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Ofício nº 145/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações referentes à qualidade da água que abastece o município. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP nº 199/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 336/2019, pela implantação da disciplina de música na grade curricular do município.

Ofício nº 30/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 80/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Secretaria de Educação e Cultura que encaminhe cópias do Calendário Municipal Escolar 2019. Encaminha cópia do Calendário Escolar 2019.

Em atenção ao Requerimento nº 143/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta no programa de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz até a serra. Informa que a Rua Washington Luiz já foi recapeada pela Administração, assim como várias outras ruas da cidade.

Em atenção ao Requerimento nº 145/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervlein, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar a existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidade na gestão orçamentária do município de Pompeia, nos termos do artigo 59, § 1º, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Encaminha esclarecimentos.

Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 330/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 146/2019, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos da rede municipal de ensino.

Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 331/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 147/2019, pela nova Escola Municipal de Informática.

Em atenção ao Requerimento nº 158/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília. Informa que referida passagem depende de aprovação da concessionária da linha férrea.

Em atenção ao Requerimento nº 161/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV. Informa que o setor responsável estará à disposição do autor do Requerimento no dia 17 de junho do corrente, às 11h15, para dirimir as dúvidas.

Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 382/2019, advindo da aprovação da Moção nº 10/2019, pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2017.

Em atenção ao Requerimento nº 168/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências o Executivo Municipal pode tomar visando solucionar o problema do passeio público situado na Rua Marciano Costa. Informa que o Executivo entrou em contato com o proprietário daquele imóvel.

Em atenção ao Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal enviar a esta Casa cópia do contrato firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operação de crédito autorizada pela Lei nº 2.833, de 14 de novembro de 2018, até o valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), no âmbito do Programa Finisa. Informa que o setor responsável estará à disposição do autor do Requerimento no dia 24 de junho, às 11h15, para dirimir as dúvidas.

Em atenção ao Requerimento nº 171/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se as Ruas Expedicionários Américo Costa e Santa Catarina, ambas localizadas no Centro, próximas à Prefeitura Municipal serão contempladas com o programa de recapeamento asfáltico lançado pela atual administração, em função do empréstimo que foi feito junto a instituição financeira Caixa Federal para tal fim. Informa que estão na programação para serem recapeadas, pois há muitos anos não recebiam essa melhoria.

Ofício nº 146/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória. Reitera que as redes de água e coletora de esgotos já existem no Distrito Industrial IV e, que a construção da Estação Elevatória de Esgotos está em andamento, inclusive com o início das obras para a perfuração de um poço profundo que abastecerá o local. Ofício nº 038/2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura informando as datas, horários e locais das Festas Juninas das Escolas Municipais.

Informa Calendário das Festas Juninas das Escolas Municipais de Pompeia.

Ofício nº 044/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 118/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informação esclarecendo os motivos da não renovação do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Amigos do Projeto Guri. Reitera as informações prestadas pela Gerente Regional do Projeto Guri em Marília.

Em atenção ao Requerimento nº 178/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo quais medidas estão sendo tomadas visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como para quando está previsto a execução do referido plano. Informa que estão sendo realizados estudos quanto ao assunto em questão.

Em atenção ao Requerimento nº 192/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da administração alterar o plano de carreira dos demais servidores públicos com a inclusão de progressão funcional mediante via acadêmica ou cursos de capacitação, aperfeiçoamento e outros. Informa que a Administração gostaria muito de conceder referida progressão funcional aos dedicados servidores, porém depende de disponibilidade financeira para tal iniciativa.

Em atenção ao Requerimento nº 194/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas já foram ou estão sendo adotadas pela Administração visando resolver os problemas apresentados na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, que foi recentemente pavimentada. Informa que o assunto foi resolvido.

Em atenção ao Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se existe projeto de implantação de loteamento nas áreas desmembradas da Fazenda Pompeia incluída no perímetro urbano do Município, caso afirmativo enviar a esta Casa cópia do projeto protocolado junto a essa prefeitura e o respectivo certificado GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Informa que o setor competente encontra-se à disposição para dirimir dúvidas do autor do Requerimento.

Ofício nº 50/2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Requerimento nº 172/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar a este Legislativo quais foram os motivos que levaram a atual administração a suspender o Benefício Suplementar dos Professores Efetivos Específicos da rede municipal de ensino. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP nº 394/2019, em atenção ao Requerimento nº 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa. Informa que o Município aderiu ao Programa Parcerias Municipais.

