedidas e enviadas ao Legislativo.

Ofício nº 85/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 9/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, referente ao fornecimento de EPIs aos servidores.

Ofício nº 86/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, informando acerca de portarias expedidas e enviadas ao Legislativo.

Ofício nº 87/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 70/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, atinente ao funcionamento das redes de água e coletora de esgoto no Distrito Industrial IV.

Em atenção ao Requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre quando está prevista a instalação de iluminação na Praça João Oliveira. Informa que referida melhoria continua nos planos da Administração.

Em atenção ao ofício 140/2019, oriundo do Requerimento nº 61/2019. Agradece as congratulações expressadas pela entrega dos kits de uniforme aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Em atenção ao Requerimento nº 63/2019, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia. Informa que realizou diversas obras e que irá continuar efetuando outras benfeitorias de acordo com a disponibilidade financeira.

Em atenção ao Requerimento nº 67/2019, do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre expedição de portarias, bem como o cumprimento conforme preceitua o artigo 51, inciso XXXV, da Lei Orgânica do Município. Informa que aquele Executivo está cumprindo a legislação.

Em atenção ao Requerimento nº 68/2019, do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre a instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já foi iluminado muitos pontos escuros da cidade, e que conforme disponibilidade financeira estenderá tais melhorias para outras localidades.

Em atenção ao Requerimento nº 69/2019, do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre qual fase que se encontra o projeto de instalação de câmeras de monitoramento no município. Informa que a Administração já providenciou câmeras de monitoramento em vários locais da cidade.

Em atenção ao Requerimento nº 71/2019, do vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informar quando está prevista a realização de reparos nas galerias de captação de águas pluviais situadas no Distrito Industrial IV, tendo em vista que não estão funcionando adequadamente, prejudicando a camada asfáltica daquele local. Coloca o setor competente à disposição no dia 8 de abril do corrente, às 10h30, para dirimir as dúvidas.

Em atenção ao Requerimento nº 72/2019, do vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo que informe o nome da empresa onde estão sendo adquiridas as cestas de enxovais de bebês que são doadas às famílias cadastradas nos programas assistenciais do município, bem como o valor de cada uma e se a compra foi realizada por licitação ou compra direta. Coloca o setor competente à disposição no dia 8 de abril do corrente, às 10h45, para dirimir as dúvidas.

Em atenção ao Requerimento nº 74/2019, do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que informe os motivos de não ter sido resolvido o problema existente na camada asfáltica da Rua Leandro Faggionato, Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis

Em atenção ao ofício 163/2019, oriundo do Requerimento nº 75/2019. Agradece as congratulações expressas pela realização de Treinamento Prático e Teórico de Primeiros Socorros destinados aos funcionários da rede municipal de ensino.

Ofício GP nº 135/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 171/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 78/2019, pela retomada das atividades do Projeto Centro Dia "Thereza Sperandio Moro".

Ofício GP nº 136/2019, em atenção ao Requerimento nº 79/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar qual o andamento da implantação em nosso Município do Programa Internet Para Todos, do Governo Federal, que visa a instalação de pontos de internet de Banda Larga em pontos preestabelecidos da cidade. Informa que a Secretaria Municipal de Administração e a Divisão de Convênios estarão à disposição no dia 15 de abril do corrente, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor do Requerimento.

Ofício nº 36/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 94/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela autarquia informar qual a previsão da realização de reparos do aparelho de eletrocardiograma instalado na USF Dr. Elysio Prado Moreira, bem como se os aparelhos das demais Unidades de Saúde estão em perfeito funcionamento, e caso negativo, para quando estão previstos os serviços de reparos desses importantes aparelhos de exames. Informa que o ECG da USF Dr. Elysio Prado Moreira já se encontra em reparo, juntamente com o aparelho da USF João Nascimento Telles, que também apresentava problemas no funcionamento.

Ofício nº 43/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que o prédio citado não faz parte do patrimônio daquele Departamento.

Em atenção ao Requerimento nº 86/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar em quais empresas(canal) de Televisão foram veiculadas propagandas do município no ano de 2018, bem como o valor despendido pelo Executivo para cada publicidade e qual a finalidade de cada publicidade nos canais de Televisão. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 13 de maio, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor.

Em atenção ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais as melhorias que serão realizadas na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, bem como o trecho da referida via pública que será atendida por essas melhorias. Informa que a Municipalidade está realizando obras de asfalto, guias e sarjetas. Ressalta que foram instalados braços com lâmpadas e que logo ampliará a rede de energia daquela via.

Em atenção ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o presente momento não terem efetuado a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. Informa que por diversas vezes foram tomadas providências quanto ao assunto em questão. Esclarece que em virtude da obra de construção do prédio nas proximidades, aumenta a quantidade de areia e outros materiais de construção em direção àquela boca de lobo.

Em atenção ao Requerimento nº 89/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais são as providências que a atual administração está tomando para resolver os problemas existentes no Terminal Rodoviário. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 6 de maio, às 10h30.

Em atenção ao Requerimento nº 90/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se existe alguma empresa prestando serviço de envio de mensagens à municipalidade, bem como quem forneceu o banco de dados com os respectivos telefones celulares da população. Solicitou ainda, qual a Empresa que elaborou o programa e colocou em operação, e quanto custou para o Município de Pompeia tal investimento nesse tipo de propaganda e aviso enviado via WhatsApp e mensagem de texto SMS. Informa que o Município investiu apenas R$ 400,00 para enviar milhares de mensagens através de SMS, fato que certamente ajudou a aumentar o valor da arrecadação da parcela única do IPTU neste ano.

