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Ofício CGD.0298/20, da ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou a informação acerca do prazo para início da instalação da barreira de segurança New Jersey, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294. Encaminha informações.

Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 261/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de ser realizada a transferência de poste. Encaminha informações.

Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 262/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou a realização dos reparos que se fizerem necessários no poste situado na rua Epaminondas de Toledo Pizza. Informa abertura e número de protocolo.

Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 263/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de realizar uma inspeção. Encaminha informações.

Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 269/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de substituição de postes de madeira. Informa que as condições dos postes serão avaliadas.

Ofício do Bradesco, datado de 8 de outubro, em atenção ao Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou que aquela Instituição Bancária informasse sobre a possibilidade de se instalar um ponto de atendimento na Vila de Paulópolis. Informa que para o corrente ano não há possibilidade, entretanto, providenciará um estudo de viabilidade para o próximo (2021). Informa também pontos de atendimento próximos aos moradores daquela Vila.

Ofício do ITESP nº 444/2020, em atenção ao Requerimento nº144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia. Informa que foram entregues 20 (vinte) cestas básicas ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam”, e encaminha cópia do Termo de Recebimento Definitivo.

EIXO.RI.20100073, de 21 de outubro de 2020, Maurício Góes, Relações Institucionais da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em atenção ao Requerimento nº 297/2020, de autoria dos vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicita que informe se foi realizada a análise e quais providências serão tomadas para resolver o problema referente ao excesso de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. Referindo-se à implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do número 1.127, informa que após análise do departamento de Segurança Viária, não foram encontradas evidências estatísticas que justifiquem a referida implantação, e que desse modo não poderão atendê-los. Ainda assim, informa que o local permanece em observação, e havendo alteração do cenário atual, serão tomadas as medidas cabíveis, para garantir a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas.

Ofício Nº 27/2020 – GBSB/2020, da Deputada Federal Policial Katia Sastre, externando agradecimentos na pessoa do presidente, todos os vereadores desta Casa que aprovaram a Moção de apoio de nº 16/2020 no dia 26/10/2020, em especial o autor da moção, o vereador Carlos Rogério Barbosa. A moção foi enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados e das lideranças partidárias em favor dos projetos de lei nº 4779/2020 e 4780/2020, que tratam da possibilidade de incentivos fiscais para projetos focados em fortalecimento da família e promoção dos valores da ética e cidadania.

Correspondência da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou repúdio a eventual deliberação favorável a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do trecho rodoviário da SP-294, Lote Piracicaba – Panorama, celebrado entre a Artesp e a concessionária Eixo SP, resultando em aumento do valor do pedágio. Informa que até p momento não há qualquer previsão de aditivo contratual neste sentido. Esclarece que caso haja algum evento de desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão, à luz da Resolução nº 02/2005, caberá ao Secretário de Logística e Transportes a escolha da modalidade de reequilíbrio a ser adotada.

Correio eletrônico, datado de 19 de outubro de 2020, subscrito pelo Consultor de Negócios da Gerência de Relacionamento com Poder Público e Grupo A CPFL Paulista, trazendo anexos os Ofícios nº s 864, 865 e 880/2020, respectivamente oriundos dos Requerimentos nº 298 e 299/2020, de autoria do vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, e Moção nº 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, com os seguintes esclarecimentos: Informa que foram trocadas mais de 120 lâmpadas no município de Pompeia. Quanto a poste de madeira (objeto do Requerimento nº 299/2020) informa que será avaliado. Com relação a casos de lâmpadas apagadas, relata que têm que orientar a população para abrir protocolos, sendo o prazo até 5 dias úteis para atendimento.