Ofício GP nº 395/2019, em atenção ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do término das obras de operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o setor competente está à disposição do nobre Vereador para maiores esclarecimentos.

Em atenção ao Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar sobre a possibilidade de o Executivo entrar em entendimentos com a direção da Funerária Santa Terezinha visando a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha. Informa que referido ar condicionado já havia sido solicitado por aquele Executivo, o qual foi atendido pela empresa.

Em atenção ao Requerimento nº 205/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Esclarece que a Vicinal Tufic Baracat possui mais de 30 quilômetros de extensão, medindo em torno de 7 metros de largura. Esclarece, ainda, que a atual Administração gostaria muito de efetuar o recape em toda a extensão daquela Vicinal, porém o custo dessa obra seria de aproximadamente 10 milhões de reais, e diante disso, será praticamente impossível realizá-la com recursos próprios, necessitando, portanto de recursos de outras esferas governamentais.

Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos.

Em atenção ao Requerimento nº 212/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente.

Ofício nº 201/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção à Indicação nº 374/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad. Esclarece que em se tratando de galeria pluvial, sua manutenção é de responsabilidade do Poder Executivo.

Ofício nº 202/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 374/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre vazamento de água. Informa que o vazamento de água na caixa central de abastecimento ocorreu em razão de problemas no registro da caixa d’água que recebe água do setor de captação. Esclarece que em razão do ocorrido houve a necessidade de se promover reparos no referido registro, fato que causou momentâneo vazamento.

Manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do Ofício nº 571/2019, advindo da aprovação da Moção nº 13/2019, pela regularização da situação da rede de energia elétrica do Distrito Industrial.

Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 579/2019, pelas obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Externando votos de êxito e felicitações aos novos membros da Mesa Diretora, bem como cumprimentando os demais membros da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020, extensivo aos nobres Vereadores desta Câmara, que sempre estiveram ao lado do Poder Executivo, visando sempre o bem-estar da nossa população.

Ofício nº 99/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Autarquia informar se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o referido medicamento não é fornecido pela Central de Medicamentos, pois é distribuído gratuitamente nas farmácias do município cadastradas no programa federal Farmácia Popular.

Ofício nº 100/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 243/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou àquela Autarquia informar se existem casos suspeitos ou confirmados de munícipes que contraíram a gripe H1N1; e caso positivo, informar o número de casos existentes em nosso Município, bem como quais medidas estão sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevenção dessa doença. Informa que até a presente data foram notificados 18 casos suspeitos sendo que destes, 9 casos foram confirmados, 3 casos tiveram resultado negativo e 6 casos ainda aguardam o resultado dos exames. Convém informar que, dos 9 pacientes com resultado positivo, 8 haviam sido vacinados no mês de maio do corrente ano durante a Campanha Nacional de Vacinação. Esclarece que assim que surge um caso suspeito aquele Departamento, de forma preventiva, fornece a medicação para o tratamento, independente do resultado do exame colhido, e também realizam campanhas educativas com a finalidade de orientar a população acerca das formas de prevenção e contágio.

Em atenção ao Requerimento nº 237/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou informações sobre as obras das unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. Informa que desde que assumiu em 1º de janeiro de 2017, aquela Administração tem envidado esforços no intuito de obter junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades e junto à empresa Cobansa – Cia Hipotecária, informações relacionadas à paralisação das obras de construção das 40(quarenta) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, construções essas que já deveriam ter sido finalizadas. Informa, ainda, que a Administração acionou vários departamentos da Prefeitura para que houvesse uma solução do órgão federal e da empresa Cobansa, todos imbuídos em buscar uma solução concreta para o caso, inclusive com viagens a Brasília e à sede da empresa Cobansa em São Paulo. Salienta, ainda, que já foram realizadas reuniões com os munícipes que foram contemplados no Projeto, esclarecendo a real situação, mas que a solução cabe tão somente ao Governo Federal e à empresa Cobansa – Cia Hipotecária.

Em atenção ao Requerimento nº 377/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre os motivos de não ter sido realizado o recape asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da serra. Informa que essa importante obra também está nos planos da Administração e será executada assim que houver disponibilidade financeira.