Em atenção ao Requerimento nº 91/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se os idosos atendidos pelo Centro Dia serão contemplados com o serviço de transporte como era realizado antigamente. Informa que já estão sendo contemplados com o transporte, inclusive, foi iniciado antes da aprovação do Requerimento do Vereador na Sessão da Câmara.

Ofício GP 159/2019, em atenção ao Requerimento nº 93/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos dos atrasos do ônibus escolar que transporta os alunos da Escola Estadual 17 de Setembro, ocorrido especialmente nas últimas semanas. Informa que não houve reclamação formal por parte de alunos ou pais de alunos quanto ao assunto em questão. Solicita ao Vereador informar os dias, os horários e os nomes dos motoristas das linhas que por ventura possam estar sendo feitas com atraso.

Em atenção ao Requerimento nº 95/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar para quando está previsto a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que tal melhoria já foi realizada.

Em atenção ao Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informação acerca do recolhimento de carcaças ou veículos abandonados. Informa que está sendo organizado para efetuar o recolhimento de acordo com a legislação em vigor.

Em atenção ao Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual Administração a utilização do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, na Vila de Paulópolis. Informa que o prédio está sendo ampliado, com a construção de mais duas salas, para logo receber os moradores de Paulópolis.

Em atenção ao Requerimento nº 99/2019, de autoria do vereador Valdir Cervelin, que solicitou informação se já está sendo disponibilizada a utilização do minicampo no período noturno, tendo em vista a recente instalação de iluminação. Informa que a Divisão de Esporte já foi autorizada a atender a essa reivindicação do nobre Vereador.

Em atenção ao Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informação acerca da disponibilidade de sinal de internet na Rua Lara Campos até o final das chácaras, na Vila de Paulópolis. Informa que a Administração está realizando estudos com empresa do ramo para viabilizar o sinal de internet naquele local.

Ofício GP nº 166/2019, em atenção ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. Informa que está nos planos da Administração a referida benfeitoria.

Ofício GP nº 167/2019, em atenção ao Requerimento nº 103/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais a Administração não firmou convênio com as demais instituições bancárias de nosso município para o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que a Secretaria Municipal de Administração está à disposição do Vereador para dirimir dúvidas sobre o assunto em questão.

Ofício GP nº 168/2019, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que está estudando sobre a reutilização ou não daquele local.

Ofício GP nº 169/2019, em atenção ao Requerimento nº 108/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração solucionar o problema de inundação em pelo menos duas empresas no Distrito Industrial III, precisamente na Rua A defronte à empresa Metalúrgica Raimundo. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente para estudos.

Ofício GP nº 170/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC SP) que possibilitou a inclusão do Município na 11ª edição do Circuito Sesc de Artes ARTE NA RUA PARA TODOS, cuja programação aconteceu na Praça Jesus Maria no dia 29 de março, sexta-feira. Solicita, ainda, que sejam enviados ofícios ao SESC SP e ao Sindicato do Comércio parabenizando por terem promovido mais uma edição do Circuito levando uma programação cultural espetacular gratuitamente à população de 121 municípios do Estado.

Ofício GP nº 171/2019, manifestando agradecimentos pela manifestação de Aplausos recebidas através da Moção nº 06/2019, pelos investimentos recentemente realizados na aquisição de novos veículos para a frota municipal e no recapeamento e pavimentação asfálticos de diversas ruas do município.

Ofício GP nº 177/2019, em atenção ao Requerimento nº 114/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva que solicitou ao Executivo cópia dos contratos firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. Informa que o setor responsável se encontra à disposição.

Ofício GP nº 178/2019, em atenção ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração substituir a grama do canteiro central situado na Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis, por concreto. Informa que consta nos planos da administração a realização desse serviço.

Ofício GP nº 179/2019, em atenção ao Requerimento nº 124/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está previsto o serviço de manutenção nos pórticos situados nas entradas do Município. Informa que a Administração gostaria de realizar a manutenção daqueles pórticos.

Ofício GP nº 180/2019, em atenção ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor responsável.

Ofício nº 46/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Superintendente do DHS de Pompeia que envie a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os munícipes de Pompeia. Informa que o convênio foi assinado entre o Município de Pompeia, com interveniência do DHS, e a Associação Beneficente Hospital Universitário e, por este motivo, encontra-se na Prefeitura Municipal de Pompeia.

Ofício nº 47/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Solicitam, ainda, informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para suprimir parágrafo único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 49/20109, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informar quantos munícipes estão na fila de espera visando o recebimento de prótese dentária, através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Informa que existem 102 munícipes aguardando fornecimento de prótese dentária total e que são manufaturadas cerca de 22 unidades/mês.

Ofício nº 50/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou aquela Autarquia informar se foi negado algum atendimento médico a munícipe, na Unidade de Saúde da Vila de Paulópolis, no dia 22 de abril e caso afirmativo, informar os motivos dessa recusa do referido atendimento. Informa que na referida data passaram por atendimento médico 52 pacientes na referida unidade sem registro de nenhum cancelamento de consulta médica.