Correio eletrônico, datado de 20 de outubro de 2020, subscrito pela senhora Gislene Correa de Souza, da Gerência de Relacionamento com Poder Público e Grupo A CPFL Paulista, em atenção aos Ofícios 880, 865 e 864/2020 desta Casa, expedidos em razão da aprovação das proposições a seguir relacionadas, respectivamente apresentando esclarecimentos a saber: Moção nº 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que manifesta protesto à CPFL em razão das reclamações recebidas pela qualidade insatisfatória da prestação de serviço público de iluminação à população de Pompeia, especialmente com relação à falta de previsibilidade de manutenção corretiva nos pontos de iluminação pública. Informar os endereços para gerar os pedidos. Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita informar sobre a possibilidade de realizar a mudança de um poste de energia que se encontra localizado no interior da residência n° 19, na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis, em Pompeia. Atividade nº 621081777/ 828245813 com previsão de conclusão até 19/11/2020. Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita à Companhia Paulista de Força e Luz que informe sobre a possibilidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Brasil Camargo, próximo à caixa d'água do CEMEI Maria Stela Lacombe, no Núcleo Tufic Baracat. Atividade nº 621079324/ 762732912 com previsão de conclusão até 27/10/2020.

Correspondência EIXO.RI.20110008, em atenção ao Requerimento nº 308/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou àquela concessionária informar sobre a possibilidade de realizar um reforço nas pinturas de sinalização de solo existentes na entrada do Município de Pompeia, sentido Município de Quintana/SP. Informa que que esse serviço já está programado e deverá ocorrer logo após a recuperação do pavimento.

Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 279/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Associação a possibilidade de entrar em entendimentos com os comerciantes e empresários da região oeste da cidade a fim de estudar a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas. Informa que acata a reivindicação, mas salienta que a instalação de um Banco24horas independe exclusivamente de uma pesquisa de viabilidade, principalmente da própria instituição financeira. Sugere que seja solicitado às instituições financeiras locais esta reivindicação, para que as mesmas manifestem o interesse em instalar um Banco24horas na referida região, e havendo manifestação, considerará, em parceria com a iniciativa pública e privada, a implantação deste projeto.

EIXO.RI.20110170, em atenção ao Ofício nº 946/2020, oriundo do REQUERIMENTO Nº 322/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram à Direção da Concessionária EIXO SP que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. Informam que foi realizado um estudo quanto a segurança viária na altura do número 1.127 da rua Dr. Luiz Miranda do município de Pompeia, e acreditam que tão logo as obras de recuperação do pavimento, que estão ocorrendo no município, sejam concluídas, será possível implantar uma sinalização local, que amenize o risco para pedestres e motoristas.

OFÍCIO Nº 5847/2020/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Aida Iris de Oliveira. Acusa o recebimento do Ofício nº 967/2020, dirigido ao Senhor Presidente da República, pelo qual informa da aprovação da Moção 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, manifestando apelo pela incorporação no Sistema Único de Saúde — SUS do medicamento Risdiplam, indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Pela natureza do assunto, informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, bem como à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 1142/2020/GPPR-GAGI/GPPR. Nesse sentido, caso haja interesse em acompanhar seu expediente, poderá contatar diretamente o órgão indicado.

Ofício nº 3768/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em atenção à Moção nº 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Encaminha a Nota Técnica nº 379/2020, elaborada no âmbito do Departamento de Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde, que trata de manifestação acerca do tema.

Correspondência Eletrônica CPFL Paulista, em atenção aos Requerimentos nºs 363 e 364/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou respectivamente à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informar um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis e nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda. Informa que as manutenções serão realizadas.

Correspondência Eletrônica da gerência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 356/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à gerência das agências bancárias situadas em nosso Município que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agências e com os comerciantes e empresários da região oeste do Município a fim de estudarem a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas. Informa que para a instalação de um caixa do Banco24horas, é necessário que algum comércio ou estabelecimento do município faça a solicitação diretamente à empresa TEC BAN.

Correspondência da EIXO – SP, em atenção ao Requerimento nº 365/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Eixo SP informar sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicitou, ainda, informar se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados. Encaminha esclarecimentos.

Correspondência da EIXO-SP, em atenção ao Requerimento nº 354/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Direção da EIXO – SP informar sobre a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Nove de Julho, perímetro urbano da Rodovia SP-294, na altura do Supermercado Campante, Vila de Paulópolis. Informa que quanto a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres no local mencionado, não é autorizado pela ARTESP quanto a sua utilização em Rodovias. Informa ainda, que o referido ponto foi incluído nos estudos do Programa de Redução de Acidentes.

Convocação de reunião de Líderes.

Convocação de Sessão Extraordinária.