Ofício nº 235/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 231/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a aquisição dos hidrômetros a serem instalados nas residências de Pompeia, quando apresentam problemas no funcionamento, estão seguindo as diretrizes nacionais. Informa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em cumprimento à Legislação Federal, está disponibilizando gratuitamente hidrômetros para serem instalados nas novas ligações. Salienta que desde as gestões anteriores, era hábito os consumidores arcarem com os custos dos referidos hidrômetros, mas ciente d.a obrigação legal, e visando amenizar as despesas das famílias pompeianas, principalmente as mais humildes, esta Autarquia buscou recursos, firmando convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do projeto de combate às perdas de água, possibilitando a aquisição de 700 hidrômetros, que serão disponibilizados aos consumidores cujos hidrômetros apresentem defeitos, para a devida substituição.

Ofício nº 236/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 235/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca que solicitou uma cópia da análise da água que abastece o Bairro Portal dos Pássaros. Encaminha cópia da análise solicitada.

Ofício nº 73/2019, subscrito pelo Sr. Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 252/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre suposta saída, sem autorização, de criança da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no último dia 15 de agosto. Informa que as medidas pertinentes foram tomadas em relação ao caso exposto, e que todos os esclarecimentos foram prestados junto ao Conselho Tutelar de Pompeia, que colocou o setor à disposição para maiores informações sobre o assunto, uma vez que o referido fato envolve um menor de idade.

Ofício nº 74/2019, subscrito pelo Sr. Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 193/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Secretaria informar se já foi implantada a biblioteca universitária em nosso Município, e em caso afirmativo, informar se o referido local de estudo encontra-se à disposição dos munícipes. Informa que a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) conta com espaço de aprendizado de estudos adequado para os alunos devidamente matriculados, contando ainda com um acervo literário restrito, uma vez que a Universidade ainda não encaminhou ao Polo de Pompeia a bibliografia necessária para os cursistas, já que, a maioria das obras é de caráter digital.

Ofício GP nº 389/2019, em atenção ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando a manutenção da camada asfáltica na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono. Informa que a referida manutenção já foi providenciada.

Ofício GP nº 390/2019, em atenção ao Requerimento nº 255/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações quanto a renovação do Programa Jovens Campeões. Informa que o Programa está em vigor.

Ofício GP nº 391/2019, em atenção ao Requerimento nº 259/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informações sobre o processo nº 1000549-66.2017.8.26.0464 que se refere a situação dos postes ornamentais instalados na entrada da cidade sentido Marília. Informa que o processo está concluso para sentença.

Ofício nº 392/2019, em atenção ao Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre quais providências a Administração pretende tomar ou está tomando em relação ao problema com a ocupação por pombos na Arena de Esportes & Eventos e também na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, situado ao lado da Creche Municipal Cirlei Giroto, no Lacombe. Informa que a situação já existe há vários anos e que tentaram resolver através de métodos sugeridos por técnicos, mas não houve êxito. Todavia, estão estudando a possibilidade de fechar com telas de proteção.

Ofício GP nº 394/2019, em atenção ao Requerimento nº 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa. Informa que o Município aderiu ao Programa Parcerias Municipais.

Ofício GP nº 403/2019, em atenção ao Requerimento nº 284/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas para a solução do problema de escoamento de água pluvial na Rua José Zanguetin. Informa que a Administração está realizando estudos para a solução.

Ofício GP nº 404/2019, em atenção ao Requerimento nº 286/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas podem ser adotadas por essa Administração visando incentivar e viabilizar o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que determina encaminhar cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização. Informa que o Executivo entrará em contato com os respectivos presidentes dos Conselhos visando alertá-los quanto à legislação municipal.

Ofício GP nº 117/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba. Encaminha listagem de contendo valores enviadas ao município desde janeiro do corrente ano oriundas de emendas parlamentares.

Ofício nº 116/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 298/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou quais motivos estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames. Informa que não estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames. Esclarece que foram feitas filmagens afim de produzir vídeo institucional sobre o funcionamento do sistema municipal de saúde e que aquele Departamento nunca divulga imagens de cidadãos sem que seja assinado termo de autorização e liberação de uso de imagem.

Ofício GP nº 409/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 747/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 292/2019, pela inauguração da Pista de cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”.