Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2011
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 32049
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos. - Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2011
Processo: -
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Protocolo: 32059
Turno: -
Texto original
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Solicita ao provedor da Santa Casa medidas para agilizar a elaboração dos atestados de óbito. - Solicita ao provedor da Santa Casa medidas para agilizar a elaboração dos atestados de óbito.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2011
Processo: -
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Protocolo: 32062
Turno: -
Texto original
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Parabeniza os organizadores da Festa dos Campeões. - Parabeniza os organizadores da Festa dos Campeões.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Protocolo: 32063
Turno: -
Texto original
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Parabeniza o proprietário da empresa de mototáxi em Pompeia. - Parabeniza o proprietário da empresa de mototáxi em Pompeia.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 28 de 2011
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 32075
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual a data de expedição e qual a de publicação do Decreto que regulamenta da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, situados no município de Pompéia a utilizarem sacolas e sacos plásticos ecológicos. - Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual a data de expedição e qual a de publicação do Decreto que regulamenta da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, situados no município de Pompéia a utilizarem sacolas e sacos plásticos ecológicos.
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Não há resultado |