Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 33219
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.440, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "A", à empresa Tavejho - Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda. - - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.440, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "A", à empresa Tavejho - Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 33220
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - 197ª Subseção de Pompeia - Casa do Advogado. - - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - 197ª Subseção de Pompeia - Casa do Advogado.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 33221
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.463, de 29 de março de 2012, que autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de área de terreno urbano. - - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.463, de 29 de março de 2012, que autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de área de terreno urbano.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 33222
Turno: -
Texto original
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Afetação de área de terras urbana. (prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata) - - Afetação de área de terras urbana. (prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata)
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 33223
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de estagiários de Direito. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 33224
Turno: -
Texto original
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Doação de uma área rural com 9.800,48 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "B" à empresa COOPEMAR - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília. - - |
Aprovado |